materia nº 219/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 219/2026
Assunto: manutenção e melhorias nas estradas rurais
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao 
setor competente a realização de serviços periódicos e planejados de manutenção, 
recuperação e conservação em todas as estradas rurais do município, contemplando 
ações como patrolamento, cascalhamento, nivelamento, melhoria do sistema de 
drenagem, desobstrução de bueiros, contenção de erosões e demais intervenções 
necessárias para assegurar condições adequadas de circulação.
J U S T I F I C A T I V A:
O município de Alfenas possui uma extensa rede de estradas rurais, 
fundamentais para a ligação entre a área urbana, comunidades rurais, distritos e 
propriedades agrícolas, desempenhando papel essencial no escoamento da 
produção, no transporte escolar e no deslocamento diário de trabalhadores e 
moradores da zona rural.
Além disso, destaca-se que as condições adequadas dessas vias são 
indispensáveis para o acesso aos serviços de saúde, considerando que, em muitas 
situações, equipes das Estratégias de Saúde da Família (ESF) necessitam se 
deslocar até as comunidades rurais para a realização de atendimentos domiciliares 
e ações preventivas. Da mesma forma, inúmeros cidadãos residentes nessas 
localidades precisam se deslocar até a área urbana para consultas, exames e 
demais procedimentos, o que torna a trafegabilidade das estradas fator determinante 
para a garantia do direito à saúde.
Entretanto, fatores como o tráfego constante de veículos pesados, o desgaste 
natural das vias e, sobretudo, os impactos decorrentes das chuvas intensas, 
contribuem para o surgimento de buracos, erosões, atoleiros e pontos críticos de 
difícil acesso, comprometendo a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da 
população rural.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção de um programa contínuo de 
manutenção e melhorias das estradas rurais, com planejamento técnico adequado, 
a fim de fortalecer o desenvolvimento econômico do setor agrícola, assegurar o 
acesso eficiente aos serviços públicos essenciais e promover melhores condições 
de deslocamento e bem-estar à população.
Alfenas, 18 de março de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador