| materia |
184/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Adotar providências visando melhorias no atendimento e na infraestrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Distrito de Gaspar Lopes, especialmente quanto à regularização da escala de atendimento em Pediatria e à melhoria da infraestrutura tecnológica da unidade. |
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10/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Resposta |
solicita juntada de documento ao projeto de lei 03/2026- Estimativa do impacto orçamentário e financeiro |
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25/2026 |
2026-03-10 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 13.2026 |
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179/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Prestar uma homenagem póstuma ao Dr. Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira, falecido no último sábado, dando o seu nome a um logradouro público, unidade de saúde, prédio público ou outro espaço público municipal, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Alfenense por aproximadamente 50 anos. |
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180/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Que adote providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores da instituição. |
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181/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Realizar obras de tapa-buracos nas Ruas João Fonseca no Bairro Jardim Vista Alegre e na Rua Tupi no Bairro Vila Teixeira (verificar a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade neste local) na cidade de Alfenas – MG. |
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| sessao |
7 |
2026-03-09 |
Ordinária 1º Periodo |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira. |
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21/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca da execução da Lei Municipal nº 4.855/2019, que instituiu o Programa Bônus Social no Município de Alfenas. |
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22/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações referentes ao funcionamento dos programas socioassistenciais PAIF, PAEFI e SCFV, executados nos equipamentos CRAS e CREAS do município: |
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23/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
Que verifique algumas informações junto ao setor responsável, acerca da prestação do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros pela Empresa Concessionária ALFETUR. |
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165/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Assunto: Providências para revitalização da sinalização viária na Praça da Saudade Hesse Luís Pereira e vias adjacentes. |
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166/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Assunto: Providências para contratação de Médico Endocrinologista Pediátrico na rede pública municipal de saúde. |
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167/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas e revisão do sistema de iluminação em praças centrais do município, bem como atenção às demais praças dos bairros que apresentam pontos de iluminação inoperantes. |
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168/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção do trecho restante de calçadas entre o Distrito Industrial e o bairro Pinheirinho, visando garantir mobilidade segura aos pedestres e melhorar a infraestrutura urbana no acesso à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). |
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169/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município. |
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170/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Estudo técnico para solução de deformidade acentuada no asfalto da Rua José Munhoz Gago |
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171/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar serviços de tapa-buracos em todas as vias de trânsito urbano no Bairro Vila Betânia na cidade de Alfenas – MG. |
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172/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um plano geral de melhorias e reestruturação urbana no município, com foco na implantação e adequação de pontos de acessibilidade para pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a verificação e manutenção das estruturas de acessibilidade existentes nas repartições públicas. |
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173/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua João Florentino da Silva |
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174/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição de colírios para pacientes em pós-operatório de cirurgias oftalmológicas na rede municipal de saúde. |
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175/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências, através das secretarias competentes, para garantir o fornecimento regular de materiais básicos de manutenção, pequenos reparos e funcionamento às unidades públicas do município, especialmente escolas, creches, unidades de saúde e demais repartições públicas. |
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176/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de radares de controle de velocidade no perímetro urbano do Município. |
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177/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Brasilino Terra próximo ao seu encontro com a Av. Jovino Fernandes Salles |
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178/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza geral em toda a cidade, bem como a instalação de uma academia ao ar Livre no Bairro Rural Baguari. |
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11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas. |
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20/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas ao Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão de diversos serviços da saúde pública no município de Alfenas. |
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159/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), exemplo: luvas de segurança, calçados de segurança (bota), máscaras respiratórias, óculos de proteção, uniformes (camisa e calça), protetor solar, chapéu ou boné, protetor auricular, avental, perneiras de proteção, para atender as necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização urgente de constante manutenção e limpeza das ruas, como capina e retirada de mato do Bairro Mon’t Serrat, bem como a instalação de grades de proteção nos bueiros abertos existentes na localidade. |
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161/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza, capina e retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da Creche dos Santos Reis - CEMEI Gota de Amor, na Praça Santos Reis, visando garantir a saúde e a segurança das crianças e da comunidade escolar. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto e a limpeza dos bueiros na Praça da Saudade. |
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163/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Realizar a manutenção da estrada de acesso à Lagoa Prateada, no trecho que dá acesso à captação da COPASA. Solicita-se, se possível, a aplicação de cascalho e a limpeza das saídas de água para melhorar o escoamento pluvial. |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Realizar manutenção na estrada de acesso à Lagoa Prateada, na região da captação da COPASA, com a aplicação de cascalho, bem como a limpeza das saídas de água para melhor escoamento, visando maior conservação da estrada e melhores condições de tráfego. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de uso do veículo “ FUMACÊ” , de combate ao mosquito da Dengue nos bairros e no centro de Alfenas – MG. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos seguintes bairros: Residencial Oliveira, Jardim Olimpia, Júlio Alves e Gaspar Lopes.
Justificativa: Tal solicitação visar atender as várias reinvindicação dos moradores desses referidos bairros, que alegam que as ruas estão muito sujas necessitando de limpeza. |
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| norma |
5377/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 149 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 17.2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 03.2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 15.2026 |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a reconstrução da travessia elevada de pedestres localizada na Avenida Jovino Fernandes Sales, nas proximidades do Supermercado Pinheiros, bem como a construção de rampas de acesso adequada para entrada e saída na referida travessia, garantindo acessibilidade. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Resposta |
resposta ao requerimento 06.2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Resposta |
resposta ao requerimento 119.2026 |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita envio de cópia integral do Decreto de Contenção de Gastos 08/2026. |
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