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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6395)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Poder Executivo a ampliação da oferta de vagas em creches em tempo integral na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de central única de agendamento via WhatsApp para consultas e exames na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja reiterada a solicitação para a instalação de uma academia ao ar livre e a implantação de um parquinho de madeira no Bairro Alda Caetani, no Município de Alfenas. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-17 Resposta Resposta ao requerimento 14.2026 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-17 Indicação Solicito, na forma regimental, a reiteração de indicação já anteriormente apresentada, para que sejam adotadas providências urgentes no bairro Vale Verde, visando melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-17 Indicação Realizar instalação de placas de identificação na unidade ESF Jardim Nova América, bem como em todas as demais unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) que se encontram sem a devida identificação no município. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-17 Indicação Solicito instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua José Delmiro dos Santos, na altura do nº 255. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-17 Indicação Solicito instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Bias Fortes, na altura do número 884. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-17 Indicação Solicito poda de árvore localizada na Avenida São José, nas proximidades do número 124. 1 extracted
norma 4/2026 2026-03-17 Decreto Legislativo Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio 1 extracted
sessao 8 2026-03-16 Ordinária 1º Periodo 2 extracted
materia 11/2026 2026-03-13 Moção Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e com Condições Atípicas Específicas no Município de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo belíssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-13 Requerimento informações secretaria de saude 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-13 Resposta Resposta Requerimento nº 19/2025 - Vereador Thalles Gomes 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-13 Indicação que seja feita o reparo ou a retirada de uma cabine de ponto de ônibus que está localizada em frente a entrada do Mart Minas, do outro lado do passeio.(fotos anexas). 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a necessidade de criação do cargo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito da rede municipal de ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de equipes destinadas à manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do município, com prioridade para realização de reformas e pequenos reparos nas unidades Jardim Alvorada, Recreio e Vale do Sol, bem como que, após a conclusão dos serviços, sejam averiguadas as demais unidades de saúde que necessitem de intervenções. 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, reforma e revitalização dos parques infantis e das academias ao ar livre instalados nas praças do município, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população. 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-13 Indicação Que seja realizado estudo técnico para implantação de mão única de direção na Rua Josefina Fales Reis, no bairro Pinheirinho, no trecho em frente à Escola Padre José Grimm, bem como a instalação de redutores de velocidade ao longo da referida via. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-13 Indicação Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de colocar um ponto para parada de circular na rua Florentino José Ribeiro, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-13 Indicação Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da pista de caminhada que interliga os bairros Vila Formosa e Santos Reis, atendendo às reivindicações da população e visando garantir melhores condições de uso, segurança, higiene e bem-estar aos moradores e usuários do local. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-13 Indicação Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Américo Totti com a Av. São José nas proximidades do nº 1055 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-13 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite na altura dos nº 575 ao nº 783 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-13 Indicação realizar mutirão de limpeza, capina e manutenção urbana no Distrito Industrial e na região da pista de caminhada do Bairro Jardim Aeroporto, visando melhorar as condições de uso e conservação desses espaços. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-13 Indicação Notificação ao proprietário de terreno com vegetação em excesso na Rua Antônio Carlos 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-13 Indicação INdicação aparelhos para PSfs 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-13 Indicação Limpeza e capina dos bueiros 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-12 Requerimento Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a Concorrência nº 001/2025 – Obra da Quadra de Beach Tennis no Bairro Novo Horizonte. Referência: Edital de Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo nº 217/2025, Lei nº 12.527/2011 (LAI). 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-12 Requerimento Requerimento conjunto. Solicita informações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que tratou da cessão de direitos creditórios do Município de Alfenas, decorrentes de royalties. 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-12 Indicação Verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farmácias de todos os PSF da nossa cidade. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-12 Indicação Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de se realizar a limpeza das vias de acesso (ruas, mato nas calçadas) do bairro Jardim Elite na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de placa de identificação no imóvel onde funciona o Núcleo de Apoio ao Autismo, localizado na Rua Anita Duarte Dias, nº 81, no bairro Jardim Alvorada, com o objetivo de facilitar a localização do serviço pela população e garantir melhor identificação do espaço destinado ao atendimento especializado. 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-12 Indicação Instalar uma Placa de Trânsito com a exigência de Parada Obrigatória na Rua Bernardo Vasconcelos, esquina com a Rua Alferes Domingues Vieira e Silva na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço no abastecimento e envio regular de medicações básicas, fitas para medição de glicemia e demais insumos essenciais ao pleno funcionamento do PSF do bairro Vila Promessa, visando garantir melhores condições de atendimento, acompanhamento adequado dos pacientes e maior assistência à população atendida pela unidade de saúde. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-12 Indicação Conclusão do serviço de fechamento das laterais da quadra esportiva do bairro Pinheirinho, obra realizada por meio de emenda impositiva destinada por este vereador para a cobertura da referida quadra. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-12 Indicação Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Manoel José de Almeida, nº 197, no Bairro Colinas Park. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-12 Indicação Providências quanto ao controle e combate à proliferação de escorpiões nos Cemitérios Municipais 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-12 Indicação Assunto: Iluminação temática do Monumento da Bandeira em campanhas de conscientização em saúde e cidadania 1 extracted
norma 5378/2026 2026-03-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Alfenas o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio e à promoção da saúde física e mental de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-11 Resposta resposta ao requerimento 128.2025 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-11 Resposta Resposta às indicações 144 e 145.2026 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-11 Resposta Resposta à indicação 153/2026 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-11 Resposta Resposta ao ofício do gabinete do vereador Gilmar 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-11 Resposta Resposta Vereadora Idalina - ofício de gabinete 68 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-11 Indicação Reiterando a indicação 178/2025, indico que verifique a possibilidade de realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população. 1 extracted
materia 183/2026 2026-03-11 Indicação Adotar providências urgentes para dar continuidade e concluir a obra de drenagem pluvial que está sendo realizada na Rua Castro Alves e vias adjacentes, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo e a retirada de montes de terra e resíduos provenientes da obra que possam estar prejudicando o escoamento da água. 1 extracted