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norma nº 1744/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1744 / 2023
Date 2023-03-30
EmentaReajusta o valor do Piso do Vencimento Básico para os Profissionais do Magistério da educação básica e dos cargos em provimento em comissão dos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino de águas formosas, constantes nos anexos I e IV da Lei complementar Municipal nº 1.515/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
1 de 16
NIVEL DE 
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
 PROFESSOR MAG 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL I
Curso de Magistério de nível médio. 10 R$ 2.103,68 R$ 2.166,79 R$ 2.231,79 R$ 2.298,75 R$ 2.367,71 R$ 2.438,74 R$ 2.511,90 R$ 2.587,26 R$ 2.664,88 R$ 2.744,82 R$ 2.827,17
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR MAG DE EDUCAÇÃO INFANTIL - JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
2 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
 PROFESSOR MAG I Curso de Magistério de nível médio. 10 R$ 2.103,68 R$ 2.166,79 R$ 2.231,79 R$ 2.298,75 R$ 2.367,71 R$ 2.438,74 R$ 2.511,90 R$ 2.587,26 R$ 2.664,88 R$ 2.744,82 R$ 2.827,17
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR MAG - JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
3 de 16
NIVEL DE 
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PEI I
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia.
25 R$ 2.209,98 R$ 2.276,28 R$ 2.344,57 R$ 2.414,90 R$ 2.487,35 R$ 2.561,97 R$ 2.638,83 R$ 2.718,00 R$ 2.799,54 R$ 2.883,52 R$ 2.970,03
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PEI II
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com Pós￾graduação “lato sensu”, (curso com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta) horas, na
área de “Educação Infantil”. 
25 R$ 2.320,48 R$ 2.390,09 R$ 2.461,80 R$ 2.535,65 R$ 2.611,72 R$ 2.690,07 R$ 2.770,77 R$ 2.853,90 R$ 2.939,51 R$ 3.027,70 R$ 3.118,53
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL- PEI III
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com mais
01(um) curso de Pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível II, (com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta) horas,
na área da Educação.
25 R$ 2.436,50 R$ 2.509,60 R$ 2.584,89 R$ 2.662,43 R$ 2.742,30 R$ 2.824,57 R$ 2.909,31 R$ 2.996,59 R$ 3.086,49 R$ 3.179,08 R$ 3.274,46
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PEI IV
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com mais
01(um) curso de Pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível III (com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta)horas, na
área da Educação.
25 R$ 2.558,33 R$ 2.635,08 R$ 2.714,13 R$ 2.795,55 R$ 2.879,42 R$ 2.965,80 R$ 3.054,78 R$ 3.146,42 R$ 3.240,81 R$ 3.338,04 R$ 3.438,18
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI - JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
4 de 16
NIVEL DE 
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB1- I
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia.
70 R$ 2.281,23 R$ 2.349,67 R$ 2.420,16 R$ 2.492,76 R$ 2.567,54 R$ 2.644,57 R$ 2.723,91 R$ 2.805,63 R$ 2.889,79 R$ 2.976,49 R$ 3.065,78
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB1-II
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com curso
de pós-graduação “lato sensu”, com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta)horas, na
área do “Ensino Fundamental”(1º ciclo ou
EJA) e ou Educação Infantil.
70 R$ 2.395,29 R$ 2.467,15 R$ 2.541,16 R$ 2.617,40 R$ 2.695,92 R$ 2.776,80 R$ 2.860,10 R$ 2.945,91 R$ 3.034,28 R$ 3.125,31 R$ 3.219,07
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB1-III
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com mais
01 (um) curso de pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível II com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta)horas,na
área da Educação.
70 R$ 2.515,06 R$ 2.590,51 R$ 2.668,22 R$ 2.748,27 R$ 2.830,72 R$ 2.915,64 R$ 3.003,11 R$ 3.093,20 R$ 3.186,00 R$ 3.281,58 R$ 3.380,02
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB1- IV
Ensino superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, na modalidade Normal
Superior ou Pedagogia, acumulado com mais
01 (um) curso de pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível III com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta)hora, na
área da Educação.
