norma nº 52/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à 
Sra. Soloni Chagas Viana.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária à Sra. Soloni Chagas 
Viana, pelos relevantes serviços prestados para o Município de Alfenas, 
principalmente nas áreas de Comunicação e Saúde. 
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por 
iniciativa da Vereadora Maria Idalina da Silva, será especialmente confeccionado e 
entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 1º de dezembro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
 Presidente