| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5372 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Dá denominação de "Quadra João Vitor Barbosa" ao espaço público que menciona |
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Prefeitura Municipal de Alfenas CNPJ 18243220/0001-01 Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) Fone: (0xx35)3698-1300 E-mail: prefeituraWalfenas.mg.gov.com.br LEI N° 5.372 de 19 de dezembro de 2025. Dá denominação de "Quadra João Vitor Barbosa" ao espaço público que menciona. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de "João Vitor Barbosa" a Quadra de Esportes da Escola Municipal Fausto Monteiro, localizada no bairro Gaspar Lopes, neste Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua /31 1c ) 'ação. Alfenas, 19 de dezembro de 2025. FÁBIO AIR UES FLORÊNCIO Municipal Certifico e dou fé, que o referido documento foi publicado em51/: Z-1 IS-,nos átrios da Prefeitura e Câmara Municipal, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Alfenas (MG). e ,,- Christyane Noronha Trombeta de Morais Prefeitura Municipal de Alfenas