norma nº 1/2026

“as CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas — MG
E-mail: camaraGDcmalfenas.mg.gov.br
aver
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rosenil
Marcelo Oliveira (Marcelo Argentino).
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rosenil Marcelo
Oliveira (Marcelo Argentino), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas,
especialmente na área esportiva, com a projeção positiva do nome da nossa cidade e por
servir como exemplo de dedicação, disciplina e cidadania à juventude e sociedade alfenense.
Art. 2º O diploma que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo
Vereador Gilmar Costa da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado
em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 12 de fevereiro de 2025.
MATHEUS Assinado de forma
digital por MATHEI
PACCINI pacato EDS
PEREIRA:109417 PEREIRA:10941741656
Dados: 2026.02.13
41656 r024t6 -0300'
Matheus Paccini Pereira
Presidente
senta ato foi publicado
e dou fé que o presente ato foi |
Cão da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
» do Município de
termos do art. 89 da Le Corgâni
Alfenas-MG, em VI 10. 2] ya
S GIUSTO
cio Geral
Gwcipal de Alfenas
LEONARDO