norma nº 1098/2002

Prefeitura Municipal de Águas Formosas
CEP: 39880-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1098/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
" COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA.
. O povo do Município de Águas Formosas, Estado de
dá Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
a Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA, com sede no
Córrego da Coruja, neste Município.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Águas Formosas, 31 de julho de 2002.
IQUE BRITO
PREFEITO MUNICIPAL