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materia nº 180/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 180 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaQue adote providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores da instituição.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-03-16 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência
2026-03-16 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-03-13 [GP] Deferido Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026.
2026-03-13 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/03/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-03-13 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-03-12 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-03-10 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 180/2026
Assunto: Esporte
Senhores (a) Vereadores (a), 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote 
providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de 
Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização 
de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas 
modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de 
concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores 
da instituição.
JUSTIFICATIVA:
O Conservatório Municipal de Música de Alfenas exerce papel 
fundamental na promoção da cultura e na formação musical de crianças, jovens 
e adultos do município, oferecendo ensino gratuito em diversos instrumentos. 
Entretanto, atualmente algumas áreas estão sem professores, o que tem 
impedido a realização regular das aulas e prejudicado diretamente os 
estudantes matriculados e possibilidade de novas matrículas.
Essa situação gera descontinuidade no processo de aprendizagem, 
frustração dos alunos e prejuízo a um importante projeto cultural da cidade. 
Muitos estudantes dependem do conservatório como principal espaço de 
formação artística e acesso à educação musical.
Diante disso, torna-se necessária a adoção de medidas imediatas para 
recompor o quadro docente, por meio de processo seletivo simplificado que 
permita a contratação emergencial de professores para as modalidades 
atualmente descobertas. 
Paralelamente, é importante que o município avalie a realização de 
concurso público, garantindo maior estabilidade ao quadro de profissionais e a 
continuidade das atividades pedagógicas da instituição.
A recomposição do corpo docente do conservatório é essencial para 
assegurar o pleno funcionamento das aulas, preservar a qualidade do ensino 
oferecido e fortalecer as políticas públicas de cultura e educação musical no 
município.
Câmara Municipal de Alfenas, em 12 de março de 2026. 
Matheus Paccini Pereira
Presidente

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