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materia nº 21/2026

Tipo Resposta
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-03-03
Ementaresposta ao requerimento 17.2026
native_id5554

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 [P] Documento encaminhado
2026-03-06 [GP] Deferido Respostas do Executivo deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/03/2026..
2026-03-06 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/03/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-03-03 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-03-03 [P] Documento encaminhado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
Ofício n.º 40/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 03 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 17/2026, de autoria do Vereador 
Thales Silva.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
!±* `` ..,.- i,` ,,.- ``:.
C| n° 113/SMS/2026
De: Secretaria Municipal de Sadde
Para: Gabinete do Prefeito
Assunto: Respostas (Faz)
Alfenas, 27 de fevereiro de 2026
Exmo. Sr
Cumprimentando cordialmente e em refefencia a Cl n° 026/2026, enviado
pelo Setor -Gabinete do Prefeito, onde encaminha o Requerimento n° 17/2026 de
autoria do Vereador Thales Silva Gomes, informo que as solicitag6es dos serv/.Cos em
func/.onamenfo vincu/ados a sa4de men fa/ encontram-se descritas conforme tabelas
em anexo.
Ressalto que, a Coordenagao da Satlde Mental tern a ciencia dos direito
fundamental e servigo pdblico que e essencial e tambem, sabe-se que, e clever do
Poder Legislativo exercer sua fun9ao fiscalizat6ria, garantindo transpafencia, eficiencia
e regularidade dos servigos ofertados a populaeao. 0 presente requerimento visa obter
diagn6stico tecnico da situagao e assegurar que nao haja interrupeao indevida de
servieo essencial.
Assim, a gestao atual com transparencia na satlde ptiblica e outras
estruturas adminjstrativas da Sadde, vein garantindo justiga no atendimento com
regularjdades, permitindo aos usuarios o acesso as suas informae6es, e de seu direto.
Andrea de Souza
Secretaria lvlunicipal de Satlde Afo,a
Secretaria Municipal de sat.de ';e.retania
Exmo. Sr.
Thalles Silva Comes,
Vereador
Camara Municipal de Alfenas -MG
Praea Fausto Monteiro, 85
Telefax: (35) 3291 -2349 -CEP 37130-031
Alfenas - MG
`:haTj;sa+\O
ANEXO
SERVICOS EM FUNcloNAMENTO VINCULADOS A SAUDE MENTAL:
- CAPS/ AD (alcool e drogas), situado a Rua: Bias Fortes n° 664 centro,
telefone: 3698.1755 Horario defuncionamento : 7 as 17 hs.,
Equipe:
Medico Psic6loga
Celso Fortes Bittencurt lara de Fatima F. Anselmo
T6c. em enfermagem T6c. em enfermagem
Juliana de Fatima Santana Tatiana Barbosa Miquelino
Enfermeiro Recepcionista
Olinto Codgnolle Netto Paula Matter Mazela
Psic6loga Assistente Social
Livia Mara Roselli Cristiane Paula Nogueira
Oficineira Auxiliar de servigos gerais
Mirian Ap. da Silva Parisi Micaelly Christina Reis
Farmaceutica
Evely Lopes Monteiro
- CAPS 11, Situado a Av. Governador Valadares n° 84- centro Telefone:
3698.1781 Horario defuncionamento: 7 as l7hs Equipe:
Equipe:
Medico Enfermeira
Anderson Michel Furtado Valdete da Silva Cust6dio
M6dica T6c. em enfermagem
Vanessa Martins de Souza Siqueira Vanderleia Ap. Martins Chouchanian
T6c. em enfermagem Psic6Iogo
Lucio Lenin de Rodrigues de Mello Thiago Marcio Silva e Faria
Recepcionista Psic6loga
Jos6 Henrique Freire de Souza Vanda Ap. Carlos Aradjo
Oficineira Auxiliar de servieos gerais
Edna maria de Souza Olegario Gislene Ap. Nogueira
Oficineira Monitora
Jessiny Costa da Silva Josiele Miranda Coellho
Motorista Farmaceutica
Vitor Paulo de Faria Leticia Maria Leomi[ Coelho
Monitor
Paulo Roberto da Silva
0 CAPS/AD foi desmembrado do CAPS 11 em setembro de 2025 e realiza
em media de 380 atendimentos mss com 1583 pacientes cadastrados e o CAPsll em
media de 852 atendimentos mss com 6855 cadastrados.
Os CAPS atendem livre demanda realizando o primeiro atendimento ao
paciente pela referencia que pode ser psic6logo ou enfermeiro e nao sendo caso para
acompanhamento de CAPS o mesmo 6 referenciado com encaminhamento do
atendimento feito no CAPS para ESF (estrategia de satide da familia) devendo ser
acolhido pelo medico da ESF, ressalto que os agendamentos para especialidades
devem ser realizados exclusivamente pelas unidades basicas com a disponibilizaeao
das agendas mensal pois contamos com mais 2 psiquiatras e 1 psiquiatra infantil na
rede os psic6logos estao referenciados por area de ESF sendo feitos os
agendamentos atrav6s das unidades basicas.
Os medicos atuantes no CAPS sao contratados atraves de processo seletivo
com carga horaria de 30 hs atualmente CAPS/AD conta com 1 medico em atendimento
visto que urn pediu exoneragao do cargo final do ano e CAPS 11 com 2 medicos em
atendimento, ficando claro que nao existe agenda ociosa.
Em relagao a demandas reprimidas com ja citado pelo CAPS nao ha pois
todos pacientes que procuram atendimento sao acolhidos e designado ao fluxo correto.
As internag6es psiquiatricas devem ser realizadas quando os servieos substitutivos nao
consegui mais oferecer o suporte que o paciente precisa seguindo a lei da politica de
satlde mental, dessa forma seguimos urn fluxo igual para todos os pacientes , estando
paciente em crise necessitando de internagao deve ser encaminhado para hospital o
qual ira inserir ao sistema SUS facil para utilizagao dos leitos de retaguarda em sadde
mental que sao locados nas cidades de Poeo Fundo e Campestre e para casos de
internaeao compuls6ria (expedida pelo juiz) sao realizadas na Clinica Neuropsiquiatrica
de Alfenas.
Em relaeao a RAPS em nosso municipio consideramos que ha sim pontos
a serem melhorados e que ja estamos trabalhando junto a todos os servieos que
envolve a RAPS o fortalecimento desse vinculo, capacitag6es das equipes envolvidas e
seguindo conforme a legalidade de cada servieo principalmente no que se diz respeito
a satlde mental e contamos sim com urn orgamento dentro da sadde o qual pode ser
consultado atraves do relat6rio anula de gestao-RAG 2025 o qual aguarda abertura do
sistema DIGSUS para alimentagao dos dados e migragao dos mesmos.

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