| materia |
150/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer o Demonstrativo orçamentário e financeiro detalhado dos gastos realizados no exercício de 2025. |
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| materia |
918/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote, para o exercício de 2026, um planejamento de gastos e investimentos pautado na responsabilidade financeira, na organização das prioridades e na destinação adequada dos recursos públicos. |
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| materia |
919/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Destinar os servidores da equipe da Brigada Escolar, para realizar manutenção e revitalização no espaço de lazer localizado na Rua João Custódio da Silva, altura do nº 80 (Pracinha da Feira), Bairro Pôr do Sol II. |
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| materia |
920/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
realizar a identificação da titularidade do terreno localizado na Rua Uberlândia, entre o Jardim Olímpia e o Residencial Oliveira e após a identificação, caso seja propriedade do Município, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local e caso seja propriedade particular, que o responsável seja notificado a realizar a limpeza, conforme as normas municipais vigentes. |
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921/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Limpeza em espaços públicos |
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| materia |
922/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de realizar manutenção emergencial na estrada rural da “Volta da Ferradura” |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicito que sejam prestadas informações referentes às mudanças de lotação dos profissionais da educação para o ano de 2026.
Considerando que diversos professores têm relatado que foram informados de que não haverá mudança de lotação para o próximo ano letivo, requer-se ao Executivo Municipal que esclareça. |
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| materia |
914/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de realizar o desentupimento do bueiro localizado na Rua Ribeirão Preto, nº 165, Bairro Jardim Alto da Boa Vista, próximo ao Cemei Alegria. |
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| materia |
915/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Realização de limpeza geral e manutenção na Praça Amália Engel (Praça da Estação). |
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| materia |
916/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de tapa-buraco, com urgência, na Rua Tupi - Bairro Jardim Santa Maria, Rua Américo Totti - Bairro Centro e Rua Alterosa - Bairro Vila Teixeira. |
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| materia |
917/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Providenciar a imediata ligação e pleno funcionamento do semáforo instalado na esquina das avenidas Governador Valadares e Machado de Assis, uma vez que o equipamento já se encontra instalado há vários dias sem operar. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-02 |
Resposta |
resposta ao requerimento 146 |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-02 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 129 |
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| materia |
912/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a realização de um mutirão de limpeza na mina no bairro Residencial Oliveira, a fim de reestabelecer as condições de segurança e bem-estar da população local. |
1 |
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| materia |
913/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Realizar limpeza completa em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como proceder à poda das árvores que se encontram com grande porte, galhos caindo e trazendo riscos aos moradores e transeuntes. |
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| norma |
54/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo. |
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| norma |
55/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques. |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva. |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de Oliveira. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Everton Luis Piva. |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Juliana Costa da Silva. |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana. |
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| norma |
53/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jeremias Nicanor Alves Moreira. |
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| sessao |
15 |
2025-12-01 |
Ordinária 2º Periodo |
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2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dá denominação de Bosque Mariana ao espaço público que menciona. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dá denominação de Quadra João Vitor ao espaço público que menciona. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Miller Ramid da Guia de Almeida. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Josinaldo Epifânio da Silva. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências. ” |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Alfenas - ACICLO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Bosque Mariana ao espaço público que menciona. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Quadra João Vitor ao espaço público que menciona. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........ |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município. |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reiteração
Reitero a Indicação nº 709/2025, solicitando que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck. Reitero, ainda, a necessidade de realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou, se necessário, a alteração do sentido da via, considerando o intenso fluxo de estudantes e a recorrente preocupação da comunidade escolar quanto à segurança no trânsito. |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reiteração da indicação Nº 001/2025 |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Assunto: Reiteração da Indicação nº 85/2025, anteriormente reiterada pela Indicação nº 567/2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Celebração de termos de cooperação. |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reestabelecimento do fornecimento das dietas especiais do CDM (CENTRO DE DISTRIBUIÇÂO DE MEDICAMENTOS). |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Operação de Tapa-buracos e reparo de boca de lobo na rua Uberlândia |
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| materia |
905/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitação de limpeza do Mata-burro localizado no bairro dos Esteves |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reestabelecimento imediato do adicional de insalubridade. |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitação de apoio financeiro aos grupos de Folia de Reis. |
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| materia |
908/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Melhoria na infraestrutura urbana nas Ruas Maria Sabino Godoy e Campo Grande |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral no Complexo do bairro Jardim Primavera, manutenção da pista de caminhada, limpeza da área verde em frente ao CAIC no bairro Vila Esperança, roçada do campo local e execução de limpeza e manutenção no bairro Santa Rita. |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Sugere a criação de equipe específica de limpeza para manutenção periódica das praças públicas e áreas verdes, com realização de mutirões regulares de limpeza no município. |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos aos Policiais Penais da cidade de Alfenas/MG. |
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