| 2025-12-19 |
[SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega |
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| 2025-12-19 |
[AP] Título revisado de acordo com a minuta |
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| 2025-12-19 |
[SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão |
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| 2025-12-02 |
[AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa |
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| 2025-12-02 |
[SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário |
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Minuta para confecção do título |
| 2025-12-01 |
[GP] Norma promulgada |
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Projeto de Decreto Legislativo n. 49 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-12-01 |
[AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2025-11-28 |
[AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição |
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| 2025-11-28 |
Matéria devolvida para correção |
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Redação Final foi incluída no SAPL sem a assinatura dos membros da CCLJRF. |
| 2025-11-28 |
[AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição |
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| 2025-11-25 |
[AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2025-10-27 |
[AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final |
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| 2025-10-24 |
[GP] Deferido |
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Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/10/2025. |
| 2025-10-24 |
[AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora |
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Deferir a inclusão na pauta da próxima Reunião Ordinária, incluindo o COMUNICADO DA MESA DIRETORA de que o Projeto de Lei foi aprovado conclusivamente pela CCLJRF, em ÚNICO TURNO de Discussão e Votação, na reunião interna realizada em 21/10/2025, e que será encaminhado para a confecção da respetiva honraria a ser entregue em sessão solene especialmente designada para esta finalidade. |
| 2025-10-21 |
[AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura |
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| 2025-10-21 |
[AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer |
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| 2025-10-20 |
[AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões |
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PDL 49/2025 apresentado na R.O. 20.10.2025 e encaminhado às comissões permanentes. |
| 2025-10-20 |
[OP] Matéria incluída na Ordem do Dia |
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PDL 49/2025 incluído para leitura e apresentação na R.O. 20.10.2025. |
| 2025-10-10 |
[GP] Deferido |
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Projetos de Decreto Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025. |
| 2025-10-10 |
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho |
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Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-10-10 |
[AP] Matéria encaminhada para revisão |
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| 2025-10-10 |
[AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura |
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| 2025-10-10 |
[P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração |
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