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materia nº 96/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaRealização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.
native_id5457

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-02-24 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas na RO 09.02.26 e enviadas ao Executivo.
2026-02-09 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — —
2026-02-06 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026.
2026-02-06 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-02-06 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-02-06 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-02-06 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 96/2026
Assunto: Limpeza urbana, saúde pública e combate à dengue.
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine 
ao setor competente a realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes, 
retirada de entulhos e a promoção de ações educativas de combate à dengue 
nos bairros considerados críticos do município.
Indico, ainda, que sejam adotadas medidas imediatas de limpeza, retirada 
de materiais descartados irregularmente e demais ações preventivas em área 
comum de conjunto habitacional localizado no bairro Jardim São Carlos, diante 
dos riscos à saúde pública e aos transtornos causados à comunidade local.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação se justifica diante do aumento de focos do mosquito 
transmissor da dengue e da necessidade de intensificar ações preventivas, 
especialmente em bairros que apresentam maior incidência de casos e acúmulo 
de resíduos.
No bairro Jardim São Carlos, moradores têm relatado a existência de 
materiais descartados irregularmente em área comum do conjunto habitacional, 
situação que favorece a proliferação de vetores, compromete a saúde pública e 
afeta diretamente a qualidade de vida da população.
A realização de mutirões periódicos, aliada a ações educativas e à 
limpeza sistemática dessas áreas, é fundamental para fortalecer as políticas de 
prevenção, promover conscientização da população e garantir ambientes mais 
seguros, limpos e saudáveis.
Alfenas, 06 de fevereiro de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador – Alfenas/MG

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