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8/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quais as medidas adotadas em face do Requerimento 38/2017, de autoria do então vereador Reginaldo Aparecido Flauzino, o qual cobrava providências quanto aos cães que andam livremente nas áreas centrais do Município, especialmente os que costumam ficar próximos ao ponto de táxi da Praça Dr. Emilio da Silveira; quais as práticas adotadas na atual Administração no sentido de tirar esses animais das ruas; qual a responsabilidade do Município perante os cidadãos que foram atacados e/ou feridos pelos cães que frequentam as referidas áreas; qual a situação dos canis Municipais hoje; por que mesmo depois desta matéria ter sido discutida na Câmara Municipal em legislaturas anteriores, os incidentes com animais continuam.
Justificativa: reiterar o requerimento acima mencionado, uma vez que este assunto já foi discutido em outras oportunidades, pois se trata de uma questão grave de segurança pública. |
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9/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações complementares ao Requerimento nº 05/2021, de minha autoria, constando: relatório sobre a situação financeira do Município, com número das contas, das agências bancárias e dos bancos; relatórios referentes aos contratos firmados com todos os contratados de execução de obras, consórcios, convênios e outros; relatórios atualizados de todos os bens patrimoniais permanentes do Município,
bem como o levantamento dos bens de consumo existentes no almoxarifado; relatórios atualizados da estrutura funcional da Administração Pública, contendo demonstrativos do quadro de servidores, incluindo lotação e descrição das atividades; levantamento de assuntos que sejam ou podem resultar em processos judiciais ou administrativo; relatórios das principias ações, projetos e programas em execução, interrompidos, finalizados ou que aguardam implementação.
Justificativa: reiterar e complementar o Requerimento nº 05/2021, de minha autoria, aprovado em plenário. |
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10/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Informar se existe algum projeto para canalizar a água de chuva do 1º Cemitério.
Justificativa: os moradores estão incomodados com a água que desce na rua proveniente do referido cemitério, juntamente com restos mortais, velas, flores, se tornando, inclusive, uma questão de saúde pública. |
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11/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Informar se existe algum projeto para terminar o asfalto da Rua João Pinheiro.
Justificativa: os moradores estão cobrando o término da obra, porque foi passado somente uma camada de asfalto há mais de nove anos. |
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13/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre a remessa de vacinas Coronavac, contendo: documentos que comprovem a quantidade de doses recebidas pelo Município; os locais para os quais as doses foram disponibilizadas, tais como hospitais, instituições e PSFs; o nome das pessoas beneficiadas pela imunização, seu local de trabalho, bem como número do lote e a data da vacina que o mesmo recebeu.
Justificativa: respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo. |
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14/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Determinar avaliação técnica, in loco, para resolver o antigo problema de escoamento irregular de água pluvial existente em terrenos da Av. Jovino Fernandes Sales, na altura do nº 1430, ao lado da VL Enxovais. Informar a esta Edilidade as providências que serão ou já foram tomadas, com a finalidade de resolver o problema dos moradores que têm suas casas invadidas pelo grande volume de água que desce pelos terrenos do citado endereço.
Justificativa: por várias vezes, os proprietários dos imóveis tiveram os muros danificados e suas residências invadidas pelo excesso de água, causando-lhes prejuízos das mais diversas ordens. |
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16/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Determine visita técnica, in loco, para resolver o problema dos arranques expostos nos pontos de circular. Informar a esta Edilidade as providências que serão tomadas para solução do caso.
Justificativa: a exposição desses pinos tem provocado acidentes, pois muitos cidadãos caem e se machucam ao tropeçarem nos mesmos. |
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17/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação aos seguintes questionamentos: se o Conselho Municipal de Esportes de Alfenas encontra-se executando trabalhos atualmente (ativo); se o Município concluiu o cadastro das atividades esportivas no ano de 2018/2019; se o Município encontra-se apto para recebimento do ICMS Esportivo; se o Município poderá receber o ICMS Esportivo ainda nesse ano de 2021.
