| materia |
778/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao setor competente a necessidade de realizar, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas e de baixa luminosidade nos Bairros Vila Formosa, Campinho e São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico ao setor competente a necessidade de realizar, com urgência, uma operação tapa-buracos na Rua Francisco Esteves, localizada no bairro Vila Formosa (rua sem saída). |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Recuperação do piso de concreto no 3º Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de bancos no Cemitério Santa Clara, bem como criação de espaço PCD . |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à secretaria competente a imediata fiscalização da empresa Alfetur, concessionária do transporte coletivo urbano de Alfenas, a fim de verificar o cumprimento integral do contrato vigente e a qualidade do serviço prestado, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de falhas ou possível quebra contratual, garantindo assim transparência, eficiência e respeito aos direitos dos usuários do transporte público. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano de Alfenas, ao menos de forma inicial nos fins de semana, como projeto-piloto. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Sugere a implantação do Projeto “Academia da Saúde nos Bairros”, com a instalação de novas academias ao ar livre em regiões ainda não contempladas e a disponibilização de profissionais de Educação Física para acompanhamento dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 268/2025, para revitalização da Praça Dr. Emílio da Silveira, no centro de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
reiterando a indicação 493/2025, que verifique junto a secretaria competente a possibilidade de realizar a construção da calçada junto a área verde, em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5353/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a realização de limpeza na Rua Tim Maia, no Bairro Alto da Boa Vista, bem como em todas as vias do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de colocar câmeras de vigilância na balsa do Porto da Harmonia na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública Sra. Juliana de Ávila Silva, coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal e a todos os membros colaboradores (as) que trabalham e atuam na Assistência Farmacêutica na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-10-21 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 94.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do número 2.610, bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de trocar as lâmpadas LED queimadas da Quadra Poliesportiva, do bairro Vista Grande na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-10-20 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo de Castro Sodré. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao idealizador Celinho Gaspar, bem como seus familiares, patrocinadores e colaboradores pela promoção da “Festas das Crianças com Celininho Gaspar - Santa Rita Sacode a Praça". |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo:
1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas.
2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.)
3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente.
4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita que o departamento de Fiscalização e Postura do Município condicione a emissão de Alvara de Autorização para apresentação de circos, parques e outros, a proibição de uso de Avião com propaganda sonora, sob pena de aplicação de multas e cancelamento imediato das atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Adotar medidas que impeçam que animais de grande porte, como vacas e cavalos, pastem nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Notificação de proprietário de terreno na Rua Nordeste para realizar a limpeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Realizar a manutenção geral nos cemitérios municipais, com especial atenção à pintura na parte interna do 3º Cemitério (conforme registro fotográfico anexo), que se encontra em más condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Realizar melhorias na sinalização de trânsito, em especial o reforço na pintura de solo (sinalização horizontal), na Avenida Henrique Munhoz Garcia, visando aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal) |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicito a instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua CÁDIZ, bairro Montserrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Restauração da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Américo Totti com a Rua João Luiz Alves, visando melhorar a sinalização viária e garantir a segurança dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos e recapeamento ao longo da Rua João Paulino Damasceno e ruas adjacentes |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a ampliação do parque infantil localizado na área verde em frente à Escola Municipal João Januário Magalhães (CAIC), no bairro Vila Esperança, visando atender à crescente demanda de crianças que frequentam o local e proporcionar mais segurança e lazer à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Realizar, com urgência, a limpeza da rua localizada no Condomínio Parque dos Lagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Tapa-buracos e Recapeamento nos bairros Jardim Alvorada, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol e em toda a região adjacente. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua: Antônio Tibúrcio, bairro Pinheirinho próximo ao Xandão lanches. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Reforça a necessidade de aprimorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida Perimetral, abrangendo toda sua extensão, com o objetivo de reduzir acidentes, melhorar a segurança viária e garantir maior organização do trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-10-09 |
Resposta |
resposta ao requerimento 124.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-10-09 |
Resposta |
resposta ao req 91.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-10-09 |
Resposta |
resposta ao requerimento 92.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-10-09 |
Resposta |
Resposta ao req 114.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade e a viabilidade técnica, financeira e administrativa de implementação do Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a verificação e instalação de placas de sinalização de “Rua sem saída” em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto e adjacências que ainda não possuam essa sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Propõe a inclusão da Rua João de Souza Sobrinho no cronograma de decoração e iluminação natalina realizado pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicita a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio), em todas as ruas dos bairros: Residencial Oliveira, Júlio Alves, Jardim Olímpia e Santa Edwiges. |
1 |
extracted
|