materia nº 13/2026

Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
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Ofício n.º 32/2025/CG/PMA
Alfenas, 23 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 08/2026, de autoria do Vereador
Ednilson Francisco Neto.
Atenciosamente,
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Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Dr. Emilio da Silveira, 68, Centro-Alfenas-MG
Cep: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
Ofício nº 59/SMS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Câmara Municipal de Alfenas-Sr. Vereador Ednilson Francisco Neto
Assunto: Resposta ao Requerimento 008//2026
Prezado Vereador,
Em atenção ao Requerimento nº 008/2026, por meio do qual Vossa Excelência solicita
informações detalhadas sobre as compras de medicamentos realizadas por esta Pasta,
a Secretaria Municipal de Saúde vem prestar os seguintes esclarecimentos e
encaminhamentos:
DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA
Conforme solicitado, seguem em anexo a esta resposta os documentos relativos à
relação de compras de medicamentos efetuadas no período de janeiro a dezembro de
2025. Os arquivos anexos contêm as seguintes informações consolidadas:
Relação dos medicamentos adquiridos e respectivas empresas fornecedoras;
Valores praticados nas aquisições;
Número da Ordem de Serviço;
Número da Nota Fiscal correspondente a cada aquisição.
DA CONSULTA DE EMPENHOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO (AF)
Informamos que as Notas de Empenho e as Autorizações de Fornecimento (AF)
referentes às aquisições listadas podem ser consultadas diretamente pela população e
por este Nobre Gabinete no portal oficial da Prefeitura de Alfenas. Para tanto, basta
acessar o endereço eletrônico oficial https://alfenas.mg.gov.br/ e navegar até a seção
de transparência ou consulta de documentos fiscais e orçamentários.
DA VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS NOTAS FISCAIS
Quanto à verificação da autenticidade das Notas Fiscais listadas, esclarecemos que
esta deve ser realizada diretamente no sistema oficial da Secretaria da Fazenda. A
consulta pode ser feita por qualquer cidadão no endereço eletrônico nacional
https:/Avww .nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx, utilizando a chave de acesso
constante em cada nota fiscal.
Recebido / /
Assinatura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Dr. Emílio da Silveira. 68. Centro-Alfenas-MG
Cen: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
DOS CONTRATOS, ATAS E TERMOS DE ADESÃO
No que tange aos contratos, atas, termos de adesão e seus eventuais aditivos,
informamos que a gestão e o arquivamento destes documentos são de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos. Portanto, para a obtenção de
cópias integrais destes instrumentos, orientamos que a solicitação seja formalizada
diretamente àquela Secretaria.
Esclarecemos, ainda, que tais documentos também estão disponíveis para consulta no
portal oficial da Prefeitura (https://alfenas.mg.gov.br/). Adicionalmente, para facilitar o
contato e o eventual encaminhamento de solicitações, informamos que
DAS SERVIDORAS RESPONSAVEIS PELO RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS:
As servidoras designadas para o recebimento e a gestão dos medicamentos são as
Senhoras Marina Ferreira, Meire Hellen Santos, Juliana de Avila e Tallita Flausino.
Reiteramos o compromisso desta Secretaria com a transparência pública e com o pleno
fomecimento das informações solicitadas por este Poder Legislativo, sempre dentro dos
limites da legalidade e da competência administrativa de cada órgão.
Atenciosamente,
Alfenas, 20 de fevereiro de 2026
«usamara S. Mencarelli
Diretora de Gestão
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Andrea de Squza
Secretaria Municipal de Saúde
Recebido / /
Assinatura
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