70 R$ 2.640,81 R$ 2.720,03 R$ 2.801,63 R$ 2.885,68 R$ 2.972,25 R$ 3.061,42 R$ 3.153,26 R$ 3.247,86 R$ 3.345,30 R$ 3.445,66 R$ 3.549,03
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1 - JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
5 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR PEB 2 
LINGUA ESTRANGEIRA 
INGLES I
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação em
área especifica em área própria (Inglês),
para a docência nos anos finais do ensino
fundamental.
03 R$ 24,17 R$ 24,89 R$ 25,64 R$ 26,41 R$ 27,20 R$ 28,02 R$ 28,86 R$ 29,72 R$ 30,61 R$ 31,53 R$ 32,48
PROFESSOR PEB 2 
LINGUA ESTRANGEIRA 
INGLES II
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria (Inglês),
acumulado com curso de pós-graduação
“lato sensu”, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,14 R$ 26,92 R$ 27,73 R$ 28,56 R$ 29,42 R$ 30,30 R$ 31,21 R$ 32,14 R$ 33,11 R$ 34,10
PROFESSOR PEB 2 
LINGUA ESTRANGEIRA 
INGLES III
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria
(Inglês),acumulado com mais um curso de
pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível II com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação
03 R$ 26,64 R$ 27,44 R$ 28,27 R$ 29,11 R$ 29,99 R$ 30,89 R$ 31,81 R$ 32,77 R$ 33,75 R$ 34,76 R$ 35,81
PROFESSOR PEB 2 
LINGUA ESTRANGEIRA 
INGLES IV
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria
(Inglês),acumulado com mais um curso de
pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível III com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação.
03 R$ 27,98 R$ 28,81 R$ 29,68 R$ 30,57 R$ 31,49 R$ 32,43 R$ 33,40 R$ 34,41 R$ 35,44 R$ 36,50 R$ 37,60
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
6 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 MATEMÁTICA I
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação em
área especifica em área própria
(Matemática), para a docência nos anos
finais do ensino fundamental.
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 MATEMÁTICA II
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria (Matemática),
acumulado com curso de pós-graduação
“lato sensu”, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 MATEMÁTICA III
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria
(Matemática),acumulado com mais um
curso de pós-graduação “lato sensu”, além
do curso do nível II com duração mínima
de 360(trezentos e sessenta) horas na área 
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 MATEMÁTICA IV
Ensino superior em curso de licenciatura,
de graduação plena, com habilitação
específica em área própria
(Matemática),acumulado com mais um
curso de pós-graduação “lato sensu”, além
do curso do nível III com duração mínima
de 360(trezentos e sessenta) horas, na área
de Educação.
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - MATEMÁTICA 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
7 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 
LINGUA PORTUGUESA I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (Língua
Portuguesa), para a docência nos anos finais
do ensino fundamental.
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 
LINGUA PORTUGUESA II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Lingua Portuguesa),
acumulado com curso de pós-graduação
“lato sensu”, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 
LINGUA PORTUGUESA III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Lingua
Portuguesa),acumulado com mais um curso
de pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível II, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação.
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 
LINGUA PORTUGUESA IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Lingua Portuguesa),
acumulado com mais um curso de pós￾graduação “lato sensu”, além do curso do
nível III, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação.
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - LINGUA PORTUGUESA
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
8 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 GEOGRAFIA I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (Geografia), para
a docência nos anos finais do ensino
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 GEOGRAFIA II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Geografia), acumulado com
curso de pós-graduação “lato sensu”, com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, em área especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 GEOGRAFIA III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Geografia),acumulado com
mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível II com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, na área de Educação.
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 GEOGRAFIA IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Geografia), acumulado com
mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível III com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, na área de Educação.
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - GEOGRAFIA
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
9 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 HISTÓRIA I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (História), para a
docência nos anos finais do ensino
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 HISTÓRIA II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (História), acumulado com
curso de pós-graduação “lato sensu”, com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, em área especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 HISTÓRIA III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (História),acumulado com
mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível II com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas na área de Educação
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 HISTÓRIA IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (História),acumulado com
mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível III com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas na área de Educação
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - HISTÓRIA
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
10 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 CIENCIAS I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (Ciências
Biológicas), para a docência nos anos finais
 
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 CIENCIAS II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Ciências Biológicas),
acumulado com curso de pós-graduação
“lato sensu”, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
especifica
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 CIENCIAS III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Ciências
Biológicas),acumulado com mais um curso
de pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível II com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 CIENCIAS IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Ciências Biológicas),
acumulado com mais um curso de pós￾graduação “lato sensu”, além do curso do
nível III com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, na área de
Educação
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - CIÊNCIAS
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
11 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB2 EDUCAÇÃO 
FÍSICA I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (Educação
Física), e registro no conselho competente.
