| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 2022 |
| Date | 2022-12-01 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águas Formosas/MG para o Exercício Financeiro de 2023. |
| native_id | 329 |
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MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:50 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 5.291.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 36.277.600,00 Contribuições 5.301.000,00 Pessoal e Encargos Sociais - I.O. 4.064.500,00 Receita Patrimonial 2.903.000,00 Juros e Encargos da Divída 6.000,00 Receita de Serviços 22.500,00 Juros e Encargos da Divída - I.O. 14.000,00 Transferências Correntes 76.142.500,00 Outras Despesas Correntes 33.705.300,00 Outras Receitas Correntes 76.500,00 Outras Despesas Correntes - I.O. 1.000,00 74.068.400,00 Contribuições 2.110.000,00 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 93.846.500,00 FUNDEB -8.421.000,00 85.425.500,00 RETIFICAÇÕES -550.000,00 84.875.500,00 Superavit 10.807.100,00 SUBTOTAL 84.875.500,00 SUBTOTAL 84.875.500,00 Superavit do Orçamento Corrente 10.807.100,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 20.000,00 Investimentos 5.852.600,00 Transferências de Capital 2.469.000,00 Inversões Financeiras 2.000,00 2.489.000,00 Amortização da Dívida 83.000,00 Amortização da Dívida - I.O. 1.860.000,00 7.797.600,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 5.498.500,00 SUBTOTAL 13.296.100,00 SUBTOTAL 13.296.100,00 TOTAL 87.364.500,00 TOTAL 87.364.500,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 93.846.500,00 DESPESAS CORRENTES 74.068.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.489.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.797.600,00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -8.971.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.498.500,00 TOTAL 87.364.500,00 TOTAL 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 89.736.500,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 5.291.000,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 5.006.000,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 1.480.000,00 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 710.000,00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 655.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 655.000,00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 770.000,00 1.1.1.2.53.0.1 5 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 750.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 1.1.1.2.53.0.2 6 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.1.1.2.53.0.3 7 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 8 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJMDA 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 1.760.000,00 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 1.760.000,00 1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 1.485.000,00 1.1.1.3.03.1.1 9 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 1.485.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.000,00 1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 275.000,00 1.1.1.3.03.4.1 10 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 275.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 275.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 1.766.000,00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 1.766.000,00 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 1.766.000,00 1.1.1.4.51.1.1 11 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 1.750.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.750.000,00 1.1.1.4.51.1.2 12 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3 13 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4 14 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 280.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 188.000,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 1.1.2.1.01.0.1 15 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 1.1.2.1.02.0.0 Taxas Fiscalização das Telecomunicações 137.000,00 1.1.2.1.02.2.0 Taxa Fiscalizac Funcion TFF 137.000,00 1.1.2.1.02.2.1 16 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 130.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 130.000,00 1.1.2.1.02.2.2 17 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.Mora 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.1.2.1.02.2.3 18 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.1.02.2.4 19 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.1.50.0.0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 31.000,00 1.1.2.1.50.0.1 20 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 29.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 29.000,00 1.1.2.1.50.0.2 21 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.1.50.0.3 22 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 92.000,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 92.000,00 1.1.2.2.01.0.1 23 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 85.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 85.000,00 1.1.2.2.01.0.2 24 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.1.2.2.01.0.3 25 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4 26 PRE 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 5.000,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 5.000,00 1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria 5.000,00 1.1.3.1.99.0.1 27 PRE 2 Outras Contrib Melhoria Princ 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 5.301.000,00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 3.850.000,00 1.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot Social 3.850.000,00 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 1.850.000,00 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.850.000,00 1.2.1.5.01.1.1 28 INP 5 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 1.800.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.204.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 596.000,00 1.2.1.5.01.1.2 29 INP 5 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 50.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.000.000,00 1.2.1.5.02.1.0 Contrib Patronal Servidor Civil Ativo 2.000.000,00 1.2.1.5.02.1.3 30 INP 5 Contrib Patron Servid Civ Ativ Div Ativa 2.000.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 2.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.451.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.451.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.451.000,00 1.2.4.1.50.0.1 31 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 1.449.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.449.000,00 1.2.4.1.50.0.2 32 PRE 2 Contr Cust Serv Ilum Public Mult Jur Mor 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.000,00 1.2.4.1.50.0.3 33 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Div Ativa 500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 500,00 1.2.4.1.50.0.4 34 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Pub M.J.M.D.Ativ 500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 500,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.903.000,00 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 55.000,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 55.000,00 1.3.1.1.01.0.0 Alugueis Arrend Foros Laud Tarifa Ocupac 50.000,00 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 50.000,00 1.3.1.1.01.1.1 35 PRE 2 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 50.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 1.3.1.1.02.0.0 Conc Perm Aut Ces Dir Uso B.Imov Pub 5.000,00 1.3.1.1.02.0.1 36 PRE 2 Conc Perm Aut Ces Dir Uso B.Imov Pub Pri 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.848.000,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.840.000,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 840.000,00 1.3.2.1.01.0.1 37 PRE 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 840.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 48.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 250,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 3.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 25.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 65.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 1.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 60.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 35.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 30.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 250,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 20.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 5.500,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 24.000,00 1.3.2.1.04.0.0 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 2.000.000,00 1.3.2.1.04.0.1 38 INP 5 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS Princ 2.000.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 2.000.000,00 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 8.000,00 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 8.000,00 1.3.2.2.01.0.1 39 PRE 2 Dividendos - Principal 8.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 22.500,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 6.000,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 6.000,00 1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 1.000,00 1.6.1.1.01.0.1 40 PRE 2 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.6.1.1.02.0.0 Inscricao Concursos Processos Seletivos 5.000,00 1.6.1.1.02.0.1 41 PRE 2 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 11.500,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 11.500,00 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 11.500,00 1.6.3.1.50.0.1 42 PRE 2 Serviços Hospitalares - Principal 11.500,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 11.500,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.9.99.0.1 43 PRE 2 Outros Serviços - Principal 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 76.142.500,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 50.620.750,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 34.735.000,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 34.700.000,00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 32.035.000,00 1.7.1.1.51.1.1 44 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 32.035.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.035.000,00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 2.665.000,00 1.7.1.1.51.2.1 45 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 2.665.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.665.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 35.000,00 1.7.1.1.52.0.1 46 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 575.000,00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 575.000,00 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 575.000,00 1.7.1.2.52.4.1 47 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 575.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 575.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 13.054.000,00 1.7.1.3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 13.054.000,00 1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 6.040.000,00 1.7.1.3.50.1.1 48 PRE 2 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar 6.040.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.145.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 45.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 850.000,00 1.7.1.3.50.2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 6.275.000,00 1.7.1.3.50.2.1 49 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 6.275.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 6.260.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 15.000,00 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 525.000,00 1.7.1.3.50.3.1 50 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 525.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 345.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 180.000,00 1.7.1.3.50.4.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac 184.000,00 1.7.1.3.50.4.1 51 PRE 2 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Ass Farmac 184.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 170.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 14.000,00 1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 30.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.3.50.5.1 52 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 1.086.750,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 450.000,00 1.7.1.4.50.0.1 53 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 450.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 450.000,00 1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 19.750,00 1.7.1.4.51.0.1 54 PRE 2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 19.750,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 19.750,00 1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 247.000,00 1.7.1.4.52.0.1 55 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 247.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 247.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 220.000,00 1.7.1.4.53.0.1 56 PRE 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 220.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 220.000,00 1.7.1.4.99.0.0 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 150.000,00 1.7.1.4.99.0.1 57 PRE 2 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 150.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 615.000,00 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 615.000,00 1.7.1.6.50.0.1 58 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 615.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 615.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 555.000,00 1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 500.000,00 1.7.1.9.57.0.1 59 PRE 2 Transf Especial da Uniao Princ 500.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 500.000,00 1.7.1.9.58.0.0 Transf Obrig Decorr Lei Comp n° 176/2020 55.000,00 1.7.1.9.58.0.1 60 PRE 2 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ 55.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 55.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 17.059.750,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 10.075.000,00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 7.760.000,00 1.7.2.1.50.0.1 61 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.760.000,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 2.195.000,00 1.7.2.1.51.0.1 62 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.195.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.195.000,00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1 63 PRE 2 Cota-Parte IPI Municipios Princ 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 35.000,00 1.7.2.1.53.0.1 64 PRE 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 35.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 35.000,00 1.7.2.1.98.0.0 Transf Decor Part Out Rec Imp Estad e DF 5.000,00 1.7.2.1.98.0.1 65 PRE 2 Transf Decor Part Out Rec Imp Estad e DF 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.7.2.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 19.750,00 1.7.2.2.51.0.0 Cota-parte Comp Financ Rec Minerais CFEM 19.750,00 1.7.2.2.51.0.1 66 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Rec Miner CFEM Princ 19.750,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 19.750,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.550.000,00 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.550.000,00 1.7.2.3.50.0.1 67 PRE 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 4.550.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 4.550.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 2.415.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 275.000,00 1.7.2.9.51.0.1 68 PRE 2 Transf Estados dest Assist Social Princ 275.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 275.000,00 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.950.000,00 1.7.2.9.52.0.1 69 PRE 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 1.950.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.950.000,00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 190.000,00 1.7.2.9.99.0.1 70 PRE 2 Outras Transf dos Estados DF Princ 190.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 190.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 8.432.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 8.432.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 8.432.000,00 1.7.5.1.50.0.1 71 PRE 2 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 8.432.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 8.432.000,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 30.000,00 1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 30.000,00 1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 30.000,00 1.7.9.9.99.0.1 72 PRE 2 Outras Transf Corre Princ 30.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 30.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 76.500,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 66.500,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 15.000,00 1.9.2.1.01.0.0 Indeniz por Dano Causados ao Patrim Publ 5.000,00 1.9.2.1.01.0.1 73 PRE 2 Indeniz p/ Dano Causad Patrim Publ Princ 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.2.1.03.0.0 Indenização por Sinistro 5.000,00 1.9.2.1.03.0.1 74 PRE 2 Indenização por Sinistro - Principal 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1 75 PRE 2 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 20.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 20.000,00 1.9.2.2.99.0.1 76 PRE 2 Outras Restituições - Principal 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1 77 INP 5 Outras Restituições - Principal 15.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 15.000,00 1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 31.500,00 1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 31.500,00 1.9.2.3.99.0.1 78 PRE 2 Outros Ressarcimentos - Principal 30.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.500,00 1.9.2.3.99.0.3 79 PRE 2 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 10.000,00 1.9.9.9.99.2.0 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 10.000,00 1.9.9.9.99.2.1 80 PRE 2 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.9.9.99.2.2 81 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MJM 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.9.9.9.99.2.3 82 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.9.9.9.99.2.4 83 PRE 2 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MJMDA 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 2.489.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 20.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.0.1 84 PRE 2 Alien Bens Moveis Semov Princ 20.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.469.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 1.369.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 360.000,00 2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 360.000,00 2.4.1.1.51.1.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Prima 360.000,00 2.4.1.1.51.1.1 85 PRE 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 360.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 360.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 1.009.000,00 2.4.1.4.50.0.0 Transf Conv Uniao p/Sist Unico Saude SUS 249.000,00 2.4.1.4.50.0.1 86 PRE 2 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS Princ 249.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 249.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transf Conv Uniao e Suas Entid 760.000,00 2.4.1.4.99.0.1 87 PRE 2 Outras Transf Conv Uniao e Entid Princ 760.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 760.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 1.100.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 600.000,00 2.4.2.2.51.0.0 Transf Conv Estados dest Prog Educacao 600.000,00 2.4.2.2.51.0.1 88 PRE 2 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ 600.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 600.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 500.000,00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1 89 PRE 2 Outras Transf Recu dos Estados Princ 500.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 500.000,00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 4.110.000,00 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 2.110.000,00 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 2.110.000,00 7.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot Social 2.110.000,00 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.110.000,00 7.2.1.5.02.1.0 Contrib Patronal Servidor Civil Ativo 2.110.000,00 7.2.1.5.02.1.1 90 INP 5 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 2.000.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 2.000.000,00 7.2.1.5.02.1.2 91 INP 5 Cont Patron Servid Civ Ativ Mult Jur Mor 110.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 110.000,00 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.9.01.0.0 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 2.000.000,00 7.9.9.9.01.0.1 92 INP 5 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc Prin 2.000.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 2.000.000,00 95.0.0.0.0.00.0 FUNDEB -8.421.000,00 95.1.0.0.0.00.0 Dedução Receitas Correntes -8.421.000,00 95.1.7.0.0.00.0 Dedução Transferências Correntes -8.421.000,00 95.1.7.1.0.00.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -6.414.000,00 95.1.7.1.1.00.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -6.414.000,00 95.1.7.1.1.51.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -6.407.000,00 95.1.7.1.1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -6.407.000,00 95.1.7.1.1.51.1 93 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -6.407.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -6.407.000,00 95.1.7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -7.000,00 95.1.7.1.1.52.0 94 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.000,00 95.1.7.2.0.00.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -2.007.000,00 95.1.7.2.1.00.0 Dedução Part. Receita Estado -2.007.000,00 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.552.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 14:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 95.1.7.2.1.50.0 95 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.552.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -1.552.000,00 95.1.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -439.000,00 95.1.7.2.1.51.0 96 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -439.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -439.000,00 95.1.7.2.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -16.000,00 95.1.7.2.1.52.0 97 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -16.000,00 98.0.0.0.0.00.0 RETIFICAÇÕES -550.000,00 98.1.0.0.0.00.0 Dedução Receitas Correntes -550.000,00 98.1.3.0.0.00.0 Dedução Receita Patrimonial -550.000,00 98.1.3.2.0.00.0 Dedução Valores Mobiliários -550.000,00 98.1.3.2.1.00.0 Dedução Juros e Correções Monetárias -550.000,00 98.1.3.2.1.04.0 Dedução Remun Rec Reg Prop Previd Soc RP -550.000,00 98.1.3.2.1.04.0 98 INP 5 Dedução Remun Rec Reg Prop Previd Soc RP -550.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano -550.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes QRLabel9 89.736.500,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 5.291.000,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 5.006.000,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 1.480.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 655.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 45.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 5.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 750.000,00 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 9.000,00 1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 1.760.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 1.485.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 275.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 1.766.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 1.750.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 280.000,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 188.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 20.000,00 1.1.2.1.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 130.000,00 1.1.2.1.02.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - 5.000,00 1.1.2.1.02.2.3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div 1.000,00 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - 1.000,00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 29.000,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur 1.000,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 92.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 85.000,00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 5.000,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.000,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 5.000,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contrib Melhoria Princ 5.000,00 QRLabel9 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 5.301.000,00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 3.850.000,00 1.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 3.850.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 596.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 1.204.000,00 1.2.1.5.01.1.2 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 50.000,00 1.2.1.5.02.1.3 Contrib Patron Servid Civ Ativ Div 2.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 1.451.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 1.451.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 1.449.000,00 1.2.4.1.50.0.2 Contr Cust Serv Ilum Public Mult Jur 1.000,00 1.2.4.1.50.0.3 Contrib Cust Serv Ilum Publica Div 500,00 1.2.4.1.50.0.4 Contrib Cust Serv Ilum Pub 500,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.903.000,00 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 55.000,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 55.000,00 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 50.000,00 1.3.1.1.02.0.1 Conc Perm Aut Ces Dir Uso B.Imov Pub 5.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.848.000,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.840.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 250,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 500,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.500,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 24.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 35.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 48.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 60.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 65.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 350.000,00 QRLabel9 1.3.2.1.04.0.1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 2.000.000,00 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 8.000,00 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 8.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 22.500,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 6.000,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 6.000,00 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 1.000,00 1.6.1.1.02.0.1 Inscricao Concurs Processos Seletiv 5.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à 11.500,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 11.500,00 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 11.500,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 5.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 76.142.500,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 50.620.750,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 34.735.000,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 32.035.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 2.665.000,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 35.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 575.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 575.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 13.054.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten 45.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten 850.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten 5.145.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 6.260.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 180.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 345.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Ass 14.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Ass 170.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 30.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 1.086.750,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 450.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 19.750,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 247.000,00 QRLabel9 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 220.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 150.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 615.000,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 615.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 555.000,00 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 500.000,00 1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 55.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 17.059.750,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 10.075.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.760.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.195.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 80.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 35.000,00 1.7.2.1.98.0.1 Transf Decor Part Out Rec Imp Estad 5.000,00 1.7.2.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 19.750,00 1.7.2.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Rec Miner CFEM 19.750,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.550.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 4.550.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 2.415.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 275.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.950.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 190.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 8.432.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 8.432.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 8.432.000,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 30.000,00 1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 30.000,00 1.7.9.9.99.0.1 Outras Transf Corre Princ 30.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 76.500,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 66.500,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 15.000,00 1.9.2.1.01.0.1 Indeniz p/ Dano Causad Patrim Publ 5.000,00 1.9.2.1.03.0.1 Indenização por Sinistro - Principal 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 20.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 15.000,00 QRLabel9 1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 31.500,00 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 30.500,00 1.9.2.3.99.0.3 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim 5.000,00 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim 2.000,00 1.9.9.9.99.2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim 2.000,00 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 2.489.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 20.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 20.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.469.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 1.369.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 360.000,00 2.4.1.1.51.1.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten 360.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 1.009.000,00 2.4.1.4.50.0.1 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS 249.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transf Conv Uniao e Entid 760.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 1.100.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 600.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transf Conv Estad dest Prog Educac 600.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 500.000,00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 4.110.000,00 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 2.110.000,00 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 2.110.000,00 7.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 2.110.000,00 7.2.1.5.02.1.1 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 2.000.000,00 7.2.1.5.02.1.2 Cont Patron Servid Civ Ativ Mult Jur 110.000,00 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 7.9.9.9.01.0.1 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 2.000.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA QRLabel9 -8.971.000,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -8.421.000,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -8.421.000,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -6.414.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -6.414.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -6.407.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -7.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -2.007.000,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -2.007.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -1.552.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -439.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -16.000,00 98.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -550.000,00 98.1.3.0.0.00.0.0 Dedução Receita Patrimonial -550.000,00 98.1.3.2.0.00.0.0 Dedução Valores Mobiliários -550.000,00 98.1.3.2.1.00.0.0 Dedução Juros e Correções Monetárias -550.000,00 98.1.3.2.1.04.0.1 Dedução Remun Rec Reg Prop Previd -550.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 3.400.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 5.291.000,00 03-Essencial a Justica 463.000,00 1.2 Contribuições 5.301.000,00 04-Administracao 10.395.000,00 1.3 Receita Patrimonial 2.903.000,00 05-Defesa Nacional 37.000,00 1.4 Receita Agropecuária 0,00 06-Seguranca Publica 186.000,00 1.5 Receita Industrial 0,00 08-Assistencia Social 3.371.500,00 1.6 Receita de Serviços 22.500,00 09-Previdencia Social 389.000,00 1.7 Transferências Correntes 76.142.500,00 10-Saude 27.330.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 76.500,00 89.736.500,00 12-Educacao 16.327.000,00 2 Receitas de Capital 13-Cultura 784.000,00 2.1 Operações de Crédito 0,00 15-Urbanismo 7.607.000,00 2.2 Alienação de Bens 20.000,00 16-Habitacao 110.000,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 17-Saneamento 244.000,00 2.4 Transferências de Capital 2.469.000,00 18-Gestao Ambiental 495.000,00 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 2.489.000,00 20-Agricultura 1.901.000,00 7 Receitas Correntes 23-Comercio e Servicos 27.000,00 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 24-Comunicacoes 41.000,00 7.2 Contribuições 2.110.000,00 25-Energia 406.000,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 26-Transporte 2.052.500,00 7.4 Receita Agropecuária 0,00 27-Desporto e Lazer 727.000,00 7.5 Receita Industrial 0,00 28-Encargos Especiais 5.573.000,00 7.6 Receita de Serviços 0,00 99-Reserva de Contingencia 5.498.500,00 7.7 Transferências Correntes 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 4.110.000,00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92. RESTITUIÇÕES 0,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -8.421.000,00 96. COMPENSAÇÕES 0,00 98. RETIFICAÇÕES -550.000,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 T O T A L 87.364.500,00 T O T A L 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.400.000,00 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 01 Legislativa 3.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 3.400.000,00 01.031.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.623.000,00 01.031.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CÂMARA 996.000,00 3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 825.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 825.000,00 3.1.90.92.00 2 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 3 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 4 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.33.00 5 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 6 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 7 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.40.00 8 Serv. de TI e Comunicação - PJ 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.93.00 9 Indenizações e Restituições 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 01.031.0002.2006 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL DO LEGISLATIVO 85.000,00 3.3.90.14.00 10 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.30.00 11 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 12 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 13 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 14 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 01.031.0002.2007 MANUTUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSESORIA JURÍDICA 84.000,00 3.1.90.11.00 15 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 16 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 17 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 18 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 19 Serviços de Consultoria 76.