norma nº 54/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. 
João Bosco Oliveira de Azevedo.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Bosco Oliveira de 
Azevedo, por sua inegável história de trabalho, cultura, voluntariado e amor por Alfenas.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por iniciativa
da Vereadora Maria Idalina da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em 
sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de dezembro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
Presidente