| materia |
197/2025 |
2025-11-17 |
Resposta |
resposta ao ofício 130 do gab do ver gilmar |
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| materia |
869/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de bancos de reservas para jogadores no Campo de Futebol da Comunidade Rural dos Bárbaras e no Campo de Futebol do Bairro Santa Clara. |
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| sessao |
13 |
2025-11-17 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal "Alfenas Premia", e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à senhora Édna dos Reis Pereira, em reconhecimento ao trabalho exemplar que ela desempenha desde seu ingresso na Prefeitura Municipal em 1999. |
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103/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Propõe MOÇÃO DE REPÚDIO Contra o Decreto Federal nº 12.686/2025 e em Defesa das APAEs, especialmente no que se refere às medidas que possam resultar no enfraquecimento, restrição de funcionamento ou eventual fechamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, instituições de reconhecida credibilidade e imprescindíveis no atendimento às pessoas com deficiência. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia de mama e transvaginal no município. |
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854/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Implantação de sistema de mão única na Rua Umbelina Silveira Pinto |
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855/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita identificação de terrenos sito a rua Eduardo Ferreira Dias, para limpeza e fechamento. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de viabilização de criação de ciclovias interligando os trechos Alfenas–Porto da Harmonia, pela Rodovia José Florêncio (Zé Bugrinho), e Alfenas–Fama, pela antiga estrada de terra, atendendo à crescente demanda por espaços seguros e adequados à prática do ciclismo. |
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| materia |
857/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a realização de serviços de limpeza e poda de mato na área verde localizada em frente ao Grupo Zelo (descida do Alzira Velano), na Rua Joaquim Esteves de Oliveira Bairro Cruz Preta. |
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858/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica que seja agilizado o término das obras dos dois campos society localizados nas proximidades dos bairros Tupã e Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
859/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja adotada, com urgência, a instalação de um semáforo na esquina da Rua Norte com a Avenida Jovino Fernandes Salles, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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| materia |
860/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de mais cadeiras para CIAC - Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão. |
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861/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Criação do Programa “Cidade Iluminada” |
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862/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Acolhimento e Orientação a Pessoas em Situação de Rua. |
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| materia |
863/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Recapeamento da da Rua São Paulo, com atenção especial ao trecho situado nas proximidades do Colégio Atenas e das residências ao longo da via. |
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864/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Tapa-buraco na Rua João Manoel da Silva |
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| materia |
865/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a implantação do Programa Caminho da Escola Segura, com o objetivo de promover maior proteção, acessibilidade e bem-estar aos estudantes da rede municipal. |
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| materia |
866/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Assunto: Reiteração da Indicação nº 297/2025 |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 465/2025, que trata da realização de vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), Creches e Escolas da rede pública municipal, com a execução das reformas e reparos necessários onde forem identificados danos ou riscos. |
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| materia |
868/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que cumpra integralmente a Lei Municipal nº 5.248/2023, realizando o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do valor referente ao Incentivo Financeiro Adicional já depositado pelo Governo Federal, conforme previsto na legislação federal que instituiu o IFA- Incentivo Financeiro Adicional. Destaca-se que o Incentivo Financeiro Adicional foi instituído nacionalmente pela Lei Federal nº 12.994/2014, que alterou a Lei nº 11.350/2006, estabelecendo o IFA como forma de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ressalta-se ainda que projetos legislativos posteriores, como o PL 460/2019, reforçam a obrigatoriedade e transparência do repasse direto aos profissionais. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia”, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Moacir dos Reis. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Alfenas e o Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas, com torna em favor do Município, para instalação da sede do Sindicato, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Congratula-se com a Equipe de Ciclismo Alfenas, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do ciclismo, promoção da saúde, do bem-estar e valorização do nome de Alfenas em competições regionais, estaduais e nacionais. |
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138/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a execução da emenda impositiva destinada à reforma e aquisição de mobiliários novos para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada no ano de 2023 para ser cumprida no exercício de 2024. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-13 |
Resposta |
resposta ao ofício 150/2025 de autoria do Presidente Matheus Paccini |
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848/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Colocar rampas de acessibilidade no entorno do Hospital Santa Casa. |
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| materia |
849/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo Municipal, da possibilidade de realizar a limpeza do entorno da Pista de Caminhada e do Parquinho Infantil localizado no bairro Jardim Boa Esperança, na cidade de Alfenas – MG. |
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850/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza nos canteiros da Av. Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos, como também fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América 1,2 e 3. |
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851/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita a passagem de máquina, a colocação de braços de luz e lâmpadas de Led na Estrada do Pântano que fica do lado de baixo da empresa Pazotti, no bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Adotar providências urgentes visando à melhoria das condições de trabalho e atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) Nova América, tais como aquisição de equipamentos e materiais básicos, reparo do telefone, melhoria da internet e adequação do espaço físico para armazenamento de prontuários. |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de uma limpeza geral nos conjuntos habitacionais Residencial Tupã, Residencial Jardim das Alterosas e Residencial Vale do Sol. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-12 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Alfenas e o Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas, com torna em favor do Município, para instalação da sede do Sindicato, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Apresente Moção de Congratulações, Aplausos e Solidariedade às famílias atingidas pelos temporais ocorridos em nossa cidade na última semana, bem como às pessoas que atuaram de forma exemplar, solidária e incansável na recuperação e apoio às residências afetadas. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-10 |
Resposta |
resposta ao requerimento 126.2025 |
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847/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Promover, com urgência, a reforma dos banheiros públicos masculino e feminino do Mercado Central de Alfenas, providenciando:
• Reposição das portas e fechaduras
• Reparos estruturais e hidráulicos necessários
• Reforço na limpeza diária e constante
• Monitoramento por câmeras ou guarda patrimonial / equipe de vigilância
• Medidas específicas para evitar vandalismo e depredação |
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12 |
2025-11-10 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n.º 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que “Autoriza permuta de áreas públicas por obras e serviços públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que "Autoriza permuta de áreas públicas por obras e serviços públicos e dá outras providências". |
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135/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Prestem esclarecimentos sobre a situação atual da Escola Municipal Polivalente, especificamente em relação às reduções de turmas do 6º ano. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca da estrutura de atendimento cardiológico do Município de Alfenas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos setores competentes (Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Setor de Licitações, Controle Interno e demais áreas correlatas), solicitando informações detalhadas sobre todos os contratos, fornecedores e empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alfenas/MG. |
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834/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realizar a criação de um " Banco Municipal de Auxílios Técnicos e Equipamentos Ortopédicos”, destinado ao empréstimo gratuito e temporário de cadeiras de rodas, andadores, muletas e outros equipamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. |
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835/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Limpeza de córrego e reparo de ponte entre os bairros Vila Formosa e Santos Reis. |
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836/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita que assim que for empenhada a Emenda Impositiva destinada por este Vereador para aquisição de materiais esportivos, seja providenciada a compra dos referidos materiais, com a finalidade de atender:
Equipes da Série A e Série B do Campeonato Municipal, projetos sociais esportivos do município, equipes de futsal e para demais modalidades esportivas praticadas em Alfenas. |
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837/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos e de viabilidade para construção e implantação de uma imagem, de grande porte, de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Gaspar Lopes, às margens da BR-369, no trecho que cruza o referido bairro, bem como a instalação de uma mina d’água e ponto de descanso aos pés da imagem, já que é um desejo e sonho antigo da comunidade de Gaspar Lopes. |
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