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00 3.3.90.36.00 20 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 21 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 01.031.0002.2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.91.00 22 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 01.031.0002.2009 PROMOÇÃO EVENTOS INTERESSE DO LEGISLATIVO 80.000,00 3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00 24 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 25 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 01.031.0002.2010 DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO 45.000,00 3.3.90.30.00 26 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 27 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 28 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 01.031.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 125.000,00 3.1.90.11.00 29 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 30 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 31 Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.33.00 32 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 33 Serviços de Consultoria 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.36.00 34 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 3.3.90.39.00 35 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.40.00 36 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 01.031.0002.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO 7.000,00 3.1.90.11.00 37 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 38 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 39 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 40 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 41 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 42 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 01.031.0002.3001 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PODER LEGISLATIVO 80.000,00 4.4.90.52.00 43 Equipamento e Material Permanente 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 01.031.0002.3002 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 51.000,00 4.4.90.52.00 44 Equipamento e Material Permanente 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00 01.031.0002.3003 AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 20.000,00 4.4.90.52.00 45 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 01.031.0002.3004 INVESTIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA CÂMARA 26.000,00 4.4.90.51.00 46 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 47 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.61.00 48 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 01.031.0002.3005 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERV. ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 4.4.90.52.00 49 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 01.031.0002.3006 AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS DIVERSAS DO LEGISLATIVO 1.000,00 4.6.90.71.00 50 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 01.031.0002.3007 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 20.000,00 4.4.90.52.00 51 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 01.031.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 405.000,00 01.031.0004.2013 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SERVIDORES E AGENTES POLITICOS 5.000,00 3.3.90.39.00 52 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 01.031.0004.2014 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO LEGISLATIVO AO REGIME GERAL 250.000,00 3.1.90.13.00 53 Obrigações Patronais 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01.031.0004.2015 CONTRIBUIÇÄES PREVIDENCIÁRIA DO LEGISLATIVO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 150.000,00 3.1.91.13.00 54 Obrigações Patronais RPPS 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 01.031.0059 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.372.000,00 01.031.0059.2001 DESPESA REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1.020.000,00 3.1.90.11.00 55 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.020.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.020.000,00 01.031.0059.2002 MANUTENÇÃO DO APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 128.000,00 3.1.90.04.00 56 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.1.90.11.00 57 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 58 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 59 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 60 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 61 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 62 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.39.00 63 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 64 Indenizações e Restituições 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 01.031.0059.2003 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E CURSOS 224.000,00 3.3.90.14.00 65 Diárias - Pessoal Civil 179.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 179.000,00 3.3.90.33.00 66 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00 67 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 68 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 74.539.500,00 02.02 GABINETE DO PREFEITO 1.971.500,00 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 978.500,00 04 Administracao 978.500,00 04.122 Administracao Geral 937.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 937.000,00 04.122.0002.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 867.000,00 3.1.90.04.00 69 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 70 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 839.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 839.000,00 3.1.90.16.00 71 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 72 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 3.3.90.14.00 73 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.30.00 74 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 75 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 76 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 77 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 78 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 3.1.90.04.00 79 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 80 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 81 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 82 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 83 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 84 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 85 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 86 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 87 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.3008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE 55.000,00 4.4.90.52.00 88 Equipamento e Material Permanente 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 04.122.0002.3009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 5.000,00 4.4.90.52.00 89 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0002.3010 MÓVIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 4.4.90.52.00 90 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.182 Defesa Civil 41.500,00 04.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.500,00 04.182.0002.2189 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 40.500,00 3.1.90.04.00 91 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 92 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.13.00 93 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 94 Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 20.000,00 3.3.90.36.00 95 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 96 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 500,00 04.182.0002.3012 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.000,00 4.4.90.52.00 97 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 41.000,00 04 Administracao 41.000,00 04.131 Comunicacao Social 41.000,00 04.131.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.000,00 04.131.0002.2021 DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO 32.000,00 3.3.90.30.00 98 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 99 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 100 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 04.131.0007 COMUNICAÇÃO SOCIAL 9.000,00 04.131.0007.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 8.000,00 3.1.90.11.00 101 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 102 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 103 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 104 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 106 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 107 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 108 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.131.0007.3013 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.000,00 4.4.90.52.00 109 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 489.000,00 04 Administracao 489.000,00 04.124 Controle Interno 489.000,00 04.124.0005 CONTROLE INTERNO 489.000,00 04.124.0005.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 484.000,00 3.1.90.11.00 110 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 472.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 472.000,00 3.1.90.16.00 111 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 112 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 113 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 114 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 115 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 116 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 117 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 118 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.124.0005.3014 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 5.000,00 4.4.90.52.00 119 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 463.000,00 03 Essencial a Justica 463.000,00 03.091 Defesa de Ordem Judiciaria 168.000,00 03.091.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 168.000,00 03.091.0001.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL 164.000,00 3.1.90.11.00 120 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 104.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 104.000,00 3.1.90.16.00 121 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 122 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 123 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 124 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 125 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 126 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 38.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 3.3.90.39.00 127 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 3.3.90.93.00 128 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 03.091.0001.3015 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL 4.000,00 4.4.90.52.00 129 Equipamento e Material Permanente 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 03.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 295.000,00 03.092.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 295.000,00 03.092.0001.2025 DESPESAS COM PRECATÓRIOS E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 294.000,00 3.1.90.91.00 130 Sentenças Judiciais 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.91.00 131 Sentenças Judiciais 292.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 292.000,00 03.092.0001.2026 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIARIO 1.000,00 3.3.30.41.00 132 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.03 SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO ADM. E COORDEN 3.576.000,00 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 3.576.000,00 04 Administracao 3.337.000,00 04.122 Administracao Geral 3.337.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.444.000,00 04.122.0002.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE MOVIMENTO DE PESSOAL 606.000,00 3.1.90.04.00 133 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 134 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 562.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 562.000,00 3.1.90.16.00 135 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 136 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.14.00 137 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 138 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 139 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 140 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 141 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 3.3.90.93.00 142 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.012.000,00 3.1.90.04.00 143 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 144 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 620.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620.000,00 3.1.90.16.00 145 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 146 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 147 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 148 Material de Consumo 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00 3.3.90.33.00 149 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.35.00 150 Serviços de Consultoria 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 151 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 152 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 3.3.90.40.00 153 Serv. de TI e Comunicação - PJ 133.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 133.000,00 3.3.90.93.00 154 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 658.000,00 3.1.90.04.00 155 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 156 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 611.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 611.000,00 3.1.90.94.00 157 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 158 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.30.00 159 Material de Consumo 3.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.33.00 160 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.35.00 161 Serviços de Consultoria 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 162 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 163 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 3.3.90.93.00 164 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO 106.000,00 3.1.90.04.00 165 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 166 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 99.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 99.000,00 3.1.90.16.00 167 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 168 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 169 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 170 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 171 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 172 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2032 DESPESAS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 5.000,00 3.3.90.30.00 173 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.31.00 174 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 175 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 176 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 177 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.3016 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE MOVIMENTO PESSOAL 5.000,00 4.4.90.52.00 178 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0002.3017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.000,00 4.4.90.52.00 179 Equipamento e Material Permanente 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 04.122.0002.3018 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.000,00 4.4.90.52.00 180 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0002.3019 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 30.000,00 4.4.90.52.00 181 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 04.122.0002.3020 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 5.000,00 4.4.90.52.00 182 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0040 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 888.000,00 04.122.0040.2035 TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELETRICA E COMUNICAÇÃO EM GERAL 885.000,00 3.3.90.39.00 183 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 885.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 750.000,00 04.122.0040.3023 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE TELEFONIA 3.000,00 4.4.90.52.00 184 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 04.122.0041 AÇÕES DE INFORMÁTICA 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122.0041.3021 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 5.000,00 4.4.90.52.00 185 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 05 Defesa Nacional 37.000,00 05.153 Defesa Terrestre 37.000,00 05.153.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 05.153.0002.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 32.000,00 3.1.90.04.00 186 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 187 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 3.1.90.16.00 188 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 189 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 190 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 191 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 192 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 193 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 194 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 05.153.0002.3022 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 5.000,00 4.4.90.52.00 195 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 06 Seguranca Publica 186.000,00 06.181 Policiamento 186.000,00 06.181.0008 POLICIAMENTO CIVIL 32.000,00 06.181.0008.2042 MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL 32.000,00 3.3.90.30.00 196 Material de Consumo 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 197 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.3.90.39.00 198 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 06.181.0009 POLICIAMENTO MILITAR 138.000,00 06.181.0009.2043 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 138.000,00 3.3.90.30.00 199 Material de Consumo 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 3.3.90.36.00 200 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 201 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 20.000,00 06.181.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 16.000,00 06.181.0029.2044 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA AMBIENTAL 16.000,00 3.3.90.30.00 202 Material de Consumo 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.36.00 203 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 204 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 5.000,00 24 Comunicacoes 16.000,00 24.721 Comunicacoes Postais 16.000,00 24.721.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.000,00 24.721.0002.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS POSTAIS 16.000,00 3.1.90.04.00 205 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 206 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 207 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 208 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 209 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 210 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 3.3.90.39.00 211 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.585.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.585.000,00 04 Administracao 1.568.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 427.000,00 04.121.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 427.000,00 04.121.0004.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE 419.000,00 3.1.90.04.00 212 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 213 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 284.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 284.000,00 3.1.90.16.00 214 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 215 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 216 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 217 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 218 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 219 Serviços de Consultoria 108.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 3.3.90.36.00 220 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 221 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 3.3.90.40.00 222 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.121.0004.3027 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 8.000,00 4.4.90.52.00 223 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 04.122 Administracao Geral 567.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 567.000,00 04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 110.000,00 3.1.90.11.00 224 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 81.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 81.000,00 3.1.90.16.00 225 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 226 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 227 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 228 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 229 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 230 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 231 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 232 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 233 Indenizações e Restituições 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 20.000,00 04.122.0002.2037 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.92.00 234 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 235 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0002.2045 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 450.000,00 3.3.70.41.00 236 Contribuições 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 04.122.0002.3024 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 5.000,00 4.4.90.52.00 237 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.123 Administracao Financeira 574.000,00 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 473.000,00 04.123.0003.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO TRIBUTÁRIO 462.000,00 3.1.90.04.00 238 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 239 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 389.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 389.000,00 3.1.90.16.00 240 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 241 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 242 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 243 Material de Consumo 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 3.3.90.33.00 244 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 245 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 3.3.90.39.00 246 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 3.3.90.40.00 247 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.93.00 248 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.123.0003.2039 PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 4.000,00 3.3.90.30.00 249 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 250 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 251 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 252 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.123.0003.3025 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 7.000,00 4.4.90.52.00 253 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 101.000,00 04.123.0004.2040 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 98.000,00 3.1.90.04.00 254 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 255 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 62.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 3.1.90.16.00 256 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 257 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 258 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 259 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 260 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 261 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 262 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 3.3.90.40.00 263 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 264 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.91.39.00 265 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.123.0004.3026 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE TESOURARIA 3.000,00 4.4.90.52.00 266 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 09 Previdencia Social 389.000,00 09.271 Previdencia Basica 389.000,00 09.271.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 389.000,00 09.271.0046.2046 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS 389.000,00 3.1.90.13.00 267 Obrigações Patronais 389.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 389.000,00 28 Encargos Especiais 5.573.000,00 28.271 Previdencia Basica 543.000,00 28.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 543.000,00 28.271.0044.2047 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 543.000,00 3.3.90.47.00 268 Obrigações Tributárias e Contributivas 543.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 537.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 5.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 28.272 Previdencia do Regime Estatutario 3.068.000,00 28.272.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.642.000,00 28.272.0046.2049 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS AO RPPS 1.642.000,00 3.1.91.13.00 269 Obrigações Patronais RPPS 1.642.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.642.000,00 28.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIO 1.426.000,00 28.272.0050.2048 PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.426.000,00 3.1.90.01.00 270 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 634.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 634.000,00 3.1.90.03.00 271 Pensões 792.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 792.000,00 28.843 Servico da Divida Interna 1.962.000,00 28.843.0042 DIVIDA INTERNA CONTRATADA C/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 28.843.0042.3028 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO 1.000,00 4.6.90.71.00 272 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 28.843.0043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PACTUADA 1.961.000,00 28.843.0043.2050 JUROS E ENCARGOS SOBRE PARCELAMENTOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 20.000,00 3.2.90.21.00 273 Juros Sobre Dívida Por Contrato 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.2.90.22.00 274 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.2.91.21.00 275 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 14.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 28.843.0043.3030 AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS CONTRATUAIS DIVERSAS 1.941.000,00 4.6.90.71.00 276 Principal da Dívida Contratual Resgatado 81.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 61.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 4.6.91.71.00 277 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.860.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.625.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 235.000,00 99 Reserva de Contingencia 55.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 55.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 9.9.99.99.00 278 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 02.05 SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 3.430.500,00 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 553.000,00 08 Assistencia Social 553.000,00 08.122 Administracao Geral 426.000,00 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 426.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.122.0002.2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 410.000,00 3.1.90.04.00 279 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 280 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 253.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 253.000,00 3.1.90.16.00 281 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 282 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.14.00 283 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.30.00 284 Material de Consumo 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00 3.3.90.33.00 285 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 286 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.39.00 287 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 5.000,00 3.3.90.40.00 288 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 289 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE RISCO, EMERGÊNCIAIS E PANDEMIAS 13.000,00 3.3.90.30.00 290 Material de Consumo 8.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 3.3.90.36.00 291 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.39.00 292 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 08.122.0002.3031 AQUISIÇÃO DE VÉICULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA 3.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO SOCIAL 4.4.90.52.00 293 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 08.182 Defesa Civil 9.000,00 08.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 08.182.0002.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 9.000,00 3.1.90.04.00 294 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 295 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 296 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 297 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 298 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 300 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 301 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 302 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.271 Previdencia Basica 61.000,00 08.271.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 61.000,00 08.271.0046.2190 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS RGP 61.000,00 3.1.90.13.00 303 Obrigações Patronais 61.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.000,00 08.272 Previdencia do Regime Estatutario 57.000,00 08.272.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 57.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.272.0046.2191 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS AO RPPS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.000,00 3.1.91.13.00 304 Obrigações Patronais RPPS 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.000,00 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.000,00 08 Assistencia Social 1.741.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 10.000,00 08.241.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 08.241.0010.2066 SERVIÇO DE PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E VALORIZAÇÃO SOCIAL A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 10.000,00 3.3.90.30.00 305 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 306 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 307 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.48.00 308 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 32.000,00 08.242.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 32.000,00 08.242.0010.2055 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.000,00 3.1.90.04.00 309 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 310 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 311 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 312 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 313 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 314 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 315 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.242.0010.3034 INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 24.000,00 4.4.90.51.00 317 Obras e Instalações 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho 20.000,00 4.4.90.52.00 318 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.699.000,00 08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.000,00 08.244.0010.2065 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 8.000,00 3.3.90.30.00 319 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 320 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 321 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 08.244.0010.2072 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL 11.000,00 3.1.90.04.00 322 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.90.94.00 323 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 324 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 325 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.33.00 326 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 327 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 328 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 08.244.0010.2113 APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.000,00 3.3.90.30.00 329 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 330 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 331 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0047 GESTÃO DO SUAS 218.000,00 08.244.0047.2071 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) 32.000,00 3.1.90.04.00 332 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.14.00 333 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 334 Material de Consumo 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 3.3.90.33.00 335 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 336 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.39.00 337 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 08.244.0047.2073 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) 184.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 338 Contratação por Tempo Determinado 63.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 31.000,00 3.1.90.11.00 339 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 47.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 20.000,00 3.1.90.13.00 340 Obrigações Patronais 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 3.1.90.94.00 341 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.91.13.00 342 Obrigações Patronais RPPS 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.500,00 3.3.90.14.00 343 Diárias - Pessoal Civil 6.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.30.00 344 Material de Consumo 28.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 25.000,00 3.3.90.33.00 345 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.36.00 346 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.39.00 347 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 7.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.244.0047.3037 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O PROGRAMA IGD/SUAS 2.000,00 4.4.90.51.00 348 Obras e Instalações 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 349 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.459.000,00 08.244.0049.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 175.000,00 3.1.90.04.00 350 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 3.1.90.11.00 351 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 15.000,00 3.1.90.16.00 352 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.14.00 353 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.30.00 354 Material de Consumo 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.33.00 355 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.36.00 356 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 357 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.40.00 358 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 3.1.90.04.00 359 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 360 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 361 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 362 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 363 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 364 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 365 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 366 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.2056 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV 49.000,00 3.1.90.04.00 367 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.1.90.11.00 368 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.1.90.13.00 369 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 370 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.90.94.00 371 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.91.13.00 372 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 373 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 374 Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.33.00 375 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 376 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 3.3.90.39.00 377 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.000,00 08.244.0049.2057 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 4.000,00 3.3.90.30.00 378 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.31.00 379 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 380 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 381 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.2058 SUBVENÇÕES E AUXILIOS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS 2.000,00 3.3.50.43.00 382 Subvenções Sociais 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 08.244.0049.2059 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS 5.000,00 3.3.90.14.00 383 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 384 Material de Consumo 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 385 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 386 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 387 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.2060 MANUTENÇÃO DO PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA / CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 516.000,00 3.1.90.04.00 388 Contratação por Tempo Determinado 118.