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materia nº 724/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 724 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaInterceder junto ao setor de fiscalização e postura para realizar a identificação e posteriormente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua João Landre, 311, no Bairro Jardim América I, a fim de que seja feita a imediata limpeza e remoção de entulhos da propriedade aparentemente abandonada.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações arquivadas
2023-10-04 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 02/10 encaminhadas para o despacho do Poder Executivo.
2023-10-04 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas em R.O. 02.10.23.
2023-10-04 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas em R.O. 02.10.23.
2023-09-29 [GP] Deferido — Deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02-10.
2023-09-29 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 02/10/2023, Servidor Responsável - Wendell.
2023-09-29 [AP] Matéria encaminhada para revisão — Indicação enviada à Secretaria Geral
2023-09-29 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — Indicação enviada ao Gabinete
2023-09-29 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — Indicação enviada à Assistência de Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 724/2023
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao 
setor de fiscalização e postura para realizar a identificação e posteriormente a notificação 
do proprietário do imóvel localizado na Rua João Landre, 311, no Bairro Jardim América 
I, a fim de que seja feita a imediata limpeza e remoção de entulhos da propriedade 
aparentemente abandonada.
J U S T I F I C A T I V A:
 Conforme se verifica pelas fotografias anexas, o imóvel em questão parece 
estar abandonado, pois encontra-se com muito entulho, lixo, mato alto.
 Essa situação tem preocupado os demais moradores dessa rua, porque o 
acúmulo de entulhos, matos e lixos tem contribuído para o aparecimento de insetos e 
animais peçonhentos na região, como baratas, ratos e até mesmo escorpiões. 
 Além disso, na iminência de iniciar o período chuvoso, a preocupação é ainda 
maior, pois o acúmulo de água parada, pode se tornar um criadouro de mosquitos como 
o transmissor da dengue (aedes aegypti).
 Por esta razão, deverá ser realizada a notificação do proprietário que se encontra
de forma irregular para que sejam sanados os problemas apontados dentro do que 
determina a Lei Municipal.
Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de setembro de 2023.
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA

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