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50/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Informe a esta Casa Legislativa como está sendo feita a análise das águas potáveis das minas existentes no Município, detalhando o critério usado para essa análise, o responsável por este trabalho e a periodicidade para a realização das análises.
Justificativa: o intuito desta proposição é obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer a população interessada. |
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51/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa informações concernentes ao Programa Criança Feliz, detalhando: a qual Secretaria Municipal o Programa Criança Feliz está atrelado; em qual localidade o Programa vem funcionando, quais os profissionais que atendem esta demanda; quantos processos seletivos foram realizados para contratações de profissionais para atender o Programa; se os profissionais listados no resultado do processo seletivo divulgado em 18/03/2020 vão trabalhar no programa em comento; se existe alguma vaga de assistente social para ser inserida no programa, no que pertine ao último concurso público.
Justificativa: esclarecer algumas dúvidas que foram apontadas por munícipes. |
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52/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações: atualmente qual o total de vagas disponibilizadas pela empresa que administra o estacionamento rotativo no Município; deste total qual o percentual de vagas destinadas para uso de idosos e portadores de deficiência; se existe uma estimativa de quantos idosos e portadores de deficiências utilizam veículos, seja dirigindo ou como passageiros, em nossa cidade.
Justificativa: suspeita-se que o número de vagas destinadas a esse grupo especial de pessoas é insuficiente, tendo em vista as inúmeras reclamações quanto ao fato dos mesmos não encontrar facilmente vagas para estacionarem seus veículos. |
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53/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de implantar intérprete de libras nas sessões da Câmara Municipal, providenciando o seguinte: melhoria dos equipamentos de radiodifusão da Câmara Municipal; aquisição de duas câmeras, dois tripés e iluminação básica direcional ao intérprete; contratação de um intérprete de libras para as sessões.
Justificativa: melhorar a qualidade das transmissões das sessões da Câmara via internet, numa versão com janela em libras, com efetiva inclusão das pessoas que têm nessa linguagem a sua principal forma de comunicação. |
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54/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Reiterar o pedido de informações feito através do Requerimento nº 03/2021, respondido pela Secretaria de Governo de forma incompleta. Informar qual a previsão para o término deste recapeamento na Rua 13 de maio, em toda a sua extensão, se existe data prevista para a finalização desta obra.
Justificativa: a informação que solicito na condição de vereador não diz respeito à operação de tapa buracos na Rua 13 de maio, mais sim sobre a finalização do recapeamento asfáltico na sua totalidade, pois o recapeamento foi realizado somente até o cruzamento da Rua 13 de maio com a Avenida Afonso Pena, faltando terminar o asfaltamento em mais 5 quarteirões até chegar no muro da antiga fábrica Saliba. Esta asfalto foi feito na década de 80 e nunca passou por recapeamento. |
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55/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Informar, referente aos professores especializados em inclusão e alunos assistidos no Município de Alfenas, o seguinte: a lista nominal dos 200 professores especializados em inclusão na Rede Municipal; a folha de pagamento dos 200 professores, referente à ultima competência paga; a lista dos alunos de inclusão e suas respectivas escolas onde estão sendo assistidos, apresentando o quantitativo por escola.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo. |
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56/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Informar qual empreiteira ou quais empreiteiras são responsáveis pela troca das lâmpadas de iluminação pública do Município de Alfenas, e quantas lâmpadas foram trocadas no período de 90 (noventa) dias.
Justificativa: são muitas as reclamações recebidas a respeito da troca de lâmpadas, tendo inclusive alguns locais com lâmpadas queimadas há seis meses. Os cidadãos já pagam uma taxa de iluminação pública, sendo que existem alguns locais que ainda não possui iluminação. |
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57/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Informar se as pessoas que fazem o tratamento fora do domicílio tem um auxílio-alimentação de R$ 8,40.
Justificativa: segundo as pessoas que fazem o tratamento fora do município, que muitas das vezes são pessoas muito carentes, o valor é baixo, necessitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar o valor do referido auxílio. |
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58/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal documentação e providências referentes ao Projeto de Lei nº 5/2021, no sentido de encaminhar cópia do estudo do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que o benefício deva entrar em vigor e nos 2 (dois) subsequentes, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificativa: fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF para análise do Projeto de Lei nº 5/2021 e posterior emissão do respectivo parecer. |
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59/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa, sobre o Processo Seletivo Simplificado 01/2017, para Agentes Comunitários de Saúde: se ainda existe a possibilidade de convocação dos aprovados que estão na fila de espera; qual o motivo para a não nomeação dos aprovados da área de saúde, uma vez que se trata de um concurso ainda valido, homologado e cujos os cargos continuam disponíveis; se há intenção por parte do Executivo de realizar um novo Processo Seletivo para profissionais da saúde.