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 18.000,00 3.1.90.11.00 389 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 158.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 52.000,00 3.1.90.13.00 390 Obrigações Patronais 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 4.000,00 3.1.90.16.00 391 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 392 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.91.13.00 393 Obrigações Patronais RPPS 39.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 16.000,00 3.3.90.14.00 394 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.30.00 395 Material de Consumo 54.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 30.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.000,00 3.3.90.33.00 396 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 397 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 22.000,00 3.3.90.39.00 398 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 4.000,00 08.244.0049.2061 PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS LGBTQI+ 3.000,00 3.3.90.30.00 399 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 400 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.37.00 401 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.2070 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EQUIPE VOLANTE 135.000,00 3.1.90.04.00 402 Contratação por Tempo Determinado 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 11.000,00 3.1.90.11.00 403 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 3.1.90.13.00 404 Obrigações Patronais 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.1.90.94.00 405 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.91.13.00 406 Obrigações Patronais RPPS 11.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 2.500,00 3.3.90.14.00 407 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.30.00 408 Material de Consumo 3.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.33.00 409 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.36.00 410 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 3.3.90.39.00 411 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 08.244.0049.2076 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA CONCESSÃO A FAMILIAS CARENTES 70.000,00 3.3.90.32.00 412 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 40.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 20.000,00 08.244.0049.2077 AUXÍLIOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 33.000,00 3.3.90.32.00 413 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.48.00 414 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 08.244.0049.2078 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 330.000,00 3.3.90.32.00 415 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 25.000,00 3.3.90.48.00 416 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 150.000,00 08.244.0049.2079 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO FUNERÁRIO 10.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 417 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 418 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.48.00 419 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.244.0049.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO NATALIDADE 10.000,00 3.3.90.48.00 420 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 08.244.0049.3033 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAIF/CRAS 57.000,00 4.4.90.51.00 421 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 422 Equipamento e Material Permanente 52.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 50.000,00 08.244.0049.3035 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA O CENTRO DE REF. ESPEC. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE CONVIV. FORTALECIMENTO DE VINCULOS 2.000,00 4.4.90.52.00 423 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 08.244.0049.3036 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3.000,00 4.4.90.51.00 424 Obras e Instalações 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 425 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.61.00 426 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0049.3040 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVERSOS 47.000,00 4.4.90.51.00 427 Obras e Instalações 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 428 Equipamento e Material Permanente 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 25.000,00 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.077.500,00 08 Assistencia Social 1.077.500,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.077.500,00 08.243.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.000,00 08.243.0010.2074 ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 4.000,00 3.3.90.30.00 429 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 430 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 431 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.243.0010.2075 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LA E PSC) 5.000,00 3.1.90.04.00 432 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 434 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 435 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.243.0048 AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.068.500,00 08.243.0048.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 172.000,00 3.1.90.04.00 436 Contratação por Tempo Determinado 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 3.1.90.11.00 437 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 93.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 93.000,00 3.1.90.16.00 438 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 439 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.14.00 440 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 441 Material de Consumo 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.000,00 3.3.90.33.00 442 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 443 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 08.243.0048.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28.000,00 3.1.90.04.00 445 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.90.11.00 446 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.90.13.00 447 Obrigações Patronais 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.1.90.16.00 448 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.91.13.00 449 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.14.00 450 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 451 Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.33.00 452 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 453 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 454 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 08.243.0048.2067 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 641.000,00 3.1.90.04.00 455 Contratação por Tempo Determinado 253.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 182.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 70.000,00 3.1.90.11.00 456 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 177.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 123.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 53.000,00 3.1.90.13.00 457 Obrigações Patronais 54.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 16.000,00 3.1.90.16.00 458 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.000,00 3.1.90.94.00 459 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91.13.00 460 Obrigações Patronais RPPS 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 13.000,00 3.3.90.30.00 461 Material de Consumo 67.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 54.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.33.00 462 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 463 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 25.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 5.000,00 3.3.90.39.00 464 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 2.000,00 08.243.0048.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 8.000,00 3.3.90.30.00 465 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 466 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 467 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.48.00 468 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 08.243.0048.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 130.500,00 3.1.90.04.00 469 Contratação por Tempo Determinado 64.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 59.000,00 3.1.90.11.00 470 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 26.000,00 3.1.90.13.00 471 Obrigações Patronais 22.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 21.000,00 3.1.90.94.00 472 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 473 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 474 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 4.000,00 3.3.90.36.00 475 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 476 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 3.000,00 08.243.0048.2082 SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES 70.000,00 3.3.50.43.00 477 Subvenções Sociais 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 08.243.0048.3011 INVESTIMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR 6.000,00 4.4.90.51.00 478 Obras e Instalações 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 479 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 08.243.0048.3041 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 13.000,00 4.4.90.51.00 480 Obras e Instalações 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.4.90.52.00 481 Equipamento e Material Permanente 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 59.000,00 16 Habitacao 59.000,00 16.244 Assistencia Comunitaria 59.000,00 16.244.0027 HABITAÇÕES URBANAS 59.000,00 16.244.0027.2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 41.000,00 3.1.90.04.00 482 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 483 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 484 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 485 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 486 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 487 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 488 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 489 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 490 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 16.244.0027.2084 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCESSÃO 10.000,00 3.3.90.32.00 491 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 16.244.0027.3042 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 2.000,00 4.4.90.52.00 492 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 16.244.0027.3043 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS 6.000,00 4.4.90.51.00 493 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.61.00 494 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.330.000,00 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.137.000,00 10 Saude 2.137.000,00 10.122 Administracao Geral 1.683.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.683.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.122.0002.2085 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.216.000,00 3.1.90.04.00 495 Contratação por Tempo Determinado 343.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 343.000,00 3.1.90.11.00 496 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 619.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 619.000,00 3.1.90.16.00 497 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 498 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.14.00 499 Diárias - Pessoal Civil 48.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00 3.3.90.30.00 500 Material de Consumo 95.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00 3.3.90.33.00 501 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.34.00 502 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 503 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 3.3.90.39.00 504 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 64.000,00 3.3.90.40.00 505 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 506 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.122.0002.2086 TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELETRICA E COMUNICAÇÃO 222.000,00 3.3.90.39.00 507 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 222.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 180.000,00 10.122.0002.2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.14.00 508 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 509 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 510 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 511 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 512 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE RISCO, EMERGÊNCIAIS E PANDEMIAS 198.000,00 3.1.90.04.00 513 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 15.000,00 3.3.90.30.00 514 Material de Consumo 170.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 45.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 75.000,00 3.3.90.36.00 515 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.39.00 516 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.000,00 10.122.0002.3044 AQUISIÇÃO DE VÉICULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 42.000,00 4.4.90.52.00 517 Equipamento e Material Permanente 42.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 10.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 20.000,00 10.271 Previdencia Basica 187.000,00 10.271.0045 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 187.000,00 10.271.0045.2087 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS E CONTRIBUTIVAS 187.000,00 3.1.90.13.00 518 Obrigações Patronais 185.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 184.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.47.00 519 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 10.272 Previdencia do Regime Estatutario 267.000,00 10.272.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 267.000,00 10.272.0046.2088 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS AO RPPS 267.000,00 3.1.91.13.00 520 Obrigações Patronais RPPS 267.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 266.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.193.000,00 10 Saude 25.193.000,00 10.122 Administracao Geral 434.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.000,00 10.122.0002.2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 194.000,00 3.1.90.04.00 521 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.11.00 522 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 153.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.16.00 523 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 524 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 525 Material de Consumo 14.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.3.90.33.00 526 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 527 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 46 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 528 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.000,00 3.3.90.40.00 529 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.122.0002.2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OUVIDORIA EM SAÚDE 15.000,00 3.1.90.04.00 530 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 531 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 532 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 533 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 534 Material de Consumo 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.33.00 535 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 536 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 537 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 10.122.0002.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE 120.000,00 3.1.90.04.00 538 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 49.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 47 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.11.00 539 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.13.00 540 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 541 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 542 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 3.000,00 3.3.90.30.00 543 Material de Consumo 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 50.000,00 3.3.90.33.00 544 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 545 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 546 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.000,00 10.122.0002.3045 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 105.000,00 4.4.90.52.00 547 Equipamento e Material Permanente 105.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 45.000,00 10.301 Atencao Basica 8.506.000,00 10.301.0051 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.756.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 48 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.301.0051.2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 6.644.000,00 3.1.90.04.00 548 Contratação por Tempo Determinado 3.617.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.810.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 805.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.1.90.11.00 549 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 176.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 130.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 45.000,00 3.1.90.13.00 550 Obrigações Patronais 771.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 770.000,00 3.1.90.16.00 551 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 552 Indenizações e Restituições Trabalhistas 121.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 120.000,00 3.1.91.13.00 553 Obrigações Patronais RPPS 56.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 55.000,00 3.3.90.14.00 554 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 555 Material de Consumo 1.416.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 560.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 406.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 450.000,00 3.3.90.33.00 556 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.34.00 557 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 49 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.3.90.36.00 558 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 56.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 52.000,00 3.3.90.39.00 559 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 418.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 211.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 132.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 75.000,00 3.3.90.40.00 560 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 10.301.0051.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF 492.000,00 3.1.90.04.00 561 Contratação por Tempo Determinado 351.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 230.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 120.000,00 3.1.90.11.00 562 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 66.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 65.000,00 3.1.90.13.00 563 Obrigações Patronais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 24.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 25.000,00 3.1.90.16.00 564 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.91.13.00 565 Obrigações Patronais RPPS 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 15.000,00 3.3.90.14.00 566 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 567 Material de Consumo 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 50 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.33.00 568 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 569 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 570 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 10.301.0051.3048 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 10.000,00 4.4.90.51.00 571 Obras e Instalações 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 4.4.90.52.00 572 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 7.000,00 10.301.0051.3050 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES 610.000,00 4.4.90.52.00 573 Equipamento e Material Permanente 610.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 550.000,00 10.301.0052 SAÚDE ESCOLAR 9.000,00 10.301.0052.2093 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DA SAÚDE 9.000,00 3.3.90.30.00 574 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 3.3.90.32.00 575 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 10.301.0053 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 741.000,00 10.301.0053.3046 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 210.000,00 4.4.90.51.00 576 Obras e Instalações 103.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 51 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 60.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 40.000,00 4.4.90.52.00 577 Equipamento e Material Permanente 107.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 20.000,00 10.301.0053.3047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ATENÇÃO BASICA 531.000,00 4.4.90.52.00 578 Equipamento e Material Permanente 531.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 450.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 20.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 12.994.000,00 10.302.0053 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.831.000,00 10.302.0053.2096 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRIO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGENCIA E EMERGÊNCIA 67.000,00 3.1.71.70.00 579 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.71.70.00 580 Rateio pela Particip. Consórcio Público 61.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 61.000,00 3.3.93.39.00 581 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.302.0053.2097 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1.877.000,00 3.1.71.70.00 582 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.71.70.00 583 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.93.39.00 584 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.875.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 52 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.875.000,00 10.302.0053.2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE DOENTES 1.626.000,00 3.1.90.04.00 585 Contratação por Tempo Determinado 226.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 226.000,00 3.1.90.11.00 586 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 264.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 264.000,00 3.1.90.94.00 587 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.14.00 588 Diárias - Pessoal Civil 252.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 3.3.90.30.00 589 Material de Consumo 597.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 145.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 3.3.90.33.00 590 Passagens e Despesas com Locomoção 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 3.3.90.36.00 591 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00 3.3.90.39.00 592 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 237.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 215.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 15.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 3.3.90.93.00 593 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.302.0053.2099 AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD 728.000,00 3.3.90.48.00 594 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 728.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 53 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 25.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 10.302.0053.2100 SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE 285.000,00 3.3.90.43.00 595 Subvenções Sociais 285.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 264.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 10.302.0053.2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITAL 4.502.000,00 3.1.90.04.00 596 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.11.00 597 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.16.00 598 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 599 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 600 Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.3.90.33.00 601 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.34.00 602 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 603 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 604 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.485.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 323.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.460.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 54 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.700.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 2.000,00 3.3.90.40.00 605 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.302.0053.2102 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES 7.000,00 3.1.90.04.00 606 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.1.90.11.00 607 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 608 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.14.00 609 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.30.00 610 Material de Consumo 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.32.00 611 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 3.3.90.33.00 612 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 10.302.0053.2103 REPASSE DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.676.000,00 3.3.90.39.00 613 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.676.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.405.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 270.000,00 10.302.0053.2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 11.000,00 3.1.90.04.00 614 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 615 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 616 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 617 Material de Consumo 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 55 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 618 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 619 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 620 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.302.0053.3051 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E LABORATORIOS 52.000,00 4.4.90.51.00 621 Obras e Instalações 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 622 Equipamento e Material Permanente 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 50.000,00 10.302.0054 SAÚDE MENTAL 1.163.000,00 10.302.0054.2104 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAPS I 518.000,00 3.1.90.04.00 623 Contratação por Tempo Determinado 299.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 280.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 18.000,00 3.1.90.11.00 624 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 22.000,00 3.1.90.13.00 625 Obrigações Patronais 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 62.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.000,00 3.1.90.94.00 626 Indenizações e Restituições Trabalhistas 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 15.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 8.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 56 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.91.13.00 627 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 628 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 629 Material de Consumo 86.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 80.000,00 3.3.90.33.00 630 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 631 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 12.000,00 3.3.90.39.00 632 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.000,00 10.302.0054.2105 MANUTENÇÃO E OPERACICONALIZAÇÃO DO CAPS II - ÁLCOOL E DROGAS 633.000,00 3.1.90.04.00 633 Contratação por Tempo Determinado 353.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 324.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 18.000,00 3.1.90.11.00 634 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 25.000,00 3.1.90.13.00 635 Obrigações Patronais 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 72.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 5.000,00 3.1.90.94.00 636 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 57 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.3.90.30.00 637 Material de Consumo 121.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 115.000,00 3.3.90.33.00 638 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 639 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 15.000,00 3.3.90.39.00 640 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 3.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 10.000,00 10.302.0054.3052 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CAPS 12.000,00 4.4.90.51.00 641 Obras e Instalações 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 10.000,00 4.5.30.41.00 642 Contribuições 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 983.000,00 10.303.0053 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 983.000,00 10.303.0053.2111 TRANSFERÊNCIA AO ESTADO PARA O PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 3.3.40.41.00 643 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.303.0053.2112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS 960.000,00 3.1.90.04.00 644 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.1.90.11.00 645 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 88.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 10.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 58 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 646 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 647 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 648 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 649 Material de Consumo 845.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 490.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 205.000,00 3.3.90.33.00 650 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 651 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 652 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.000,00 10.303.0053.3056 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS 22.000,00 4.4.90.51.00 653 Obras e Instalações 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 654 Equipamento e Material Permanente 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 20.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 675.000,00 10.304.0057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 675.000,00 10.304.0057.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 271.000,00 3.1.90.04.00 655 Contratação por Tempo Determinado 135.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 134.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.11.00 656 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 77.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 59 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 3.1.90.13.00 657 Obrigações Patronais 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 2.000,00 3.1.90.16.00 658 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 659 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.91.13.00 660 Obrigações Patronais RPPS 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.14.00 661 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 3.3.90.30.00 662 Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 7.000,00 3.3.90.33.00 663 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.36.00 664 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 665 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 10.304.0057.2108 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA EM SAÚDE - SAE 241.000,00 3.1.90.04.00 666 Contratação por Tempo Determinado 137.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 136.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.11.00 667 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 60 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.13.00 668 Obrigações Patronais 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.90.16.00 669 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 670 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.1.91.13.00 671 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.14.00 672 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 673 Material de Consumo 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 10.000,00 3.3.90.33.00 674 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 675 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 676 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 18.000,00 10.304.0057.2109 MANUTENÇÃO E OPERACICONALIZAÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00 3.3.90.14.00 677 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.33.00 678 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 61 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 679 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 680 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 10.304.0057.3053 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00 4.4.90.52.00 681 Equipamento e Material Permanente 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 10.304.0057.3106 INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 4.4.90.51.00 682 Obras e Instalações 50.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 50.000,00 10.304.0057.3107 INVESTIMENTOS PARA MELHORIAS SANITARIAS E HABITACIONAIS 100.000,00 4.4.90.51.00 683 Obras e Instalações 100.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 100.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.601.000,00 10.305.0053 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 612.000,00 10.305.0053.2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 612.000,00 3.1.90.04.00 684 Contratação por Tempo Determinado 201.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 200.000,00 3.1.90.11.00 685 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 126.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 115.000,00 3.1.90.13.00 686 Obrigações Patronais 43.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 42.000,00 3.1.90.16.00 687 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 688 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 62 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 6.000,00 3.1.91.13.00 689 Obrigações Patronais RPPS 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 27.000,00 3.3.90.14.00 690 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.30.00 691 Material de Consumo 171.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 165.000,00 3.3.90.33.00 692 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 693 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 694 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 10.305.0056 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 988.000,00 10.305.0056.2110 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 961.000,00 3.1.90.04.00 695 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 115.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 160.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 14.000,00 3.1.90.11.00 696 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 413.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 388.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 63 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 20.000,00 3.1.90.13.00 697 Obrigações Patronais 69.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 65.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 3.000,00 3.1.90.16.00 698 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 699 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 15.000,00 3.1.91.13.00 700 Obrigações Patronais RPPS 39.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.14.00 701 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 702 Material de Consumo 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 6.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 30.000,00 3.3.90.33.00 703 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 704 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.000,00 3.3.90.39.00 705 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 76.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 46.000,00 10.305.0056.3054 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 4.4.90.52.00 706 Equipamento e Material Permanente 27.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 64 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 6.