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15/2026 |
2026-05-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "INVESTE ALFENAS", destinado ao fomento, atração e captação de investimentos para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-05-13 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 37.2026 |
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63/2026 |
2026-05-13 |
Resposta |
Segue resposta ao ofício de gabinete do ver Thalles - of 189 |
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359/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote medidas imediatas para a aquisição de materiais esportivos para o Programa Cidade Escola. |
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58/2026 |
2026-05-12 |
Resposta |
resposta ao ofício de gabinete do vereador Rodolfo - of 32 |
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59/2026 |
2026-05-12 |
Resposta |
resposta ao ofício 134 do gabinete do vereador Jefferson Guigui |
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60/2026 |
2026-05-12 |
Resposta |
resposta ofícios de gabinete do vereador Cirlei |
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61/2026 |
2026-05-12 |
Resposta |
resposta ao ofício de gabinete da Vereadora Idalina |
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357/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que seja avaliada a viabilidade de celebração de convênios e/ou credenciamento de clínicas particulares no município de Alfenas, com o objetivo de ampliar a oferta de exames, consultas e procedimentos especializados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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358/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Adotar providências para atender a demanda dos alunos que realizam aulas de judô do programa Cemig/Prefeitura, consistente em desinfecção das fezes de pombo e melhorias estruturais do poliesportivo. |
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2026-05-11 |
Ordinária 1º Periodo |
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2/2026 |
2026-05-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: o art. 3º do PL 057/2025 passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 3º Caso não seja possível ou conveniente contemplar a beneficiária com a doação de novo imóvel público municipal, ficar o Poder Executivo autorizado a promover a restituição, em pecúnia, do valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) em favor do interessado, podendo, inclusive, parcelar tal restituição, observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município, e de acordo com o interesse público.” |
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3/2026 |
2026-05-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2º do PL 073/2025 passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 2º A doação autorizada por esta lei deverá ser promovida com a finalidade de fomento à atividade comercial no Distrito do Barranco Alto, com a consequente geração de empregos e incremento da receita tributária municipal, devendo o imóvel ser doado, preferencialmente, a empresa interessada em instalar na localidade um posto de combustíveis para atender a população local, evidenciando, assim, o interesse público da medida.” |
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17/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, |
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25/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt. Alisson Tomé dos Santos. |
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26/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano |
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44/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Reitera solicitação de informações acerca dos serviços funerários prestados no Município. |
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45/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitação de informações técnicas e documentação comprobatória acerca da gestão, capacidade, regularidade sanitária, ambiental, administrativa e operacional dos Cemitérios Municipais |
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346/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade. |
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347/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Convênio para atendimento especializado a pessoas com dependência química. |
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348/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 689/2025 – Alteração da composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT |
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349/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de estudo para regulamentação de sinalização restritiva de estacionamento na Rua Antônio Carlos |
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350/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no Bairro Vila Teixeira nos cinco trechos especificados na presente indicação |
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351/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza nas áreas centrais do município. |
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352/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias, reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas e demais praças centrais do município. |
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353/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Matão e instalação de lixeiras para atendimento dos moradores da região. |
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354/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Reforça indicação anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município. |
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355/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social, voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, pessoas com condições atípicas e seus familiares, mediante reorganização administrativa do Poder Executivo, com a finalidade de estruturar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); pessoas com Síndrome de Down; pessoas com deficiência (PCD); e demais pessoas em condições atípicas; bem como seus familiares e cuidadores. |
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356/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca da execução de emendas destinadas a eventos esportivos, reformas de unidades de saúde e aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da situação das seguintes emendas e destinações realizadas: recursos destinados à realização de eventos de beach tennis no município; recursos destinados à reforma das unidades de PSF dos bairros Pinheirinho, Alvorada/Recreio e Vale do Sol, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada unidade; recursos destinados à aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde. |
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342/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Adotar providências urgentes visando o reparo ou substituição da bomba d’água responsável pelo abastecimento do bairro rural do Matão. |
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343/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Interceder junto ao setor competente a fim de refazer a pavimentação de concreto da sarjeta, que fica no trecho da Rua Barretos, em frente ao nº166, Bairro Jardim São Paulo, com uma suave declividade em direção ao meio-fio, para que a água possa escoar com mais facilidade até o bueiro e não fique represada nos buracos ali existentes. |
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344/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todos os bueiros no bairro Mon`t Serrat antigo nome Jardim Aeroporto III. |
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345/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a limpeza geral, roçagem e retirada de matos no Bairro Rural dos Bárbaras, especialmente nas proximidades da AMAACORB – Associação de Mulheres. |
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| materia |
340/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Que seja criado e amplamente divulgado um canal municipal de denúncia, de fácil acesso, como WhatsApp institucional e/ou linha telefônica direta, destinado ao recebimento de denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Alfenas, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja. |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo e manutenção na ponte localizada entre o Jardim São Carlos e o Jardim América. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 21.2026 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 34.2026 |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado levantamento atualizado da demanda por vagas em creches, com a elaboração de plano de ampliação da oferta, bem como a implantação de sistema público de transparência da fila de espera, com divulgação online e critérios claros de classificação, respeitada a legislação vigente. |
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| materia |
338/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote as providências administrativas necessárias para a implementação da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias aos Agentes de Serviços Gerais, restabelecendo prática já anteriormente assegurada a esses profissionais no âmbito municipal. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Realização de estudos e providências visando à instalação de rampa de acessibilidade na Rua General Costa Campo, nas proximidades do número 100, próximo ao Cartório Mesquita e às Lojas Cem, ou em outro local tecnicamente adequado na mesma região. |
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| norma |
9/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes. |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Michelle Aline da Costa. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Mensagem |
Institui a gratificação pela participação como membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação pela participação como membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó) |
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