| materia |
45/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de Oliveira. |
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47/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Luis Piva. |
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126/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades. |
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175/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 101.2025 |
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176/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
resposta ao requerimento 104.2025 |
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| sessao |
8 |
2025-10-06 |
Ordinária 2º Periodo |
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2 |
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28/2025 |
2025-10-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: o § 8° art. 4º da Lei Municipal n° 2.415/ 1993 do Projeto de Lei nº 64/2025 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 4º (...)
§ 8º A ciência à situação de impedimento prevista no § 6º e a inexistência de tais condições no caso concreto deverá ser declarada pela pessoa indicada ou escolhida no ato de sua nomeação como Conselheiro do CODEMA, além de apresentar documentação comprobatória de que não integra o quadro societário das mencionadas empresas relativa à Junta Comercial, CNPJ Receita Federal e Cartório de Registro de Títulos e Documentos e que será responsabilizada em caso de omissão ou inveracidade de suas afirmações.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: O § 1º do art. 4º da Lei Municipal n° 2.415/ 1993 do Projeto de Lei nº 64/2025 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 4º
§1º Os Conselheiros representantes do Poder Público Municipal serão indicados e nomeados pelo Prefeito Municipal, assim como os demais órgãos de políticas públicas ambientais nas esferas estadual e federal (COPAM E CONAMA). |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, a “Lei Ficha Limpa Municipal contra Crimes de Ódio e Violência”, que proíbe a nomeação para cargos em comissão, funções gratificadas ou de confiança de pessoas condenadas por violência contra a mulher, racismo, crimes hediondos e outros delitos graves, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários da empresa Gráfica Atenas que ao longo de mais de 30 anos de atuação têm sido a base essencial do sucesso da instituição. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos para homenagear publicamente todos os envolvidos na execução do Parlamento Jovem de Alfenas e, mais especificamente, nosso Representante Ivo da Silva Custódio. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas as seguintes *informações oficiais*sobre o serviço público funerário municipal: |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos recursos destinados à Atenção Básica de Saúde no município de Alfenas, no exercício de 2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o projeto em desenvolvimento no Cemitério Municipal de Alfenas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo objetivos, ações previstas, cronograma, investimento, responsáveis técnicos, critérios de atendimento às famílias e vínculo com políticas públicas. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 90.2025 |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao req 108.2025 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 100.2025 |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 96.2025 |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 100.2025 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 111.2025 |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
Resposta ao req 90.2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-03 |
Resposta |
resposta ao requerimento 90 |
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| materia |
740/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Propõe-se aos setores competentes a intensificação da fiscalização, campanhas educativas e ações preventivas contra o comércio de bebidas adulteradas com metanol, visando à proteção da saúde pública, especialmente da comunidade universitária local. |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de realizar estudo técnico, administrativo e jurídico, a fim de verificar a possibilidade de isenção da taxa de utilização do velório municipal. |
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| materia |
742/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
verifique a possibilidade de realizar a redução ou isenção da cobrança de Área Azul para os associados da Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Alfenas. |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Providenciar a regularização do fornecimento de insumos básicos e a designação de servidor para serviços gerais de limpeza no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para que os profissionais desempenhem suas funções de forma digna e segura, refletindo diretamente no bem-estar da população atendida. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita a permissão para que Associação de Moradores do Barranco Alto possa utilizar o barracão de propriedade da Prefeitura, localizado no referido bairro, para realização de reuniões e atividade da Associação, bem como que viabilize a instalação de uma árvore de natal, na praça deste bairro, para as comemorações de fim de ano. |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicitação de modificação no tráfego das Ruas Dr. Luiz Libânio do Prado e Geraldo Thiers Vieira |
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| materia |
746/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de apoio e incentivo à participação do Centro de Taekwondo Alfenas no evento nacional a ser realizado em Porto Alegre – RS, entre os dias 20 a 24 de novembro de 2025. |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a regulamentar a realização de propagandas sonoras por aviões e aeronaves no espaço aéreo urbano do município, a fim de garantir a convivência harmoniosa e o respeito à população e aos animais. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a criação de uma Coordenação Municipal de Monitoramento e Combate às Queimadas, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ou ao setor que o Executivo entender mais adequado, com o objetivo de prevenir, monitorar, receber denúncias e atuar de forma integrada no enfrentamento às queimadas em Alfenas. |
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| materia |
749/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração, que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais nos bairros Jardim Alvorada, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol e em toda a região adjacente. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino. |
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70/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacos plásticos transparentes para o acondicionamento de materiais recicláveis no Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
736/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Reitero indicação já apresentada anteriormente por este Vereador, inclusive com a destinação de recursos para tal finalidade, solicitando à Administração Municipal que seja efetuada a construção de uma quadra de areia no espaço de lazer do Bairro Novo Horizonte, destinada à prática de Beach Tennis, vôlei e peteca. Ressalto ainda a importância de providenciar o fechamento das laterais com alambrado do campo de futebol existente no local, bem como a implantação de iluminação noturna para a quadra e para o campo. |
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737/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de melhorias no Bairro Campos Elíseos, especialmente na esquina do PSF Itaparica, com a instalação de um ponto de ônibus com guarita, colocação de lixeira, disponibilização de varredor de rua e implantação de academia ao ar livre na Rua Zita Engel Ayer, a fim de garantir mais conforto, limpeza, saúde e bem-estar à comunidade local. |
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738/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitação estudo para possível mudança das mãos de direção em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança, rescrevendo um novo controle de tráfego e de circulação de veículos, a fim de melhor significativamente a circulação de veículos nesta área. |
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739/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitação da análise da possibilidade de realizar obras de restauração, limpeza e preservação dos Monumentos dedicados a homenagear os vitoriosos Expedicionários Alfenenses que foram convocados e lutaram no movimento de resistência na Segunda Guerra Mundial e ao Monumento dedicado ao Professor Dr. João Leão de Faria, fundador da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (antida EFOA), instalados na Praça Dr. Emílio da Silveira na cidade de Alfenas – MG. |
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89/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Banda Fanfa Show "Dona Maria Luiza da Silva", por sua expressivas e premiadas participações em campeonatos, eventos comemorativos e cívicos, contribuindo para manter a tradição desses eventos em nossa cidade e região. |
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| materia |
732/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao setor competente a necessidade de poda de árvores, retirada de entulhos e limpeza nos arredores da Igreja do bairro rural Matão, visando garantir mais segurança e bem estar aos moradores e frequentadores da região. |
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| materia |
733/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao setor responsável a revisão e execução de operação tapa-buraco nas vias do bairro Campinho, especialmente nas ruas Tiradentes, Rodolfo Prado e entorno, diante do risco de acidentes e prejuízos causados pelas más condições do asfalto. |
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| materia |
734/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a possibilidade de implantação de uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, neste Município, visando suprir a falta de mão de obra qualificada no Município. |
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| materia |
735/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica manutenção das estradas rurais do Barranco Alto, Mandasaia, Serrinha e Coruja, a fim de evitar mais transtornos e prejuízos aos seus usuários. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-30 |
Resposta |
resposta ao requerimento 101.2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização, no âmbito do Município de Alfenas, de edificações irregulares e clandestinas, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regularização, no âmbito do Município de Alfenas, de edificações irregulares e clandestinas, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-29 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo aos req 102, 106 e 107 |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-29 |
Resposta |
resposta ao requerimento 104.2025 |
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