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 20.000,00 10.305.0057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 1.000,00 10.305.0057.3055 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS REDE DE FRIOS 1.000,00 4.4.90.52.00 707 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA 17.865.000,00 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.245.000,00 12 Educacao 1.245.000,00 12.122 Administracao Geral 538.000,00 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.000,00 12.122.0002.2115 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO MUNICIPAL 455.000,00 3.1.90.04.00 708 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 709 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 3.1.90.16.00 710 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.94.00 711 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.14.00 712 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 3.3.90.30.00 713 Material de Consumo 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.3.90.33.00 714 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 715 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 716 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 3.3.90.40.00 717 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 65 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 718 Indenizações e Restituições 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 12.122.0002.2116 TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELETRICA E COMUNICAÇÃO EM GERAL 63.000,00 3.3.90.39.00 719 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 50.000,00 12.122.0002.3057 AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00 4.4.90.52.00 720 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.122.0002.3058 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00 4.4.90.52.00 721 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.271 Previdencia Basica 148.000,00 12.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 2.000,00 12.271.0044.2117 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - EDUCAÇÃO 2.000,00 3.3.90.47.00 722 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 12.271.0045 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 146.000,00 12.271.0045.2118 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS EDUCAÇÃO - RGPS 146.000,00 3.1.90.13.00 723 Obrigações Patronais 146.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 146.000,00 12.272 Previdencia do Regime Estatutario 559.000,00 12.272.0046 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 94.000,00 12.272.0046.2120 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS AO RPPS - EDUCAÇÃO 94.000,00 3.1.91.13.00 724 Obrigações Patronais RPPS 94.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 94.000,00 12.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIO 465.000,00 12.272.0050.2119 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS EDUCAÇÃO 465.000,00 3.1.90.01.00 725 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00 3.1.90.03.00 726 Pensões 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 66 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 6.547.000,00 12 Educacao 6.547.000,00 12.361 Ensino Fundamental 4.868.000,00 12.361.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 6.000,00 12.361.0006.2124 PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO 6.000,00 3.3.90.30.00 727 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 3.3.90.36.00 728 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 3.3.90.39.00 729 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 12.361.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 176.000,00 12.361.0011.2125 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 176.000,00 3.3.90.30.00 730 Material de Consumo 176.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 60.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 115.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 1.278.000,00 12.361.0013.2127 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES 227.000,00 3.1.90.04.00 731 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 3.1.90.11.00 732 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 733 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 734 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 735 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 736 Material de Consumo 45.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 67 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 3.3.90.33.00 737 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 738 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 5.000,00 3.3.90.39.00 739 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 12.361.0013.2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 701.000,00 3.1.90.04.00 740 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.11.00 741 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 3.1.90.13.00 742 Obrigações Patronais 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.16.00 743 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 744 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.91.13.00 745 Obrigações Patronais RPPS 76.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00 3.3.90.14.00 746 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 747 Material de Consumo 195.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 10.000,00 3.3.90.33.00 748 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 68 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 3.3.90.36.00 749 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 3.3.90.39.00 750 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 12.361.0013.3060 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR 5.000,00 4.4.90.61.00 751 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.361.0013.3061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FISICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 310.000,00 4.4.90.51.00 752 Obras e Instalações 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 300.000,00 12.361.0013.3062 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 4.4.90.52.00 753 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.361.0014 LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS 5.000,00 12.361.0014.2130 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA DOAÇÃO 5.000,00 3.3.90.32.00 754 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.361.0015 TRANSPORTE ESCOLAR 3.403.000,00 12.361.0015.2131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.953.000,00 3.1.90.04.00 755 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 756 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 757 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 69 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 758 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 759 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 760 Material de Consumo 540.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 520.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 10.000,00 3.3.90.33.00 761 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 762 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 35.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 5.000,00 3.3.90.39.00 763 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.347.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 210.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 1.955.000,00 3.3.90.47.00 764 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 12.361.0015.3063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 450.000,00 4.4.90.52.00 765 Equipamento e Material Permanente 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 325.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 20.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.499.000,00 12.365.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 12.365.0011.2121 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL 300.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 70 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 766 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 174.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 125.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.199.000,00 12.365.0012.2122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO INFANTIL 1.139.000,00 3.1.90.04.00 767 Contratação por Tempo Determinado 415.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 415.000,00 3.1.90.11.00 768 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 370.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00 3.1.90.16.00 769 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 770 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.14.00 771 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 772 Material de Consumo 235.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 225.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 5.000,00 3.3.90.33.00 773 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 774 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 28.000,00 3.3.90.39.00 775 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 12.365.0012.2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 10.000,00 3.1.90.04.00 776 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 71 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 777 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 778 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 779 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 780 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 3.3.90.33.00 781 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 782 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 783 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 12.365.0012.3059 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES FÍSICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50.000,00 4.4.90.51.00 784 Obras e Instalações 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 4.4.90.52.00 785 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 47.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 47.000,00 12.366.0017.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 37.000,00 3.1.90.04.00 786 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 787 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 788 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 72 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 789 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 790 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 791 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 10.000,00 3.3.90.33.00 792 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 793 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 794 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 12.366.0017.2133 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES 5.000,00 3.3.90.30.00 795 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.366.0017.3064 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 4.4.90.52.00 796 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.367 Educacao Especial 133.000,00 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E INSTITUCIONAL 133.000,00 12.367.0018.2134 SUBVENÇÕES A APAE 133.000,00 3.3.90.43.00 797 Subvenções Sociais 133.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 133.000,00 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 12 Educacao 55.000,00 12.364 Ensino Superior 55.000,00 12.364.0016 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 12.364.0016.2135 MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 55.000,00 3.1.90.04.00 798 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 799 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 44.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 73 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00 3.3.90.14.00 800 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 801 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 802 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 803 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 804 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 02.07.05 FUNDEB 8.480.000,00 12 Educacao 8.480.000,00 12.361 Ensino Fundamental 4.643.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 4.643.000,00 12.361.0013.2136 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 46.000,00 3.1.90.04.00 805 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.1.90.11.00 806 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 25.000,00 3.1.90.13.00 807 Obrigações Patronais 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.16.00 808 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.94.00 809 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.91.13.00 810 Obrigações Patronais RPPS 4.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 4.000,00 3.3.90.14.00 811 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.30.00 812 Material de Consumo 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.33.00 813 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 74 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.36.00 814 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.39.00 815 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 12.361.0013.2137 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES COM RECURSOS DO FUNDEB 29.000,00 3.1.90.04.00 816 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.13.00 817 Obrigações Patronais 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.16.00 818 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 4.000,00 3.1.90.94.00 819 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.91.13.00 820 Obrigações Patronais RPPS 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.14.00 821 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.30.00 822 Material de Consumo 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.33.00 823 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.36.00 824 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.39.00 825 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 12.361.0013.2138 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES - FUNDEB 30% 55.000,00 3.1.90.04.00 826 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.1.90.11.00 827 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 15.000,00 3.1.90.13.00 828 Obrigações Patronais 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 75 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.1.90.16.00 829 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.94.00 830 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.91.13.00 831 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.14.00 832 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.30.00 833 Material de Consumo 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.33.00 834 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.36.00 835 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.39.00 836 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 15.000,00 12.361.0013.2140 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 4.482.000,00 3.1.90.04.00 837 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 700.000,00 3.1.90.11.00 838 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.320.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.320.000,00 3.1.90.13.00 839 Obrigações Patronais 255.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 255.000,00 3.1.90.16.00 840 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 3.1.90.94.00 841 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.000,00 3.1.91.13.00 842 Obrigações Patronais RPPS 1.185.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.185.000,00 12.361.0013.3067 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 21.000,00 4.4.90.52.00 843 Equipamento e Material Permanente 21.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 76 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 21.000,00 12.361.0013.3068 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA PARA AMPLIAÇÃO REDE ESCOLAR FUNDEB 30% 5.000,00 4.4.90.61.00 844 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 12.361.0013.3069 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FISICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 5.000,00 4.4.90.51.00 845 Obras e Instalações 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 12.365 Educacao Infantil 3.672.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.672.000,00 12.365.0012.2139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 62.000,00 3.1.90.04.00 846 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 15.000,00 3.1.90.11.00 847 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.000,00 3.1.90.13.00 848 Obrigações Patronais 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.16.00 849 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.94.00 850 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.1.91.13.00 851 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.14.00 852 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.3.90.30.00 853 Material de Consumo 8.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 8.000,00 3.3.90.36.00 854 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.39.00 855 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 12.365.0012.2142 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA -ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 3.510.000,00 3.1.90.04.00 856 Contratação por Tempo Determinado 425.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 425.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 77 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 857 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.730.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.730.000,00 3.1.90.13.00 858 Obrigações Patronais 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.000,00 3.1.90.16.00 859 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 3.1.90.94.00 860 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.1.91.13.00 861 Obrigações Patronais RPPS 328.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 328.000,00 12.365.0012.3070 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FISICAS DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% 50.000,00 4.4.90.51.00 862 Obras e Instalações 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 50.000,00 12.365.0012.3071 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 4.4.90.52.00 863 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 50.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 99.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 99.000,00 12.366.0017.2141 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA - EJA - FUNDEB 70% 99.000,00 3.1.90.04.00 864 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 3.1.90.11.00 865 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 93.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 93.000,00 3.1.90.13.00 866 Obrigações Patronais 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 3.1.91.13.00 867 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 12.367 Educacao Especial 66.000,00 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E INSTITUCIONAL 66.000,00 12.367.0018.2143 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 66.000,00 3.1.90.04.00 868 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 2.000,00 3.1.90.11.00 869 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 78 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 50.000,00 3.1.90.13.00 870 Obrigações Patronais 4.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 4.000,00 3.1.90.16.00 871 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 3.1.90.94.00 872 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 3.000,00 3.1.91.13.00 873 Obrigações Patronais RPPS 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 5.000,00 3.3.90.33.00 874 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 1.000,00 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 784.000,00 13 Cultura 784.000,00 13.392 Difusao Cultural 784.000,00 13.392.0019 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS EDUCACIONAIS 152.000,00 13.392.0019.2144 MANUTENÇÃO AS ATIVIVDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 123.000,00 3.1.90.04.00 875 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 876 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 111.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 111.000,00 3.1.90.16.00 877 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 878 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 879 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 880 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 881 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 882 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 883 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 79 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 13.392.0019.2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.000,00 3.1.90.04.00 884 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 3.1.90.11.00 885 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 886 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 887 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 888 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 889 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 890 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 891 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 13.392.0020 DIFUSÃO CULTURAL 632.000,00 13.392.0020.2146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS CULTURAIS 115.000,00 3.1.90.04.00 892 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 893 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.1.90.16.00 894 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 895 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 896 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 897 Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 80 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.33.00 898 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 899 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 900 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00 3.3.90.40.00 901 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 13.392.0020.2147 APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS CIVICAS E POPULARES 427.000,00 3.3.40.41.00 902 Contribuições 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 3.3.90.30.00 903 Material de Consumo 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.3.90.31.00 904 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 3.3.90.32.00 905 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 906 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 907 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 289.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 289.000,00 13.392.0020.2148 DESPESAS COM ENTIDADES DE APOIO A CULTURA 13.000,00 3.1.90.04.00 908 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 909 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 910 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 911 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.41.00 912 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 81 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 913 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 914 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 915 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.48.00 916 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 13.392.0020.2149 DESPESAS COM PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTISTICOS 20.000,00 3.3.90.31.00 917 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 918 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 919 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 920 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 13.392.0020.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCOLA DE MÚSICA 13.000,00 3.1.90.04.00 921 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 922 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 923 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 924 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 925 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 926 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 927 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 82 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 928 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 13.392.0020.2151 MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL 8.000,00 3.1.90.04.00 929 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 930 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 931 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 932 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 933 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 934 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 935 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 936 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 13.392.0020.2188 FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC / PAULO GUSTAVO 30.000,00 3.3.90.36.00 937 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 5.000,00 3.3.90.39.00 938 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 5.000,00 3.3.90.48.00 939 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 20.000,00 13.392.0020.3077 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 6.000,00 4.4.90.52.00 940 Equipamento e Material Permanente 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 754.000,00 23 Comercio e Servicos 27.000,00 23.695 Turismo 27.000,00 23.695.0035 PROMOÇÃO AO TURISMO 27.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 83 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 23.695.0035.2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO TURISMO 15.000,00 3.1.90.04.00 941 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 942 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 943 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 944 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 945 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 946 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.31.00 947 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 948 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 949 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 950 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 951 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.40.00 952 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 23.695.0035.3076 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 12.000,00 4.4.90.51.00 953 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 954 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.61.00 955 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 84 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 27 Desporto e Lazer 727.000,00 27.812 Desporto Comunitario 727.000,00 27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.000,00 27.812.0002.2152 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 20.000,00 3.1.90.04.00 956 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 957 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 958 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 959 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 960 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 961 Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.31.00 962 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 963 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 964 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 965 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 27.812.0002.3074 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER 27.000,00 4.4.90.52.00 966 Equipamento e Material Permanente 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 27.812.0037 DESPORTO COMUNITÁRIO 680.000,00 27.812.0037.2153 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS 215.000,00 3.1.90.04.00 967 Contratação por Tempo Determinado 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 3.1.90.11.00 968 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 85 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 969 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 970 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 971 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 972 Material de Consumo 141.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 141.000,00 3.3.90.31.00 973 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 974 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 975 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 976 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 977 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 27.812.0037.2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ESPORTES E LAZER 53.000,00 3.1.90.04.00 978 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 979 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 980 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 981 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 982 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 983 Material de Consumo 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 86 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 984 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 985 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 986 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.40.00 987 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 27.812.0037.3075 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 412.000,00 4.4.90.51.00 988 Obras e Instalações 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 380.000,00 4.4.90.52.00 989 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.61.00 990 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08 SEC. M. OB. PUB, SEV. URB. E RURAIS 10.385.500,00 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 10.385.500,00 15 Urbanismo 7.607.000,00 15.122 Administracao Geral 3.784.000,00 15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.784.000,00 15.122.0002.2156 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 2.974.000,00 3.1.90.04.00 991 Contratação por Tempo Determinado 207.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 207.000,00 3.1.90.11.00 992 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 566.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 566.000,00 3.1.90.16.00 993 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 994 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 3.3.90.14.00 995 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 996 Material de Consumo 634.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 87 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 634.000,00 3.3.90.33.00 997 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 998 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 999 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.518.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.368.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 150.000,00 3.3.90.40.00 1000 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 15.122.0002.2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 785.000,00 3.1.90.04.00 1001 Contratação por Tempo Determinado 198.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 198.000,00 3.1.90.11.00 1002 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 558.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 558.000,00 3.1.90.16.00 1003 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1004 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.14.00 1005 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1006 Material de Consumo 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 3.3.90.33.00 1007 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1008 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1009 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 1010 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 15.122.0002.3081 AQUISIÇÃO DE VÉICULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 25.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 88 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO MUNICICIPAIS 4.4.90.52.00 1011 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 115.000,00 15.451.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.000,00 15.451.0002.3080 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 115.000,00 4.4.90.51.00 1012 Obras e Instalações 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 15.452 Servicos Urbanos 3.708.000,00 15.452.0021 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 565.000,00 15.452.0021.3082 INVESTIMENTOS PARA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 565.000,00 4.4.90.51.00 1013 Obras e Instalações 565.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 100.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 140.000,00 15.452.0022 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 2.871.000,00 15.452.0022.2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL 2.792.000,00 3.1.90.04.00 1014 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.1.90.11.00 1015 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.046.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.046.000,00 3.1.90.16.00 1016 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1017 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1018 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 89 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1019 Material de Consumo 213.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 213.000,00 3.3.90.33.00 1020 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1021 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 71.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00 3.3.90.39.00 1022 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.393.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.393.000,00 15.452.0022.3083 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA 7.000,00 4.4.90.52.00 1023 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 15.452.0022.3084 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 72.000,00 4.4.90.52.00 1024 Equipamento e Material Permanente 72.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 60.000,00 15.452.0023 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 28.000,00 15.452.0023.2161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAL 16.000,00 3.1.90.04.00 1025 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.1.90.11.00 1026 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1027 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1028 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1029 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1030 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 90 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.33.00 1031 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1032 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1033 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 15.452.0023.3085 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS 12.000,00 4.4.90.51.00 1034 Obras e Instalações 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 4.4.90.52.00 1035 Equipamento e Material Permanente 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 15.452.0025 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 244.000,00 15.452.0025.2162 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 238.000,00 3.1.90.04.00 1036 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1037 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1038 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1039 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1040 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1041 Material de Consumo 214.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 154.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 60.000,00 3.3.90.33.00 1042 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1043 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 91 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 1044 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 15.452.0025.3086 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 6.000,00 4.4.90.51.00 1045 Obras e Instalações 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 16 Habitacao 51.000,00 16.482 Habitacao Urbana 51.000,00 16.482.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.000,00 16.482.0002.2157 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS PÚBLICOS 46.000,00 3.3.90.30.00 1046 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.36.00 1047 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1048 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 16.482.0002.3078 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPILIDADE 5.000,00 4.4.90.61.00 1049 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 17 Saneamento 244.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 5.000,00 17.511.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 17.511.0028.3097 INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTO GERAL 5.000,00 4.4.90.51.00 1050 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 239.000,00 17.512.