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materia nº 347/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 347 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaConvênio para atendimento especializado a pessoas com dependência química.
native_id5849

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 18-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-05-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicação apresentada na Reunião Ordinária de 18.05.2026 para envio ao Executivo.
2026-05-18 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-05-18 [GP] Deferido
2026-05-08 [GP] Deferido Indicações deferidas pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026.
2026-05-08 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-05-08 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-05-08 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-05-08 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
1
INDICAÇÃO Nº 347/2026
Assunto: Convênio para atendimento especializado a pessoas com dependência 
química.
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, 
que determine ao setor competente a realização de convênio com clínica 
especializada para atendimento e tratamento de pessoas em situação de 
dependência química no município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo ampliar o acesso da população a
tratamento digno, humanizado e especializado para pessoas que enfrentam 
problemas relacionados à dependência química. Trata-se de uma questão de saúde 
pública que afeta não apenas os dependentes, mas também suas famílias e toda a 
sociedade.
Muitas famílias encontram dificuldades para conseguir atendimento 
adequado, acompanhamento psicológico e suporte terapêutico para seus entes 
queridos. A realização de convênio com clínica especializada possibilitará 
atendimento mais rápido e eficiente, contribuindo para a recuperação, reinserção 
social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Dessa forma, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para a 
adoção das providências necessárias.
Câmara Municipal de Alfenas, 08 de maio de 2026.
Maria Idalina da Silva
(Idalina do Santa Rita)
Vereadora

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