| materia |
382/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de se colocar as placas verticais indicativas de orientação e presença de radares nos locais onde eles foram instalados na cidade de Alfenas MG. |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências com relação a um terreno localizado na Rua Barão de Alfenas, próximo ao número 411, nas proximidades da borracharia, no Bairro Santa Luzia, |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-25 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Mensagem |
Alteração do Art.3º da lei nº 5227, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a prorrogação contratual do serviço publico de transporte |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DAS ÁGUAS VEREADOR JOSÉ BATISTA NETO” AO EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL CONHECIDO COMO PARQUE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre atendimento à saúde nos bairros rurais do município. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos acerca da distribuição de leite às famílias residentes nos conjuntos habitacionais do Município de Alfenas. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-22 |
Resposta |
resposta ao requerimento 41.2026 |
1 |
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| materia |
375/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Interceder junto ao setor competente a fim de ver a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Rural dos Vianas, começando na entrada do Bairro Vista Grande até a Fazenda da Maraisa do Nael Augustinho e, também, fazer uma reforma na ponte (trocar os barrotes) lá no Bairro Rural dos Vianas. |
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| materia |
376/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública na Avenida 15 de Outubro, no bairro Residencial Dona Anita, até a Perimetral, próximo à empresa Sonoco. |
1 |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção dos bairros Santos Reis, Vila Formosa, Jardim Aeroporto e Residencial Olímpia, bem como manutenção do parque infantil no bairro Santos Reis e do campo society no bairro Vila Esperança. |
1 |
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| materia |
378/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a realização de mega operação tapa-buracos em todos os bairros do município, com a criação de múltiplas equipes para recuperação asfáltica, manutenção das vias públicas e atendimento emergencial das demandas apresentadas diariamente pela população. |
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| materia |
379/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que estude a possibilidade de conceder, além da recomposição inflacionária referente à data-base dos servidores públicos municipais, eventual reajuste real nos vencimentos das categorias do funcionalismo público municipal, observadas as possibilidades financeiras, orçamentárias e os limites legais aplicáveis. |
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| materia |
380/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Realização de reunião, palestra e ações preventivas sobre incêndios e queimadas em áreas rurais e lindeiras às estradas e rodovias. |
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| materia |
381/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Implantação de programa de capacitação de cuidadores de idosos em parceria com instituições de ensino e órgãos especializados |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Comitiva Padroeira do Brasil pela realização da 1ª Mega Cavalgada da Comitiva Padroeira do Brasil, evento marcado pela fé, tradição, união comunitária e apoio à reforma da Igreja Aparecida. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ederson Mendonça(Sargento Mendonça). |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Esclarecimentos acerca do processo de contratação e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município de Alfenas, especialmente em relação ao Edital nº 054/2025. |
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| materia |
370/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Realizar reparo asfáltico em um grande buraco localizado no cruzamento das Ruas João Soares Leite com a Alterosa. |
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| materia |
371/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita à Guarda Municipal o reforço do patrulhamento preventivo e da fiscalização nas feiras livres realizadas aos domingos, visando coibir a circulação irregular de bicicletas e motocicletas entre os pedestres, garantindo maior segurança, organização e proteção à população. |
1 |
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| materia |
372/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Realizar serviços de manutenção e revitalização das ciclovias do município de Alfenas, com especial atenção aos trechos localizados na Avenida Governador Valadares e na Avenida Henrique Munhoz Garcia. |
1 |
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| materia |
373/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de um Parque Multissensorial Inclusivo voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Parque Municipal de Alfenas, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar já destinada para esta finalidade. |
1 |
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| materia |
374/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de adquirir equipamentos, máquinas e ferramentas para a estrutura operacional do município, para que a maioria das obras e serviços públicos possa ser executada pela própria Prefeitura, reduzindo a necessidade de terceirizações. |
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| norma |
5381/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-20 |
Resposta |
resposta ao requerimento 16.2026 |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-20 |
Resposta |
resposta ao requerimento 38.2026 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-20 |
Resposta |
Resposta ao ofício de gabinete da vereadora Idalina - of numero 195/2026 |
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| materia |
368/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura a retirada imediata dos bags e sacos contendo resíduos provenientes da limpeza urbana nos bairros, no mesmo dia da execução do serviço, a fim de evitar acúmulo de lixo, transtornos à população e a dispersão dos resíduos por animais. |
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| materia |
369/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados, com urgência, serviços de cascalhamento e compactação com rolo compactador nas estradas rurais da região do Bairro dos Bárbaras. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-19 |
Resposta |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 40.2026 |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
O Vereador Márcio Fernando Costa (Dunga), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas providências urgentes no Campo de Futebol do Bairro Santa Clara, visando a recuperação, manutenção, segurança e funcionamento adequado do espaço esportivo e comunitário. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
I – Emenda Modificativa: o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 5.109, de 16.12.2021 referente ao art. 1º do Projeto de Lei nº 74/25. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva: acrescenta-se § 5º ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.109, de 16.12.2021 atinente ao art. 1º do Projeto de lei n° 74/2025 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
EMENDA VERBAL ADITIVA: fica inserido um parágrafo único ao art. 1º do PL 057/2025. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Senhor José Batista Neto, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 14/05/2026 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-18 |
Resposta |
RESPOSTA AO OFÍCIO 62 DO GABINETE DO VER GILMAR |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ampliação da jornada e reforço das equipes de operação tapa-buracos. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Realização de mutirão de exames e procedimentos oftalmológicas no Município |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Realização de recadastramento e atualização cadastral dos usuários do SUS no Município de Alfenas |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Implantação de sistema de identificação prioritária para pacientes com consultas e exames fora do município (TFD) |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se fazer a operação de tapa buracos nas vias de trânsito urbano (principais ruas) dos bairros citados abaixo: - Vila Teixeira, Santa Maria e Jardim Panorama. |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alterosa, nas proximidades do n. 684, próximo a Auto Eletrica Tavares no bairro Vila Teixeira na cidade de Alfenas-MG. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se fazer as podas das árvores localizadas na Rua Mário Manso Vieira, n.20 nas proximidades do depósito Della Cruz no bairro Jardim Santa Maria na cidade de Alfenas MG. |
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| norma |
11/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Legislativo |
Declara extinto o mandato eletivo do Vereador José Batista Neto, em razão de falecimento, e declara a vacância do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Alfenas |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
questionamentos e informações acerca da suspensão das fases do concurso público da Guarda Civil Municipal de Alfenas: |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa “INVESTE ALFENAS”, destinado ao fomento, atração e captação de investimentos para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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