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 239.000,00 17.512.0028.2181 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 7.000,00 3.1.90.04.00 1051 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1052 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1053 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 92 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 1054 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1055 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1056 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1057 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 17.512.0028.2187 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIO 62.000,00 3.1.90.04.00 1058 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1059 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 3.1.90.16.00 1060 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1061 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1062 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1063 Material de Consumo 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.3.90.33.00 1064 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1065 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1066 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 17.512.0028.3096 INVESTIMENTOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 7.000,00 4.4.90.51.00 1067 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 1068 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 93 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 17.512.0028.3098 AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIO 158.000,00 4.4.90.51.00 1069 Obras e Instalações 155.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 150.000,00 4.4.90.52.00 1070 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 17.512.0028.3099 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 5.000,00 4.4.90.51.00 1071 Obras e Instalações 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 24 Comunicacoes 25.000,00 24.722 Telecomunicacoes 25.000,00 24.722.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 24.722.0002.2158 MANUTENÇÃO DA TORRE DE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO 20.000,00 3.1.90.04.00 1072 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1073 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1074 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1075 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1076 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1077 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 1078 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1079 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1080 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 24.722.0002.3079 INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA TORRE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO 5.000,00 4.4.90.51.00 1081 Obras e Instalações 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 94 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 25 Energia 406.000,00 25.752 Energia Eletrica 406.000,00 25.752.0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 406.000,00 25.752.0024.2163 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 306.000,00 3.3.90.30.00 1082 Material de Consumo 56.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 55.000,00 3.3.90.39.00 1083 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 250.000,00 25.752.0024.3087 INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 4.4.90.51.00 1084 Obras e Instalações 100.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 100.000,00 26 Transporte 2.052.500,00 26.122 Administracao Geral 1.104.500,00 26.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.104.500,00 26.122.0002.2164 MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 1.099.500,00 3.1.90.04.00 1085 Contratação por Tempo Determinado 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 3.1.90.11.00 1086 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 322.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 322.000,00 3.1.90.16.00 1087 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1088 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1089 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1090 Material de Consumo 559.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 425.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 100.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 34.500,00 3.3.90.33.00 1091 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 95 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 1092 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1093 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 95.000,00 26.122.0002.3088 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS 5.000,00 4.4.90.52.00 1094 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 948.000,00 26.782.0026 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS 181.000,00 26.782.0026.2165 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 101.000,00 3.1.90.04.00 1095 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1096 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 89.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 89.000,00 3.1.90.16.00 1097 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1098 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1099 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1100 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 1101 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1102 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1103 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 26.782.0026.3089 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO 80.000,00 4.4.90.51.00 1104 Obras e Instalações 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 96 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 20.000,00 4.4.90.52.00 1105 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 26.782.0036 ESTRADAS VICINAIS 767.000,00 26.782.0036.3090 ABERTURA E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS 287.000,00 4.4.90.51.00 1106 Obras e Instalações 287.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 50.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 180.000,00 26.782.0036.3091 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 155.000,00 4.4.90.52.00 1107 Equipamento e Material Permanente 155.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 26.782.0036.3092 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATABURROS 325.000,00 4.4.90.51.00 1108 Obras e Instalações 325.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 150.000,00 02.09 SEC. M. AGRICULTRA E M. AMBIENTE 2.396.000,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 2.396.000,00 18 Gestao Ambiental 495.000,00 18.122 Administracao Geral 375.000,00 18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 371.000,00 18.122.0002.2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 366.000,00 3.1.90.04.00 1109 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1110 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 339.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 97 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 339.000,00 3.1.90.16.00 1111 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1112 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 1113 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1114 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.33.00 1115 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1116 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1117 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 1118 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 18.122.0002.3095 AQUISIÇÃO DE VÉICULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 4.4.90.52.00 1119 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 18.122.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4.000,00 18.122.0006.2176 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 4.000,00 3.3.90.14.00 1120 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1121 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1122 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.93.30.00 1123 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 12.000,00 18.541.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 11.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 98 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 18.541.0029.2177 MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O IEF 11.000,00 3.3.40.41.00 1124 Contribuições 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 18.541.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 1.000,00 18.541.0039.2178 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 1.000,00 3.3.90.39.00 1125 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 18.542 Controle Ambiental 108.000,00 18.542.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 108.000,00 18.542.0039.2179 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO CIGRES 85.000,00 3.1.71.70.00 1126 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.71.70.00 1127 Rateio pela Particip. Consórcio Público 83.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 83.000,00 3.3.93.39.00 1128 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 18.542.0039.2180 PROGRAMA DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 23.000,00 3.3.90.30.00 1129 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1130 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1131 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 20.000,00 20 Agricultura 1.901.000,00 20.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.467.000,00 20.541.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.467.000,00 20.541.0002.2166 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AGRICULTURA MUNICIPAL 1.467.000,00 3.1.90.04.00 1132 Contratação por Tempo Determinado 221.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 221.000,00 3.1.90.11.00 1133 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 209.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 209.000,00 3.1.90.16.00 1134 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 99 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1135 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.14.00 1136 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.30.00 1137 Material de Consumo 517.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 517.000,00 3.3.90.33.00 1138 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1139 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1140 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 508.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 508.000,00 3.3.90.40.00 1141 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.605 Abastecimento 303.000,00 20.605.0032 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 303.000,00 20.605.0032.2063 MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRINHA ÁGUAS BELAS 24.000,00 3.1.90.04.00 1142 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 1143 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 1144 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 1145 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 20.605.0032.2069 MANUTENÇÃO DO PROJETO FLORECER - QUINTAIS PRODUTIVOS 7.000,00 3.3.90.32.00 1146 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 1147 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1148 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 100 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.605.0032.2168 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO E FEIRAS LIVRES 246.000,00 3.1.90.04.00 1149 Contratação por Tempo Determinado 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 3.1.90.11.00 1150 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1151 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 1152 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 1153 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1154 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 1155 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1156 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1157 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 182.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 182.000,00 20.605.0032.3038 INVESTIMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FEIRINHA ÁGUAS BELAS 7.000,00 4.4.90.52.00 1158 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 20.605.0032.3039 INVESTIMENTOS PARA EXTRUTURAÇÃO DO PROJETO FLORECER - QUINTAIS PRODUTIVOS 5.000,00 4.4.90.52.00 1159 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 20.605.0032.3094 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 14.000,00 4.4.90.51.00 1160 Obras e Instalações 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 4.4.90.52.00 1161 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 101 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 20.606 Extensao Rural 70.000,00 20.606.0033 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 15.000,00 20.606.0033.2169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER 11.000,00 3.3.30.41.00 1162 Contribuições 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 20.606.0033.2170 APOIO A CONSELHOS DE COMUNIDADE RURAIS 4.000,00 3.3.40.41.00 1163 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1164 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1165 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1166 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.606.0034 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 55.000,00 20.606.0034.2171 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 48.000,00 3.3.90.32.00 1167 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1168 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 3.3.90.39.00 1169 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.93.30.00 1170 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.606.0034.2172 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 1.000,00 3.3.40.41.00 1171 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.606.0034.2173 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 3.000,00 3.3.90.30.00 1172 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1173 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 102 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1174 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.606.0034.2174 PROMOÇÃO DE EVENTOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS 3.000,00 3.3.90.30.00 1175 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 1176 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1177 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 61.000,00 20.608.0030 DISTRIBUIÇÃO SEMENTES E MUDAS 1.000,00 20.608.0030.2167 AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS PARA APOIO AO PRODUTOR 1.000,00 3.3.90.32.00 1178 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 20.608.0031 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 60.000,00 20.608.0031.3093 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 60.000,00 4.4.90.52.00 1179 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 103 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 03 INPREMAF 9.425.000,00 03.20 INPREMAF 9.425.000,00 03.20.01 INPREMAF 9.425.000,00 04 Administracao 3.981.500,00 04.122 Administracao Geral 3.981.500,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.981.500,00 04.122.0002.2182 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 79.200,00 3.1.90.04.00 1180 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 1.100,00 3.1.90.11.00 1181 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 1.100,00 3.3.90.14.00 1182 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 12.000,00 3.3.90.30.00 1183 Material de Consumo 4.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 4.000,00 3.3.90.33.00 1184 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.000,00 3.3.90.36.00 1185 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 3.3.90.39.00 1186 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 04.122.0002.2183 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO IMPREMAF 422.200,00 3.1.90.04.00 1187 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.100,00 3.1.90.11.00 1188 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 1.100,00 3.1.90.94.00 1189 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 12.000,00 3.3.90.14.00 1190 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.90.30.00 1191 Material de Consumo 25.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 3.3.90.33.00 1192 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.000,00 3.3.90.35.00 1193 Serviços de Consultoria 180.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 104 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 180.000,00 3.3.90.36.00 1194 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 3.3.90.39.00 1195 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 04.122.0002.2184 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS DO IMPREMAF 1.100,00 3.1.90.13.00 1196 Obrigações Patronais 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 1.100,00 04.122.0002.2185 ASSISTÊNCIA AOS SEGURADOS PARA CONV. E OUTROS REC. MUNICIPAIS 44.400,00 3.1.90.11.00 1197 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 1.100,00 3.3.90.14.00 1198 Diárias - Pessoal Civil 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.100,00 3.3.90.30.00 1199 Material de Consumo 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.100,00 3.3.90.33.00 1200 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.100,00 3.3.90.36.00 1201 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.000,00 3.3.90.39.00 1202 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 34.000,00 04.122.0002.2186 DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO INPREMAF 3.380.000,00 3.1.90.01.00 1203 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 2.730.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 2.730.000,00 3.1.90.03.00 1204 Pensões 650.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 650.000,00 04.122.0002.3103 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENAÇÃO DO INPREMAF 20.000,00 4.4.90.52.00 1205 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 04.122.0002.3104 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INPREMAF 25.000,00 4.4.90.52.00 1206 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 04.122.0002.3105 INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 9.600,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 105 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:02 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.51.00 1207 Obras e Instalações 6.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.000,00 4.4.90.52.00 1208 Equipamento e Material Permanente 2.500,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.500,00 4.4.90.61.00 1209 Aquisição de Imóveis 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.100,00 99 Reserva de Contingencia 5.443.500,00 99.999 Reserva de Contingencia 5.443.500,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.443.500,00 99.999.9999.9999 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 5.443.500,00 9.9.99.99.00 1210 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 5.443.500,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 5.443.500,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 87.364.500,00 TOTAL GERAL: 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.200.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.296.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.146.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.849.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 150.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 150.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 904.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 904.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 245.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 103.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 45.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 146.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 76.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 148.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 55.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 86.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 199.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 199.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 193.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 1.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 0,00 TOTAL..........: 3.400.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.899.500,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.444.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.444.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.418.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 455.500,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 1.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 454.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 13.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 44.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 51.500,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 292.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 72.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 72.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 72.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 72.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.971.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.03 SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO ADM. E COORDEN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.506.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.940.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.940.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.917.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.566.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.566.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 197.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 38.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.167.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 133.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 70.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 0,00 TOTAL..........: 3.576.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.565.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 4.285.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.643.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 634.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 792.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 816.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 389.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.642.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.642.000,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 20.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 6.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 5.000,00 0,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 0,00 3.2.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 14.000,00 3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 14.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.260.000,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 450.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 450.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 809.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 108.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 9.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 543.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 23.000,00 0,00 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.000,00 3.3.91.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.965.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 23.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 23.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 23.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 1.942.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 82.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 82.000,00 0,00 4.6.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.860.000,00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.860.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 55.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 55.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 55.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 55.000,00 0,00 TOTAL..........: 7.585.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.265.500,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.989.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.837.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 709.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 885.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.500,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 17.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.500,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 152.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 152.500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.276.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 72.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 72.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.204.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 41.500,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 290.500,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 142.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 153.500,00 0,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.500,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 322.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 165.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 165.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 165.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 41.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 122.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.000,00 0,00 TOTAL..........: 3.430.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 25.552.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 10.046.000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 2.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 2.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 9.625.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.030.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.053.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.318.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 214.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 419.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 419.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 15.506.000,00 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 1.000,00 3.3.40.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 62.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 62.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 13.563.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 327.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.681.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 36.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 7.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 156.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.322.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 8.000,00 0,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 285.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 728.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 1.880.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.880.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.778.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.776.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.776.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 267.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.509.000,00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 4.5.30.00.00 Transferências a Estados e ao DF 0,00 2.000,00 4.5.30.41.00 Contribuições 2.000,00 0,00 TOTAL..........: 27.330.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 16.402.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 10.899.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 9.198.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 410.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 55.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.931.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 6.248.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 460.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 32.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 62.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.701.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.701.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 5.503.000,00 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 7.000,00 3.3.40.41.00 Contribuições 7.000,00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.495.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 64.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.939.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 65.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 22.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 181.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.032.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000,00 0,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 133.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 21.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.463.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.463.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.463.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 820.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 627.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 16.000,00 0,00 TOTAL..........: 17.865.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.08 SEC. M. OB. PUB, SEV. URB. E RURAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 8.446.500,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.201.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.201.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 536.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.617.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 5.245.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.245.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.758.500,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 105.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.360.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.939.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.939.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.939.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.654.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 0,00 TOTAL..........: 10.385.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.09 SEC. M. AGRICULTRA E M. AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.305.000,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 843.000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 1.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 842.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 277.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 549.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.462.000,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 11.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 0,00 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 13.000,00 3.3.40.41.00 Contribuições 13.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 83.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 83.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.352.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 552.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 55.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 724.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 3.000,00 3.3.93.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 91.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 91.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 91.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 84.000,00 0,00 TOTAL..........: 2.396.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 03 INPREMAF Unidade: 03.20 INPREMAF CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.926.900,00 ECONOMICA 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.398.600,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.398.600,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 2.730.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 650.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.200,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.100,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 528.300,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 528.300,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 33.100,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.100,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.100,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 180.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 46.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 224.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 54.600,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 54.600,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 54.600,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 47.500,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 5.443.500,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 5.443.500,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 5.443.500,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 5.443.500,00 0,00 TOTAL..........: 9.425.000,00 TOTAL GERAL 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 01 Legislativa 200.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 200.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 01.031.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 1.423.000,00 1.623.000,00 01.031.0002.2005 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA CAMARA 0,00 996.000,00 996.000,00 01.031.0002.2006 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL 0,00 85.000,00 85.000,00 01.031.0002.2007 MANUT. DAS ATIVIDADES ASSESORIA JURÍDICA 0,00 84.000,00 84.000,00 01.031.0002.2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 0,00 1.000,00 1.000,00 01.031.0002.2009 PROM. EVENTOS INTERESSE DO LEGISLATIVO 0,00 80.000,00 80.000,00 01.031.0002.2010 DIV. ATOS OFICIAIS E ADMI DO LEGISlATIVO 0,00 45.000,00 45.000,00 01.031.0002.2011 MAN ATIVIDADES SERVIÇOS ADMINSTRAtIVOS 0,00 125.000,00 125.000,00 01.031.0002.2016 MANUT ATIV DO ÓRGÃ DE CONTROLE INTERNO 0,00 7.000,00 7.000,00 01.031.0002.3001 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PODER LEGISLA 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0002.3002 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/ CÂMARA MUNICIPAL 51.000,00 0,00 51.000,00 01.031.0002.3003 AMPLIAÇÃO INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA 20.000,00 0,00 20.000,00 01.031.0002.3004 INVESTIMENTOS P/INSTALAÇÃO DA CÂMARA 26.000,00 0,00 26.000,00 01.031.0002.3005 EQUIP. DIV. P/OS SERV. ADM, E FINA. CÂMA 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.0002.3006 AMORTIZAÇÃO E PARC. DIVIDAS DIVERSAS 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.0002.3007 EQUIP DIV P/ÓRGÃO CONTROLE INTERNO CÂMAR 20.000,00 0,00 20.000,00 01.031.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 405.000,00 405.000,00 01.031.0004.2013 PROG ASSIST SERVIDOR E AGENTES POLITICO 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.0004.2014 CONTRIB PREV.DO LEGISLATIVO AO RGPS-INSS 0,00 250.000,00 250.000,00 01.031.0004.2015 CONTRIBUIÇÕES PREV. LEGISLATIVO AO RPPS 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.0059 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 1.372.000,00 1.372.000,00 01.031.0059.2001 DESPESA REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 01.031.0059.2002 MANUT DO APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA 0,00 128.000,00 128.000,00 01.031.0059.2003 PARTICIP CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS 0,00 224.000,00 224.000,00 Total da SubUnidade ....: 200.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 Total da Unidade ....: 200.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 Total do Órgão ......: 200.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 62.000,00 916.500,00 978.500,00 04.122 Administracao Geral 61.000,00 876.000,00 937.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.000,00 876.000,00 937.000,00 04.122.0002.2017 MANUT. ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 0,00 867.000,00 867.000,00 04.122.0002.2018 MANUTENÇÃO ATIVID. CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 9.000,00 9.000,00 04.122.0002.3008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE 55.000,00 0,00 55.000,00 04.122.0002.3009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3010 MÓVEIS E QUIPAMENTOS P/ CONSELHOS MUNIC. 1.000,00 0,00 1.000,00 04.182 Defesa Civil 1.000,00 40.500,00 41.500,00 04.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 40.500,00 41.500,00 04.182.0002.2189 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 40.500,00 40.500,00 04.182.0002.3012 MÓVEIS E EQUIPTOS P/ CONS. MUN DEF CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade ....: 62.000,00 916.500,00 978.500,00 SubUnidade: 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 04 Administracao 1.000,00 40.000,00 41.000,00 04.131 Comunicacao Social 1.000,00 40.000,00 41.000,00 04.131.