Justificava: muitos dos aprovados no referido Processo Seletivo denunciam que ao procurarem informações na Secretária de Saúde são instruídos a aguardarem, pois suas vagas estão garantidas, mas percebem que outras pessoas, que nem fizeram parte do processo, ocuparam as vagas. |
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60/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 6/2021, encaminhando a esta Comissão cópia do contrato social referente à empresa ICRO SOLUÇÕES PARA MANUTENÇÃO LTDA.; as certidões negativas municipal, estadual e federal relativas à mencionada
empresa; os motivos que levaram a abertura da citada empresa há menos de (seis) meses; se está vinculada a alguma outra empresa; se inexiste concorrência no Município em relação à proposta da referida empresa, além de ter também o apoio e parceria da UNIFAL.
Justificativa: fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF para análise do Projeto de Lei nº 6/2021 e posterior emissão do respectivo parecer. |
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11/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 28 de agosto de 2013. |
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8/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Dr. Euclides Vieira Silveira Filho, em decorrência do falecimento de sua mãe, Leila Vieira Silveira. |
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7/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família da servidora municipal Jaqueline Aparecida da Silva Ribeiro, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2021. |
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8/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Juventude Alfenas. |
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28/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações relativas à compra de um encarcerador para o Corpo de Bombeiros, constando: o valor já repassado à Corporação para realização da referida compra; o impedimento para que o restante do valor destinado a compra do encarcerador seja repassado para Corporação; a previsão para este repasse.
Justificativa: o valor destinado para a compra do encarcerador já foi aprovado e esta aquisição será de grande importância para o salvamento não só de cidadãos alfenenses, mas para todos aqueles que necessitarem de socorro. |
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30/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa acerca da manutenção e troca das câmeras de segurança do Município, respondendo sobre a retirada da câmera de segurança instalada na Rua João Paulino Damasceno, esquina com a Rua Joaquim Manso Vieira, no bairro Santa Rita: quando foi retirada a câmera de segurança e qual motivo; por que não foi feito reparo ou substituição; se existe previsão de funcionamento; quem realiza, atualmente, a manutenção das câmeras de segurança; quantas câmeras em efetivo funcionamento há no nosso Município e quantas estão inativas e quais os motivos.
Justificativa: exercício fiscalizatório inerente aos membros do Poder Legislativo. |
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36/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Prestar as seguintes informações: listar o nome de todos os laboratórios de Alfenas que realizam o teste para a COVID-19; informar os valores que cada laboratório tem cobrado para realização dos respectivos testes.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo. |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Informar de quem é a responsabilidade pelo asfaltamento e manutenção do loteamento existente em Gaspar Lopes.
Justificativa: os moradores deste loteamento e os vizinhos reclamam e pedem melhorias para nós, representantes do povo, e nós não sabemos de quem cobrar. |
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39/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicitar ao Executivo Municipal informações atinentes ao Projeto de Lei nº 1/2021, quanto à liberação de alvarás sanitários em relação às medidas de acessibilidade para as pessoas com deficiência nos comércios, bares, restaurantes, farmácias e afins.
Justificativa: fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF para análise da mencionada proposição e posterior emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1/2021. |
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40/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Prestar informações no que diz respeito aos Professores eventuais, enviando detalhadamente os critérios que foram adotados e as respectivas justificativas para escolha dos Professores considerados “Eventual”, da rede Municipal de Ensino.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo. |
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41/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa da estimativa de quantas pessoas foram beneficiadas pela Lei 4.530/2014, que reduz em 75% o valor do IPTU para os portadores de necessidades especiais, idosos e os acometidos por doenças especiais e cancerígenas, desde sua promulgação.
Justificativa: por se tratar de uma Lei de minha autoria, o intuito desta proposição é obter a informação solicitada, para assim, poder repassa-la para a população interessada. |
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42/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Informe a esta Casa Legislativa qual a data prevista para a vacinação dos servidores do cemitério, dos funcionários de laboratórios e dos agentes funerários, para imuniza-los contra a Covid-19.
Justificativa: tendo em vista a gravidade da Covid-19 e a grande importância do trabalho exercido por esses profissionais, que todos os dias se arriscam na linha de frente no combate à está pandemia, o intuito deste requerimento é obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer a população interessada. |
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43/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre o Conservatório de Música Municipal, especificando a sua localização, se ainda está na Rua Presidente Arthur Bernardes, e se o local está adequado para atender pessoas com deficiência.
