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materia nº 142/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 142 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIdentificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense.
native_id5533

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-03-03 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2026-03-02 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Inclusão no Expediente do Dia da RO 02.03.26.
2026-02-27 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 02/03/2026.
2026-02-27 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/03/2026, Servidor Responsável - Wendell.
2026-02-27 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-02-27 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-02-27 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 142/2026
Assunto: Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua 
Duque de Caxias, próximo à Floricultura Viçosense.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine 
ao setor competente a identificação dos proprietários dos lotes localizados no entorno da 
Rua Duque de Caxias, no cruzamento próximo à Floricultura Viçosense, bem como que 
sejam adotadas as providências cabíveis para:
1. Notificação dos responsáveis quanto à obrigatoriedade de limpeza dos terrenos;
2. Remoção de entulhos e lixos acumulados no local;
3. Realização da poda do mato alto, que atualmente invade e cobre o passeio público, 
impossibilitando sua adequada utilização pela população.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária diante das reclamações de moradores e 
transeuntes, considerando que o acúmulo de lixo e o mato alto favorecem a proliferação de 
insetos e animais peçonhentos, além de comprometerem a segurança, a mobilidade urbana 
e o aspecto visual da via pública.
Dessa forma, solicita-se a adoção das medidas cabíveis com a máxima urgência.
Câmara Municipal de Alfenas em 27 de fevereiro de 2026.
Maria Idalina da Silva
Idalina do Santa Rita
Vereadora

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