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 32.000,00 32.000,00 04.131.0002.2021 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO 0,00 32.000,00 32.000,00 04.131.0007 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000,00 8.000,00 9.000,00 04.131.0007.2022 MANUT. ATIVID. DEPTO. MUN. COMUN. INST. 0,00 8.000,00 8.000,00 04.131.0007.3013 EQUIP. P/DEPTO. COM. E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.000,00 40.000,00 41.000,00 SubUnidade: 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 04 Administracao 5.000,00 484.000,00 489.000,00 04.124 Controle Interno 5.000,00 484.000,00 489.000,00 04.124.0005 CONTROLE INTERNO 5.000,00 484.000,00 489.000,00 04.124.0005.2023 MANUT. ATIVID. DEPTO. CONTROLE INTERNO 0,00 484.000,00 484.000,00 04.124.0005.3014 EQUIPTOS P/ DEPTO. MUN. CONTROLE INTERNO 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade ....: 5.000,00 484.000,00 489.000,00 SubUnidade: 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 03 Essencial a Justica 4.000,00 459.000,00 463.000,00 03.091 Defesa de Ordem Judiciaria 4.000,00 164.000,00 168.000,00 03.091.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 4.000,00 164.000,00 168.000,00 03.091.0001.2024 MANUT. ATIVID. DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 164.000,00 164.000,00 03.091.0001.3015 EQUIPTOS DIV. P/ PROCURADORIA MUNICIPAL 4.000,00 0,00 4.000,00 03.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 0,00 295.000,00 295.000,00 03.092.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 295.000,00 295.000,00 03.092.0001.2025 PRECATÓR. E CUMPRIM. SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 294.000,00 294.000,00 03.092.0001.2026 MANUT. CONVÊNIO COM O PODER JUDICIARIO 0,00 1.000,00 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Total da SubUnidade ....: 4.000,00 459.000,00 463.000,00 Total da Unidade ....: 72.000,00 1.899.500,00 1.971.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.03 SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO ADM. E COORDEN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 04 Administracao 65.000,00 3.272.000,00 3.337.000,00 04.122 Administracao Geral 65.000,00 3.272.000,00 3.337.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 2.387.000,00 2.444.000,00 04.122.0002.2027 MANUT. ATIVID. SERVIÇO MOVIMENTO PESSOAL 0,00 606.000,00 606.000,00 04.122.0002.2028 MANUT. ATIVID. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.012.000,00 1.012.000,00 04.122.0002.2029 MANUT. DEPTO COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 658.000,00 658.000,00 04.122.0002.2030 MANUT. ATIVID. SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO 0,00 106.000,00 106.000,00 04.122.0002.2032 DES. RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0002.3016 EQUIP. DIV. P/SERV. MOVIM. PESSOAL 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3017 AQUIS. VEÍCULOS P/ MAN. SERVIÇOS ADMINIT 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0002.3018 EQUIP. DIV. SERV. ADMINISTRATIVOS 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3019 EQUIP. DIV. P/SERV. COMPRAS E LICITAÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0002.3020 EQUIP. DIV. P/SERV. ALMOXAR. E PATRIMON. 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0040 MANUT. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 3.000,00 885.000,00 888.000,00 04.122.0040.2035 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E COMUNICAÇÃO 0,00 885.000,00 885.000,00 04.122.0040.3023 EQUIP. DIV. P/SERV. DE TELEFONIA 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.0041 AÇÕES DE INFORMÁTICA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0041.3021 AMPLIAÇÃO DO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 5.000,00 0,00 5.000,00 05 Defesa Nacional 5.000,00 32.000,00 37.000,00 05.153 Defesa Terrestre 5.000,00 32.000,00 37.000,00 05.153.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 32.000,00 37.000,00 05.153.0002.2033 MANUT. ATIV. JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 32.000,00 32.000,00 05.153.0002.3022 EQUIP. DIV. P/JUNTA DE SERV. MILITAR 5.000,00 0,00 5.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 186.000,00 186.000,00 06.181 Policiamento 0,00 186.000,00 186.000,00 06.181.0008 POLICIAMENTO CIVIL 0,00 32.000,00 32.000,00 06.181.0008.2042 MANUT. DE CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL 0,00 32.000,00 32.000,00 06.181.0009 POLICIAMENTO MILITAR 0,00 138.000,00 138.000,00 06.181.0009.2043 MANUT. CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 0,00 138.000,00 138.000,00 06.181.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 0,00 16.000,00 16.000,00 06.181.0029.2044 MANUTENÇÃO CONVÊNIO C/POLICIA AMBIENTAL 0,00 16.000,00 16.000,00 24 Comunicacoes 0,00 16.000,00 16.000,00 24.721 Comunicacoes Postais 0,00 16.000,00 16.000,00 24.721.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.000,00 16.000,00 24.721.0002.2034 MANUT. ATIVID. DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 Total da SubUnidade ....: 70.000,00 3.506.000,00 3.576.000,00 Total da Unidade ....: 70.000,00 3.506.000,00 3.576.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administracao 23.000,00 1.545.000,00 1.568.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 8.000,00 419.000,00 427.000,00 04.121.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.000,00 419.000,00 427.000,00 04.121.0004.2041 MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE 0,00 419.000,00 419.000,00 04.121.0004.3027 EQUIP. DIV. P/SERV. DE CONTABILIDADE 8.000,00 0,00 8.000,00 04.122 Administracao Geral 5.000,00 562.000,00 567.000,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 562.000,00 567.000,00 04.122.0002.2036 MANUT. ATIVID. DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 110.000,00 110.000,00 04.122.0002.2037 PAGTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.0002.2045 CONTRIB. A ENTIDADES DE APOIO ADMINIST. 0,00 450.000,00 450.000,00 04.122.0002.3024 EQUIP. P/ DEPTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123 Administracao Financeira 10.000,00 564.000,00 574.000,00 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.000,00 466.000,00 473.000,00 04.123.0003.2038 MANUT. ATIVID. DO SERVIÇO TRIBUTÁRIO 0,00 462.000,00 462.000,00 04.123.0003.2039 PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUN. 0,00 4.000,00 4.000,00 04.123.0003.3025 EQUIP. DIV. P/SERV. DE TRIBUTAÇÃO 7.000,00 0,00 7.000,00 04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 98.000,00 101.000,00 04.123.0004.2040 MANUT. ATIVIDADES SERVIÇOS DE TESOURARIA 0,00 98.000,00 98.000,00 04.123.0004.3026 EQUIP. DIV. P/SERV. DE TESOURARIA 3.000,00 0,00 3.000,00 09 Previdencia Social 0,00 389.000,00 389.000,00 09.271 Previdencia Basica 0,00 389.000,00 389.000,00 09.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 389.000,00 389.000,00 09.271.0046.2046 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS 0,00 389.000,00 389.000,00 28 Encargos Especiais 1.942.000,00 3.631.000,00 5.573.000,00 28.271 Previdencia Basica 0,00 543.000,00 543.000,00 28.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 0,00 543.000,00 543.000,00 28.271.0044.2047 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0,00 543.000,00 543.000,00 28.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 3.068.000,00 3.068.000,00 28.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 1.642.000,00 1.642.000,00 28.272.0046.2049 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS AO RPPS 0,00 1.642.000,00 1.642.000,00 28.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA 0,00 1.426.000,00 1.426.000,00 28.272.0050.2048 PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 1.426.000,00 1.426.000,00 28.843 Servico da Divida Interna 1.942.000,00 20.000,00 1.962.000,00 28.843.0042 DIVIDA INTERNA CONTRATADA C/INSTITUTO 1.000,00 0,00 1.000,00 28.843.0042.3028 AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CREDITO 1.000,00 0,00 1.000,00 28.843.0043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PACTUADA 1.941.000,00 20.000,00 1.961.000,00 28.843.0043.2050 JUROS E ENCARGOS SOBRE PARC. OPER. CRED. 0,00 20.000,00 20.000,00 28.843.0043.3030 AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS D1.941.000,00 0,00 1.941.000,00 99 Reserva de Contingencia 55.000,00 0,00 55.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 55.000,00 0,00 55.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 0,00 55.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 0,00 55.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.020.000,00 5.565.000,00 7.585.000,00 Total da Unidade ....: 2.020.000,00 5.565.000,00 7.585.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 3.000,00 550.000,00 553.000,00 08.122 Administracao Geral 3.000,00 423.000,00 426.000,00 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 423.000,00 426.000,00 08.122.0002.2051 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. ASSIST. SOCIAL 0,00 410.000,00 410.000,00 08.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL/PANDEMIAS 0,00 13.000,00 13.000,00 08.122.0002.3031 VEÍC. MOVEIS EQPTO DEPTO. ASSIST. SOCIAL 3.000,00 0,00 3.000,00 08.182 Defesa Civil 0,00 9.000,00 9.000,00 08.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 9.000,00 08.182.0002.2020 MANUT. CONSELHO MUNIC. DEFESA CIVIL 0,00 9.000,00 9.000,00 08.271 Previdencia Basica 0,00 61.000,00 61.000,00 08.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 61.000,00 61.000,00 08.271.0046.2190 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS RGP 0,00 61.000,00 61.000,00 08.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 57.000,00 57.000,00 08.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 57.000,00 57.000,00 08.272.0046.2191 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS AO RPPS 0,00 57.000,00 57.000,00 Total da SubUnidade ....: 3.000,00 550.000,00 553.000,00 SubUnidade: 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 135.000,00 1.606.000,00 1.741.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241.0010.2066 ATENDIMENT. A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 0,00 10.000,00 10.000,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 24.000,00 8.000,00 32.000,00 08.242.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 24.000,00 8.000,00 32.000,00 08.242.0010.2055 ATEND. A PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.242.0010.3034 INVEST. SERV. ATEND PESSOAS C/ DEFICIÊN 24.000,00 0,00 24.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 111.000,00 1.588.000,00 1.699.000,00 08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 0,00 22.000,00 22.000,00 08.244.0010.2065 SERVIÇO PROT. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0010.2072 MANUT. DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL 0,00 11.000,00 11.000,00 08.244.0010.2113 APOIO MULHERES VÍTIMAS VIOLÊNCIA DOMÉST. 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.0047 GESTÃO DO SUAS 2.000,00 216.000,00 218.000,00 08.244.0047.2071 MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES DO IGD-SUAS 0,00 32.000,00 32.000,00 08.244.0047.2073 PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD-PBF/CAD UNICO 0,00 184.000,00 184.000,00 08.244.0047.3037 EQUIPAMENTOS P/ PROGRAMA IGDSUAS 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0049 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 109.000,00 1.350.000,00 1.459.000,00 08.244.0049.2053 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL 0,00 175.000,00 175.000,00 08.244.0049.2054 MANUT. ATIVID. CONSELHO MUN. ASSIST. SOC 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0049.2056 SERVIÇO CONVIV. FORTALEC. VÍNCULOS -SCFV 0,00 49.000,00 49.000,00 08.244.0049.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 0,00 4.000,00 4.000,00 08.244.0049.2058 SUBVEN. AUXILIOS P/ ENTID. ASSISTENCIAIS 0,00 2.000,00 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0049.2059 CAPACIT. TRABALHADORES SUAS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.0049.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF/CRAS 0,00 516.000,00 516.000,00 08.244.0049.2061 PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS LGBTQI+ 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.0049.2070 MANUT. OPERAC. SERV. DA EQUIPE VOLANTE 0,00 135.000,00 135.000,00 08.244.0049.2076 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS P/ CONCESSÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 08.244.0049.2077 AUXÍLIOS A PESSOAS SITUAÇÃO VULNERABIL. 0,00 33.000,00 33.000,00 08.244.0049.2078 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 330.000,00 330.000,00 08.244.0049.2079 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE AUXILIO FUNERÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0049.2080 MANUT. DO PROGRAMA DE AUXILIO NATALIDADE 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0049.3033 INVESTIM. PARA ESTRUTURAÇÃO DO PAIF/CRAS 57.000,00 0,00 57.000,00 08.244.0049.3035 MOVEIS/EQUIPAMEN/VEÍCULOS P/ CREAS/SCVF 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0049.3036 CONST. REF. AMPLIA CENTRO CREAS E SCFV 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.0049.3040 INVEST. PROG. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 47.000,00 0,00 47.000,00 Total da SubUnidade ....: 135.000,00 1.606.000,00 1.741.000,00 SubUnidade: 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 19.000,00 1.058.500,00 1.077.500,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 19.000,00 1.058.500,00 1.077.500,00 08.243.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 0,00 9.000,00 9.000,00 08.243.0010.2074 ATEND. CRIANÇAS ADOLE. SITUAÇÃO DE RISCO 0,00 4.000,00 4.000,00 08.243.0010.2075 MANUT. SERV. MEDIDAS SOCIOED MEIO ABERTO 0,00 5.000,00 5.000,00 08.243.0048 AMPARO ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 19.000,00 1.049.500,00 1.068.500,00 08.243.0048.2019 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 172.000,00 172.000,00 08.243.0048.2064 MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 28.000,00 28.000,00 08.243.0048.2067 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 641.000,00 641.000,00 08.243.0048.2068 MANUT. DO PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 0,00 8.000,00 8.000,00 08.243.0048.2081 MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 130.500,00 130.500,00 08.243.0048.2082 SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE APOIO A CRIANÇ 0,00 70.000,00 70.000,00 08.243.0048.3011 INVEST. DIVERSOS P/ O CONSELHO TUTELAR 6.000,00 0,00 6.000,00 08.243.0048.3041 INVEST. P/FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 13.000,00 0,00 13.000,00 Total da SubUnidade ....: 19.000,00 1.058.500,00 1.077.500,00 SubUnidade: 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 16 Habitacao 8.000,00 51.000,00 59.000,00 16.244 Assistencia Comunitaria 8.000,00 51.000,00 59.000,00 16.244.0027 HABITAÇÕES URBANAS 8.000,00 51.000,00 59.000,00 16.244.0027.2083 MANUT. ATIVID. DO FUNDO MUNIC. HABITAÇÃO 0,00 41.000,00 41.000,00 16.244.0027.2084 AQUIS. MATER. DE CONSTRUÇÃO P/ CONCESSÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 16.244.0027.3042 EQUIPTOS P/ FUNDO MUN. HABITAÇÃO POPULAR 2.000,00 0,00 2.000,00 16.244.0027.3043 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HA 6.000,00 0,00 6.000,00 Total da SubUnidade ....: 8.000,00 51.000,00 59.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Total da Unidade ....: 165.000,00 3.265.500,00 3.430.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 42.000,00 2.095.000,00 2.137.000,00 10.122 Administracao Geral 42.000,00 1.641.000,00 1.683.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.000,00 1.641.000,00 1.683.000,00 10.122.0002.2085 MANUT. ADMINIST. DEPTO. MUNIC. SAÚDE 0,00 1.216.000,00 1.216.000,00 10.122.0002.2086 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E COMUNICAÇÃO 0,00 222.000,00 222.000,00 10.122.0002.2114 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00 10.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL/PANDEMIAS 0,00 198.000,00 198.000,00 10.122.0002.3044 VEÍC. MOV. EQPTO DEPTO. MUNIC. DE SAÚDE 42.000,00 0,00 42.000,00 10.271 Previdencia Basica 0,00 187.000,00 187.000,00 10.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE SEGUR. SOC 0,00 187.000,00 187.000,00 10.271.0045.2087 OBRIG. PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS E CONTRIB 0,00 187.000,00 187.000,00 10.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 267.000,00 267.000,00 10.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 267.000,00 267.000,00 10.272.0046.2088 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS AO RPPS 0,00 267.000,00 267.000,00 Total da SubUnidade ....: 42.000,00 2.095.000,00 2.137.000,00 SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 1.736.000,00 23.457.000,00 25.193.000,00 10.122 Administracao Geral 105.000,00 329.000,00 434.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 105.000,00 329.000,00 434.000,00 10.122.0002.2089 MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 0,00 194.000,00 194.000,00 10.122.0002.2090 MANUT. ATIVID. SERV. OUVIDORIA EM SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00 10.122.0002.2091 MANUT.ATIVID. AUDIT. E REGULA. EM SAÚDE 0,00 120.000,00 120.000,00 10.122.0002.3045 EQUIP. P/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 105.000,00 0,00 105.000,00 10.301 Atencao Basica 1.361.000,00 7.145.000,00 8.506.000,00 10.301.0051 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 620.000,00 7.136.000,00 7.756.000,00 10.301.0051.2094 MANUT. OPERAC. PROGRAMA SAÚDE FAMILIA 0,00 6.644.000,00 6.644.000,00 10.301.0051.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 0,00 492.000,00 492.000,00 10.301.0051.3048 INVEST. P/ ESTRUTURAÇÃO DO NASF 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0051.3050 AQUIS. VEICUL. PARA O TRANSP. PARCIENTES 610.000,00 0,00 610.000,00 10.301.0052 SAÚDE ESCOLAR 0,00 9.000,00 9.000,00 10.301.0052.2093 MANUT. OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE 0,00 9.000,00 9.000,00 10.301.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 741.000,00 0,00 741.000,00 10.301.0053.3046 INVEST. P/ ESTRUT. DE UNIDADES DE ESF 210.000,00 0,00 210.000,00 10.301.0053.3047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ ATENÇÃO BASICA 531.000,00 0,00 531.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 64.000,00 12.930.000,00 12.994.000,00 10.302.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 52.000,00 11.779.000,00 11.831.000,00 10.302.0053.2096 PARTICIP. CONSÓRIO SERVIÇO MÓVEL DE URG. 0,00 67.000,00 67.000,00 10.302.0053.2097 PARTIC.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.877.000,00 1.877.000,00 10.302.0053.2098 MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE DE DOENTES 0,00 1.626.000,00 1.626.000,00 10.302.0053.2099 AUXÍL. FINAN. TRATAM. FORA DOMICÍLIO-TFD 0,00 728.000,00 728.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0053.2100 SUBVENÇÃO ENTIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 285.000,00 285.000,00 10.302.0053.2101 MANUT. ATIV. SERV. ATENÇÃO AMBUL. HOSPIT 0,00 4.502.000,00 4.502.000,00 10.302.0053.2102 MANUT. E OPERACION. LABORAT. DE PROTESES 0,00 7.000,00 7.000,00 10.302.0053.2103 REPASSE PRODUÇÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00 10.302.0053.2126 MANUT. ATIVID. LABORAT. ANÁLISES CLÍNIC 0,00 11.000,00 11.000,00 10.302.0053.3051 INVEST. REST. UNID. AMBUL. HOSP. LABOR. 52.000,00 0,00 52.000,00 10.302.0054 SAÚDE MENTAL 12.000,00 1.151.000,00 1.163.000,00 10.302.0054.2104 MANUTENÇÃO E OPERACIONAL. DO CAPS I 0,00 518.000,00 518.000,00 10.302.0054.2105 MANUT. E OPERAC. CAPS II - ÁLCOOL E DROG 0,00 633.000,00 633.000,00 10.302.0054.3052 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CAPS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 22.000,00 961.000,00 983.000,00 10.303.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 22.000,00 961.000,00 983.000,00 10.303.0053.2111 TRANSF. ESTADO PROGRAMA FARM. DE MINAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.303.0053.2112 MANUT ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS 0,00 960.000,00 960.000,00 10.303.0053.3056 INVESTIM. P/ ESTR. DA FARMÁCIA DE MINAS 22.000,00 0,00 22.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 156.000,00 519.000,00 675.000,00 10.304.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 156.000,00 519.000,00 675.000,00 10.304.0057.2107 MANUT. ATIVID. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 271.000,00 271.000,00 10.304.0057.2108 MANUT. ATIVID.DO PROGRAMA EM SAÚDE - SAE 0,00 241.000,00 241.000,00 10.304.0057.2109 MANUT. OPERAC PROJ QUALIFIC. VIGIL SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00 10.304.0057.3053 EQUIP. DIVERSOS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00 0,00 6.000,00 10.304.0057.3106 IMPLANT. SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304.0057.3107 MELHORIAS SANITARIAS E HABITACIONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 28.000,00 1.573.000,00 1.601.000,00 10.305.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 0,00 612.000,00 612.000,00 10.305.0053.2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 0,00 612.000,00 612.000,00 10.305.0056 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 961.000,00 988.000,00 10.305.0056.2110 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLÓG 0,00 961.000,00 961.000,00 10.305.0056.3054 EQUIPTOS P/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 0,00 27.000,00 10.305.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305.0057.3055 EQUIPAMENTOS PARA REDE DE FRIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.736.000,00 23.457.000,00 25.193.000,00 Total da Unidade ....: 1.778.000,00 25.552.000,00 27.330.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educacao 20.000,00 1.225.000,00 1.245.000,00 12.122 Administracao Geral 20.000,00 518.000,00 538.000,00 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 518.000,00 538.000,00 12.122.0002.2115 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNIC 0,00 455.000,00 455.000,00 12.122.0002.2116 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E COMUNICAÇÃO 0,00 63.000,00 63.000,00 12.122.0002.3057 AQUIS. VEÍCULOS P/ ADMINIST. ENSINO MUN 10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.0002.3058 EQUIPAM. P/ ADMINIST. ENSINO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00 12.271 Previdencia Basica 0,00 148.000,00 148.000,00 12.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 0,00 2.000,00 2.000,00 12.271.0044.2117 CONTRIBUIÇÃO PASEP PESSOAL EDUCAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00 12.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE SEGUR. SOC 0,00 146.000,00 146.000,00 12.271.0045.2118 OBRIG PREV E SOC PESSOAL EDUCAÇÃO - RGPS 0,00 146.000,00 146.000,00 12.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 559.000,00 559.000,00 12.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 0,00 94.000,00 94.000,00 12.272.0046.2120 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS AO RPPS 0,00 94.000,00 94.000,00 12.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA 0,00 465.000,00 465.000,00 12.272.0050.2119 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS EDUCAÇ 0,00 465.000,00 465.000,00 Total da SubUnidade ....: 20.000,00 1.225.000,00 1.245.000,00 SubUnidade: 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 Educacao 855.000,00 5.692.000,00 6.547.000,00 12.361 Ensino Fundamental 800.000,00 4.068.000,00 4.868.000,00 12.361.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.0006.2124 PROG. TREINAM. QUALIFICAÇÃO PESSOAL EDUC 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 176.000,00 176.000,00 12.361.0011.2125 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 176.000,00 176.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 928.000,00 1.278.000,00 12.361.0013.2127 MANUT. E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES 0,00 227.000,00 227.000,00 12.361.0013.2128 MANUT. ATIVID. DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 701.000,00 701.000,00 12.361.0013.3060 AQUIS. IMÓVEIS P/ AMPLIAÇÃO REDE ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.3061 CONST. REFOR. AMP. UNID. FISICAS ENSINO 310.000,00 0,00 310.000,00 12.361.0013.3062 MOVEIS E EQUIPAM. P/ ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 0,00 35.000,00 12.361.0014 LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.0014.2130 AQUIS. MAT. DIDÁTICO E PEDAG. P/ DOAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.0015 TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 2.953.000,00 3.403.000,00 12.361.0015.2131 MANUT. PROGRAMA MUNIC. TRANSP. ESCOLAR 0,00 2.953.000,00 2.953.000,00 12.361.0015.3063 AQUIS. VEÍCULOS P/ TRANSPORTE DE ESTUDAN 450.000,00 0,00 450.000,00 12.365 Educacao Infantil 50.000,00 1.449.000,00 1.499.000,00 12.365.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.0011.2121 PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTRI 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 1.149.000,00 1.199.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0012.2122 MANUT. ATIVID. DE APOIO ENSINO INFANTIL 0,00 1.139.000,00 1.139.000,00 12.365.0012.2123 MANUT. ATIVID. PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 10.000,00 10.000,00 12.365.0012.3059 INVEST. P/ ESTRUT. UNID. FÍSICAS ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 5.000,00 42.000,00 47.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 5.000,00 42.000,00 47.000,00 12.366.0017.2132 MANUT. ATIVID. ENSINO JOVENS E ADULTOS 0,00 37.000,00 37.000,00 12.366.0017.2133 MANUT. E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES 0,00 5.000,00 5.000,00 12.366.0017.3064 EQUIPTOS P/ EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 133.000,00 133.000,00 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E INSTITUCIONAL 0,00 133.000,00 133.000,00 12.367.0018.2134 SUBVENÇÕES A APAE 0,00 133.000,00 133.000,00 Total da SubUnidade ....: 855.000,00 5.692.000,00 6.547.000,00 SubUnidade: 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 12 Educacao 0,00 55.000,00 55.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 55.000,00 55.000,00 12.364.0016 ENSINO SUPERIOR 0,00 55.000,00 55.000,00 12.364.0016.2135 MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 55.000,00 55.000,00 Total da SubUnidade ....: 55.000,00 55.000,00 SubUnidade: 02.07.05 FUNDEB 12 Educacao 131.000,00 8.349.000,00 8.480.000,00 12.361 Ensino Fundamental 31.000,00 4.612.000,00 4.643.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 31.000,00 4.612.000,00 4.643.000,00 12.361.0013.2136 MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 46.000,00 46.000,00 12.361.0013.2137 MANUT REPAROS EM PREDIOS ESCOL. - FUNDEB 0,00 29.000,00 29.000,00 12.361.0013.2138 MANUT. TRANSP. ESTUDANTES - FUNDEB 30% 0,00 55.000,00 55.000,00 12.361.0013.2140 REMUNER. PROF. EDUC. BÁSICA - FUNDEB 70% 0,00 4.482.000,00 4.482.000,00 12.361.0013.3067 EQUIPTOS P/ ENSINO FUNDAM. FUNDEB 30% 21.000,00 0,00 21.000,00 12.361.0013.3068 AQUIS. IMÓVEIS P/ AMPL. DA REDE ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.3069 CONST. REFOR. AMP. UNID. FISICAS ENSINO 5.000,00 0,00 5.000,00 12.365 Educacao Infantil 100.000,00 3.572.000,00 3.672.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 3.572.000,00 3.672.000,00 12.365.0012.2139 MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL-FUNDEB 30% 0,00 62.000,00 62.000,00 12.365.0012.2142 REMUN. PROFIS. EDUC. BÁSICA - FUNDEB 70% 0,00 3.510.000,00 3.510.000,00 12.365.0012.3070 CONST. REFOR. AMP. UNID. FISICAS ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0012.3071 MÓVEIS E EQUIPTOS P/ EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 99.000,00 99.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 0,00 99.000,00 99.000,00 12.366.0017.2141 REMUNER. PROF. EDUCAÇ. BÁSICA - EJA 70% 0,00 99.000,00 99.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 66.000,00 66.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.05 FUNDEB 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E INSTITUCIONAL 0,00 66.000,00 66.000,00 12.367.0018.2143 REMUN. PROF. EDUC. BÁSICA-ENS ESPEC 70% 0,00 66.000,00 66.000,00 Total da SubUnidade ....: 131.000,00 8.349.000,00 8.480.000,00 SubUnidade: 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 6.000,00 778.000,00 784.000,00 13.392 Difusao Cultural 6.000,00 778.000,00 784.000,00 13.392.0019 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS E 0,00 152.000,00 152.000,00 13.392.0019.2144 MANUT. ATIV. BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIP. 0,00 123.000,00 123.000,00 13.392.0019.2145 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 29.000,00 29.000,00 13.392.0020 DIFUSÃO CULTURAL 6.000,00 626.000,00 632.000,00 13.392.0020.2146 MANUT. ATIV. ADMIN. SERVIÇOS CULTURAIS 0,00 115.000,00 115.000,00 13.392.0020.2147 APOIO REALIZ. FESTAS CÍVICAS E POPULARES 0,00 427.000,00 427.000,00 13.392.0020.2148 DESPESAS C/ENTIDADES DE APOIO A CULTURA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.392.0020.2149 DESPESAS COM PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTI 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.0020.2150 MANUTENÇÃO ATIV. ESCOLA DE MÚSICA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.392.0020.2151 MANUT. PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 8.000,00 8.000,00 13.392.0020.2188 FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC 0,00 30.000,00 30.000,00 13.392.0020.3077 EQUIP. DIVER. P/ SERV. DE OBRAS PUBLICAS 6.000,00 0,00 6.000,00 Total da SubUnidade ....: 6.000,00 778.000,00 784.000,00 SubUnidade: 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 23 Comercio e Servicos 12.000,00 15.000,00 27.000,00 23.695 Turismo 12.000,00 15.000,00 27.000,00 23.695.0035 PROMOÇÃO AO TURISMO 12.000,00 15.000,00 27.000,00 23.695.0035.2155 MANUT. ATIV. SERV. PROMOÇÃO AO TURISMO 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0035.3076 INVEST. EST. PROGRAMA DESENV. TURISTICO 12.000,00 0,00 12.000,00 27 Desporto e Lazer 439.000,00 288.000,00 727.000,00 27.812 Desporto Comunitario 439.000,00 288.000,00 727.000,00 27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.000,00 20.000,00 47.000,00 27.812.0002.2152 MANUT. COORD. SERV. ESPORTES LAZER E TUR 0,00 20.000,00 20.000,00 27.812.0002.3074 EQUIPTOS DIV. P/ COOD. ESPORTE E LAZER 27.000,00 0,00 27.000,00 27.812.0037 DESPORTO COMUNITÁRIO 412.000,00 268.000,00 680.000,00 27.812.0037.2153 MANUT. CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESP. 0,00 215.000,00 215.000,00 27.812.0037.2154 MANUT. ATIVID. DO SERV. ESPORTES E LAZER 0,00 53.000,00 53.000,00 27.812.0037.3075 INVEST. EST. UNIDAD ESP. E CAMPOS FUTEB. 412.000,00 0,00 412.000,00 Total da SubUnidade ....: 451.000,00 303.000,00 754.000,00 Total da Unidade ....: 1.463.000,00 16.402.000,00 17.865.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.08 SEC. M. OB. PUB, SEV. URB. E RURAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 15 Urbanismo 802.000,00 6.805.000,00 7.607.000,00 15.122 Administracao Geral 25.000,00 3.759.000,00 3.784.000,00 15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 3.759.000,00 3.784.000,00 15.122.0002.2156 MANUT. SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLIC 0,00 2.974.000,00 2.974.000,00 15.122.0002.2159 MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 0,00 785.000,00 785.000,00 15.122.0002.3081 VÉICULOS, MOV. EQUIP. SEC. OBRAS E SERV. 25.000,00 0,00 25.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 115.000,00 0,00 115.000,00 15.451.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.000,00 0,00 115.000,00 15.451.0002.3080 CONST. REFOR. AMPL. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 115.000,00 0,00 115.000,00 15.452 Servicos Urbanos 662.000,00 3.046.000,00 3.708.000,00 15.452.0021 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 565.000,00 0,00 565.000,00 15.452.0021.3082 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 565.000,00 0,00 565.000,00 15.452.0022 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 79.000,00 2.792.000,00 2.871.000,00 15.452.0022.2160 MANUT. ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA MUN 0,00 2.792.000,00 2.792.000,00 15.452.0022.3083 EQUIP. DIVERSOS P/ SERV. LIMPEZA PÚBLICA 7.000,00 0,00 7.000,00 15.452.0022.3084 AQUIS. VEÍCULO P/ SERV. COLETA DE LIXO 72.000,00 0,00 72.000,00 15.452.0023 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 12.000,00 16.000,00 28.000,00 15.452.0023.2161 MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAL 0,00 16.000,00 16.000,00 15.452.0023.3085 INVEST. SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS 12.000,00 0,00 12.000,00 15.452.0025 MANUT. E CONS. PRAÇAS,PARQUES E JARDINS 6.000,00 238.000,00 244.000,00 15.452.0025.2162 MANUT. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 238.000,00 238.000,00 15.452.0025.3086 CONST. MELHOR. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 6.000,00 0,00 6.000,00 16 Habitacao 5.000,00 46.000,00 51.000,00 16.482 Habitacao Urbana 5.000,00 46.000,00 51.000,00 16.482.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 46.000,00 51.000,00 16.482.0002.2157 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS PÚBLICOS 0,00 46.000,00 46.000,00 16.482.0002.3078 AQUIS. IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIP. 5.000,00 0,00 5.000,00 17 Saneamento 175.000,00 69.000,00 244.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 5.000,00 0,00 5.000,00 17.511.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 0,00 5.000,00 17.511.0028.3097 INVEST. EM OBRAS DE SANEAMENTO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 69.000,00 239.000,00 17.512.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 170.000,00 69.000,00 239.000,00 17.512.0028.2181 MANUT. SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 7.000,00 7.000,00 17.512.0028.2187 MANUT. SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANIT. 0,00 62.000,00 62.000,00 17.512.0028.3096 AMPL. MELHOR. SISTEMA ABAST. ÁGUA 7.000,00 0,00 7.000,00 17.512.0028.3098 AMPL. MELHOR. SIST. CAPTAÇÃO ESGOTO SANI 158.000,00 0,00 158.000,00 17.512.0028.3099 CONSTRUÇÃO E RECUP. GALERIAS PLUVIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 24 Comunicacoes 5.000,00 20.000,00 25.000,00 24.722 Telecomunicacoes 5.000,00 20.000,00 25.000,00 24.722.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 20.000,00 25.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.08 SEC. M. OB. PUB, SEV. URB. E RURAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 24.722.0002.2158 MANUT. DA TORRE DE CAPTAÇÃO SINAIS DE TV 0,00 20.000,00 20.000,00 24.722.0002.3079 INVEST. TORRE CAPTAÇÃO SINAIS DE TV 5.000,00 0,00 5.000,00 25 Energia 100.000,00 306.000,00 406.000,00 25.752 Energia Eletrica 100.000,00 306.000,00 406.000,00 25.752.0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 306.000,00 406.000,00 25.752.0024.2163 MANUTENÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 306.000,00 306.000,00 25.752.0024.3087 INVEST. REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 100.000,00 26 Transporte 852.000,00 1.200.500,00 2.052.500,00 26.122 Administracao Geral 5.000,00 1.099.500,00 1.104.500,00 26.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.099.500,00 1.104.500,00 26.122.0002.2164 MANUT. ATIV. SERV. MUN. ESTRADAS E RODA 0,00 1.099.500,00 1.099.500,00 26.122.0002.3088 EQUIP. DIV. SERV. MUN. ESTRADAS DE RODAG 5.000,00 0,00 5.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 847.000,00 101.000,00 948.000,00 26.782.0026 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS 80.000,00 101.000,00 181.000,00 26.782.0026.2165 MANUT. ATIV. TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASS 0,00 101.000,00 101.000,00 26.782.0026.3089 EQUIPAMETOS DIV. P/ TERMINAL RODOVIÁRIO 80.000,00 0,00 80.000,00 26.782.0036 ESTRADAS VICINAIS 767.000,00 0,00 767.000,00 26.782.0036.3090 CONSTRUÇÃO E MELHORIA ESTRADAS VICINAIS 287.000,00 0,00 287.000,00 26.782.0036.3091 AQUIS. VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. RODOV 155.000,00 0,00 155.000,00 26.782.0036.3092 CONST. E MANT. PONTES, BOEIROS E MATABUR 325.000,00 0,00 325.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.939.000,00 8.446.500,00 10.385.500,00 Total da Unidade ....: 1.939.000,00 8.446.500,00 10.385.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Unidade: 02.09 SEC. M. AGRICULTRA E M. AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 5.000,00 490.000,00 495.000,00 18.122 Administracao Geral 5.000,00 370.000,00 375.000,00 18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 366.000,00 371.000,00 18.122.0002.2175 MANUT. ATIV. DEPTO. MUNIC. MEIO AMBIENTE 0,00 366.000,00 366.000,00 18.122.0002.3095 VEÍC. MOV. EQPTO DEPTO. MUN. MEIO AMBIEN 5.000,00 0,00 5.000,00 18.122.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 4.000,00 4.000,00 18.122.0006.2176 PROGRAMA CAPACITAÇÃO E QUALIF. SERVIDOR. 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 12.000,00 12.000,00 18.541.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 0,00 11.000,00 11.000,00 18.541.0029.2177 MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O IEF 0,00 11.000,00 11.000,00 18.541.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.0039.2178 PROGRAMA CONTRUÇÃO E MANUT POÇOS ARTESIA 0,00 1.000,00 1.000,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 108.000,00 108.000,00 18.542.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 0,00 108.000,00 108.000,00 18.542.0039.2179 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO CIGRES 0,00 85.000,00 85.000,00 18.542.0039.2180 APOIO RECUP. REVITALIZ. BACIAS HIDROGRÁF 0,00 23.000,00 23.000,00 20 Agricultura 86.000,00 1.815.000,00 1.901.000,00 20.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 1.467.000,00 1.467.000,00 20.541.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.467.000,00 1.467.000,00 20.541.0002.2166 MANUT. ATIV. SERV. AGRICULTURA MUNICIPAL 0,00 1.467.000,00 1.467.000,00 20.605 Abastecimento 26.000,00 277.000,00 303.000,00 20.605.0032 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 26.000,00 277.000,00 303.000,00 20.605.0032.2063 MANUT. DO PROJETO FEIRINHA ÁGUAS BELAS 0,00 24.000,00 24.000,00 20.605.0032.2069 MANUT. PROJETO FLORECER - QUINTAIS PROD. 0,00 7.000,00 7.000,00 20.605.0032.2168 MANUT. ATIV. MERCADO E FEIRAS LIVRES 0,00 246.000,00 246.000,00 20.605.0032.3038 INVEST. EXEC. PROJ. FEIRINHA ÁGUAS BELAS 7.000,00 0,00 7.000,00 20.605.0032.3039 INVEST. PROJ. FLORECER-QUINTAIS PRODUTIV 5.000,00 0,00 5.000,00 20.605.0032.3094 INVEST. ESTRUT. MERCADOS E FEIRAS LIVRES 14.000,00 0,00 14.