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2025-09-29 |
Ordinária 2º Periodo |
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87/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por celebrar, no dia 29 de julho de 2025, o vigésimo aniversário de sua transformação em universidade federal. |
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88/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo de amigos do futebol “Rachão do Neto”, pelos 15 anos de história ininterruptas, amizade e dedicação. |
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121/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Informações relativas à aquisição recente de um aparelho de ultrassom instalado no Ambulatório Dr. Plínio:
1. Informar se houve emenda parlamentar destinada à compra do referido aparelho de ultrassom. Em caso positivo, informar o valor total da emenda parlamentar efetivamente depositado na conta da Prefeitura Municipal de Alfenas. Enviar termo de recebimento da emenda parlamentar, caso a aquisição tenha sido realizada por meio desse recurso.
2. Enviar cópia integral do processo de licitação referente à aquisição do aparelho de ultrassom; |
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122/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca da situação das famílias do Conjunto Habitacional Jardim São Carlos, ainda assistidas pelo benefício de aluguel social. |
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159/2025 |
2025-09-26 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 78.2025 |
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160/2025 |
2025-09-26 |
Resposta |
resposta ao requerimento 95.2025 |
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161/2025 |
2025-09-26 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 110.2025 |
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162/2025 |
2025-09-26 |
Resposta |
Resposta a indicação 649/2025 |
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163/2025 |
2025-09-26 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 116.2025 |
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717/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Criar um programa municipal voltado ao custeio e viabilização do exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET Scan) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico, e que sejam residentes em nosso município. |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita a revisão no pagamento de ajuda de custo para os pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para que sejam pagas ao paciente no momento da partida para a viagem, e não após o retorno, bem como promover, urgentemente, uma maior flexibilização das demais normas de recebimento. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas. |
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720/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Manutenção e reforma do PSF Boa Esperança, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e assegurar um atendimento digno e de qualidade à população usuária deste PSF, uma vez que esta unidade se encontra em condições preocupantes. |
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721/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Adotar as providências necessárias para a conclusão da construção dos vestiários da quadra e do campo do bairro Campos Elíseos, cuja obra foi iniciada, mas permanece inacabada. |
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722/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita a implantação de iluminação pública nas áreas verdes do bairro Jardim Boa Esperança, a fim de garantir a segurança dos transeuntes e coibir a prática de delitos e vandalismo no período noturno, bem como a realização de serviços de manutenção viária, com operação tapa-buracos e reparo das crateras existentes na Rua Avelino Batista de Andrade e na Rua Saulo Prado Leite, nas proximidades do campo society. |
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723/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicam que por meio da Secretária de Habitação e Participação Popular deste Município, seja criado um programa “"DISK SOBRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO", para facilitar que as sobras de materiais de obras particulares, possam ser doação à famílias carentes. |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e manutenção da área verde e das laterais da pista de caminhada que liga o Colégio Marista ao Complexo Esportivo Vila Formosa, garantindo melhores condições de uso, segurança, preservação ambiental e bem-estar dos frequentadores. |
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725/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Propõe a implantação de cursos profissionalizantes itinerantes em parceria com o SENAI e SENAC. |
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726/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere a uma parceria entre a Secretaria de Esportes e Secretaria de Saúde e Educação, para a criação de um programa de natação adaptada e terapias aquáticas, destinado a atender crianças especiais, principalmente para crianças autistas, visando proporcionar qualidade de vida, lazer inclusivo e benefícios terapêuticos reconhecidos pela medicina. |
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727/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Pântano, nas proximidades do CEMEI Dulce Martins Borboleta, . |
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728/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Limpeza e Reparo dos Bueiros e Verificação Estrutural na Ponte da Rua José Munhoz Gago, Jardim Boa Esperança |
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729/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Reitera ao poder Executivo Municipal providencie melhorias na região próxima à loja VL Enxovais, incluindo instalação de um bueiro na esquina indicada, para evitar o acúmulo de água, bem como vistoria e reforço na parte inferior da avenida, onde já houve queda de muro, a fim de evitar futuros deslizamentos, pois o serviço anteriormente executado trouxe uma melhora, mas a situação ainda exige atenção. |
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730/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se fazer a abertura de um bueiro no cruzamento das ruas São Miguel com a Rua Ângela Munhoz Leite no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas de apoio e acompanhamento às famílias do Conjunto Habitacional Jardim São Carlos, atualmente atendidas pelo programa de aluguel social, para que sejam tratadas com devido cuidado e respeito, recebendo apoio humano e condições adequadas de moradia provisória |
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| norma |
5351/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Sara Pereira Andrade à via pública que menciona. |
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| norma |
5352/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o Complexo Esportivo da Vila Formosa e dá outras providências. |
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86/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. Cleiton Josiel de Carvalho, em reconhecimento à sua trajetória de luta, dedicação e incansável empenho em favor das pessoas com deficiência e de todos aqueles que possuem alguma redução de mobilidade. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das Emendas desse vereador |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita informações as seguintes indagações relacionadas à Reforma do Velório Municipal. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o acordo firmado entre o Executivo e a cooperativa médica UNIMED na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de realizar um mutirão de exames de YAG LASER, RETINOGRAFIAS, OCT MACULAR e outros procedimentos oftalmológicos no município de Alfenas – MG. |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de colocar 2(dois) quebra molas na Rua Domingos Munhoz Gago no Residencial Júlio Alves na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos aquaviários de Alfenas: Almerindo Donizetti Fernandes, Antônio Anchieta de Brito, Diego Soares Becker, Eduardo Marcos de Oliveira, Jayme de Oliveira Junior, Manoel Marques Araújo, Mateus Vitor Silva, Michel do Prado, Onésio Pereira Junior, Rodolfo Batista Silva, Samuel Lucas Luiz e Vítor Henrique Teófilo, pela relevante atuação na operação contínua das balsas da região do Barranco Alto, inclusive aos finais de semana e feriados, assegurando mobilidade e segurança à população. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-24 |
Resposta |
resposta ao requerimento 98 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública, notadamente em atividades de proteção e orientação aos cidadãos, na formação de novos soldados, bem como no patrulhamento de prevenção a violência doméstica. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que interceda junto a Secretária Municipal de Turismo, a possibilidade de verificar junto aos empresários locais para fazer um campeonato de Pesca Esportiva em Alfenas juntamente com as instituições. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Assunto: Reiterando a indicação nº513/2025, solicito ao setor competente que realize a manutenção mensal do telhado(limpeza das calhas) do Mercado Municipal . |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito à senhora Sarah Bruzadelli Macedo Bernardes. |
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| norma |
5349/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| norma |
5350/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029. |
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