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materia nº 911/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 911 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaReitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes.
native_id5214

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2025-12-02 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas na RO 01.12.2025.
2025-12-01 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Indicações incluídas para leitura no expediente da RO 01.12.2025.
2025-11-28 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/12/2025.
2025-11-28 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/12/2025, Servidor Responsável - Wendell.
2025-11-28 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-11-28 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-11-28 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 911/2025
(Reiteração da Indicação nº 130/2025)
Assunto: Serviços e Obras – Reajuste da ajuda de custo do TFD ou criação de 
kit alimentação
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, reiterando a 
Indicação nº 130/2025, que seja estudada a possibilidade de reajustar a ajuda 
de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
ou, alternativamente, criar um kit alimentação para esses pacientes e seus 
acompanhantes.
J U S T I F I C A T I V A:
Embora o transporte já seja disponibilizado pelo município, a ajuda de 
custo atualmente paga — R$ 8,40 por pessoa/dia e R$ 16,80 com 
acompanhante — não cobre adequadamente as despesas com alimentação 
durante o período de deslocamento e tratamento em outras cidades.
Muitos pacientes passam longas horas fora de casa e necessitam de 
suporte mínimo para alimentação adequada, sobretudo aqueles que enfrentam 
tratamentos prolongados, desgastantes ou recorrentes.
O reajuste da ajuda de custo ou a implementação de um kit 
alimentação garantiria mais dignidade, segurança alimentar e melhores 
condições para que esses cidadãos possam realizar seus tratamentos com 
maior tranquilidade.
Reitero, portanto, a importância dessa medida para fortalecer o 
atendimento prestado à população que depende do TFD, assegurando que 
nenhum paciente fique desassistido em razão de dificuldades financeiras 
básicas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Alfenas, 28 de novembro de 2025.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador – Alfenas/MG

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