| materia |
822/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Tapa-buraco na Rua Antônio Silva Lemos |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOES E APLAUSOS aos servidores Jefferson Novais Martins, Divaldo Márcios Rios e Eduardo Rodrigues Miranda, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado no Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão – CIAC. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Universitário Alzira Velano, em profundo reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados na promoção da saúde, na formação profissional e na prestação de atendimento de excelência à população de Alfenas e de todo o Sul de Minas Gerais. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-30 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 120 |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de implementar programas de atividade física destinados aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que exercem funções que demandam maior preparo físico, como a Guarda Municipal e as futuras guardas concursadas do município. |
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| materia |
806/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica criação de Viveiro Municipal de Mudas de hortaliças, árvores frutíferas e nativas de qualidade, para doação a pequenos produtores rurais da região e às famílias que praticam agricultura familiar. Produção essa que pode ser feita em convênio com associações rurais ou contar com apoio técnico de organizações como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização de área escolar |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Solicita a manutenção e instalação de iluminação no parquinho público localizado na Rua Casemiro Siqueira Viana, altura do número 164, Bairro Santa Maria. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de mutirões e campanhas voltadas à saúde do homem, abrangendo ações de prevenção, diagnóstico e promoção da saúde masculina. |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Realização, com urgência, de um mutirão de limpeza nos bairros Campinho, Vila Formosa e Residencial São Lucas, e arredores, reforçando solicitação já encaminhada, a fim de atender às reivindicações dos moradores e eliminar riscos à saúde pública. |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Viabilidade de instalação de uma base da Polícia Militar próxima ao PSF do bairro Vila Formosa, visando reforçar a segurança pública e atender às reivindicações recorrentes dos moradores diante dos casos de vandalismo e insegurança no local. |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Implantar uma Unidade de Saúde, no modelo do Programa Saúde da Família (PSF), para atendimento das famílias que residem nos Bairros Santa Maria, Vila Teixeira e Jardim Panorama. |
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| materia |
801/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Reitera a indicação nº143/2025, que solicita a instalação de uma cabine de ponto de ônibus na rua Barão de Alfenas em frente ao nº371, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Realizar o conserto das calhas no local denominado Centro de Tênis de Mesa, do Programa Cidade Escola, localizado na Rua João Paulino Damasceno, nº 807. |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Determinar à Secretaria Municipal de Obras ou ao setor competente, a substituição das madeiras danificadas dos bancos da Praça Getúlio Vargas, localizada na região central do município. |
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| materia |
804/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade que ,seja realizada limpeza geral na pista de caminhada e na área de lazer geral do bairro Boa Esperança, e uma atenção especial na Rua: Saulo Prado leite, bem como que sejam retomadas as obras do campo de futebol existente no local, atualmente paralisadas há bastante tempo. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-28 |
Resposta |
Resposta req 123.2025 |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-28 |
Resposta |
resp req 105.2025 |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-28 |
Resposta |
resp req 118.2025 |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-28 |
Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olímpia da Cruz". |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Luigi D’Ângelo dos Santos. |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Néliton de Jesus Viana. |
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| sessao |
10 |
2025-10-27 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
I - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, no ponto em que altera o art. 12, caput e §§4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº 3.137, de 1999, passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
II - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, no ponto em que altera o art. 15 da Lei Municipal nº 3.137, de 1999, passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
I - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2025, no ponto em que suprime o §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.534, de 2003, passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Juliana Costa da Silva. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olímpia da Cruz.” |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do jornalista, professor e líder sindical José Mendonça Filho. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Na qualidade de Vereador e autor do Requerimento nº 66/2025, venho por meio deste reiterar a solicitação formulada naquele instrumento, tendo em vista que a resposta enviada pelo Executivo se limitou ao envio do Balanço Patrimonial do Município, sem atendimento ao teor pleno do pleito. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a interrupção de fornecimento de medicamentos pela Farmácia Universitária da Unifal. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-24 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 211.2025 |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-24 |
Resposta |
Resposta Ofício no 263/2025
requerimento nº 121/2025 |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 108 |
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| materia |
787/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere a instalação de parque infantil, revitalização da academia ao ar livre e melhorias na pracinha do Bairro Primavera, bem como a reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre localizada na pracinha do Bairro Pôr do Sol II, promovendo mais lazer, convivência e bem-estar às crianças e moradores dessas comunidades. |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a realização de melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco. |
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| materia |
789/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Continuidade da instalação de extensão de rede de iluminação pública na Rua Tiradentes, altura do número 3721, no Bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 714/2025, este vereador insiste para que o Sr. Prefeito viabilize a reforma do telhado do Mercado Municipal, bem como verifique a possibilidade de instalação um ponto base para Guarda Municipal neste local, no horário das 20h até às 23h 30 da noite, durante o forró realizado aos sábados. |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito operação tapa-buracos nos bairros Jardim América I, II e III. |
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| materia |
792/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de arrumar a estrada rural da Ponte das Amoras, na estrada rural que da acesso aos familiares da falecida dona Ana. |
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793/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços no Bairro Recreio Vale do Sol:
• Operação tapa-buracos na Rua Sérgio Macedo, nas proximidades da Mercearia Altas Horas;
• Limpeza do terreno localizado na Rua Sudeste, em frente ao nº 96, onde há grande acúmulo de entulho e mato, comprometendo a segurança e a salubridade dos moradores. |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Determina ao setor competente a realização de um mutirão de limpeza e manutenção em todo o Distrito Industrial de Alfenas, contemplando varrição, capina, recolhimento de entulhos, poda de vegetação e demais serviços necessários à conservação do espaço público. |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito a realização de operação tapa-buracos, limpeza e manutenção no Bairro Jardim São Lucas, especialmente nas vias próximas ao Hospital Alzira Velano e ao Complexo Esportivo Vila Formosa. |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita estudos e projeto para extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública. |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Assunto: Guarda de veículos oficiais nas dependências das respectivas secretarias. |
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46/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, diante dos relatos de atrasos em pagamentos e descumprimento de direitos trabalhistas. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita urgente de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 2341, em razão do intenso tráfego de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de quem circula pelo local. |
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