| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca da estrutura administrativa, planejamento, execução orçamentária, maquinário, recursos humanos e mecanismos de controle relativos à manutenção das estradas rurais do Município. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 80/2025– Instalação de poste de iluminação pública na Travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias |
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142/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense. |
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143/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicito a realização de melhorias estruturais, reforma e manutenção no telhado e no piso do Mercado Municipal de Alfenas, visando garantir segurança, melhores condições de trabalho aos comerciantes e preservação do patrimônio público. |
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144/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita a intensificação dos serviços de limpeza e manutenção nos bairros Santa Clara, Pinheirinho e Recreio, bem como a realização de melhorias e reforma no parquinho infantil do bairro Santa Clara e na praça do bairro Pinheirinho. |
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145/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Propõe a realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos nos bairros Santos Reis, Vila Formosa, São Lucas e Jardim Aeroporto, visando melhorar a segurança, a mobilidade e as condições de conservação das vias públicas. |
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146/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as providências necessárias para atender à demanda de aulas de hidroginástica destinadas aos idosos atendidos na Lar São Vicente de Paulo, instituição que contará com a inauguração de uma piscina neste mês de março. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine às Secretarias competentes a mobilização e priorização da aquisição e distribuição de materiais esportivos destinados aos projetos esportivos desenvolvidos no município, bem como a disponibilização de uniformes e itens básicos necessários à continuidade das atividades. |
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148/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que sejam substituídos os bancos atualmente utilizados na Escola Municipal Ipê Amarelo por bancos com encosto, garantindo maior segurança e conforto aos alunos. |
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149/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Operação Tapa-buracos no cruzamento da Rua Antônio Fernandes Sales com a Avenida Afonso Pena e recuperação do pavimento no trecho entre os números 1258 e 1181 da Avenida Afonso Pena |
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150/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Operação tapa-buraco na Rua João Fonseca, Bairro Residencial Vista Alegre |
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151/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Operação tapa-buraco na Rua José Delmiro dos Santos, Bairro Jardim Panorama |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na região central do Município, a fim de prevenir alagamentos. |
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| materia |
153/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de Kit Lanche para pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou deslocamentos intermunicipais por motivo de saúde. |
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| materia |
154/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Assunto: Providências quanto à sinalização viária vertical e horizontal e reorganização de estacionamento nos logradouros indicados. |
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| materia |
155/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de saúde. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5376/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farmácia de Manipulação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Resposta |
Resposta referente ao Projeto de Lei nº 57/2025, para fins de instrução, análise e prosseguimento da tramitação.
A/C CCLJRF |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal, durante a realização do Forró da Terceira Idade, aos sábados, na Rodoviária Municipal, visando garantir maior segurança e tranquilidade aos frequentadores. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Reitera indicação nº702/2025 que solicita o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar com intensificação de rondas, e se possível a disponibilidade de efetivos nos horários de maior movimentação na Feira Livre aos domingos, realizando reforço do policiamento ostensivo, a começar pelo sábado à noite, onde há um grande movimento dos feirantes no município de Alfenas. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 348/2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo de Ávila Salles |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, solicitando a designação/contratação de um atendente para auxiliar na manipulação na Farmácia de Manipulação da UNIFAL-MG. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condições de limpeza e infraestrutura da via.
JUSTIFICATIVA:
A referida avenida encontra-se com grande acúmulo de mato ao longo de sua extensão, necessitando de limpeza geral e capina. Além disso, há diversos buracos na via, o que demanda serviço de manutenção e operação tapa-buracos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Verifica-se também que os bueiros estão obstruídos, com acúmulo de entulhos e vegetação, situação que pode ocasionar alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necessária a limpeza e desobstrução imediata desses dispositivos de drenagem.
A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, buscando promover mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população. |
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| sessao |
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2026-02-26 |
Extraordinária 1º Periodo |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Mensagem |
Solicita a conversão da tramitação do Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução, em REGIME DE URGÊNCIA, e as providências regimentais correlatas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica a criação uma equipe de limpeza continua para os córregos da cidade em geral,. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 10.2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 08.2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 12.2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 09.2026 |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Resposta |
Resposta ao Oficio 40/2026 e Indicação nº 102/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e bloqueios de repasses destinados ao Município de Alfenas que teriam ocorrido no ano de 2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos serviços funerários prestados no Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas acerca da política municipal de saúde mental, eventual suspensão de marcações de consultas e possível ociosidade de profissionais contratualizados. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica passar o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para implantação e/ou extensão de rede de iluminação pública na Comunidade do Bambuzal, próxima ao Bairro Pinheirinho, e na Comunidade da Rua do Pântano, nas proximidades do Distrito Industrial, em toda a sua extensão. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica o asfaltamento ou cascalhamento da estrada rural nas proximidades do Trevo de Serrania com o Condomínio Recanto Feliz na cidade de Alfenas – MG. |
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129/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a realização de reforma estrutural e adequação do espaço físico destinado ao Transporte da Saúde no Município de Alfenas. |
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130/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparo em bueiro localizado na Rua Juiz de Fora, altura do nº 298, Residencial Oliveira. |
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131/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Manutenção de estradas rurais; |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo que institua a Comissão Intersecretarial Permanente de Atendimento aos Servidores Públicos Municipais. |
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