Justificativa: tendo em vista que música é para todos, sem distinção de quem tem ou não deficiência e levando em conta o quanto a música contribui para o desenvolvimento dos cidadãos. |
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46/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Fornecer uma lista com o link dos vídeos de apresentação de cada beneficiário da Lei Aldir Blanc, já que no Edital consta esta obrigatoriedade.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo. |
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47/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa o seguinte: se neste ano de 2021 o material destinado aos alunos da rede municipal será o mesmo utilizado pelo Estado de Minas Gerais; se os exercícios e tarefas realizadas pelos alunos serão acompanhadas e corrigidas, e de que forma; como serão feitas as avaliações dos alunos, se serão realizadas por professores e supervisores; quais as medidas e os investimentos a serem adotados para minimizar os prejuízos de aprendizagem, que acometeram os alunos da rede municipal, em consequência da Covid-19.
Justificativa: o exercício da função fiscalizadora, própria do Poder Legislativo, de controle dos atos do Poder Executivo. |
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6/2021 |
2021-02-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da servidora municipal Jaqueline Ribeiro, que sempre exerceu com muito amor e profissionalismo o atendimento no setor do IPTU, da Prefeitura Municipal de Alfenas. |
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2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 30/11/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei
Complementar nº 116, de 31/07/2003, com redação dada pela Lei Complementar nº 175, de 23/09/2020, e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Moção de Repúdio quanto à recente declaração do Prefeito Municipal de Alfenas, a respeito do autismo, que repercutiu nacionalmente. |
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29/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Esporte e Lazer desta Câmara Municipal de Alfenas.
Justificativa: estimular o esporte e buscar mais investimentos financeiros, com o intuito de desenvolver ações e práticas, estabelecer parcerias com órgãos afins, garantindo, com isso, o desporto junto à população. |
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31/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Responder as seguintes indagações, no que pertine à fixação de novos pontos de ônibus nas calçadas do perímetro urbano, através de empresa contratada pela municipalidade: qual a Secretaria gestora do contrato existente para exploração de material publicitário e colocação de pontos de ônibus; se existem estudos de viabilidade e impacto na colocação desses equipamentos em frente às residências de nossos cidadãos; quem é o fiscal que está acompanhando a fixação de aparatos para colocação de pontos de ônibus; se as normas de acessibilidade estão sendo respeitadas, especialmente quanto a passagens de cadeirantes. Enviar cópia de todo processo licitatório, juntamente com o contrato para uma análise mais específica.
Justificativa: muitos cidadãos estão se deparando com a implantação de equipamentos em frente aos seus imóveis, porém não foram consultados e uma
grande quantidade não concorda com essa medida. |
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32/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Informar sobre: os trabalhos de prevenção, promoção e vigilância da saúde que estão sendo realizados no município dentro da ESF; a quantidade de ESF - “PSF” existentes no município e quais suas abrangências territoriais; como estão sendo formadas as equipes que atuam dentro das Unidades Básicas de Saúde e ESF; como estão sendo realizados os atendimentos domiciliares; se, nos casos de maior complexidade tecnológica, encaminhamentos a especialistas estão sendo realizados; quantos funcionários existem, dentro do quadro de Atenção Básica do município, e quais suas funções; o que afetou a ESF – “PSF” com a pandemia; o que é necessário para o atendimento de Atenção Básica de Saúde neste município.
Justificativa: garantir um maior conhecimento neste âmbito para que as estratégias e melhorias que se fizerem necessárias sejam definidas em conjunto à esta Casa de Leis. |
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33/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre o Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Alfenas, em 2016, respondendo se existe a possibilidade de convocação/nomeação dos candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público / 2016?
Justificativa: o referido concurso ainda se encontra no período de validade, devido à sua prorrogação, bem como a necessidade de novas nomeações em
diversos setores da Administração pública. |
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34/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Enviar informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar as seguintes obras: construir passeio da Escola D. Zinica até a ponte; arrumar a estrada nas proximidades da Escola D. Zinica até a ponte; fazer reparos na ponte, pois as terras estão saindo na cabeceira (ponte está defeituosa, não tem cabeceira para sustentar a ponte); recapear dois metros de asfalto nesse trecho ate a ponte; iluminar a ponte.
Justificativa: atender os pedidos de muitos moradores da proximidade, diante do alto fluxo de pessoas que por ali passam. |
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35/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Informar sobre a possibilidade da Prefeitura comprar um terreno para construir uma área de lazer no bairro Jardim São Carlos.
