materia nº 127/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 127/2026
Assunto: implantação e/ou extensão de rede de iluminação pública.
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor 
competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias 
para a implantação e/ou extensão da rede de iluminação pública na Comunidade do 
Bambuzal, próxima ao Bairro Pinheirinho, bem como na Comunidade da Rua do 
Pântano, nas proximidades do Distrito Industrial, em toda a sua extensão (ou trecho a 
ser definido).
J U S T I F I C A T I V A:
A presente solicitação decorre de reivindicações dos moradores das localidades 
mencionadas, que relatam a ausência ou insuficiência de iluminação pública adequada, 
especialmente no período noturno.
A falta de iluminação compromete a segurança da população, aumentando a 
sensação de vulnerabilidade e favorecendo a ocorrência de práticas ilícitas. Além disso, 
dificulta a circulação segura de pedestres, ciclistas e veículos, expondo moradores e 
trabalhadores a riscos desnecessários.
Importante destacar que a iluminação pública é serviço essencial, diretamente 
relacionado à segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida, sendo também fator 
determinante para o fortalecimento do convívio comunitário e valorização das áreas 
atendidas.
Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria 
Municipal competente e, se necessário, em articulação com a concessionária 
responsável pelo serviço de iluminação pública, sejam adotadas as seguintes medidas:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
 Elaboração de projeto técnico para instalação e/ou expansão da rede de 
iluminação;
 Implantação de postes, luminárias e demais equipamentos necessários;
 Inclusão das referidas vias e comunidades em programas de modernização e 
eficientização da iluminação pública.
Trata-se de medida de relevante interesse público, visando assegurar melhores 
condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores das 
comunidades mencionadas.
Alfenas, 20 de fevereiro de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador