Ofício n.º 38/2025/CG/PMA
Alfenas, 02 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 119/2026, de autoria do Vereador
Gilmar Costa.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
Alfenas, 27 de fevereiro de 2026.
CI 035/2026
DE: Lilian Mara de Castro – Sec Desenvolvimento Estratégico
PARA: Deyv Cabral – Sec de Governo
A/C: Carlos Gregório
Sra. Secretária,
Em resposta ao Requerimento nº 119/2025, de autoria do vereador Gilmar Costa da Silva,
enviamos as seguintes informações sobre a reforma do Velório Municipal:
1. cópia integral do projeto original da reforma do velório, bem como eventuais aditivos,
revisões ou alterações realizadas durante a execução da obra;
RESPOSTA: O projeto pode ser encontrado em
http://pregao.alfenas.mg.gov.br/Arquivo/Index/875?idTipoArquivo=1 . O contra e termos
aditivos estão disponíveis em https://transparencia.betha.cloud/#/J8S63hUldynPvdwmRB_wg==/consulta/202323/detalhe/238:374:540_374
2. o valor global previsto inicialmente para a reforma e o valor total já gasto até a presente
data.
RESPOSTA: O valor previsto inicialmente foi de R$ 603.740,28, foi acrescido ao valor inicial
R$ 300.343,32 (termo aditivo nº01 e nº02), totalizando 868.599,84. O valor gasto até a
presente data é de R$ 785.202,03.
3. esclarecer se a obra já foi concluída, tendo em vista que o local, aparentemente não
demonstra que ocorreu o término da obra e encontra-se com diversas deficiências e
irregularidades. Em caso negativo, ou seja, caso a obra não tenha terminado, informar os
motivos do atraso e a nova previsão de término, uma vez que o prazo inicial da obra
ocorreria em 25/06/2024 e a previsão de término 25/09/2024, ou seja, a obra deveria ter
terminado há um ano
RESPOSTA: A obra ainda não foi finalizada, tendo em vista a necessidade de inclusão
de novos serviços ao contrato (Termos aditivos nº 01 e 02) e às condições climáticas
desfavoráveis. Conforme Termo Aditivo nº 02, a vigência do contrato é até 11/06/2026.
4. detalhar os valores pagos de forma individualizada, especificando por etapa, serviço e
gastos com materiais.
RESPOSTA: Seguem Boletins de Medições pagos, em anexo, neles constam cada
serviço pago com quantitativo, valor unitário e valor total.
5. relação completa dos fornecedores e empresas contratadas, discriminando a função
de cada um (fornecimento de material, execução de obra, serviços terceirizados, etc.) e
os valores recebidos por cada um.
RESPOSTA: para a reforma em questão há somente uma empresa contratada, conforme
contrato nº75/2024 – RCR CONSTRUTORA LTDA, portanto o valor informado no
questionamento 2 refere-se ao pagamento desta construtora.
6. especificar o número de trabalhadores (engenheiros, mestres de obra, pedreiros,
serventes, auxiliares, etc.) que atuaram diretamente na execução da obra, indicando
como ocorreu a contratação, se foram contratados por empresa responsável ou pela
Prefeitura.
RESPOSTA: O contrato supracitado é de contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a execução indireta das obras de reforma do Velório
Municipal, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão
de obra, transporte e equipamentos. Ou seja, a prefeitura municipal de Alfenas contratou
o serviço, não os profissionais para sua execução. Ao longo do desenvolvimento da obra
o número e a especialidade dos profissionais ficou exclusivamente a cargo da contratada,
restando à fiscalização a verificação do correto recolhimento de encargos trabalhistas
(apresentação de GFIP antes de cada pagamento), do uso de Equipamentos Individuais
de Proteção e de uniforme, conforme consta do contrato.
7. informar se houve a fiscalização da obra por parte do Município, especificando o setor
ou servidores encarregados, relatórios técnicos emitidos e medidas adotadas em caso de
eventuais inconformidades.
RESPOSTA: a fiscalização técnica do contrato é realizada pela servidora Samira
Herculano Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista de Política Urbana III –
Engenheira Civil. Conforme as boas práticas de engenharia, em caso de inconformidades
a fiscalização verifica in loco e solicita a correção. Seguem, em anexo, os Diários de Obras
e Relatórios Fotográficos, peças técnicas utilizadas na fiscalização de obras.
8. esclarecer se foram utilizados recursos municipais, estaduais ou federais na execução da
reforma e, em caso afirmativo, discriminar os valores e suas respectivas fontes.
RESPOSTA: Foram utilizados R$ 143.253,90 de emenda parlamentar do Deputado Federal
Dimas Fabiano (emenda parlamentar nº 202327550001 do ano de 2023 – Meta 1 do Plano
de Trabalho/Gestão). O restante do investimento foi de recursos do próprio município.
Atenciosamente,
Lilian Mara de Castro
Secretária Municipal de Desenvolvimento Estratégico
LIVRO DE ORDEM N 3095005 / 2024 - CREA-MG
Livro de Ordem - PL0755/2017
ART N°_MG20243095005_.
REGISTRO DE FATOS, DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
DATA ANOTAÇÕES CIENTE
ENG° EXECUÇÃO ENG° FISCAL
08,08,24 txecnçeh tis framlite сp
05103,24 Eseenca .tise frailite f
13,08124 txee. Piso favilote f
14,08124 Exencn Peso frnsilite сp 水
Pintive txtrna 15,08/24 Peso franilit f
16,08124 Pintuia Beturne
Pis fnmilite p
19/08/24 Pise fivi li te A
20103/24 ths pomilite p
21,08/24 Tin fromilite p
22,08,24 Pintuia Iutuaa /masa con
Pis/depi franlit
26,08,24 Pintira Irtura /nama conyde
Pore fram lilie f
N
Livro de Ordem - PL0755/2017
LIVRO DE ORDEM N°_3095005 2024- CREA-MG
ART N°_MG20243095005
REGISTRO DE FATOS, DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
DATA ANOTAÇÕES CIENTE
ENG° EXECUÇÃO ENG° FISCAL
Boda pi frenidite 27108121 CP
28108,24 Nodepi Panilit ef
Aisentemento Chapen-mus 29,08,24 P
30,08129 Assentemente chopir mw ep N
2,03,21 Retirade faniles cp N
03,05,24 itinade panula ap
09,05,24 Dust. Jaule /Undro op
05,05124 Rerentinents Cerauica Banlan p
Mewest. Ciramico Bemhin 09/09/24 p.
10105/24 Duistoleca Vidra fonuler p
11,09,4 Iurtelacen didro Janelas f
LIVRO DE ORDEM N°_3095005 / 2024 - CREA-MG
ART N°_MG20243095005_
Livro de Ordem - PL0755/2017
RĖGISTRO DE FATOS, DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
DATA ANOTAÇÕES CIENTE
ENG° EXECUÇÃO ENG° FISCAL
12,09,24 Assentomento vidno Slindex/Janla p N
13,05124 Seabamente Jamela op
16109,24 Arsentarents chapen-nims af
Assentaanent chapiv-wO 17,09,24 сp P
13105124
MAIA CONTDA ETO + PINTUNA
CROSSAACRILOA PAREDE EXTERNA p
PEVESTIMONTO CERÁMiCо
18109124 INST. AIDRDULICA
BRVESTiMENTO CERAiCO
BUST. HDRdUCLiCA p d
23,09,24 REVESTiNENAL CENA MICO
IAST. HiDRAULICA сp
GUARDA- CCORPO RAMDA
24,091d4 ap.
25,09,29 REEVIANIZAe Peso LADNiLHO P
LADNiLHO HIDRÁVGo 26,09,24
8
LIVRO DE ORDEM&N°_3095005/ 2024- CREA-MG
ART N°_MG20243095005_
Livro de Ordem - PL0755/2017
REGISTRO DE FATOS, DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
DATA ANOTAÇÕES CIENTE
ENG° EXECUÇÃO ENG° FISCAL
30,05124 tXE eU CAS Hiono: Samitánn сp
01110124 BREuCoN HIonO- SONITÁNO p. L
02/10/21 Execucas hidw-Jkanteso Cp
03/10124 tercuch the tueadune) ap
04,10124 txeenin hidw Samitan
Reends elitrica leditrwdup)
08,10,24 txench elktrica (esainéria) P
05,10124 treuce el tuca( ca
10,10,24 txemen elitica (elbudlah) ap
11,10/29 temad1 thitien luume?)
