norma nº 4/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 —- CEP 37130-031 — Alfenas —- MG
E-mail: camara(Ocmalfenas.mg.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
Concede Título de Cidadão
Honorário ao Sr. Walter de Oliveira
Inácio.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou
e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente por sua atuação social,
humana e solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador
Márcio Fernando Costa, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão
solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 17 de março de 2026.
MATHEUS Assinado de forma
digital MATHEUS
PACCINI PáCCINI
PEREIRA:10941 PEREIRA:10941741656
Dados: 2026.03.17
741656 15:24:01 -03'00'
MATEUS PACCINI PEREIRA
Presidente da CCLJRF
Certifico e dou fé que o presente ato foi publicado
no átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de
Alfenas-MG, em Vá / 53) 7:
LEONARDO, S GIUSTO
Ss Geral
Câmara Municipal de Alfenas