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materia nº 358/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 358 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaAdotar providências para atender a demanda dos alunos que realizam aulas de judô do programa Cemig/Prefeitura, consistente em desinfecção das fezes de pombo e melhorias estruturais do poliesportivo.
native_id5865

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 18-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-05-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicação apresentada na Reunião Ordinária de 18.05.2026 para envio ao Executivo.
2026-05-18 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-05-18 [GP] Deferido Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2026.
2026-05-18 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-05-13 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-05-11 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-05-11 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 358/2026
Assunto: diversos
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que atenda à
demanda dos alunos que realizam aulas de judô do programa Cemig/Prefeitura, no 
Poliesportivo, os quais reivindicam a desinfecção das fezes de pombo e melhorias 
estruturais do prédio.
J U S T I F I C A T I V A:
Em vistoria realizada no local, constatou-se situação de extrema 
precariedade, especialmente em razão do excesso de fezes de pombos no ambiente, 
tornando-o inadequado para utilização por crianças e seus responsáveis. Tal 
situação demanda limpeza e desinfecção imediata por parte da Vigilância Sanitária, 
a fim de prevenir riscos à saúde pública.
Além da questão sanitária, faz-se necessário o reparo urgente de 7 (sete) 
vidros quebrados, bem como o fornecimento de bancos e cadeiras para melhor 
acomodação das crianças e familiares que frequentam o espaço.
Ressalta-se que, embora o serviço ofertado seja gratuito, permanece o dever 
do Poder Público de garantir um ambiente seguro, limpo e adequado, em 
conformidade com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do 
Adolescente (ECA).
Câmara Municipal de Alfenas, em 11 de maio de 2026.
Gilmar Costa da Silva
VEREADOR

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