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB2 EDUCAÇÃO 
FÍSICA II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Educação Física),
acumulado com curso de pós-graduação
“lato sensu”, com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB2 EDUCAÇÃO 
FÍSICA III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Educação Física),acumulado
com mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível II com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, na área de Educação.
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PEB2 IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Educação Física),acumulado
com mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível III com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, na área de Educação.
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
12 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
 PROFESSOR DE ARTES 
VISUAIS - PAV I
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, em Arte Visual. 01 R$ 3.506,22 R$ 3.611,41 R$ 3.719,75 R$ 3.831,34 R$ 3.946,28 R$ 4.064,67 R$ 4.186,61 R$ 4.312,21 R$ 4.441,57 R$ 4.574,82 R$ 4.712,07
PROFESSOR DE ARTES 
VISUAIS - PAV II
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, em Arte Visual, acumulado
com curso de pós-graduação “lato sensu”,
com duração mínima de 360(trezentos e
sessenta) horas, em área específica.
01 R$ 3.681,53 R$ 3.791,98 R$ 3.905,74 R$ 4.022,91 R$ 4.143,59 R$ 4.267,90 R$ 4.395,94 R$ 4.527,82 R$ 4.663,65 R$ 4.803,56 R$ 4.947,67
PROFESSOR DE ARTES 
VISUAIS - PAV III
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, em Arte Visual, acumulado
com mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível II com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, em área específica.
01 R$ 3.865,61 R$ 3.981,58 R$ 4.101,02 R$ 4.224,05 R$ 4.350,77 R$ 4.481,30 R$ 4.615,74 R$ 4.754,21 R$ 4.896,84 R$ 5.043,74 R$ 5.195,05
PROFESSOR DE ARTES 
VISUAIS - PAV IV
Ensino superior em curso de bacharelado de
graduação plena, em Arte Visual, acumulado
com mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível III com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, em área específica.
01 R$ 4.058,89 R$ 4.180,65 R$ 4.306,07 R$ 4.435,26 R$ 4.568,31 R$ 4.705,36 R$ 4.846,52 R$ 4.991,92 R$ 5.141,68 R$ 5.295,93 R$ 5.454,81
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE ARTES VISUAIS-PAV - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
13 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE ARTES 
CÊNICAS/TEATRO PACT 
I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena com habilitação específica
em Artes Cênicas (Teatro).
01 R$ 3.506,22 R$ 3.611,41 R$ 3.719,75 R$ 3.831,34 R$ 3.946,28 R$ 4.064,67 R$ 4.186,61 R$ 4.312,21 R$ 4.441,57 R$ 4.574,82 R$ 4.712,07
PROFESSOR DE ARTES 
CÊNICAS/TEATRO PACT 
II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena com habilitação específica
em Artes Cênicas (Teatro), acumulado com
curso de pós-graduação “lato sensu”, com
duração mínima de 360(trezentos e
sessenta)horas,em área específica.
01 R$ 3.681,53 R$ 3.791,98 R$ 3.905,74 R$ 4.022,91 R$ 4.143,59 R$ 4.267,90 R$ 4.395,94 R$ 4.527,82 R$ 4.663,65 R$ 4.803,56 R$ 4.947,67
PROFESSOR DE ARTES 
CÊNICAS/TEATRO PACT 
III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena com habilitação específica
em Artes Cênicas (Teatro), acumulado com
mais um curso de pós-graduação “lato
sensu”, além do curso do nível II com
duração mínima de 360(trezentos e
sessenta)horas,em área específica.
01 R$ 3.865,61 R$ 3.981,58 R$ 4.101,02 R$ 4.224,05 R$ 4.350,77 R$ 4.481,30 R$ 4.615,74 R$ 4.754,21 R$ 4.896,84 R$ 5.043,74 R$ 5.195,05
PROFESSOR DE ARTES 
CÊNICAS/TEATRO PACT 
IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena com habilitação específica
em Artes Cênicas (Teatro), acumulado com
curso de pós-graduação “lato sensu”, com
duração mínima de 360(trezentos e
sessenta)horas,em área específica.
