| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio |
| native_id | 5408 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2026-03-26 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2026-03-24 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-03-23 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2026-03-18 | [GP] Norma promulgada | — | Para certificação/publicação |
| 2026-03-17 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 06 / 2026 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. ( o documento se encontra anexado no link: documentos acessórios). |
| 2026-03-17 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-03-17 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2026-03-17 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-03-16 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2026-03-16 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | — |
| 2026-03-13 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026. |
| 2026-03-11 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2026-03-11 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-02-03 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-02-02 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-01-30 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/02/2026. |
| 2026-01-30 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/02/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2026-01-29 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-01-28 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-01-27 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente por sua atuação social, humana e solidária junto a pessoas em situação de vulnerabilidade. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Márcio Fernando Costa, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 28 de janeiro de 2026. Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga) Vereador