| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover indenização a
terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudio Viegas Jr. |
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6/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a usina de asfalto e cronogramas de operação tapa-buracos. |
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7/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Prestar informações, considerando a Medida Provisória do Governo Federal que fixa o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no valor de R$ 5.130,63, bem como a necessidade de realização de estudo de impacto financeiro e do posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorização do respectivo reajuste, garantindo previsibilidade e transparência aos profissionais da educação. |
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47/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Notificação aos proprietários de área no final da Rua Duque de Caxias |
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48/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Solicta operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite. |
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49/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Reitera a indicação nº 661/2025 a solicitação de melhorias na rotatória da Perimetral – acesso à balsa. |
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50/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Solicta que seja realizada limpeza e roçagem do mato, perto da creche Dona Zínica , bem como a passagem de máquina na estrada, dos dois lado da ponte que dá acesso a creche. |
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51/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Manoel Alves Taveira, bem como em toda a extensão dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim São Lucas, Vila Formosa e Centro. |
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52/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica a implantação de novas galerias pluviais, a reforma do sistema de drenagem existente e a realização de limpeza e manutenção da área verde nos fundos do Bairro Aparecida, nas proximidades do Colégio Brilho do Saber. |
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53/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jardim Olímpia, a reinstalação e ampliação da academia ao ar livre, a implantação de parque infantil, bem como a limpeza do campo e a manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nas proximidades do Hospital Alzira Velano, em razão de cratera aberta á tempo, que oferece riscos à segurança de veículos e pedestres e compromete o acesso ao atendimento de saúde. |
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55/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 68/2025, apresentada no exercício anterior, que solicita o recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho compreendido entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes, diante da permanência das condições precárias da via. |
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56/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de procedimentos de escleroterapia na rede pública de saúde. |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica providências quanto ao reforço da segurança no entorno do Aeroporto Municipal de Alfenas. |
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58/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizados serviços de demarcação de trânsito, poda do mato e limpeza geral no bairro Alto da Boa Vista. |
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59/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a possível construção de base multifuncional integrada de serviços de emergência. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do
Poder Executivo do Município de Alfenas e dá
outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município. |
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35/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e chão, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira "Polivalente", (relatório de reforma em anexo). |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a possibilidade realizar um mutirão de cata-treco em todos os bairros do município de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habitação. |
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37/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a instalação de uma nova caçamba/lixeira para coleta de resíduos na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, no Bairro Jardim Furnas, bem como a realização de serviços de capina e limpeza das guias e meio-fio na Rua Carmelita Coutinho, nas proximidades do nº 158, estendendo-se por toda a extensão do bairro. |
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38/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do turno de funcionamento da Escola Municipal Nicolau Coutinho, localizada no Bairro dos Bárbaras, garantindo o atendimento a crianças de 3 anos, bem como a realização de estudo de viabilidade para ampliação da unidade, com análise da implantação de modelo de educação integral e/ou da oferta do Ensino Fundamental II, conforme demanda da comunidade e critérios técnicos da rede municipal. |
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39/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Criação de um Setor de Educação do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com foco específico no atendimento, acompanhamento e formulação de políticas públicas voltadas às escolas e comunidades rurais do município. |
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40/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Realização de reforma e melhorias no espaço físico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a criação de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais lúdicos para o atendimento às crianças, bem como a pintura e revitalização dos ambientes internos e externos, além do conserto e da manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar. |
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41/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicita a contratação de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa. |
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42/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicita a realização de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Colégio Atenas II, área limítrofe com a Vila Godoy. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicita por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou setor competente, a realização dos serviços de roçada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indicação. |
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45/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Construção de uma rampa de acesso para cadeirante no endereço Travessa Afonso Pena, nas proximidades do nº 61, Parque das Nações, atendendo às normas técnicas de acessibilidade vigentes, de modo a garantir o direito à mobilidade urbana e o acesso digno e seguro para pessoas com deficiência física, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Resposta |
resposta ao requerimento 122.2025 |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Tornar mão única a Rua Francisco Navarro, localizada no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica providencias para a canalização adequada da água de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de água escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do número 1170. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realização de serviços de manutenção asfáltica nas Ruas Francisco Navarro Prado, juntamente com Rua Viçosa e Praça Portugal – Rotatória Residencial Oliveira localizada no Bairro (Residencial Oliveira), em Alfenas – MG. |
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1/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Operação de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves |
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29/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as polícias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestruturação da antiga Rodoviária no centro da cidade de Alfenas – MG. |
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| sessao |
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2026-01-19 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Resposta |
resposta ao requerimento 148 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre os impactos da política carcerária no Município de Alfenas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Solicita a Sec. Mun. de Habitação, informações relacionadas a compra de materiais para reforma no ano de 2025. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita, com urgência, a disponibilização de equipes para manutenção e recuperação das estradas rurais do Município de Alfenas, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Recomenda a realização de estudo técnico de engenharia e drenagem urbana visando melhorias estruturais nas pontes e travessias em fundos de vale, bem como a substituição de galerias antigas por aduelas de concreto no Município de Alfenas. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Reitera as Indicações nº 395/2025 (15/04/2025) e nº 876/2025 (19/11/2025) que tratam da manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, tendo em vista que, até o presente momento, não foram adotadas providências efetivas para a solução do problema. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Recomenda ao Poder Executivo Municipal a verificação da possibilidade de criação do Museu Histórico e Cultural de Alfenas, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e o patrimônio material e imaterial do município. |
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