| norma |
5371/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências. |
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| norma |
5372/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Quadra João Vitor Barbosa" ao espaço público que menciona |
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| norma |
5373/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.344, de 19 de dezembro de 1975 (Código Administrativo Municipal), para disciplinar a emissão eletrônica de alvarás de localização e funcionamento, em conformidade com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e com a Lei de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| norma |
5374/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação, em caráter excepcional, de prazos complementares para conclusão das obras de instalação e/ou expansão dos empreendimentos das empresas que menciona, beneficiárias de doações de imóveis pelo Município de Alfenas/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-18 |
Subemenda |
Ao projeto 87/2025 |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
- Emenda Aditiva: acrescentam-se os §§ 4º e 5º ao art. 1º do Projeto de Lei n° 87/2025, que passam a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§ 4º No prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas beneficiárias deverão protocolar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cronograma físico-financeiro de execução das obras, com etapas, metas, prazos e responsáveis, compatível com o prazo final estabelecido no art. 1º desta Lei.
§ 5º Após a apresentação do cronograma, as empresas deverão encaminhar, ao final de cada bimestre do exercício de 2026, relatório de andamento das obras, contendo, no mínimo, a comparação entre o previsto e o executado, o percentual de execução, registros fotográficos e eventuais ajustes de planejamento, sem prejuízo de outras diligências e vistorias a critério da Administração”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
- Emenda Modificativa: altera-se a redação do art. 2º, do Projeto de Lei n° 87/2025, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º A dilação dos prazos de que trata esta Lei tem caráter excepcional, sendo respeitados todos os dispositivos acima elencados, sob pena de reversão do imóvel e de eventuais benfeitorias ao patrimônio público municipal, vedada a prorrogação automática, devendo qualquer outra medida futura ser objeto de nova apreciação pelo Poder Legislativo”. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva: acrescentam-se os §§ 1º e 2º ao art. 1º do Projeto de Lei n° 88/2025, que passam a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§ 1º No prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas beneficiárias deverão protocolar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cronograma físico-financeiro de execução das obras, com etapas, metas, prazos e responsáveis, compatível com o prazo final estabelecido no art. 1º desta Lei.
§ 2º Após a apresentação do cronograma, as empresas deverão encaminhar, ao final de cada bimestre do exercício de 2026, relatório de andamento das obras, contendo, no mínimo, a comparação entre o previsto e o executado, o percentual de execução, registros fotográficos e eventuais ajustes de planejamento, sem prejuízo de outras diligências e vistorias a critério da Administração.” |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa: altera-se a redação do art. 3º, do Projeto de Lei n° 88/2025, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º A dilação dos prazos de que trata esta Lei tem caráter excepcional, sendo respeitados todos os dispositivos acima elencados, sob pena de reversão do imóvel e de eventuais benfeitorias ao patrimônio público municipal, vedada a prorrogação automática, devendo qualquer outra medida futura ser objeto de nova apreciação pelo Poder Legislativo.” |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-18 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 141/2025 |
1 |
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| norma |
5355/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Espaço da Ginga. |
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| norma |
5356/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Alfenas - ACICLO. |
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| norma |
5357/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029. |
1 |
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| norma |
5358/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
5359/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei n° 1.782, de 09 de junho de 1983, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios municipais e a concessão de cidadania honorária. |
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| sessao |
2 |
2025-12-18 |
Extraordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-16 |
Resposta |
resposta ao requerimento 142/2025 |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-16 |
Resposta |
resposta ao requerimento 114 |
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| norma |
56/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Josinaldo Epifânio da Silva. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda modificativa: Altera-se os parágrafos 1.º e 2º ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 89/2025. |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem |
Dispõe sobre a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-12-15 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei n° 1.782, de 09 de junho de 1983, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios municipais e a concessão de cidadania honorária.
(PROJETO DE AUTORIA DA CCLJRF - MEMBROS BRAZ FERNANDO DA SILVA, CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO E RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA) |
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| materia |
210/2025 |
2025-12-12 |
Resposta |
Informações referentes à mensagem 55.2025 |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-12 |
Resposta |
Informações referentes a mensagem 56.2025 |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-12 |
Resposta |
Informações referentes a mensagem 55.2025 |
1 |
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| materia |
951/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica limpeza geral em todo o bairro Alda Caetani incluindo capina, varrição e retirada de entulhos; desentupimento dos bueiros; instalação de uma Academia ao Ar Livre, instalação de um Playground de madeira, bem como operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas; |
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| materia |
952/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Prioridade máxima ao cumprimento das emendas destinadas por este vereador, especialmente relacionadas às seguintes ações:
1. Implantação e conclusão da Sala de Psicomotricidade no Centro Municipal de Autismo, conforme recursos já destinados por meio de emenda parlamentar.