Justificativa: o referido bairro não tem nenhuma área de lazer para os seus moradores. |
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37/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Informar a respeito da vacinação contra a COVID-19 para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU: se haverá a liberação das vacinas CORONAVAC para os profissionais do SAMU; quando acontecerá, ou se não, justificar o motivo da não inclusão dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Justificativa: é necessária a devida atenção e cuidado com estes profissionais, que são importantíssimos para o funcionamento do sistema de saúde do nosso município. |
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4/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Niécio Alves Damasceno, gerente da empresa Paulineris, extensiva à referida empresa, na pessoa dos seus proprietários Neris Quintino e Paulo Henrique de Oliveira, em decorrência de seu falecimento. |
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7/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.855, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Câmara Municipal de Alfenas. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar o nome da empresa que cuida da manutenção das estradas rurais do nosso Município; quem é o proprietário, coordenador, ou gerente; como está funcionado atualmente o encaminhamento dos pedidos para manutenção das estradas rurais; se o interessado precisa ir diretamente à Secretaria de Obras ou poderá entrar em contato diretamente com a empresa; até quando esta empresa será responsável pela manutenção das estradas rurais do Município; qual é o endereço e o meio de comunicação (telefone) para contatar, se preciso for, o responsável.
Justificativa: recebemos várias reclamações e pedidos diariamente, sobre os quais precisamos nos orientar sobre qual pessoa procurar. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar como é feita a manutenção, como limpeza e faxina, dos banheiros e cozinha do Velório Municipal.
Justificativa: tenho recebido reclamações de pessoas que utilizaram os serviços do velório e disseram que os banheiros estão com mau cheiro e a cozinha com falta de limpeza. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar a este Legislativo sobre: a reforma da quadra e do campo do Santos Reis (complexo Santos Reis); a reforma do campo do Jd. Primavera; a previsão para a retomada das reformas; os cronogramas das obras.
Justificativa: obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer à população interessada. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar se existe algum projeto de revitalização da Praça do Jd. Esperança; se está prevista a realização de melhorias na iluminação pública no entorno
da referida Praça; quando a Administração Municipal pretende dar início a referida obra.
Justificativa: os usuários do local alegam que o abandono e a falta de segurança nesse espaço público acabam favorecendo atos de vândalos, bem como a concentração de pessoas desocupadas. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar a data em que os idosos do Lar São Vicente serão vacinados com a Coronavac.
Justificativa: devido à velocidade com que o vírus da Covid-19 se expande e pelo fato de afetar com gravidade os idosos. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer que se determine a devida manutenção dos cemitérios 1, 2 e 3, visto que os mesmos encontram-se tomados por erva daninha e muita sujeira, o que vem causando inúmeras reclamações da população, além de acúmulos de objetos que levam à proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Justificativa: a manutenção contínua trará melhor acesso e segurança aos munícipes frequentadores. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Enviar informações sobre as diárias de viagens pagas aos motoristas da saúde do Município de Alfenas, constando: o valor das diárias pagas aos motoristas da Secretaria de Saúde; se o motorista recebe algum adicional além da diária normal; se existe algum tipo de bônus, abono ou função gratificada paga a estes motoristas; a carga horária de trabalho destes servidores e se existe o pagamento pelas horas extras trabalhadas.
Justificativa: exercício da função de fiscalização dos atos do Poder Executivo e em virtude das informações passadas por alguns motoristas lotados nesta secretaria. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar a este Legislativo se está nos planos desta Administração a realização de revisão no Plano de Cargos e Salários dos funcionários públicos municipais de Alfenas, visando uma melhoria na qualidade de suas carreiras; se todos os atuais servidores estão enquadrados em suas respectivas carreiras; se existe a possibilidade de nossos servidores efetivos voltarem a ter o benefício de Férias-prêmio?
Justificativa: obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer os inúmeros servidores Municipais que anseiam por um Plano de
Cargos e Salários que ofereça mais benefícios e/ou vantagens em suas carreiras funcionais. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quando serão trocados os braços e as lâmpadas dos postes da Rua Joaquim Guarda.
Justificativa: esclarecer os moradores que estão reivindicando tal providência, diante da insegurança causada pela falta de iluminação pública. |
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1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago Tavares Fernandes. |
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3/2021 |
2021-01-28 |
Moção |
Moção de Repúdio aos recentes comentários desrespeitosos proferidos por uma adolescente ‘blogueira’ de nosso município, com relação às identidades estéticas dos participantes negros e negras do reality show ‘BBB/2021’. |
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