01 R$ 4.058,89 R$ 4.180,65 R$ 4.306,07 R$ 4.435,26 R$ 4.568,31 R$ 4.705,36 R$ 4.846,52 R$ 4.991,92 R$ 5.141,68 R$ 5.295,93 R$ 5.454,81
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS/TEATRO-PACT - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
14 de 16
NIVEL DE 
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
ARTE MUSICAL 
PAM I
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, com habilitação especifica
em música.
01 R$ 3.506,22 R$ 3.611,41 R$ 3.719,75 R$ 3.831,34 R$ 3.946,28 R$ 4.064,67 R$ 4.186,61 R$ 4.312,21 R$ 4.441,57 R$ 4.574,82 R$ 4.712,07
PROFESSOR DE 
ARTE MUSICAL 
PAM II
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, com habilitação especifica
em música, acumulado com curso de pós￾graduação “lato sensu”, com duração mínima
de 360(trezentos e sessenta) horas, em área
específica.
01 R$ 3.681,53 R$ 3.791,98 R$ 3.905,74 R$ 4.022,91 R$ 4.143,59 R$ 4.267,90 R$ 4.395,94 R$ 4.527,82 R$ 4.663,65 R$ 4.803,56 R$ 4.947,67
PROFESSOR DE 
ARTE MUSICAL 
PAM III
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, com habilitação especifica
em música, acumulado com mais um curso
de pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível II com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
específica
01 R$ 3.865,61 R$ 3.981,58 R$ 4.101,02 R$ 4.224,05 R$ 4.350,77 R$ 4.481,30 R$ 4.615,74 R$ 4.754,21 R$ 4.896,84 R$ 5.043,74 R$ 5.195,05
PROFESSOR DE 
ARTE MUSICAL 
PAM IV
Ensino superior em curso de licenciatura de
graduação plena, com habilitação especifica
em música, acumulado com mais um curso
de pós-graduação “lato sensu”, além do curso
do nível III com duração mínima de
360(trezentos e sessenta) horas, em área
específica
01 R$ 4.058,89 R$ 4.180,65 R$ 4.306,07 R$ 4.435,26 R$ 4.568,31 R$ 4.705,36 R$ 4.846,52 R$ 4.991,92 R$ 5.141,68 R$ 5.295,93 R$ 5.454,81
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE ARTE MUSICAL - PAM - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
15 de 16
NIVEL DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. BASE 
HORA/AULA A B C D E F G H I J
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 ARTES I
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação em área
especifica em área própria (Artes).
03 R$ 24,16 R$ 24,88 R$ 25,63 R$ 26,40 R$ 27,19 R$ 28,01 R$ 28,85 R$ 29,71 R$ 30,60 R$ 31,52 R$ 32,47
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 ARTES II
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Artes), acumulado com
curso de pós-graduação “lato sensu”, com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas, em área especifica.
03 R$ 25,37 R$ 26,13 R$ 26,91 R$ 27,72 R$ 28,55 R$ 29,41 R$ 30,29 R$ 31,20 R$ 32,13 R$ 33,10 R$ 34,09
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 ARTES III
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Artes),acumulado com mais
um curso de pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível II com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta) horas,
área de Educação.
03 R$ 26,64 R$ 27,43 R$ 28,26 R$ 29,11 R$ 29,98 R$ 30,88 R$ 31,80 R$ 32,76 R$ 33,74 R$ 34,75 R$ 35,80
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
PEB2 ARTES IV
Ensino superior em curso de licenciatura, de
graduação plena, com habilitação específica
em área própria (Artes), acumulado com mais
um curso de pós-graduação “lato sensu”,
além do curso do nível III com duração
mínima de 360(trezentos e sessenta) horas, na
área de Educação.
03 R$ 27,97 R$ 28,81 R$ 29,67 R$ 30,56 R$ 31,48 R$ 32,42 R$ 33,39 R$ 34,40 R$ 35,43 R$ 36,49 R$ 37,59
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - ARTES
PROGRESSÃO EM GRAUS
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 - CENTRO
Fone: (033) 36111450, CEP.:39.880-000 
 ÁGUAS FORMOSAS - MINAS GERAIS
16 de 16
NIVEL DE 
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE Nº DE 
CARGOS
 VENC. 
