| materia |
61/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Mérito ao Sr Sandro Barbosa. |
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112/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Chama Alfas Dance Alfenas, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho social, cultural e comunitário desenvolvido em nosso município e em diversas cidades do Brasil. |
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204/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
resposta ao requerimento 136.2025 |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
Resposta aos requerimentos 139 e 147/2025 |
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206/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
resposta ao requerimento 140.2025 |
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207/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 135.2025 |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
resposta ao ofício 142.2025 do gabinete do ver Gilmar |
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209/2025 |
2025-12-10 |
Resposta |
resposta ao of do gab da ver Maria Idalina |
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933/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Propõe a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio- fio) em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
934/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Realizar a limpeza, roçada e remoção do mato presente na calçada e nas guias de meio-fio da lateral do Cemitério Municipal, localizada na Rua Maria de Lurdes Munhoz. |
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935/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
realizar intervenção técnica para a recomposição do sistema de captação de águas pluviais (bueiro) localizado no bairro Vila Esperança, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n. 2782. |
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| materia |
936/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção, substituição e reparo das lixeiras públicas da cidade, com atenção especial às estruturas instaladas na Praça Getúlio Vargas, que se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), para adequá-la à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e à Declaração de Direitos de Liberdade Econômicа |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.344, de 19 de dezembro de 1975 (Código Administrativo Municipal), para disciplinar a emissão eletrônica de alvarás de localização e funcionamento, em conformidade com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e com a Lei de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), para adequá-la à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de conclusão de obras e instalação de empreendimentos nos imóveis doados às empresas que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a fixação, em caráter excepcional, de prazos complementares para conclusão das obras de instalação e/ou expansão dos empreendimentos e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.908, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas/MG, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.344, de 19 de dezembro de 1975 (Código Administrativo Municipal), para disciplinar a emissão eletrônica de alvarás de localização e funcionamento, em conformidade com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e com a Lei de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de conclusão de obras e instalação de empreendimentos nos imóveis doados às empresas que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação, em caráter excepcional, de prazos complementares para conclusão das obras de instalação e/ou expansão dos empreendimentos das empresas que menciona, beneficiárias de doações de imóveis pelo Município de Alfenas/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios
financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-12-08 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados a ementa e o art. 1º do Projeto de Resolução nº 007/2025, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:
“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM.
Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emendas Impositivas de Vereadores ao Projeto de Lei nº 68/2025 - LOA 2026 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA MOFICATIVA AO PL N° 68/2025 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 68/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL N° 68/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 66.2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-05 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Revoga a Lei Municipal nº 4.908, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Municipio de Alfenas/MG, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a continuidade mínima dos serviços de saúde durante feriados prolongados e recessos municipais e dá outras providências. ” |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Capacitação Permanente dos Servidores Municipais para Identificação, Acolhimento e Encaminhamento de Situações de Violência contra a Mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe da Vigilância Sanitária de Alfenas, pelo relevante trabalho desenvolvido em nossa cidade, destacando a coordenação exercida pelo Senhor Wagner Soares. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-05 |
Resposta |
resposta ao req 144 |
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| materia |
923/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Propõe a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma pista de atletismo em Alfenas, com estrutura adequada aos padrões oficiais e materiais modernos para a prática esportiva. |
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| materia |
924/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a análise da viabilidade e a implementação de medidas que incentivem a instalação de um posto de revenda de combustíveis e serviços no Distrito Barranco Alto. |
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| materia |
925/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Recomenda a realização de estudo técnico visando à criação e estruturação de uma equipe permanente de manejo e poda de árvores em Alfenas, com atuação contínua e reforçada no período chuvoso. |
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| materia |
926/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Recomenda a realização de estudo técnico detalhado para avaliar a necessidade de pessoal, o impacto orçamentário-financeiro e a viabilidade administrativa de promover concurso público no Município de Alfenas. |
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| materia |
927/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita reparos e manutenção na praça localizada na Rua Martins Alfenas |
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| materia |
928/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adônias de Freitas Sobrinho e Ilhéus |
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929/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Venho por meio desta reiterar a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando o asfaltamento da entrada do bairro rural Lago Azul. |
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930/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a limpeza, roçada, retirada de resíduo e manutenção da área verde situada ao longo de toda a extensão da avenida Américo de Oliveira, iniciando-se nas proximidades do residencial Oliveira e seguindo até o final do bairro jardim Olímpia. |
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931/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Providências para escoamento/pluvial e obras de drenagem nos logradouros indicados |
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| materia |
932/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Criação do Programa “Sinal de Socorro Alfenas por Elas”, com protocolo oficial de atendimento a mulheres em situação de violência, certificação de estabelecimentos comerciais participantes e coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Fla Alfenas, estendendo o reconhecimento a todos os seus torcedores, diretores e membros em geral. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos aos servidores da Brigada Escolar. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Militares do Corpo de Bombeiros de Alfenas, 3º Sgt Erickson, Sd Kellen e demais integrantes da equipe, em reconhecimento à atuação exemplar no atendimento e salvamento de uma recém-nascida. |
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149/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a obra inacabada localizada no grande terreno situado em frente aos apartamentos do Residencial Tupã, nos fundos do bairro Recreio Vale do Sol, onde há anos foi anunciada a implantação de um campo society, além de equipamentos públicos como academia ao ar livre, parquinho e estrutura com banheiros |
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