14110124 tarand afitac (octon
16110/24 tareng hidw- Santiaa ap
LIVRO DE ORDEM N°_3095005/ 2024- CREA-MG
ART N°_MG20243095005
Livro de Ordem - PL0755/2017
REGISTRO DE FATQS, DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
DATA ANOTAÇÕES CIENTE
ENG° EXECUÇÃO ENG° FISCAL
17110124 Demolica Piso
18,10,24 Deuwlich P,só f
21,10,24 Demalizgi Piso f
22,10,24 Deushizh Piso
Retinéda Jal cp
23,10124 RETiNADA JANEZAS "Riocan Piso A
24,10,24 Retigada Ja
Retinoda Foiw р
25,10,24 Retineda Fono
Retinada Partas р
28110124 Retincda Jonnelas cp Retinade. Fons
29,10124 Remolich Peso 4 cp
30,10,24 Demnzon Reventrimento Parede CD
31,10,29 Deumizs Revertimento
K
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Placa de obra instalada no local
Foto 2
Remoção de revestimento cerâmico no salão do velório
Página 1 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Remoção de revestimento cerâmico no salão do velório
Foto 4
Remoção do telhado
Página 2 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Remoção do telhado
Foto 6
Remoção do telhado
Página 3 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Colocação de forro de gesso com andaime
Foto 8
Impermeabilização de superfície com manta asfáltica
Página 4 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 9
Impermeabilização de superfície com manta asfáltica
Página 5 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 10
Pintura externa executada
Foto 11
Pintura externa executada
Página 6 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 12
Execução da rampa de acesso ao Velório
Foto 13
Execução da rampa de acesso ao Velório
Página 7 de 8
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 14
Instalação do padrão de energia da CEMIG
Data: 08/08/2024
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Samira Herculano Pereira
Analista Fiscal de Política Urbana
Página 8 de 8
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Execução do piso granilite
Foto 2
Execução do piso granilite
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Execução do piso granilite
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 4
Execução do piso granilite
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Duto corrugado em PEAD
Foto 6
Caixa de passagem em alumínio
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Container para depósito
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 8
Guarda-corpo da rampa e escada de acesso ao Velório
Foto 9
Guarda-corpo da rampa e escada de acesso ao Velório
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 10
Guarda-corpo da rampa e escada de acesso ao Velório
Data: 23/09/2024
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Samira Herculano Pereira
Analista Fiscal de Política Urbana
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Demolição do piso e rodapé do segundo saguão
Foto 2
Execução do contrapiso
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Demolição do revestimento cerâmico da parede do banheiro
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 4
Demolição do revestimento cerâmico do piso do corredor
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Remoção do forro de madeira
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Container para depósito
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 8
Revestimento cerâmico da parede e contrapiso
Foto 9
Revestimento cerâmico da parede do banheiro
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 10
Iluminação do corredor
Data: 10/12/2024
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Analista Fiscal de Política Urbana
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Instalação da iluminação do segundo saguão
Foto 2
Granilite resinado do segundo saguão
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Demolição do revestimento cerâmico da parede do banheiro
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 4
Iluminação do corredor
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Iluminação da copa
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Iluminação do segundo saguão em funcionamento
Foto 8
Execução da escada e rampa do segundo saguão
Município: Alfenas-MG
Medição nº 4ª Medição
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 9
Guarda corpo de aço galvanizado
Data: 15/05/2025
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição – Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Telhamento com telha ondulada de fibrocimento
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição – Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 2
Impermeabilização de superfície com manta asfáltica
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Remoção de revestimento cerâmico
Foto 4
Revestimento cerâmico para paredes internas
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Colocação do chapéu de muro
Foto 6
Pintura do muro
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Remoção das janelas
Foto 8
Remoção das janelas
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 9
Troca das janelas
Foto 10
Troca das janelas
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 11
Piso em ladrilho hidráulico
Data: 26/09/2024
____________________________________
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição – Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Telhamento com telha ondulada de fibrocimento
Foto 2
Telhamento e viga metálica em perfil laminado
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Remoção de revestimento cerâmico
Foto 4
Revestimento cerâmico para paredes internas
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Remoção das janelas
Foto 6
Troca das janelas
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Lavatório e vaso sanitário instalados
Município: Alfenas-MG
Medição nº 2ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 9
Troca das janelas
Data: 10/12/2024
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição – Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Passagem dos cabos para iluminação
Foto 2
Bancada granizo
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Vaso sanitário para PCD
Foto 4
Vaso sanitário convencional e lavatório com coluna
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Lavatório louça branca suspenso
Foto 6
Vaso sanitário para PCD instalado
Município: Alfenas-MG
Medição nº 3ª Medição - Aditivo 01
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Portas em alumínio de abrir tipo veneziana
Data: 05/06/2024
____________________________________
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Analista Fiscal de Política Urbana
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição – Aditivo 02
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 1
Troca do chapim (rufo capa) em aço galvanizado nos fundos
Foto 2
Troca do chapim (rufo capa) em aço galvanizado na lateral
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 02
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 3
Piso em ladrilho hidráulico aplicado em ambientes externos
Foto 4
Guarda-corpo de aço galvanizado
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 02
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 5
Parede com sistema em chapas de gesso
Foto 6
Janela de alumínio com vidro
Município: Alfenas-MG
Medição nº 1ª Medição - Aditivo 02
Contrato nº 75/2024
Obra: Reforma do Prédio do Velório Municipal do Município de Alfenas (MG)
Foto 7
Portas em alumínio de abrir tipo veneziana
Data: 13/08/2025
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Analista Fiscal de Política Urbana