br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 778/2025 2025-10-23 Indicação Indica ao setor competente a necessidade de realizar, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas e de baixa luminosidade nos Bairros Vila Formosa, Campinho e São Lucas. 1 extracted
materia 779/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao setor competente a necessidade de realizar, com urgência, uma operação tapa-buracos na Rua Francisco Esteves, localizada no bairro Vila Formosa (rua sem saída). 1 extracted
materia 780/2025 2025-10-23 Indicação Recuperação do piso de concreto no 3º Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 781/2025 2025-10-23 Indicação Solicita a instalação de bancos no Cemitério Santa Clara, bem como criação de espaço PCD . 1 extracted
materia 782/2025 2025-10-23 Indicação Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à secretaria competente a imediata fiscalização da empresa Alfetur, concessionária do transporte coletivo urbano de Alfenas, a fim de verificar o cumprimento integral do contrato vigente e a qualidade do serviço prestado, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de falhas ou possível quebra contratual, garantindo assim transparência, eficiência e respeito aos direitos dos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 783/2025 2025-10-23 Indicação Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano de Alfenas, ao menos de forma inicial nos fins de semana, como projeto-piloto. 1 extracted
materia 784/2025 2025-10-23 Indicação Sugere a implantação do Projeto “Academia da Saúde nos Bairros”, com a instalação de novas academias ao ar livre em regiões ainda não contempladas e a disponibilização de profissionais de Educação Física para acompanhamento dos usuários. 1 extracted
materia 785/2025 2025-10-23 Indicação Reitera a Indicação 268/2025, para revitalização da Praça Dr. Emílio da Silveira, no centro de Alfenas. 1 extracted
materia 786/2025 2025-10-23 Indicação reiterando a indicação 493/2025, que verifique junto a secretaria competente a possibilidade de realizar a construção da calçada junto a área verde, em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira. 1 extracted
norma 5353/2025 2025-10-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 775/2025 2025-10-22 Indicação Determinar ao setor competente a realização de limpeza na Rua Tim Maia, no Bairro Alto da Boa Vista, bem como em todas as vias do referido bairro. 1 extracted
materia 776/2025 2025-10-22 Indicação Solicitação da possibilidade de colocar câmeras de vigilância na balsa do Porto da Harmonia na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública Sra. Juliana de Ávila Silva, coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal e a todos os membros colaboradores (as) que trabalham e atuam na Assistência Farmacêutica na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 181/2025 2025-10-21 Resposta Resposta ao requerimento 94.2025 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-21 Indicação instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do número 2.610, bairro Estação. 1 extracted
materia 774/2025 2025-10-21 Indicação Solicita a possibilidade de trocar as lâmpadas LED queimadas da Quadra Poliesportiva, do bairro Vista Grande na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
norma 39/2025 2025-10-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino. 1 extracted
sessao 9 2025-10-20 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 48/2025 2025-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo de Castro Sodré. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao idealizador Celinho Gaspar, bem como seus familiares, patrocinadores e colaboradores pela promoção da “Festas das Crianças com Celininho Gaspar - Santa Rita Sacode a Praça". 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-10 Requerimento Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo: 1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas. 2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.) 3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente. 4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo. 1 extracted
materia 754/2025 2025-10-10 Indicação Solicita que o departamento de Fiscalização e Postura do Município condicione a emissão de Alvara de Autorização para apresentação de circos, parques e outros, a proibição de uso de Avião com propaganda sonora, sob pena de aplicação de multas e cancelamento imediato das atividades. 1 extracted
materia 755/2025 2025-10-10 Indicação Adotar medidas que impeçam que animais de grande porte, como vacas e cavalos, pastem nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia. 1 extracted
materia 756/2025 2025-10-10 Indicação Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 757/2025 2025-10-10 Indicação Notificação de proprietário de terreno na Rua Nordeste para realizar a limpeza. 1 extracted
materia 758/2025 2025-10-10 Indicação Realizar a manutenção geral nos cemitérios municipais, com especial atenção à pintura na parte interna do 3º Cemitério (conforme registro fotográfico anexo), que se encontra em más condições. 1 extracted
materia 759/2025 2025-10-10 Indicação Realizar melhorias na sinalização de trânsito, em especial o reforço na pintura de solo (sinalização horizontal), na Avenida Henrique Munhoz Garcia, visando aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via. 1 extracted
materia 760/2025 2025-10-10 Indicação Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-10 Indicação Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal) 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-10 Indicação Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-10 Indicação Solicito a instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua CÁDIZ, bairro Montserrat. 1 extracted
materia 764/2025 2025-10-10 Indicação Restauração da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Américo Totti com a Rua João Luiz Alves, visando melhorar a sinalização viária e garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-10 Indicação Solicita operação tapa-buracos e recapeamento ao longo da Rua João Paulino Damasceno e ruas adjacentes 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-10 Indicação Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-10 Indicação Solicita a ampliação do parque infantil localizado na área verde em frente à Escola Municipal João Januário Magalhães (CAIC), no bairro Vila Esperança, visando atender à crescente demanda de crianças que frequentam o local e proporcionar mais segurança e lazer à comunidade. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-10 Indicação Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo. 1 extracted
materia 769/2025 2025-10-10 Indicação Realizar, com urgência, a limpeza da rua localizada no Condomínio Parque dos Lagos. 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-10 Indicação Tapa-buracos e Recapeamento nos bairros Jardim Alvorada, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol e em toda a região adjacente. 1 extracted
materia 771/2025 2025-10-10 Indicação Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua: Antônio Tibúrcio, bairro Pinheirinho próximo ao Xandão lanches. 1 extracted
materia 772/2025 2025-10-10 Indicação Reforça a necessidade de aprimorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida Perimetral, abrangendo toda sua extensão, com o objetivo de reduzir acidentes, melhorar a segurança viária e garantir maior organização do trânsito. 1 extracted
materia 177/2025 2025-10-09 Resposta resposta ao requerimento 124.2025 1 extracted
materia 178/2025 2025-10-09 Resposta resposta ao req 91.2025 1 extracted
materia 179/2025 2025-10-09 Resposta resposta ao requerimento 92.2025 1 extracted
materia 180/2025 2025-10-09 Resposta Resposta ao req 114.2025 1 extracted
materia 750/2025 2025-10-09 Indicação Verificar a possibilidade e a viabilidade técnica, financeira e administrativa de implementação do Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos. 1 extracted
materia 751/2025 2025-10-09 Indicação Solicita ao setor competente a verificação e instalação de placas de sinalização de “Rua sem saída” em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto e adjacências que ainda não possuam essa sinalização. 1 extracted
materia 752/2025 2025-10-09 Indicação Propõe a inclusão da Rua João de Souza Sobrinho no cronograma de decoração e iluminação natalina realizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 753/2025 2025-10-09 Indicação Solicita a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio), em todas as ruas dos bairros: Residencial Oliveira, Júlio Alves, Jardim Olímpia e Santa Edwiges. 1 extracted