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 70.000,00 70.000,00 20.606.0033 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 0,00 15.000,00 15.000,00 20.606.0033.2169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 11.000,00 11.000,00 20.606.0033.2170 APOIO A CONSELHOS DE COMUNIDADE RURAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 20.606.0034 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 55.000,00 55.000,00 20.606.0034.2171 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 0,00 48.000,00 48.000,00 20.606.0034.2172 CONTRIBUIÇÕES P/ENTIDADES PROMOÇÃO AGROP 0,00 1.000,00 1.000,00 20.606.0034.2173 PROGRAMA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 3.000,00 3.000,00 20.606.0034.2174 PROMOÇÃO EVENTOS, CONFERÊNCIAS E SEMINAR 0,00 3.000,00 3.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 60.000,00 1.000,00 61.000,00 20.608.0030 DISTRIBUIÇÃO SEMENTES E MUDAS 0,00 1.000,00 1.000,00 20.608.0030.2167 AQUIS. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS P/ AGR 0,00 1.000,00 1.000,00 20.608.0031 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 60.000,00 0,00 60.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 02.09 SEC. M. AGRICULTRA E M. AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 20.608.0031.3093 AQUIS. VEÍCULOS E EQUIPMENTOS AGRICOLAS 60.000,00 0,00 60.000,00 Total da SubUnidade ....: 91.000,00 2.305.000,00 2.396.000,00 Total da Unidade ....: 91.000,00 2.305.000,00 2.396.000,00 Total do Órgão ......: 7.598.000,00 66.941.500,00 74.539.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:11 Orgão: 03 INPREMAF Unidade: 03.20 INPREMAF CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 03.20.01 INPREMAF 04 Administracao 54.600,00 3.926.900,00 3.981.500,00 04.122 Administracao Geral 54.600,00 3.926.900,00 3.981.500,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 54.600,00 3.926.900,00 3.981.500,00 04.122.0002.2182 MANUT. COORDENAÇÃO GERAL INSTITUT PREVID 0,00 79.200,00 79.200,00 04.122.0002.2183 MANUT.SERVIÇOS ADMINIST. E FINANCEIROS 0,00 422.200,00 422.200,00 04.122.0002.2184 MANUT. CONTRIB. PREV. E SOCIAIS INSTITUT 0,00 1.100,00 1.100,00 04.122.0002.2185 ASSIST. AOS SEG. P/ CONV. E OUTROS REC. 0,00 44.400,00 44.400,00 04.122.0002.2186 PROVENTOS INATIVOS E PENSION INPREMAF 0,00 3.380.000,00 3.380.000,00 04.122.0002.3103 EQUIPTOS DIV. P/ COORDENAÇÃO DO INPREMAF 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0002.3104 EQUIPTOS PARA ADMINIST. FINANC. INPREMAF 25.000,00 0,00 25.000,00 04.122.0002.3105 IMPLANT. SEDE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 9.600,00 0,00 9.600,00 99 Reserva de Contingencia 5.443.500,00 0,00 5.443.500,00 99.999 Reserva de Contingencia 5.443.500,00 0,00 5.443.500,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.443.500,00 0,00 5.443.500,00 99.999.9999.9999 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 5.443.500,00 0,00 5.443.500,00 Total da SubUnidade ....: 5.498.100,00 3.926.900,00 9.425.000,00 Total da Unidade ....: 5.498.100,00 3.926.900,00 9.425.000,00 Total do Órgão ......: 5.498.100,00 3.926.900,00 9.425.000,00 Total Geral .........: 13.296.100,00 74.068.400,00 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 200.000,00 3.200.000,00 0,00 3.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 200.000,00 3.200.000,00 0,00 3.400.000,00 01.031.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 1.423.000,00 0,00 1.623.000,00 01.031.0002.2005 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00 01.031.0002.2006 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 01.031.0002.2007 MANUT. DAS ATIVIDADES ASSESORIA 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 01.031.0002.2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIOS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.0002.2009 PROM. EVENTOS INTERESSE DO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0002.2010 DIV. ATOS OFICIAIS E ADMI DO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 01.031.0002.2011 MAN ATIVIDADES SERVIÇOS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 01.031.0002.2016 MANUT ATIV DO ÓRGÃ DE CONTROLE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 01.031.0002.3001 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 01.031.0002.3002 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/ CÂMARA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 01.031.0002.3003 AMPLIAÇÃO INFORMATIZAÇÃO DA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 01.031.0002.3004 INVESTIMENTOS P/INSTALAÇÃO DA 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 01.031.0002.3005 EQUIP. DIV. P/OS SERV. ADM, E 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 01.031.0002.3006 AMORTIZAÇÃO E PARC. DIVIDAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01.031.0002.3007 EQUIP DIV P/ÓRGÃO CONTROLE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 01.031.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 01.031.0004.2013 PROG ASSIST SERVIDOR E AGENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 01.031.0004.2014 CONTRIB PREV.DO LEGISLATIVO AO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 01.031.0004.2015 CONTRIBUIÇÕES PREV. LEGISLATIVO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.0059 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00 01.031.0059.2001 DESPESA REMUNERAÇÃO DO CORPO 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 01.031.0059.2002 MANUT DO APOIO AS ATIVIDADES 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 01.031.0059.2003 PARTICIP CONGRESSOS, SEMINÁRIOS 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00 03 Essencial a Justica 4.000,00 459.000,00 0,00 463.000,00 03.091 Defesa de Ordem Judiciaria 4.000,00 164.000,00 0,00 168.000,00 03.091.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 4.000,00 164.000,00 0,00 168.000,00 03.091.0001.2024 MANUT. ATIVID. DA PROCURADORIA 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 03.091.0001.3015 EQUIPTOS DIV. P/ PROCURADORIA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 03.092 Represent. Judicial e 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 03.092.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 03.092.0001.2025 PRECATÓR. E CUMPRIM. SENTENÇAS 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00 03.092.0001.2026 MANUT. CONVÊNIO COM O PODER 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 Administracao 210.600,00 10.184.400,00 0,00 10.395.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 8.000,00 419.000,00 0,00 427.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.121.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.000,00 419.000,00 0,00 427.000,00 04.121.0004.2041 MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DE 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00 04.121.0004.3027 EQUIP. DIV. P/SERV. DE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122 Administracao Geral 185.600,00 8.636.900,00 0,00 8.822.500,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 177.600,00 7.751.900,00 0,00 7.929.500,00 04.122.0002.2017 MANUT. ATIVIDADES GABINETE DO 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00 04.122.0002.2018 MANUTENÇÃO ATIVID. CONSELHOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 04.122.0002.2027 MANUT. ATIVID. SERVIÇO 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 04.122.0002.2028 MANUT. ATIVID. SERVIÇOS 0,00 1.012.000,00 0,00 1.012.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.012.000,00 0,00 1.012.000,00 04.122.0002.2029 MANUT. DEPTO COMPRAS E 0,00 658.000,00 0,00 658.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 658.000,00 0,00 658.000,00 04.122.0002.2030 MANUT. ATIVID. SERVIÇOS DE 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 04.122.0002.2032 DES. RECEPÇÕES, HOMENAGENS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.2036 MANUT. ATIVID. DEPTO DE 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0002.2037 PAGTO DESPESAS EXERCICIOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.0002.2045 CONTRIB. A ENTIDADES DE APOIO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 04.122.0002.2182 MANUT. COORDENAÇÃO GERAL 0,00 79.200,00 0,00 79.200,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 04.122.0002.2183 MANUT.SERVIÇOS ADMINIST. E 0,00 422.200,00 0,00 422.200,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 421.100,00 0,00 421.100,00 04.122.0002.2184 MANUT. CONTRIB. PREV. E SOCIAIS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 04.122.0002.2185 ASSIST. AOS SEG. P/ CONV. E 0,00 44.400,00 0,00 44.400,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 43.300,00 0,00 43.300,00 04.122.0002.2186 PROVENTOS INATIVOS E PENSION 0,00 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00 04.122.0002.3008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0002.3009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3010 MÓVEIS E QUIPAMENTOS P/ 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 04.122.0002.3016 EQUIP. DIV. P/SERV. MOVIM. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3017 AQUIS. VEÍCULOS P/ MAN. 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.3018 EQUIP. DIV. SERV. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3019 EQUIP. DIV. P/SERV. COMPRAS E 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.3020 EQUIP. DIV. P/SERV. ALMOXAR. E 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3024 EQUIP. P/ DEPTO ADMINISTRAÇÃO E 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.3103 EQUIPTOS DIV. P/ COORDENAÇÃO DO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.122.0002.3104 EQUIPTOS PARA ADMINIST. FINANC. 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 04.122.0002.3105 IMPLANT. SEDE INSTITUTO DE 9.600,00 0,00 0,00 9.600,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 9.600,00 0,00 0,00 9.600,00 04.122.0040 MANUT. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00 885.000,00 0,00 888.000,00 04.122.0040.2035 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E 0,00 885.000,00 0,00 885.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 04.122.0040.3023 EQUIP. DIV. P/SERV. DE TELEFONIA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.122.0041 AÇÕES DE INFORMÁTICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0041.3021 AMPLIAÇÃO DO SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.123 Administracao Financeira 10.000,00 564.000,00 0,00 574.000,00 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.000,00 466.000,00 0,00 473.000,00 04.123.0003.2038 MANUT. ATIVID. DO SERVIÇO 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 04.123.0003.2039 PROGRAMA DE INCENTIVO À 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.123.0003.3025 EQUIP. DIV. P/SERV. DE 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 98.000,00 0,00 101.000,00 04.123.0004.2040 MANUT. ATIVIDADES SERVIÇOS DE 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 04.123.0004.3026 EQUIP. DIV. P/SERV. DE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.124 Controle Interno 5.000,00 484.000,00 0,00 489.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.124.0005 CONTROLE INTERNO 5.000,00 484.000,00 0,00 489.000,00 04.124.0005.2023 MANUT. ATIVID. DEPTO. CONTROLE 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00 04.124.0005.3014 EQUIPTOS P/ DEPTO. MUN. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.131 Comunicacao Social 1.000,00 40.000,00 0,00 41.000,00 04.131.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 04.131.0002.2021 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 04.131.0007 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000,00 8.000,00 0,00 9.000,00 04.131.0007.2022 MANUT. ATIVID. DEPTO. MUN. 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04.131.0007.3013 EQUIP. P/DEPTO. COM. E RELAÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 04.182 Defesa Civil 1.000,00 40.500,00 0,00 41.500,00 04.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 40.500,00 0,00 41.500,00 04.182.0002.2189 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA DEFESA 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0,00 500,00 0,00 500,00 04.182.0002.3012 MÓVEIS E EQUIPTOS P/ CONS. MUN 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 05 Defesa Nacional 5.000,00 32.000,00 0,00 37.000,00 05.153 Defesa Terrestre 5.000,00 32.000,00 0,00 37.000,00 05.153.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 32.000,00 0,00 37.000,00 05.153.0002.2033 MANUT. ATIV. JUNTA DE SERVIÇO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 05.153.0002.3022 EQUIP. DIV. P/JUNTA DE SERV. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00 06.181 Policiamento 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 06.181.0008 POLICIAMENTO CIVIL 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 06.181.0008.2042 MANUT. DE CONVÊNIO COM A 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 06.181.0009 POLICIAMENTO MILITAR 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 06.181.0009.2043 MANUT. CONVÊNIO COM A POLICIA 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 06.181.0029.2044 MANUTENÇÃO CONVÊNIO C/POLICIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08 Assistencia Social 157.000,00 3.214.500,00 0,00 3.371.500,00 08.122 Administracao Geral 3.000,00 423.000,00 0,00 426.000,00 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 423.000,00 0,00 426.000,00 08.122.0002.2051 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 08.122.0002.3031 VEÍC. MOVEIS EQPTO DEPTO. 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.182 Defesa Civil 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.182.0002.2020 MANUT. CONSELHO MUNIC. DEFESA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.241.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.241.0010.2066 ATENDIMENT. A PESSOAS DA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.242 Assist. ao Portador de 24.000,00 8.000,00 0,00 32.000,00 08.242.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA 24.000,00 8.000,00 0,00 32.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.242.0010.2055 ATEND. A PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.242.0010.3034 INVEST. SERV. ATEND PESSOAS C/ 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao 19.000,00 1.058.500,00 0,00 1.077.500,00 08.243.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.243.0010.2074 ATEND. CRIANÇAS ADOLE. SITUAÇÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.0010.2075 MANUT. SERV. MEDIDAS SOCIOED 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.0048 AMPARO ASSIST. CRIANÇA E AO 19.000,00 1.049.500,00 0,00 1.068.500,00 08.243.0048.2019 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 08.243.0048.2064 MANUT. FUNDO MUN. DA 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.243.0048.2067 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 641.000,00 0,00 641.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 392.000,00 0,00 392.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 08.243.0048.2068 MANUT. DO PROGRAMA FAMÍLIAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.243.0048.2081 MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA 0,00 130.500,00 0,00 130.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 08.243.0048.2082 SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE APOIO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.243.0048.3011 INVEST. DIVERSOS P/ O CONSELHO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08.243.0048.3041 INVEST. P/FUNDO CRIANÇA E 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 111.000,00 1.588.000,00 0,00 1.699.000,00 08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 08.244.0010.2065 SERVIÇO PROT. PESSOAS EM 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.244.0010.2072 MANUT. DO SERVIÇO DE ABORDAGEM 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.0010.2113 APOIO MULHERES VÍTIMAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.0047 GESTÃO DO SUAS 2.000,00 216.000,00 0,00 218.000,00 08.244.0047.2071 MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES DO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 08.244.0047.2073 PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD- 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 84.500,00 0,00 84.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 99.500,00 0,00 99.500,00 08.244.0047.3037 EQUIPAMENTOS P/ PROGRAMA IGDSUAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.244.0049 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 109.000,00 1.350.000,00 0,00 1.459.000,00 08.244.0049.2053 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. ASSIST. 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 08.244.0049.2054 MANUT. ATIVID. CONSELHO MUN. 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.244.0049.2056 SERVIÇO CONVIV. FORTALEC. 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0049.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.0049.2058 SUBVEN. AUXILIOS P/ ENTID. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0049.2059 CAPACIT. TRABALHADORES SUAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0049.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0049.2061 PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.0049.2070 MANUT. OPERAC. SERV. DA EQUIPE 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 92.500,00 0,00 92.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 42.500,00 0,00 42.500,00 08.244.0049.2076 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS P/ 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.0049.2077 AUXÍLIOS A PESSOAS SITUAÇÃO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.0049.2078 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 08.244.0049.2079 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE AUXILIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0049.2080 MANUT. DO PROGRAMA DE AUXILIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0049.3033 INVESTIM. PARA ESTRUTURAÇÃO DO 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 08.244.0049.3035 MOVEIS/EQUIPAMEN/VEÍCULOS P/ 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.0049.3036 CONST. REF. AMPLIA CENTRO CREAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.244.0049.3040 INVEST. PROG. ASSISTÊNCIA 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 08.271 Previdencia Basica 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 08.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 08.271.0046.2190 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.272 Previdencia do Regime 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 08.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 08.272.0046.2191 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 09 Previdencia Social 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 09.271 Previdencia Basica 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 09.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 09.271.0046.2046 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 10 Saude 1.778.000,00 25.552.000,00 0,00 27.330.000,00 10.122 Administracao Geral 147.000,00 1.970.000,00 0,00 2.117.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 147.000,00 1.970.000,00 0,00 2.117.000,00 10.122.0002.2085 MANUT. ADMINIST. DEPTO. MUNIC. 0,00 1.216.000,00 0,00 1.216.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.216.000,00 0,00 1.216.000,00 10.122.0002.2086 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.122.0002.2089 MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. 0,00 194.000,00 0,00 194.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.0002.2090 MANUT. ATIVID. SERV. OUVIDORIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.0002.2091 MANUT.ATIVID. AUDIT. E REGULA. 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 10.122.0002.2114 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.122.0002.2193 ENFRENTAMENTO 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 10.122.0002.3044 VEÍC. MOV. EQPTO DEPTO. MUNIC. 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.122.0002.3045 EQUIP. P/FUNDO MUNICIPAL DE 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 10.271 Previdencia Basica 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 10.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 10.271.0045.2087 OBRIG. PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.272 Previdencia do Regime 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00 10.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00 10.272.0046.2088 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 266.000,00 0,00 266.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301 Atencao Basica 1.361.000,00 7.145.000,00 0,00 8.506.000,00 10.301.0051 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 620.000,00 7.136.000,00 0,00 7.756.000,00 10.301.0051.2094 MANUT. OPERAC. PROGRAMA SAÚDE 0,00 6.644.000,00 0,00 6.644.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 783.000,00 0,00 783.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00 10.301.0051.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 10.301.0051.3048 INVEST. P/ ESTRUTURAÇÃO DO NASF 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 10.301.0051.3050 AQUIS. VEICUL. PARA O TRANSP. 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 10.301.0052 SAÚDE ESCOLAR 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 10.301.0052.2093 MANUT. OPERACIONALIZAÇÃO 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10.301.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E 741.000,00 0,00 0,00 741.000,00 10.301.0053.3046 INVEST. P/ ESTRUT. DE UNIDADES 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 10.301.0053.3047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ 531.000,00 0,00 0,00 531.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e 64.000,00 12.930.000,00 0,00 12.994.000,00 10.302.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E 52.000,00 11.779.000,00 0,00 11.831.000,00 10.302.0053.2096 PARTICIP. CONSÓRIO SERVIÇO 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 10.302.0053.2097 PARTIC.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00 10.302.0053.2098 MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE 0,00 1.626.000,00 0,00 1.626.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.453.000,00 0,00 1.453.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.302.0053.2099 AUXÍL. FINAN. TRATAM. FORA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0053.2100 SUBVENÇÃO ENTIDADES DE PROMOÇÃO 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.0053.2101 MANUT. ATIV. SERV. ATENÇÃO 0,00 4.502.000,00 0,00 4.502.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0053.2102 MANUT. E OPERACION. LABORAT. DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 10.302.0053.2103 REPASSE PRODUÇÃO AMBULATORIAL 0,00 2.676.000,00 0,00 2.676.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.405.000,00 0,00 2.405.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 10.302.0053.2126 MANUT. ATIVID. LABORAT. 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.302.0053.3051 INVEST. REST. UNID. AMBUL. 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.302.0054 SAÚDE MENTAL 12.000,00 1.151.000,00 0,00 1.163.000,00 10.302.0054.2104 MANUTENÇÃO E OPERACIONAL. DO 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 398.000,00 0,00 398.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 10.302.0054.2105 MANUT. E OPERAC. CAPS II - 0,00 633.000,00 0,00 633.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 10.302.0054.3052 INVESTIMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.303 Suporte Profilatico e 22.000,00 961.000,00 0,00 983.000,00 10.303.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E 22.000,00 961.000,00 0,00 983.000,00 10.303.0053.2111 TRANSF. ESTADO PROGRAMA FARM. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.303.0053.2112 MANUT ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00 10.303.0053.3056 INVESTIM. P/ ESTR. DA FARMÁCIA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 156.000,00 519.000,00 0,00 675.000,00 10.304.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E 156.000,00 519.000,00 0,00 675.000,00 10.304.0057.2107 MANUT. ATIVID. DA VIGILÂNCIA 0,00 271.000,00 0,00 271.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 10.304.0057.2108 MANUT. ATIVID.DO PROGRAMA EM 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 207.000,00 0,00 207.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 10.304.0057.2109 MANUT. OPERAC PROJ QUALIFIC. 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.304.0057.3053 EQUIP. DIVERSOS P/ VIGILÂNCIA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.304.0057.3106 IMPLANT. SISTEMA DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.304.0057.3107 MELHORIAS SANITARIAS E 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 28.000,00 1.573.000,00 0,00 1.601.000,00 10.305.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E 0,00 612.000,00 0,00 612.000,00 10.305.0053.2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 0,00 612.000,00 0,00 612.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 398.000,00 0,00 398.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 10.305.0056 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 961.000,00 0,00 988.000,00 10.305.0056.2110 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA 0,00 961.000,00 0,00 961.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00 10.305.0056.3054 EQUIPTOS P/ VIGILÂNCIA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.305.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.305.0057.3055 EQUIPAMENTOS PARA REDE DE FRIOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 12 Educacao 1.006.000,00 15.321.000,00 0,00 16.327.000,00 12.122 Administracao Geral 20.000,00 518.000,00 0,00 538.000,00 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 518.000,00 0,00 538.000,00 12.122.0002.2115 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 454.000,00 0,00 454.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.122.0002.2116 TARIFAS ÁGUA, ENERGIA E 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.122.0002.3057 AQUIS. VEÍCULOS P/ ADMINIST. 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.122.0002.3058 EQUIPAM. P/ ADMINIST. ENSINO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.271 Previdencia Basica 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 12.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.271.0044.2117 CONTRIBUIÇÃO PASEP PESSOAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00 12.271.0045.2118 OBRIG PREV E SOC PESSOAL 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.272 Previdencia do Regime 0,00 559.000,00 0,00 559.000,00 12.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 12.272.0046.2120 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 12.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 12.272.0050.2119 PROVENTOS INATIVOS E 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 12.361 Ensino Fundamental 831.000,00 8.680.000,00 0,00 9.511.000,00 12.361.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12.361.0006.2124 PROG. TREINAM. QUALIFICAÇÃO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 12.361.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00 12.361.0011.2125 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ENSINO 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 381.000,00 5.540.000,00 0,00 5.921.000,00 12.361.0013.2127 MANUT. E REPAROS EM PREDIOS 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.2128 MANUT. ATIVID. DO ENSINO 0,00 701.000,00 0,00 701.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.2136 MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 12.361.0013.2137 MANUT REPAROS EM PREDIOS ESCOL. 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 12.361.0013.2138 MANUT. TRANSP. ESTUDANTES - 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.361.0013.2140 REMUNER. PROF. EDUC. BÁSICA - 0,00 4.482.000,00 0,00 4.482.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 4.482.000,00 0,00 4.482.000,00 12.361.0013.3060 AQUIS. IMÓVEIS P/ AMPLIAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.3061 CONST. REFOR. AMP. UNID. 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 12.361.0013.3062 MOVEIS E EQUIPAM. P/ ENSINO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 12.361.0013.3067 EQUIPTOS P/ ENSINO FUNDAM. 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 12.361.0013.3068 AQUIS. IMÓVEIS P/ AMPL. DA REDE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.361.0013.3069 CONST. REFOR. AMP. UNID. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.361.0014 LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0014.2130 AQUIS. MAT. DIDÁTICO E PEDAG. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0015 TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 2.953.000,00 0,00 3.403.000,00 12.361.0015.2131 MANUT. PROGRAMA MUNIC. TRANSP. 0,00 2.953.000,00 0,00 2.953.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 1.955.000,00 0,00 1.955.000,00 12.361.0015.3063 AQUIS. VEÍCULOS P/ TRANSPORTE 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.364.0016 ENSINO SUPERIOR 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.364.0016.2135 MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.365 Educacao Infantil 150.000,00 5.021.000,00 0,00 5.171.000,00 12.365.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.0011.2121 PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 174.000,00 0,00 174.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 4.721.000,00 0,00 4.871.000,00 12.365.0012.2122 MANUT. ATIVID. DE APOIO ENSINO 0,00 1.139.000,00 0,00 1.139.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.096.000,00 0,00 1.096.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.365.0012.2123 MANUT. ATIVID. PROGRAMA BRASIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.365.0012.2139 MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL- 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 12.365.0012.2142 REMUN. PROFIS. EDUC. BÁSICA - 0,00 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00 12.365.0012.3059 INVEST. P/ ESTRUT. UNID. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.365.0012.3070 CONST. REFOR. AMP. UNID. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.365.0012.3071 MÓVEIS E EQUIPTOS P/ EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 5.000,00 141.000,00 0,00 146.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 5.000,00 141.000,00 0,00 146.000,00 12.366.0017.2132 MANUT. ATIVID. ENSINO JOVENS E 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.366.0017.2133 MANUT. E REPAROS EM PREDIOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.366.0017.2141 REMUNER. PROF. EDUCAÇ. BÁSICA - 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 12.366.0017.3064 EQUIPTOS P/ EDUCAÇÃO DE JOVENS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 199.000,00 0,00 199.000,00 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E 0,00 199.000,00 0,00 199.000,00 12.367.0018.2134 SUBVENÇÕES A APAE 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 12.367.0018.2143 REMUN. PROF. EDUC. BÁSICA-ENS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 13 Cultura 6.000,00 778.000,00 0,00 784.000,00 13.392 Difusao Cultural 6.000,00 778.000,00 0,00 784.000,00 13.392.0019 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 13.392.0019.2144 MANUT. ATIV. BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 13.392.0019.2145 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 13.392.0020 DIFUSÃO CULTURAL 6.000,00 626.000,00 0,00 632.000,00 13.392.0020.2146 MANUT. ATIV. ADMIN. SERVIÇOS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 13.392.0020.2147 APOIO REALIZ. FESTAS CÍVICAS E 0,00 427.000,00 0,00 427.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 427.000,00 0,00 427.000,00 13.392.0020.2148 DESPESAS C/ENTIDADES DE APOIO A 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.392.0020.2149 DESPESAS COM PROMOÇÃO DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.0020.2150 MANUTENÇÃO ATIV. ESCOLA DE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.392.0020.2151 MANUT. PATRIMONIO HISTÓRICO E 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 13.392.0020.2188 FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.392.0020.3077 EQUIP. DIVER. P/ SERV. DE OBRAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 15 Urbanismo 802.000,00 6.805.000,00 0,00 7.607.000,00 15.122 Administracao Geral 25.000,00 3.759.000,00 0,00 3.784.000,00 15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 3.759.000,00 0,00 3.784.000,00 15.122.0002.2156 MANUT. SERVIÇO MUNICIPAL DE 0,00 2.974.000,00 0,00 2.974.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.824.000,00 0,00 2.824.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.122.0002.2159 MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00 15.122.0002.3081 VÉICULOS, MOV. EQUIP. SEC. 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 15.451.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 15.451.0002.3080 CONST. REFOR. AMPL. EDIFICAÇÕES 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.452 Servicos Urbanos 662.000,00 3.046.000,00 0,00 3.708.000,00 15.452.0021 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 15.452.0021.3082 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 15.452.0022 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 79.000,00 2.792.000,00 0,00 2.871.000,00 15.452.0022.2160 MANUT. ATIVIDADES DA LIMPEZA 0,00 2.792.000,00 0,00 2.792.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.792.000,00 0,00 2.792.000,00 15.452.0022.3083 EQUIP. DIVERSOS P/ SERV. 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 15.452.0022.3084 AQUIS. VEÍCULO P/ SERV. COLETA 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 15.452.0023 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 12.000,00 16.000,00 0,00 28.000,00 15.452.0023.2161 MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 15.452.0023.3085 INVEST. SERVIÇOS FUNERÁRIOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.452.0025 MANUT. E CONS. PRAÇAS,PARQUES E 6.000,00 238.000,00 0,00 244.000,00 15.452.0025.2162 MANUT. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15.452.0025.3086 CONST. MELHOR. PRAÇAS, PARQUES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 16 Habitacao 13.000,00 97.000,00 0,00 110.000,00 16.244 Assistencia Comunitaria 8.000,00 51.000,00 0,00 59.000,00 16.244.0027 HABITAÇÕES URBANAS 8.000,00 51.000,00 0,00 59.000,00 16.244.0027.2083 MANUT. ATIVID. DO FUNDO MUNIC. 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 16.244.0027.2084 AQUIS. MATER. DE CONSTRUÇÃO P/ 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 16.244.0027.3042 EQUIPTOS P/ FUNDO MUN. 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 16.244.0027.3043 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 16.482 Habitacao Urbana 5.000,00 46.000,00 0,00 51.000,00 16.482.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 46.000,00 0,00 51.000,00 16.482.0002.2157 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 16.482.0002.3078 AQUIS. IMÓVEIS DE INTERESSE DA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17 Saneamento 175.000,00 69.000,00 0,00 244.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.511.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.511.0028.3097 INVEST. EM OBRAS DE SANEAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 69.000,00 0,00 239.000,00 17.512.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 170.000,00 69.000,00 0,00 239.000,00 17.512.0028.2181 MANUT. SISTEMA ABASTECIMENTO DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 17.512.0028.2187 MANUT. SISTEMA DE CAPTAÇÃO 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 17.512.0028.3096 AMPL. MELHOR. SISTEMA ABAST. 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 17.512.0028.3098 AMPL. MELHOR. SIST. CAPTAÇÃO 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 17.512.0028.3099 CONSTRUÇÃO E RECUP. GALERIAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 18 Gestao Ambiental 5.000,00 490.000,00 0,00 495.000,00 18.122 Administracao Geral 5.000,00 370.000,00 0,00 375.000,00 18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 366.000,00 0,00 371.000,00 18.122.0002.2175 MANUT. ATIV. DEPTO. MUNIC. MEIO 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 18.122.0002.3095 VEÍC. MOV. EQPTO DEPTO. MUN. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 18.122.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 18.122.0006.2176 PROGRAMA CAPACITAÇÃO E QUALIF. 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 18.541.0029.2177 MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O IEF 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 18.541.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.0039.2178 PROGRAMA CONTRUÇÃO E MANUT 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 18.542.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 18.542.0039.2179 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 18.542.0039.2180 APOIO RECUP. REVITALIZ. BACIAS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20 Agricultura 86.000,00 1.815.000,00 0,00 1.901.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20.541 Preservacao e Conservacao 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 20.541.