BASE A B C D E F G H I J
SUPERVISOR 
PEDAGÓGICO I
gg
graduação plena, habilitação especifica em
Supervisão Pedagógica, com experiência
docente mínima de 02(dois) anos, como pré
requisito para o exercicio profissional do
cargo adquirida em qualquer nível ou sistema
de ensino. 
10 R$ 2.868,78 R$ 2.954,84 R$ 3.043,49 R$ 3.134,79 R$ 3.228,84 R$ 3.325,70 R$ 3.425,47 R$ 3.528,24 R$ 3.634,08 R$ 3.743,11 R$ 3.855,40
SUPERVISOR 
PEDAGÓGICO II
Ensino Superior em curso de Pedagogia, de
graduação plena, habilitação especifica em
Supervisão Pedagógica, acumulado com
curso de pós graduação "lato sensu" com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas na área específica de Supervisão.
10 R$ 3.012,22 R$ 3.102,59 R$ 3.195,66 R$ 3.291,53 R$ 3.390,28 R$ 3.491,99 R$ 3.596,75 R$ 3.704,65 R$ 3.815,79 R$ 3.930,26 R$ 4.048,17
SUPERVISOR 
PEDAGÓGICO III
Ensino Superior em curso de Pedagogia, de
graduação plena, habilitação especifica em
Supervisão Pedagógica, , acumulado com
mais 01 (um) curso de pós graduação "lato
sensu", além do curso do nível II, com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas na área de Educação.
10 R$ 3.162,83 R$ 3.257,71 R$ 3.355,45 R$ 3.456,11 R$ 3.559,79 R$ 3.666,59 R$ 3.776,58 R$ 3.889,88 R$ 4.006,58 R$ 4.126,78 R$ 4.250,58
SUPERVISOR 
PEDAGÓGICO 
IV
Ensino Superior em curso de Pedagogia, de
graduação plena, habilitação especifica em
Supervisão Pedagógica, , acumulado com
mais 01 (um) curso de pós graduação "lato
sensu" além do curso do nível III com
duração mínima de 360(trezentos e sessenta)
horas na área de Educação.
10 R$ 3.320,97 R$ 3.420,60 R$ 3.523,22 R$ 3.628,91 R$ 3.737,78 R$ 3.849,92 R$ 3.965,41 R$ 4.084,38 R$ 4.206,91 R$ 4.333,11 R$ 4.463,11
ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CARREIRA: SUPERVISOR PEDAGÓGICO - JORNADA DE TRABALHO: 30 HORAS SEMANAIS 
PROGRESSÃO EM GRAUS
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166 – Centro
 CNPJ: 18.404.749/0001-60 Fones: (33) 3611-1450/3611-1429
CEP:39.880-000 – Águas Formosas – Minas Gerais
ANEXO II
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 
DENOMINAÇÃO DOS 
CARGOS 
NÚMERO 
DE 
CARGOS
VENCIMENTO CARGA 
HORÁRIA 
FORMA DE 
RECRUTAMENTO 
ESCOLARIDADE 
Diretor de Escola Municipal 
02 R$ 3.506,22 40 HORAS Amplo
Ensino superior, em curso de 
licenciatura, de graduação plena, 
na modalidade Normal Superior 
ou Pedagogia.
Vice-Diretor de Escola 
Municipal 02 R$ 2.524,30 30 HORAS Amplo
Ensino superior, em curso de 
licenciatura, de graduação plena, 
na modalidade Normal Superior 
ou Pedagogia.
Diretor do Centro Municipal 
de Educação Infantil - CEMEI 04 R$ 3.506,22 40 HORAS Amplo
Ensino superior, em curso de 
licenciatura, de graduação plena, 
na modalidade Normal Superior 
ou Pedagogia.
Vice-Diretor do Centro 
Municipal de Educação 
Infantil- CEMEI 
03 R$ 2.524,30 30 HORAS Amplo
Ensino superior, em curso de 
licenciatura, de graduação plena, 
na modalidade Normal Superior 
ou Pedagogia.

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