Justificativa: trabalhar em conjunto para contribuir com nossos esportistas e incentivar o esporte em nosso Município. |
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18/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Enviar as seguintes informações sobre a coleta seletiva de lixo, obtidas junto à empresa Alfenas Ambiental, constando: a quantidade de lixo produzida no município; qual parte é recolhida e tratada; a quantidade de lixeiras utilizadas e se há necessidade de adquirir mais; a disposição destas lixeiras na cidade; as datas e horários das coletas por bairro / região; outras informações que entenderem disponíveis.
Justificativa: obter o acesso às referidas informações, pois através de ligação e e-mail, em ambos os canais não houve retorno por parte da empresa. |
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2/2021 |
2021-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Sérgio Zopardi, em decorrência de seu falecimento em 17 de janeiro de 2021. |
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12/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Requer que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Educação desta Câmara Municipal de Alfenas.
Justificativa: atuar em defesa de uma educação de qualidade para o nosso município. |
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5/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Economia local Pós Pandemia, autoriza a inclusão do Programa no Plano Plurianual vigente, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento em execução e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requer que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas.
Justificativa: criar um canal para aprofundar os debates sobre os direitos da mulher e o aprofundamento da equidade entre os gêneros, atuando em defesa dos direitos da mulher, que perpassa pelos projetos que tramitam nesta Casa. |
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1/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações. detalhadamente, sobre o Parque Municipal, se já terminou a devida reforma e como ocorrerá o funcionamento desta área de lazer.
Justificativa: esclarecer às pessoas que sempre nos perguntam sobre o funcionamento dessa área de lazer. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa a informação se existe na programação desta administração um projeto de revitalização ou de criação de um Horto Florestal em nosso município.
Justificativa: a revitalização do espaço ou até mesmo a criação de um novo horto, além de fornecer as mudas para arborizarão de nossas praças, avenidas e áreas verdes, ainda pode ser utilizado pelos jovens e crianças em projetos de Educação Ambiental. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece multas para descumprimento das regras em segurança de saúde durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Informar a esta Casa qual a previsão para a retomada do asfaltamento da Rua 13 de Maio, e se existe um cronograma para o início e término da referida obra.
Justificativa: obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer a população interessada. |
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4/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa se há um profissional da área de psicologia que atue junto aos membros do Conselho Tutelar, atendendo crianças, adolescentes e familiares.
Justificativa: oferecer melhor atendimento aos cidadãos que necessitam do Conselho Tutelar. |
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5/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Encaminhar os respectivos relatórios de controle, os quais são obrigatórios em processo institucionalizado de transmissão de governo, contendo: toda a frota de veículos, de todos as secretarias, conforme inventário de 31/12/2019; inventário de medicamentos do estoque da Secretaria Municipal de Saúde; inventário do estoque de merenda escolar em 31/12/2019; móveis, máquinas, equipamentos, entre outros de todas as secretarias, conforme inventário em 31/12/2019; e imóveis pertencentes ao Município, inventário em 31/12/2019.
Justificativa: melhorar a eficiência da gestão, através de inventários e controles, contribuindo, assim, para que não ocorram possíveis distorções, pois, muitas vezes, outros servidores poderão assumir pastas diferentes e necessitarão que os números estejam já consolidados para prosseguimento dos
trabalhos afetos. |
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6/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações relativas ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, constando o nome dos integrantes e suas respectivas funções; cópia de suas nomeações; cópia das atas de reuniões do Conselho doas anos de 2019 e 2020; relatório da distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb; demonstrativo dos limites de aplicação dos recursos.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo. |
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7/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Requer que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Alfenas.
Justificativa: faz-se extremamente necessária a constituição da mencionada comissão, para que consigamos construir uma Alfenas mais justa, segura e com a garantia fundamental dos direitos humanos. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
Moção de Repúdio ao recente ato de violência, sofrido por uma moradora de nosso município, durante um procedimento realizado em uma consulta
médica. |
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3/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Alfenas a transacionar administrativamente e promover a compensação de créditos, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico e dá outras providências. |
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