| materia |
242/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de praça e espaço público multissensorial no município de Alfenas, adaptado para pessoas com deficiência e pessoas atípicas, visando promover inclusão, acessibilidade, estímulos sensoriais e qualidade de vida. |
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243/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Adoção de medidas urgentes de fiscalização e acompanhamento das ações realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto à recorrência de vazamentos de água e à falta de finalização adequada de obras em vias públicas, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços à população. |
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244/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Assunto: Recomposição de equipe nos Núcleos de Atendimento ao Autismo. |
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245/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 761/2025 – que trata da Criação de Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento. |
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246/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Avenida Henrique Munhoz Garcia — entre os nº 696 e nº 724 |
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247/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva – entre os nº 59 e nº 261 |
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248/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Reitera a solicitação de nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adonias de Freitas Sobrinho e Ilhéus. |
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249/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Obras e serviços anteriormente indicados, reitera a Indicação nº 158/2025. |
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250/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Intervenção urgente na Rua Vereador José Ernesto Jardim Aeroporto; |
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251/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Viabilização de programa social para a entrega de medicamentos e a concessão de óculos pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes que apresentem receita médica oriunda da rede privada |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a implementação, por meio da Secretaria Municipal competente, uma política pública ou um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de construção, tais como blocos e cimento, e, se possível, também mão de obra, para viabilizar a construção de carneiras em túmulos já existentes nos cemitérios do município. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que seja criado, no âmbito do Poder Executivo, um departamento, programa ou estrutura específica destinada a orientar, incentivar e auxiliar a população quanto à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos e programas sociais do Município, especialmente, durante o período de declaração anual, podendo, inclusive, ser ofertado atendimento gratuito à população. |
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14/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título Cidadão Honorário ao Sr. Tomaz Henrique Araújo. |
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15/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título Cidadão Honorário ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes serviços prestados como motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre quem é o responsável pela regulação de internações na área de saúde mental por meio do sistema SUS Fácil, bem como providências para regularização do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas. |
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30/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de informações acerca do transporte escolar gratuito no município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Resposta |
resposta ao ofício 24/2026 do gabinete do vereador Gilmar |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-26 |
Resposta |
Resposta ao ofício de gabinete do Presidente Matheus Paccini |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Resposta |
resposta ao oficio de gabinete da vereadora Maria idalina |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal da possibilidade de se colocar em análise e estudos técnicos, a implantação de um Centro Administrativo para receber os setores e departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. |
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231/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato que vem avançando sobre a pista de rolamento da estrada que liga Alfenas a Fama (Otoni Ferreira Barbosa), bem como da Estrada da Harmonia. Indico, ainda, a adoção de medidas para viabilizar uma parceria institucional entre o município de Alfenas e o município de Fama, com o objetivo de promover a pavimentação dos aproximadamente 4 km restantes para a conclusão total do referido trecho. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço da Guarda Municipal na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente à Escola Lago Azul, nos horários de entrada e saída dos alunos, visando garantir maior segurança no trânsito para estudantes, pais e pedestres. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retomada e intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município, visando oferecer assistência, encaminhamento e oportunidades para superação da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organização dos espaços públicos. |
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234/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Por meio da Secretaria Municipal de Esportes de Alfenas realizar, com urgência, a manutenção geral dos complexos esportivos da Chapada, da Vila Formosa e do CEME (Centro Esportivo Municipal Educação Celso Moura Leite), contemplando reparos estruturais, a revitalização de quadras e campos, a melhoria da iluminação, a limpeza dos espaços e a garantia de condições adequadas de uso para a população. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio do Poder Executivo Municipal, seja instituído um programa de manutenção permanente da Praça Getúlio Vargas, patrimônio histórico e cultural de Alfenas, com a realização contínua de serviços de conservação, limpeza, paisagismo, iluminação e reparos estruturais, garantindo a preservação de seu valor simbólico e turístico para o município. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um estudo técnico de trânsito na Rua José Paraíso, bairro Residencial Oliveira, |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias da pracinha da Copasa, incluindo a instalação de grama sintética no entorno dos brinquedos, a pintura e manutenção dos equipamentos de lazer, bem como o conserto do passeio que se encontra danificado ao redor da referida área. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitação de instalação de placas indicativas |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitação ao setor responsável, a realização de atividades de limpeza em todas as vias urbanas do bairro Jardim Aeroporto, dando ênfase maior, a Rua Lucas Bento da Fonseca que se encontra em um maior grau de precariedade. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Realização de operação tapa-buracos na Rua Cafezinho no bairro Recreio Vale do Sol, bem como nas demais ruas do bairro. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita a realização de intervenção na área adjacente a ESF do bairro jardim Primavera, tais como limpeza de mato e reparo de um buraco profundo na calçada/via, totalmente encoberto pela vegetação, contendo vergalhões de ferro expostos. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Realização de um mutirão de limpeza e roçada na área verde localizada nos fundos da Rua Xavantes, próximo ao número 150. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito a realização de um amplo serviço de limpeza urbana, aliado à execução de um mutirão de tapa-buracos em todas as vias públicas dos bairros Vista Grande, Jardim Primavera, Vila Esperança, Campos Elíseos, Santa Edwiges, Jardim Eunice, Santa Luzia e Itaparica. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-23 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 19.2026 |
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| sessao |
9 |
2026-03-23 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968; |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Realizar a implantação do Programa “Saúde Mental nos Bairros”, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços de apoio psicológico e ações de prevenção à depressão e à ansiedade no âmbito do município. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa-buracos na Rua Joaquim Bernardes da Silva, nas proximidades da escola de natação, localizada no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários com o objetivo de instituir o Programa Municipal de Valorização Sênior no Município de Alfenas, bem como a criação do Selo “Empresa Amiga do Idoso” e a avaliação da concessão de incentivo fiscal, mediante desconto no IPTU, às empresas que promovam a inclusão produtiva de pessoas idosas. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Colocar um parquinho infantil ao lado da quadra de Beach Tennis, no bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, capina e retirada de entulhos, bem como a execução de operação tapa-buracos nos bairros Colinas Park, Jardim Elite, Santa Maria, Jardim Tropical e Vila Godoy. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária para que possam realizar análises, mensalmente, das águas das minas da nossa cidade, a fim de informar a população se são potáveis e estão seguras para o consumo, fazendo a indicação através de placa de sinalização e nas mídias sociais. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Ana Nery. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços contínuos de manutenção, conservação e melhorias em toda a malha de estradas rurais do município de Alfenas, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e apoio às atividades produtivas e aos serviços essenciais. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Realizar uma limpeza no Córrego do Pântano, com início na Rua Cristina Mendes até o final da ponte localizada na creche Dona Zinica e também fazer uma limpeza em torno da creche. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Apresento a presente indicação com a finalidade de viabilizar apoio estrutural e operacional para a manutenção das trilhas de motociclismo no município de Alfenas. |
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