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 20.541.0002.2166 MANUT. ATIV. SERV. AGRICULTURA 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 20.605 Abastecimento 26.000,00 277.000,00 0,00 303.000,00 20.605.0032 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E 26.000,00 277.000,00 0,00 303.000,00 20.605.0032.2063 MANUT. DO PROJETO FEIRINHA 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 20.605.0032.2069 MANUT. PROJETO FLORECER - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 20.605.0032.2168 MANUT. ATIV. MERCADO E FEIRAS 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 20.605.0032.3038 INVEST. EXEC. PROJ. FEIRINHA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 20.605.0032.3039 INVEST. PROJ. FLORECER-QUINTAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 20.605.0032.3094 INVEST. ESTRUT. MERCADOS E 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 20.606.0033 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.606.0033.2169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 20.606.0033.2170 APOIO A CONSELHOS DE COMUNIDADE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 20.606.0034 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 20.606.0034.2171 PROGRAMA DE INCENTIVO AO 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 20.606.0034.2172 CONTRIBUIÇÕES P/ENTIDADES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20.606.0034.2173 PROGRAMA CAPACITAÇÃO E 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 20.606.0034.2174 PROMOÇÃO EVENTOS, CONFERÊNCIAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 20.608 Promocao da Producao 60.000,00 1.000,00 0,00 61.000,00 20.608.0030 DISTRIBUIÇÃO SEMENTES E MUDAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.608.0030.2167 AQUIS. SEMENTES, MUDAS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.608.0031 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 20.608.0031.3093 AQUIS. VEÍCULOS E EQUIPMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 23 Comercio e Servicos 12.000,00 15.000,00 0,00 27.000,00 23.695 Turismo 12.000,00 15.000,00 0,00 27.000,00 23.695.0035 PROMOÇÃO AO TURISMO 12.000,00 15.000,00 0,00 27.000,00 23.695.0035.2155 MANUT. ATIV. SERV. PROMOÇÃO AO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 23.695.0035.3076 INVEST. EST. PROGRAMA DESENV. 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 24 Comunicacoes 5.000,00 36.000,00 0,00 41.000,00 24.721 Comunicacoes Postais 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 24.721.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 24.721.0002.2034 MANUT. ATIVID. DOS SERVIÇOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 24.722 Telecomunicacoes 5.000,00 20.000,00 0,00 25.000,00 24.722.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 20.000,00 0,00 25.000,00 24.722.0002.2158 MANUT. DA TORRE DE CAPTAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 24.722.0002.3079 INVEST. TORRE CAPTAÇÃO SINAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 25 Energia 100.000,00 306.000,00 0,00 406.000,00 25.752 Energia Eletrica 100.000,00 306.000,00 0,00 406.000,00 25.752.0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 306.000,00 0,00 406.000,00 25.752.0024.2163 MANUTENÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 25.752.0024.3087 INVEST. REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 26 Transporte 852.000,00 1.200.500,00 0,00 2.052.500,00 26.122 Administracao Geral 5.000,00 1.099.500,00 0,00 1.104.500,00 26.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.099.500,00 0,00 1.104.500,00 26.122.0002.2164 MANUT. ATIV. SERV. MUN. 0,00 1.099.500,00 0,00 1.099.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00 26.122.0002.3088 EQUIP. DIV. SERV. MUN. ESTRADAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 847.000,00 101.000,00 0,00 948.000,00 26.782.0026 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS 80.000,00 101.000,00 0,00 181.000,00 26.782.0026.2165 MANUT. ATIV. TERMINAL 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 26.782.0026.3089 EQUIPAMETOS DIV. P/ TERMINAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 26.782.0036 ESTRADAS VICINAIS 767.000,00 0,00 0,00 767.000,00 26.782.0036.3090 CONSTRUÇÃO E MELHORIA ESTRADAS 287.000,00 0,00 0,00 287.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 26.782.0036.3091 AQUIS. VEÍCULOS, MÁQUINAS E 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 26.782.0036.3092 CONST. E MANT. PONTES, BOEIROS 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 27 Desporto e Lazer 439.000,00 288.000,00 0,00 727.000,00 27.812 Desporto Comunitario 439.000,00 288.000,00 0,00 727.000,00 27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.000,00 20.000,00 0,00 47.000,00 27.812.0002.2152 MANUT. COORD. SERV. ESPORTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0002.3074 EQUIPTOS DIV. P/ COOD. ESPORTE 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 27.812.0037 DESPORTO COMUNITÁRIO 412.000,00 268.000,00 0,00 680.000,00 27.812.0037.2153 MANUT. CAMPOS DE FUTEBOL E 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 27.812.0037.2154 MANUT. ATIVID. DO SERV. 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 27.812.0037.3075 INVEST. EST. UNIDAD ESP. E 412.000,00 0,00 0,00 412.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 28 Encargos Especiais 1.942.000,00 3.631.000,00 0,00 5.573.000,00 28.271 Previdencia Basica 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00 28.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00 28.271.0044.2047 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 537.000,00 0,00 537.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:12 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.272 Previdencia do Regime 0,00 3.068.000,00 0,00 3.068.000,00 28.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS 0,00 1.642.000,00 0,00 1.642.000,00 28.272.0046.2049 OBRIGAÇÕES PREVIDENC. E SOCIAIS 0,00 1.642.000,00 0,00 1.642.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.642.000,00 0,00 1.642.000,00 28.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA 0,00 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00 28.272.0050.2048 PAGAMENTOS DE INATIVOS E 0,00 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00 28.843 Servico da Divida Interna 1.942.000,00 20.000,00 0,00 1.962.000,00 28.843.0042 DIVIDA INTERNA CONTRATADA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 28.843.0042.3028 AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CREDITO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 28.843.0043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.941.000,00 20.000,00 0,00 1.961.000,00 28.843.0043.2050 JUROS E ENCARGOS SOBRE PARC. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0043.3030 AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE 1.941.000,00 0,00 0,00 1.941.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.686.000,00 0,00 0,00 1.686.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 5.498.500,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 5.498.500,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.498.500,00 99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 55.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 5.443.500,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 0,00 0,00 5.443.500,00 TOTAL.........: 7.797.600,00 74.068.400,00 0,00 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 01.031.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.623.000,00 0,00 1.623.000,00 01.031.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 405.000,00 0,00 405.000,00 01.031.0059 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00 03 Essencial a Justica 463.000,00 0,00 463.000,00 03.091 Defesa de Ordem Judiciaria 168.000,00 0,00 168.000,00 03.091.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 168.000,00 0,00 168.000,00 03.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 295.000,00 0,00 295.000,00 03.092.0001 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 295.000,00 0,00 295.000,00 04 Administracao 5.623.000,00 4.772.000,00 10.395.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 427.000,00 0,00 427.000,00 04.121.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 427.000,00 0,00 427.000,00 04.122 Administracao Geral 4.071.000,00 4.751.500,00 8.822.500,00 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.928.000,00 4.001.500,00 7.929.500,00 04.122.0040 MANUT. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 138.000,00 750.000,00 888.000,00 04.122.0041 AÇÕES DE INFORMÁTICA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123 Administracao Financeira 574.000,00 0,00 574.000,00 04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 473.000,00 0,00 473.000,00 04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 101.000,00 0,00 101.000,00 04.124 Controle Interno 489.000,00 0,00 489.000,00 04.124.0005 CONTROLE INTERNO 489.000,00 0,00 489.000,00 04.131 Comunicacao Social 41.000,00 0,00 41.000,00 04.131.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.000,00 0,00 32.000,00 04.131.0007 COMUNICAÇÃO SOCIAL 9.000,00 0,00 9.000,00 04.182 Defesa Civil 21.000,00 20.500,00 41.500,00 04.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000,00 20.500,00 41.500,00 05 Defesa Nacional 37.000,00 0,00 37.000,00 05.153 Defesa Terrestre 37.000,00 0,00 37.000,00 05.153.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 0,00 37.000,00 06 Seguranca Publica 161.000,00 25.000,00 186.000,00 06.181 Policiamento 161.000,00 25.000,00 186.000,00 06.181.0008 POLICIAMENTO CIVIL 32.000,00 0,00 32.000,00 06.181.0009 POLICIAMENTO MILITAR 118.000,00 20.000,00 138.000,00 06.181.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 11.000,00 5.000,00 16.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08 Assistencia Social 2.246.500,00 1.125.000,00 3.371.500,00 08.122 Administracao Geral 408.000,00 18.000,00 426.000,00 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 408.000,00 18.000,00 426.000,00 08.182 Defesa Civil 9.000,00 0,00 9.000,00 08.182.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 0,00 9.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 10.000,00 0,00 10.000,00 08.241.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 10.000,00 0,00 10.000,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 12.000,00 20.000,00 32.000,00 08.242.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 12.000,00 20.000,00 32.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 693.500,00 384.000,00 1.077.500,00 08.243.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 9.000,00 0,00 9.000,00 08.243.0048 AMPARO ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 684.500,00 384.000,00 1.068.500,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.004.000,00 695.000,00 1.699.000,00 08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXID. 18.000,00 4.000,00 22.000,00 08.244.0047 GESTÃO DO SUAS 95.500,00 122.500,00 218.000,00 08.244.0049 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 890.500,00 568.500,00 1.459.000,00 08.271 Previdencia Basica 55.000,00 6.000,00 61.000,00 08.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 55.000,00 6.000,00 61.000,00 08.272 Previdencia do Regime Estatutario 55.000,00 2.000,00 57.000,00 08.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 55.000,00 2.000,00 57.000,00 09 Previdencia Social 389.000,00 0,00 389.000,00 09.271 Previdencia Basica 389.000,00 0,00 389.000,00 09.271.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 389.000,00 0,00 389.000,00 10 Saude 8.758.000,00 18.572.000,00 27.330.000,00 10.122 Administracao Geral 1.519.000,00 598.000,00 2.117.000,00 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.519.000,00 598.000,00 2.117.000,00 10.271 Previdencia Basica 185.000,00 2.000,00 187.000,00 10.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE SEGUR. SOC 185.000,00 2.000,00 187.000,00 10.272 Previdencia do Regime Estatutario 266.000,00 1.000,00 267.000,00 10.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 266.000,00 1.000,00 267.000,00 10.301 Atencao Basica 805.000,00 7.701.000,00 8.506.000,00 10.301.0051 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 796.000,00 6.960.000,00 7.756.000,00 10.301.0052 SAÚDE ESCOLAR 2.000,00 7.000,00 9.000,00 10.301.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 7.000,00 734.000,00 741.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 4.754.000,00 8.240.000,00 12.994.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.302.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR4.708.000,00 7.123.000,00 11.831.000,00 10.302.0054 SAÚDE MENTAL 46.000,00 1.117.000,00 1.163.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 252.000,00 731.000,00 983.000,00 10.303.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 252.000,00 731.000,00 983.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 466.000,00 209.000,00 675.000,00 10.304.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 466.000,00 209.000,00 675.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 511.000,00 1.090.000,00 1.601.000,00 10.305.0053 ATENDIM. AMBULAT. EMERGENC. E HOSPITALAR 29.000,00 583.000,00 612.000,00 10.305.0056 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 481.000,00 507.000,00 988.000,00 10.305.0057 VIGIL. SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 1.000,00 0,00 1.000,00 12 Educacao 4.087.000,00 12.240.000,00 16.327.000,00 12.122 Administracao Geral 487.000,00 51.000,00 538.000,00 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 487.000,00 51.000,00 538.000,00 12.271 Previdencia Basica 148.000,00 0,00 148.000,00 12.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 2.000,00 0,00 2.000,00 12.271.0045 CONT. PARA O INST.NACIONAL DE SEGUR. SOC 146.000,00 0,00 146.000,00 12.272 Previdencia do Regime Estatutario 559.000,00 0,00 559.000,00 12.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 94.000,00 0,00 94.000,00 12.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA 465.000,00 0,00 465.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.557.000,00 7.954.000,00 9.511.000,00 12.361.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3.000,00 3.000,00 6.000,00 12.361.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000,00 175.000,00 176.000,00 12.361.0013 ENSINO FUNDAMENTAL 837.000,00 5.084.000,00 5.921.000,00 12.361.0014 LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0015 TRANSPORTE ESCOLAR 711.000,00 2.692.000,00 3.403.000,00 12.364 Ensino Superior 55.000,00 0,00 55.000,00 12.364.0016 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 0,00 55.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.121.000,00 4.050.000,00 5.171.000,00 12.365.0011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000,00 299.000,00 300.000,00 12.365.0012 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.120.000,00 3.751.000,00 4.871.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 27.000,00 119.000,00 146.000,00 12.366.0017 COMBATE AO ANALFABETISMO 27.000,00 119.000,00 146.000,00 12.367 Educacao Especial 133.000,00 66.000,00 199.000,00 12.367.0018 APOIO EDUCACIONAL E INSTITUCIONAL 133.000,00 66.000,00 199.000,00 13 Cultura 754.000,00 30.000,00 784.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13.392 Difusao Cultural 754.000,00 30.000,00 784.000,00 13.392.0019 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS E 152.000,00 0,00 152.000,00 13.392.0020 DIFUSÃO CULTURAL 602.000,00 30.000,00 632.000,00 15 Urbanismo 6.677.000,00 930.000,00 7.607.000,00 15.122 Administracao Geral 3.614.000,00 170.000,00 3.784.000,00 15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.614.000,00 170.000,00 3.784.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 15.000,00 100.000,00 115.000,00 15.451.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 100.000,00 115.000,00 15.452 Servicos Urbanos 3.048.000,00 660.000,00 3.708.000,00 15.452.0021 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 25.000,00 540.000,00 565.000,00 15.452.0022 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 2.811.000,00 60.000,00 2.871.000,00 15.452.0023 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 28.000,00 0,00 28.000,00 15.452.0025 MANUT. E CONS. PRAÇAS,PARQUES E JARDINS 184.000,00 60.000,00 244.000,00 16 Habitacao 110.000,00 0,00 110.000,00 16.244 Assistencia Comunitaria 59.000,00 0,00 59.000,00 16.244.0027 HABITAÇÕES URBANAS 59.000,00 0,00 59.000,00 16.482 Habitacao Urbana 51.000,00 0,00 51.000,00 16.482.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.000,00 0,00 51.000,00 17 Saneamento 94.000,00 150.000,00 244.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 5.000,00 0,00 5.000,00 17.511.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 0,00 5.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 89.000,00 150.000,00 239.000,00 17.512.0028 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 89.000,00 150.000,00 239.000,00 18 Gestao Ambiental 475.000,00 20.000,00 495.000,00 18.122 Administracao Geral 375.000,00 0,00 375.000,00 18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 371.000,00 0,00 371.000,00 18.122.0006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.0029 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO 11.000,00 0,00 11.000,00 18.541.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542 Controle Ambiental 88.000,00 20.000,00 108.000,00 18.542.0039 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 88.000,00 20.000,00 108.000,00 20 Agricultura 1.851.000,00 50.000,00 1.901.000,00 20.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 20.541.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20.605 Abastecimento 303.000,00 0,00 303.000,00 20.605.0032 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 303.000,00 0,00 303.000,00 20.606 Extensao Rural 70.000,00 0,00 70.000,00 20.606.0033 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 15.000,00 0,00 15.000,00 20.606.0034 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 55.000,00 0,00 55.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 11.000,00 50.000,00 61.000,00 20.608.0030 DISTRIBUIÇÃO SEMENTES E MUDAS 1.000,00 0,00 1.000,00 20.608.0031 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 10.000,00 50.000,00 60.000,00 23 Comercio e Servicos 27.000,00 0,00 27.000,00 23.695 Turismo 27.000,00 0,00 27.000,00 23.695.0035 PROMOÇÃO AO TURISMO 27.000,00 0,00 27.000,00 24 Comunicacoes 41.000,00 0,00 41.000,00 24.721 Comunicacoes Postais 16.000,00 0,00 16.000,00 24.721.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.000,00 0,00 16.000,00 24.722 Telecomunicacoes 25.000,00 0,00 25.000,00 24.722.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 0,00 25.000,00 25 Energia 1.000,00 405.000,00 406.000,00 25.752 Energia Eletrica 1.000,00 405.000,00 406.000,00 25.752.0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 405.000,00 406.000,00 26 Transporte 1.023.000,00 1.029.500,00 2.052.500,00 26.122 Administracao Geral 875.000,00 229.500,00 1.104.500,00 26.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 875.000,00 229.500,00 1.104.500,00 26.782 Transporte Rodoviario 148.000,00 800.000,00 948.000,00 26.782.0026 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS 111.000,00 70.000,00 181.000,00 26.782.0036 ESTRADAS VICINAIS 37.000,00 730.000,00 767.000,00 27 Desporto e Lazer 347.000,00 380.000,00 727.000,00 27.812 Desporto Comunitario 347.000,00 380.000,00 727.000,00 27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.000,00 0,00 47.000,00 27.812.0037 DESPORTO COMUNITÁRIO 300.000,00 380.000,00 680.000,00 28 Encargos Especiais 5.567.000,00 6.000,00 5.573.000,00 28.271 Previdencia Basica 537.000,00 6.000,00 543.000,00 28.271.0044 PROGRAMA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDORES 537.000,00 6.000,00 543.000,00 28.272 Previdencia do Regime Estatutario 3.068.000,00 0,00 3.068.000,00 28.272.0046 CONT P/ INST. DE PREVID.DOS SERVIDORES 1.642.000,00 0,00 1.642.000,00 28.272.0050 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:19 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 28.843 Servico da Divida Interna 1.962.000,00 0,00 1.962.000,00 28.843.0042 DIVIDA INTERNA CONTRATADA C/INSTITUTO 1.000,00 0,00 1.000,00 28.843.0043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PACTUADA 1.961.000,00 0,00 1.961.000,00 99 Reserva de Contingencia 55.000,00 5.443.500,00 5.498.500,00 99.999 Reserva de Contingencia 55.000,00 5.443.500,00 5.498.500,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 5.443.500,00 5.498.500,00 TOTAL..........: 42.186.500,00 45.178.000,00 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 463.000,00 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 3.400.000,00 463.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 978.500,00 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 41.000,00 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 489.000,00 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 3.337.000,00 37.000,00 186.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.568.000,00 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF 3.981.500,00 TOTAL GERAL: 10.395.000,00 37.000,00 186.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 389.000,00 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 553.000,00 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.000,00 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.077.500,00 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 3.371.500,00 389.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.137.000,00 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.193.000,00 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.245.000,00 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 6.547.000,00 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 02.07.05 FUNDEB 8.480.000,00 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 27.330.000,00 16.327.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 784.000,00 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 7.607.000,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 784.000,00 7.607.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 59.000,00 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 51.000,00 244.000,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 495.000,00 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 110.000,00 244.000,00 495.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 1.901.000,00 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 1.901.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 16.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.000,00 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 25.000,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 27.000,00 41.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 02.07.05 FUNDEB 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 727.000,00 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 406.000,00 2.052.500,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 03.20.01 INPREMAF TOTAL GERAL: 406.000,00 2.052.500,00 727.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:20 CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 978.500,00 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 41.000,00 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 489.000,00 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 463.000,00 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 3.576.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.573.000,00 55.000,00 7.585.000,00 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 553.000,00 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.000,00 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.077.500,00 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 59.000,00 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.137.000,00 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.193.000,00 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.245.000,00 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 6.547.000,00 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 02.07.05 FUNDEB 8.480.000,00 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 784.000,00 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 754.000,00 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 10.385.500,00 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 2.396.000,00 03.20.01 INPREMAF 5.443.500,00 9.425.000,00 TOTAL GERAL: 5.573.000,00 5.498.500,00 87.364.500,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA ESTIMADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 BCM_QRL_TituloRelatorio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.400.000,00 3,89% 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 3,89% 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 3.400.000,00 3,89% 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 74.539.500,00 85,32% 02.02 GABINETE DO PREFEITO 1.971.500,00 2,26% 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 978.500,00 1,12% 02.02.02 ASSESSORIA DE GOVERNO 41.000,00 0,05% 02.02.03 CONTROLADORIA GERAL 489.000,00 0,56% 02.02.04 ASSESSORIA JURIDICA 463.000,00 0,53% 02.03 SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO ADM. E COORDEN 3.576.000,00 4,09% 02.03.01 SEC. MUNIC. PLANEJAM. ADMIN. E COORD. G 3.576.000,00 4,09% 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.585.000,00 8,68% 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.585.000,00 8,68% 02.05 SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 3.430.500,00 3,93% 02.05.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 553.000,00 0,63% 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.000,00 1,99% 02.05.03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.077.500,00 1,23% 02.05.04 FUNDO MUN .DE HABITAÇÃO POPULAR 59.000,00 0,07% 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.330.000,00 31,28% 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.137.000,00 2,45% 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.193.000,00 28,84% 02.07 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA 17.865.000,00 20,45% 02.07.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.245.000,00 1,43% 02.07.02 EDUCAÇÃO BÁSICA 6.547.000,00 7,49% 02.07.04 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 0,06% 02.07.05 FUNDEB 8.480.000,00 9,71% 02.07.06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 784.000,00 0,90% 02.07.07 SERV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 754.000,00 0,86% 02.08 SEC. M. OB. PUB, SEV. URB. E RURAIS 10.385.500,00 11,89% 02.08.01 SEC. M. OB. PUB. SEV. URB. E RURAIS 10.385.500,00 11,89% 02.09 SEC. M. AGRICULTRA E M. AMBIENTE 2.396.000,00 2,74% 02.09.01 SE. M. AGRICULTURA E M. AMBIENTE 2.396.000,00 2,74% 03 INPREMAF 9.425.000,00 10,79% 03.20 INPREMAF 9.425.000,00 10,79% 03.20.01 INPREMAF 9.425.000,00 10,79% TOTAL GERAL DA DESPESA......................................: 87.364.500,00 100,00% MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 1 02 set 2022 15:25 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 41.741.500,00 41.741.500,00 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 445.000,00 445.000,00 0,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 8.480.000,00 8.480.000,00 0,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 460.000,00 460.000,00 0,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 20.000,00 20.000,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 250.000,00 250.000,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 225.000,00 225.000,00 0,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 155.000,00 155.000,00 0,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 625.000,00 625.000,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 1.975.000,00 1.975.000,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 12.010.000,00 12.010.000,00 0,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 400.000,00 400.000,00 0,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 75.000,00 75.000,00 0,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 4.615.000,00 4.615.000,00 0,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 250.000,00 250.000,00 0,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 12.000,00 12.000,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 620.000,00 620.000,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 285.000,00 285.000,00 0,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 820.000,00 820.000,00 0,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 610.000,00 610.000,00 0,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 530.000,00 530.000,00 0,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 20.000,00 20.000,00 0,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 510.000,00 510.000,00 0,00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho 20.000,00 20.000,00 0,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 225.500,00 225.500,00 0,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 35.500,00 35.500,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 1.475.000,00 1.475.000,00 0,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 20.000,00 0,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 8.829.000,00 8.829.000,00 0,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 596.000,00 596.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 87.364.500,00 87.364.500,00 0,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:25 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) I) DESPESA I-1) DESPESA - PREFEITURA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.70.00 - Rateio pela Particip. Consórcio Público 3.000,00 3.1.90.01.00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.044.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões 847.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 9.495.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 16.503.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2.355.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 86.000,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 396.500,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RPPS 3.914.500,00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 7.000,00 SUB-TOTAL 34.654.500,00 I-2) DESPESA - CÂMARA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.849.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 250.000,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RPPS 150.000,00 SUB-TOTAL 2.296.000,00 I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.01.00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 2.730.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões 650.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.200,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 SUB-TOTAL 3.398.600,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 40.349.100,00 (-) Indenização por Demissao 409.500,00 (-) Inativos com Fonte de Custeio Própria 3.380.000,00 MUNICÍPIO: AGUAS FORMOSAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 02 set 2022 15:25 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) (-) Sentenças Judiciais Anteriores 3.000,00 (-) Aposentadorias e Reformas (-) Pensões (-) Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 (-) Repasse Financeiro para Pagamento de Responsabilidade da TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 36.545.600,00 II) RECEITA Receitas Correntes do Município: 93.846.500,00 (-) Receita Corrente Intra-Orçamentária: 4.110.000,00 (-) Contribuição dos Servidores para o sistema Próprio e Pre 1.850.000,00 (-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) 550.000,00 (-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 8.421.000,00 Receita Corrente Líquida = Base de Cálculo: 78.915.500,00 (-) Transf. Advindas Emendas Parlamentares (Art. 166 §13 CF) Receita Corrente Líquida Ajustada: 78.915.500,00 III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DA APLICAÇÃO Previsão de Aplicação no Exercício - (46,31%): 36.545.600,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 60%: 47.349.300,00 Excedentes (0,00%): IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Previsão de Aplicação no Executivo - (43,40%): 34.261.600,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 54%: 42.614.370,00 Previsão de Aplicação no Legislativo - (2,91%): 2.284.000,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 6%: 4.734.930,00 Prefeitura Municipal de Águas Formosas RUA DEODORO DE ALMEIDA PINTO nº 166 – CENTRO CNPJ 18.404.749/0001-60 FONES: (33) 3611-1450 / 3611-1429 CEP: 39.880-000 - ÁGUAS FORMOSAS – MINAS GERAIS e-mail - gabinete.aguasformosas.mg.gov.br _____________________________________________________________________________________________________ Valor 5.006.000,00 710.000,00 IPTU - Principal 655.000,00 IPTU - Multas e Juros 45.000,00 IPTU - Dívida Ativa 5.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 770.000,00 ITBI - Principal 750.000,00 ITBI - Multas e Juros 9.000,00 ITBI - Dívida Ativa 10.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.766.000,00 ISS - Principal 1.750.000,00 ISS - Multas e Juros 5.000,00 ISS - Dívida Ativa 10.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.760.000,00 IRRF - Trabalho - Principal 1.485.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 275.000,00 5.006.000,00 44.770.000,00 32.035.000,00 2.665.000,00 35.000,00 7.760.000,00 2.195.000,00 80.000,00 44.770.000,00 49.776.000,00 Total Percentual Valor 25,00% 12.444.000,00 25,01% 12.451.000,00 0,01% 7.000,00 Total 12 - Educacao 3.897.000,00 122 - Administracao Geral 487.000,00 271 - Previdencia Basica 148.000,00 272 - Previdencia do Regime Estatutario 559.000,00 361 - Ensino Fundamental 1.556.000,00 365 - Educacao Infantil 1.120.000,00 366 - Educação de Jovens e Adultos 27.000,00 367 - Educação Especial 133.000,00 4.030.000,00 Valor 4.030.000,00 8.421.000,00 12.451.000,00 Despesa Orçada Contribuição ao FUNDEB (Lei nº 11.494/2007) Total Descrição ANEXO III DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 DA CR/88; EC nº53/06, LEIS 9.394/96, 14.113/2020 E IN 05/2012) Função Total Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal Subtotal 1.2 - Receita resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) 1.4 - Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ANEXO II 1.3 - Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Art.212 da C.F; Emenda Constitucional nº 53/06, leis nº 9.394/96 e 11.494/07) 1 - Receita de impostos 1.1 - Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Receitas C – Valor da Aplicação D - Diferença entre o Valor Aplicado e o Limite Constitucional ( D = C - B) B – Aplicação Devida (art. 212 da CF/88) Cota-Parte do IPI - Municípios Total das Receitas (A) Subtotal 2 - Receita de transferências constitucionais e legais Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal Cota-Parte ITR Prefeitura Municipal de Águas Formosas RUA DEODORO DE ALMEIDA PINTO nº 166 – CENTRO CNPJ 18.404.749/0001-60 FONES: (33) 3611-1450 / 3611-1429 CEP: 39.880-000 - ÁGUAS FORMOSAS – MINAS GERAIS e-mail - gabinete.aguasformosas.mg.gov.br _____________________________________________________________________________________________________ Valor 8.432.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 8.480.000,00 Percentual Valor 100,00% 8.480.000,00 70,00% 121.142,86 96,19% 8.157.000,00 Descrição Receita total do FUNDEB Valor legal mínimo Total aplicado Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Juros de Títulos de Renda - Principal Recursos não aplicados no exercício anterior (art. 21, § 2º, da lei 11.494/07) Total II - Gastos Com Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício ANEXO VIII Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB I - Recursos Natureza da Receita Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal Prefeitura Municipal de Águas Formosas RUA DEODORO DE ALMEIDA PINTO nº 166 – CENTRO CNPJ 18.404.749/0001-60 FONES: (33) 3611-1450 / 3611-1429 CEP: 39.880-000 - ÁGUAS FORMOSAS – MINAS GERAIS e-mail - gabinete.aguasformosas.mg.gov.br _____________________________________________________________________________________________________ Valor 5.006.000,00 710.000,00 IPTU - Principal 655.000,00 IPTU - Multas e Juros 45.000,00 IPTU - Dívida Ativa 5.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 770.000,00 ITBI - Principal 750.000,00 ITBI - Multas e Juros 9.000,00 ITBI - Dívida Ativa 10.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.766.000,00 ISS - Principal 1.750.000,00 ISS - Multas e Juros 5.000,00 ISS - Dívida Ativa 10.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.760.000,00 IRRF - Trabalho - Principal 1.485.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 275.000,00 5.006.000,00 42.105.000,00 32.035.000,00 35.000,00 7.760.000,00 2.195.000,00 80.000,00 42.105.000,00 47.111.000,00 Percentual Valor 15,00% 7.066.650,00 18,59% 8.758.000,00 3,59% 1.691.350,00 Total 8.758.000,00 1.519.000,00 185.000,00 266.000,00 805.000,00 4.754.000,00 252.000,00 466.000,00 511.000,00 8.758.000,00 305 - Vigilancia Epidemiologica II - TOTAL DA APLICAÇÃO NA SAÚDE 10 - Saúde Total das Receitas (A) 1.3 - Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Subtotal 2 - Receita de transferências constitucionais e legais Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal Subtotal Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (Art. 198, §2º, III da CF, LC 141/2012 e IN 05/2012) Receitas ANEXO IV Cota-Parte ITR Cota-Parte do ICMS Demonstrativo dos Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (Art. 198, §2º, III da CR/88, LC Função/ Subfunção/ Programa 122 - Administracao Geral 271 - Previdencia Basica 272 - Previdencia do Regime Estatutario 301 - Atencao Basica 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 304 - Vigilancia Sanitaria ANEXO V Exercício Atual Resumo da Aplicação das Ações e Serviços Públicos de Saúde B - Aplicação Devida (art. 7º da LC nº 141/2012) C - Valor da Aplicação D - Diferença entre o Valor Aplicado e o Limite Constitucional (C - B) 1 - Receita de impostos 1.1 - Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 1.2 - Receita resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) 1.4 - Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI - Municípios