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106/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao CT Falcão Alfenas pela brilhante conquista da medalha de bronze na LIDARP – Liga Desportiva do Alto Rio Pardo, competição que reuniu 30 equipes do Sul de Minas, destacando-se como uma das mais importantes disputas regionais de futsal. |
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107/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à 2ª Corrida da Polícia Militar – 64º Batalhão da Polícia Militar de Alfenas/MG, intitulada “Guardião do Mar de Minas”, evento que reuniu mais de 600 participantes, fortalecendo o esporte, a integração comunitária e a valorização das forças de segurança. |
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200/2025 |
2025-11-27 |
Resposta |
resposta ao requerimento 132.2025 |
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887/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores. |
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888/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. |
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889/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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890/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de arrumar o mato burro na entrada do condomínio Cascalho, para o bem estar da população que vive nessa área rural. |
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891/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Realização de manutenção urgente no semáforo localizado nas proximidades do cinema, o qual se encontra inoperante há cerca de uma semana |
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892/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Realizar a instalação de duas lombadas na Rua Wanderley de Castro, no Bairro Nova América, sendo uma delas próxima à ESF (Estratégia Saúde da Família) |
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893/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Que sejam realizadas as seguintes melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco. |
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894/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de roçar e limpar as áreas de caminhada no fundo do colégio Atenas, na rua São Paulo começando na entrada em frente ao número 284 até o final da pista de caminhada no bairro Santa Rita. Também para roçar e limpar a pista de caminhada e ao redor do parquinho na rua Antônio da Silva Lemos de frente o barracão de reciclagem Metais Oliveira esquina com a rua Adolfo Engel, no bairro Jardim Elite. |
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895/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Recapeamento José da Silva Gomes |
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896/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de passar a máquina para roçar na última rua de terra , no bairro Santa Clara. Favor retirar o entulho e resto de materiais de construção.
E também arrumar dois bueiros que estão entupidos, sendo um na rua São João e outro bueiro na rua Imaculada Conceição, próximo ao número 109. |
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897/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal. |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária. |
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146/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025 |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-26 |
Resposta |
resposta ao requerimento 137.2025 |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
realizar a obra de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Adolfo Engel no bairro Jardim Tropical. |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade. |
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| norma |
45/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Moacir dos Reis. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Dr. Dênis Claudino Silva. |
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| norma |
5354/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-25 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 133 |
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| sessao |
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2025-11-24 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §3º do art. 4º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências”, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 4º .........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
§3º Será facultada ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Judiciário e à Ordem dos Advogados do Brasil a indicação de representantes para acompanhamento das atividades do COMPOD, os quais poderão participar a fazer o uso da palavra nas reuniões do Conselho, porém sem direito a voto.
............................................................................................................................ |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §2º do art. 13 do Projeto de Lei nº 065/2025, que passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 13 ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
§2º O Comitê Gestor do FUMPOD ficará obrigado a publicar em até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre os demonstrativos das receitas e despesas gravadas nos recursos do FUMPOD, remetendo-os à apreciação do COMPOD.” |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a LMKI – Liga Mineira de Karatê Interestilos. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos às equipes, jogadores, técnicos e dirigentes das Séries A e B, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido ao longo das competições. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a constituição e composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos acerca de declaração pública de Secretário de Governo Municipal sobre captação de recursos no valor de US$ 200 mil para o Município de Alfenas. |
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| materia |
873/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Realizar novas intervenções na ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhães Silveira, Bairro Jardim São Paulo, devido aos problemas que vem ocorrendo em decorrência das chuvas que tem provocado alagamentos e novos transtornos, mesmo após os serviços anteriormente executados. |
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| materia |
874/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Realizar em caráter emergencial, intervenção estrutural no atual terminal de ônibus da Alfetur (antigo Terminal Rodoviário) e nas áreas do Mercadão Municipal. |
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| materia |
875/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Realizar, com a máxima brevidade, capina e limpeza na Rua Joaquim Guarda, nas proximidades da Padaria do Rosário, sentido de descida. |
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876/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Reiteração da indicação Nº 395/2025 - Pavimentação – Rua Victor Ramos Terra |
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877/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua Arnaldo Leite da Silva, no bairro Jardim Boa Esperança como: tirar a terra e lavar a rua, desentupir um bueiro e também fazer a contenção água de chuva na rua de cima para que não escoe para rua de baixo, bem como fazer a limpeza e colocar a tampa que está solta em dois bueiros localizados na rua Manoel Guedes em frente ao nº103 e 106, no bairro Jardim Nova América. |
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878/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita manutenção de estrada rural |
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879/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Propõe a realização de estudo técnico no cruzamento da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias, com análise sobre a instalação de semáforo ou outras soluções de segurança. |
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880/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita a troca da lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Alexandre Silveira Mariano, nº 75, próximo ao Campo Alfenense, no município de Alfenas/MG, visando melhorar a segurança e a visibilidade dos moradores e pedestres que utilizam a via. |
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881/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita atenção emergencial às estradas rurais do município, devido aos danos causados pelas chuvas dos últimos dias, com envio de máquinas para execução de reparos necessários. |
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882/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de levantamento de copa das árvores no Bosque dos Balanços, no bairro Residencial Oliveira, e a realização de mutirão de limpeza na área verde do bairro Jardim Boa Esperança, atendendo solicitação dos moradores. |
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883/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que amplie a participação popular nas alterações de trânsito no município. |
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884/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Propõe que seja construída uma nova área coberta (abrigo/ponto de convivência), popularmente conhecida como “casinha”, no local onde foi realizado o passeio na Rua Antônio Tibúrcio. |
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870/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita providencias quanto a limpeza e a capina do mato que cresce desordenadamente no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizada na rua da Paz, bairro vila Betânia. |
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871/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reitera a indicação nº190/2025, a qual sugere que o poder executivo verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte através do TFD (Tratamento fora do domicilio), no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que vão fazer suas consultas e seus tratamentos na capital mineira. |
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872/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o desentupimento imediato dos bueiros localizado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do Hot Batata, altura do nº 845, e em frente ao Hotel São Lucas. |
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195/2025 |
2025-11-17 |
Resposta |
resposta ao requerimento 121.2025 |
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196/2025 |
2025-11-17 |
Resposta |
Resposta ao ofício 309.2025/ gabinete da ver Idalina |
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