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9/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao req 05.2026 |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
resposta ao requerimento 115.2025 |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e ao setor competente de licitações e compras, acerca da aquisição e distribuição de material esportivo. |
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14/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações sobre a vinculação administrativa e funcionamento dos Núcleos de Atendimento ao Autismo no Município de Alfenas |
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119/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita a retomada e conclusão das obras de pavimentação da estrada Alfenas–Fama, com a execução integral do projeto original, incluindo ciclovia, arborização e demais melhorias estruturais. |
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120/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Limpeza, roçagem e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua João Caetano Saraíva, ao lado da Unidade de Saúde ESF, em frente ao número 458, no Bairro Santos Reis, na esquina com a Rua Gentil Pereira Dias, onde há acúmulo de mato alto, vegetação rasteira e lixo na calçada. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita a implementação de ações estruturantes de recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e recomposição vegetal, nos bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e Jardim Primavera. |
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122/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Realizar em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos nas ruas Maria Aparecida Nogueira e Rua Benedito Avelino de Lima, no bairro Por do Sol II. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto à área verde localizada entre as ruas Avelino Batista de Andrade e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Jardim Boa Esperança. |
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124/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se colocar uma Placa de sinalização de trânsito de Permitido Parar por 15 minutos com o Pisca Alerta Ligado na Rua João Pinheiro esquina com a Rua Areado, próximo ao açougue do Edinaldo na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Assunto: Ampliação do horário de atendimento do Centro Municipal do Autismo (CMA) |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
resposta ao requerimento 02.2026 |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Reiteração - Tapa Buracos na Rua Gabriel Moura Leite |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Resposta |
resposta ao requerimento 16.2026 |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junto à secretaria responsável solicitando que sejam tomadas providências com a máxima urgência no Bairro Jardim São Paulo, especialmente na Rua Barretos, tendo em vista as seguintes demandas:
Recuperação asfáltica urgente, em razão de buracos existentes na Rua Barretos, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres;
Limpeza geral das vias públicas do bairro, com remoção de entulhos e manutenção periódica;
Limpeza e desobstrução dos bueiros, prevenindo alagamentos e acúmulo de água parada;
Demarcação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro, incluindo faixas de pedestres, sinalização de parada obrigatória e demais marcações necessárias para organização e segurança viária.
A presente solicitação se justifica diante das reivindicações dos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade e preocupações com a segurança, principalmente em períodos chuvosos. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de honra ao mérito ao sr. Rosenil Marcelo Oliveira, conhecido como Marcelo Argentino. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a realização, urgente de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Rural Bárbaras, devido ao chuvoso. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação dos horários e da regularidade dos veículos da saúde, diante de reclamações de moradores que estão perdendo consultas e procedimentos médicos, em razão de atrasos do transporte agendado. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Providências urgentes para melhorias, readequações e disponibilização de vigia no Complexo Esportivo do Vila Promessa, diante das condições precárias, excesso de barro e constantes depredações que têm impedido a utilização adequada do espaço pela comunidade. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jardim América 1,2 e 3, Vila Betânia, Campos Elíseos, Primavera, Vila Esperança e Santa Edwiges. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Realizar melhorias nas seguintes estradas vicinais : Barranco Alto, Serrinha, Mandasaia, Volta da Ferradura, Ponte das Amoras, Muquirana, Fazenda Paraíso, Vianas, Santa Eliza nos Campos, Leite de Cabra, São Tomé, Esteves, Matão, Bárbaras, Angolinha, Paineiras, Estrada do meio que vai para Fama e Coroado. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Realização de estudo técnico e posterior execução de medidas para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a via pública, possuindo grades de baixa altura e não dispondo de muro de fechamento adequado. |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 898/2025, que trata da elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Resposta |
resposta ao requerimento 07/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
Apresenta modificações ao texto do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Resposta |
resposta ao requerimento 01.2026 |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis. |
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| sessao |
4 |
2026-02-09 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento nº 115/2025 – o qual requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra do “Parque das Águas”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre contratações e credenciamento de médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita manutenção da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, reitera a Indicação nº 284/2025 referente à iluminação do Monumento à Bandeira, e requer manutenção e iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira, em caráter de urgência. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção nas estradas rurais da região da Serrinha, especialmente no trecho que dá acesso ao Distrito de Barranco Alto até a balsa. |
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100/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realizar estudo técnico para alteração do sentido de circulação de veículos na Rua da Redenção, neste Município. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais. |
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103/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas. |
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104/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rangel Cardoso Freire. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia. |
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