| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira. |
| native_id | 5245 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-06 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2026-03-31 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2026-03-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2026-01-20 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-01-20 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2026-01-19 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 59 /2025 assinado manualmente pelo Presidente. Norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-12-19 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-12-19 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-12-08 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2025-12-05 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 59 / 2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/12/2025. |
| 2025-12-05 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, Servidor Responsável - Christine. |
| 2025-12-05 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-12-05 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-12-05 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito à Sra. Kellen Oliveira em reconhecimento ao seu relevante trabalho como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Amalia Leite Correas, na comunidade de Gaspar Lopes, garantindo a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Ednilson Francisco Neto, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 05 de dezembro de 2025. Ednilson Francisco Neto Vereador