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Ofício n.º 259/2025/CG/PMA
Alfenas, 09 de dezembro de 2025.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 135/2025 de autoria do Vereador
Ednilson Francisco Neto.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
Secretaria Municipal de Educação
Rua Cristina Mendes, n.º 750 – Vila Betânia - Alfenas (MG)
Tel.: (35) 3698-1740/1742
Ofício n.º216/2025/SEMED
De: Secretaria Municipal de Educação de Alfenas
Para: Exmo. Vereador Ednilson Francisco Neto
Assunto: Resposta Requerimento n.º 135/2025
Alfenas, 28 de novembro de 2025
Excelentíssimo Senhor Vereador Ednilson,
Em atenção ao requerimento apresentado por Vossa Excelência, vimos por meio deste
encaminhar as informações solicitadas.
A redução ocorreu em razão da do número de estudantes distribuídos nas turmas do 6º ano,
o que gerou a necessidade de reorganizar as turmas para garantir melhor equidade no número de
alunos por sala, bem como otimizar o uso dos recursos humanos e físicos da unidade escolar.
A medida seguiu os critérios de racionalidade administrativa, melhor aproveitamento do
quadro docente e alinhamento com as diretrizes de organização escolar previstas pela Secretaria
Municipal de Educação, que orienta a distribuição equilibrada de estudantes entre as turmas.
A reorganização não resultou em dispensa ou demissão de professores, servidores,
estagiários ou auxiliares. Houve apenas adequação da carga horária e redistribuição das aulas entre
os profissionais já lotados na unidade, assegurando a manutenção de todos os vínculos funcionais e
garantindo a continuidade do trabalho pedagógico.
Para o ano letivo de 2025, não há previsão de novas reduções de turmas na Escola Municipal
Antônio Joaquim Vieira - Polivalente.
Em relação a 2026, a Secretaria Municipal de Educação realizará a reorganização anual do
quadro de funcionários, procedimento padrão de planejamento, porém não há previsão de redução
de turmas, tendo em vista a estimativa já consolidada do número de estudantes matriculados para o
período, o que garante a manutenção da estrutura atual.
Do ponto de vista pedagógico, não houve prejuízo aos estudantes. Todos os alunos
remanejados permaneceram com os mesmos professores, assegurando continuidade do processo
educativo, preservação dos vínculos pedagógicos, acompanhamento individualizado e manutenção
do planejamento já em curso.
Atenciosamente,
Thays Alexandre Salles
Secretaria Municipal de Educação
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