2. Execução das melhorias e adequações nas cozinhas dos cinco núcleos, dos cinco celular, conforme valores previamente destinados;
3. Complementação do valor restante de R$ 154.000,00, visando garantir a compra de medicamentos e insumos essenciais para a causa do autismo, assegurando atendimento digno e contínuo às famílias. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-11 |
Mensagem |
Solicitação de dispensa de interstícios regimentais e emissão de parecer verbal das Comissões – Projetos de Lei nºs 85, 86, 87 e 88/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Diva Maria Malheiro. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de realização de plebiscito municipal para decisões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Obras sobre o contrato, cronograma, execução e atendimento das demandas referentes à manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública, diante da falta de revisões e reparos urgentes em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Solicito que sejam encaminhados questionamentos ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal responsável pela administração do Parque Municipal . |
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| materia |
937/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao setor competente a realização de revisão, limpeza e desobstrução de todos os bueiros e bocas de lobo do município, visando prevenir alagamentos e transtornos no período de chuvas. |
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| materia |
938/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao setor competente a necessidade de solicitar à Guarda Municipal o reforço das rondas e patrulhamentos preventivos em bairros vulneráveis, especialmente diante do aumento de ocorrências durante as festas de fim de ano. |
1 |
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| materia |
939/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Interceder junto a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas da nossa cidade, a fim de realizar a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas em nosso município. |
1 |
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| materia |
940/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Reitera as Indicações nº 34/2025, 202/2025, 217/2025, 284/2025 e 497/2025 |
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| materia |
941/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, a seguinte solicitação:
1. Realização de limpeza geral, capina e roçada, bem como a manutenção e reparo dos brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre localizados na Rua Casemiro Siqueira Viana, próximo ao nº 164, Bairro Santa Maria, tendo em vista que os equipamentos encontram quebrados, com necessidade urgente de manutenção.
2. Instalação de iluminação pública neste mesmo local, devido à escuridão e ao risco para os moradores que utilizam a área para lazer, prática de atividades físicas e convivência familiar.
3. Limpeza e manutenção da área verde descendo o Hospital Alzira Velano, onde também foi instalado um parquinho infantil, pois o mato está alto, invadindo o espaço e tornando o local perigoso para as famílias.
4. Limpeza e manutenção da área verde do Complexo Vila Formosa, que igualmente apresenta excesso de mato e condições inadequadas para uso, prejudicando o lazer da população.
Justificativa:
Os locais citados são amplamente utilizados por moradores para piqueniques, lazer, atividades físicas e momentos recreativos em família, principalmente nos finais de semana. No entanto, as áreas encontram-se com mato alto, presença de animais peçonhentos, equipamentos quebrados e insuficiência de iluminação, tornando os espaços inseguros e inapropriados para uso da comunidade.
A manutenção adequada e a limpeza periódica são essenciais para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos. |
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| materia |
942/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita a roçagem o mato e fazer a poda das árvores da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
943/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente: A criação de um Plano Municipal de Revitalização e Uso Sustentável do Parque Municipal (antigo Zoológico), incluindo ações de manutenção contínua, atividades de educação ambiental e abertura regular para visitação pública. |
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| materia |
944/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente: A adoção de medidas para melhorar a logística, o atendimento e o apoio do serviço de assistência social, especialmente via CREAS, no acolhimento de pessoas em situação de rua encaminhadas pelos hospitais do município. |
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| materia |
945/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos e estudo para recapeamento da Rua Afonso Pena. |
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| materia |
946/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio da Silva Lemos |
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| materia |
947/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e manutenção dos bueiros nos bairros Jardim Nova Alfenas e Residencial Dona Anita. |
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| materia |
948/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita providências quanto à manutenção do trecho que liga o bairro Vista Grande ao bairro Gaspar Lopes, atualmente com diversos buracos e sem atendimento pela concessionária responsável. |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Recomenda ações para remoção de entulhos e lixos acumulados em fundos de bairros e áreas rurais, bem como a criação de equipe específica ou implantação de pontos adequados de descarte. |
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| materia |
950/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita a regulamentação e consolidação da legislação municipal referente ao serviço de táxi, em razão das alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.271/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. David Cardoso Ladeira |
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