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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO nº 757/2025
Assunto: notificação de proprietário para limpeza de terreno.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao
setor competente a fim de notificar o proprietário do terreno localizado à Rua
Nordeste, em frente ao nº 148, no Jardim Alvorada para realizar a limpeza do mesmo.
J U S T I F I C A T I V A:
A solicitação de limpeza do terreno é necessária em razão do acúmulo de
mato alto, entulho e resíduos diversos no local, situação que tem causado prejuízos
à saúde pública e à segurança dos moradores da região.
O estado de abandono favorece a proliferação de insetos, roedores e animais
peçonhentos, além de contribuir para o surgimento de focos do mosquito aedes
aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Ademais, o mato alto compromete a visibilidade e a circulação de pedestres
e veículos, aumentando o risco de acidentes e servindo, ainda, como abrigo para
pessoas mal-intencionadas, o que eleva a sensação de insegurança da comunidade.
Diante disso, a limpeza do terreno é medida essencial para garantir melhores
condições sanitárias, de segurança e de bem-estar à população, além de contribuir
com a preservação do aspecto urbano e o cumprimento das normas municipais
referentes à manutenção de áreas particulares e públicas.
Câmara Municipal de Alfenas, 09 de outubro de 2025
Thalles Gomes
Vereador
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