| materia |
301/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população. |
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302/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo operação tapa-buracos, limpeza geral, manutenção da iluminação da quadra esportiva, melhorias nas praças e manutenção dos parques infantis, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à população. |
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303/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Reiteração – Operação Tapa buracos na Rua João Florentino da Silva |
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304/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Aimorés, em frente ao nº 94. |
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305/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao número 620. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo. |
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11/2026 |
2026-04-16 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secretária Municipal de Educação e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG. |
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16/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de código "QR Code" em placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização popular no Município de Alfenas. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-15 |
Resposta |
resposta ao requerimento 05.2026 |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs). |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar. |
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| norma |
5380/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Municipal de Integridade e Proteção às Mulheres no Serviço Público no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer apresentação detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua criação, especialmente no que se refere à promoção, valorização e garantia de direitos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Programa Criança Feliz. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-10 |
Resposta |
resposta ao requerimento 22/2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Resposta |
resposta a indicação 243/2026 |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito que providencie o reforço da sinalização viária na Rua Antônio Pedro de Oliveira, especialmente na altura do nº 717, em frente ao almoxarifado municipal, no que se refere à proibição de estacionamento em pontos críticos da via. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Construir uma pista de caminhada com a instalação de iluminação pública no Córrego do Pântano, começando na ponte da Rua Cristina Mendes até a ponte da Creche Dona Zinica, Bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a instalação de quiosques e banheiros no Complexo do Vila Formosa, visando oferecer melhor estrutura e conforto à população que utiliza o espaço para lazer. |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025, nº 901/2025 e nº 73/2026 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita reajuste do vale-alimentação e estudo para concessão de aumento real de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo com cobertura e assentos em ponto de ônibus localizado na Avenida José Paulino da Costa, nº 659, no bairro Vila Teixeira, visando oferecer melhores condições aos usuários do transporte público. |
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| materia |
287/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitação de limpeza, roçada, conclusão de obra e providências em áreas públicas |
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| materia |
288/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Califórnia com a Rua Avelino Batista de Andrade, Jardim Alvorada |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Limpeza de bueiros na Rua Cônego José Carlos, Centro, trecho do nº 3 ao nº 191 |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, adote as providências necessárias para a efetiva execução e implantação das emendas impositivas e projetos já destinados e aprovados, os quais ainda não foram colocados em prática, para que sejam efetivamente colocados à disposição da população. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o Município de Alfenas a celebrar convênios e instrumentos de cooperação com municípios limítrofes para execução de obras e prestação de serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. |
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13/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG. |
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17/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Silveira. |
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18/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita a elaboração de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável, informações sobre a análise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposição de perdas inflacionárias que afetam servidores (as) públicos e também, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimentação para os servidores(as) da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-09 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resp a requerimento |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-09 |
Resposta |
resposta ao oficio de gabinete do vereador Gilmar - of 37 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-09 |
Resposta |
resposta ofício de gabinete - vereadora Idalina |
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44/2026 |
2026-04-09 |
Resposta |
Resposta a indicação 249 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-09 |
Resposta |
resposta ao requerimento 22.2026 |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de novos ares-condicionados no Teatro Municipal de Alfenas, a fim de assegurar adequadas condições de conforto térmico e pleno funcionamento do espaço. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Assunto: Ampliação de atendimentos para pessoas com TEA. |
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