norma nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. 
Antônio Marcos Borges de Oliveira.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de 
Oliveira pelos relevantes serviços sociais prestados ao Município como voluntário em entidades 
beneficentes e por sua contribuição cultural, como reconhecido músico de destaque e de relevância 
para nossa cidade.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por iniciativa 
do Vereador Ednilson Francisco Neto, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado
em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 28 de novembro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
Presidente