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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-09-12 Mensagem Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Alfenas/MG, e dá outras providencias 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-12 Requerimento Solicita Informações Complementares sobre a obra de revitalização da Pça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-12 Requerimento Solicita-se que o Executivo Municipal encaminhe, de forma detalhada e organizada, as informações referentes ao orçamento do Município de Alfenas no período de 2017 a 2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-12 Requerimento Solicita informações sobre o motivo da paralisação das obras de construção dos campos society nos bairros Jardim Boa Esperança e Tupã, considerando que já foram destinados recursos, por meio de emenda deste vereador, especificamente para a realização dessas obras. 1 extracted
materia 677/2025 2025-09-12 Indicação Indica a instalação de (05) coberturas ou cabines em pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Jovino Fernandes Salles, bem como no Bairro Santa Clara, a fim visa garantir que os usuários possam esperar o transporte coletivo com um pouco mais de segurança e conforto. 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-12 Indicação Indica a possibilidade de asfaltamento da Avenida 15 de Outubro, que liga o bairro Dona Anita até a Avenida Perimetral, próximo ao distrito, tendo em vista que a via é de grande fluxo de veículos e ainda possui um trecho sem pavimentação, o que gera transtornos para motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-12 Indicação Que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Residencial Jardim das Alterosas e Tupã, com serviços de capina, roçagem, recolhimento de entulhos e manutenção das vias e áreas públicas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida para os moradores. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-12 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Alfenas a realização de manutenção no Canil Municipal, abastecimento de materiais e medicamentos e demais providências correlatas: 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor de trânsito reposicionamento da placa de de "PARE" localizada em frente ao portão da COPASA, na Rua Tupi, Vila Teixeira, bem como a pintura horizontal , também de "PARE", no cruzamento desta via com a Rua Caibis. 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-12 Indicação Indica a implementação de mecanismos de redução de velocidade (radares/quebra-molas) e possibilidade de fechamento, urgente, de parte do canteiro central da Avenida Governador Valadares. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-12 Indicação Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor competente o nivelamento e reparo do pavimento localizado no cruzamento da rua Otobelo Singi com a Av. Henrique Munhoz Garcia, nas proximidades do Supermercado Unissul, saída para o Distrito Industrial. 1 extracted
materia 684/2025 2025-09-12 Indicação Indica a realização de operação tapa-buracos emergencial rua Praça Padre Afonso Van Graff e, posteriormente, o planejamento para recapeamento completo da via, para assegurar durabilidade e segurança o local. 1 extracted
materia 685/2025 2025-09-12 Indicação Indica a colocação de uma placa de trânsito de parada de 15 minutos na Rua Padre Cornélio Hans em frente ao CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, para que o desembarque de pacientes e pessoas ocorra com mais segurança. 1 extracted
materia 686/2025 2025-09-12 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre nas imediações do CRAS Campos Elísios, de modo a atender à demanda da população local e em busca de melhorias que promovam mais saúde, lazer e qualidade de vida para a comunidade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Luigi D’Ângelo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mineira, destacando sua relevante trajetória profissional, política e social 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito à senhora Sarah Bruzadelli Macedo Bernardes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense como médica pediatra, pela contribuição social através do atendimento a crianças carentes, e pela inovação empreendedora ao fundar a Confeitaria do Futuro, fortalecendo a cultura e o desenvolvimento local. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Honra ao Mérito ao Sr Néliton de Jesus Viana, pelos relevantes serviços prestados na comunidade alfenense como voluntário no projeto "Guardiões da Alegria" levando carinho , atenção e esperança à enfermos e crianças em datas comemorativas 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Alfenas – ACIA, pela expressiva marca alcançada de 1.000 associados 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-11 Moção Apresenta Moção de Aplausos à Superintendência de Trânsito de Alfenas, aos senhores Marcelo Lopes, Danilo Lopes e Geraldo Francisco Ferreira, pelo excelente trabalho realizado na pintura de faixas de pedestres, sinalização das vias, instalação de novos semáfaros e placas de trânsito, em benefício da segurança e organização do trânsito municipal. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-11 Requerimento Solicita esclarecimentos e informações sobre a execução da emenda impositiva destinada à construção de área de lazer na área verde situada na Rua Maria Deolinda Terra, no Bairro Santa Maria, neste município, que totalizou a quantia de R$ 140.000,00 e foi destinada no ano de 2023 para ser cumprida no ano de 2024: 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-11 Resposta resposta indicação 82 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-11 Resposta resposta a indicação 624 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-11 Resposta Resposta a indicação 630 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-11 Resposta Resposta ao requerimento 89.2025 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-11 Indicação Indicação ao setor competente para que adote medidas de reforço e manutenção da segurança na pista de caminhada que interliga o Complexo dos Santos Reis ao Alzira Velano, diante das constantes ocorrências de circulação indevida de carros e motocicletas em espaço destinado exclusivamente a pedestres, comprometendo a integridade física de cidadãos, incluindo crianças, idosos e famílias que utilizam o local para atividades de lazer e práticas esportivas. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-11 Indicação Indica a possibilidade de alocar funcionário fixo para atuar como responsável pela manutenção do Complexo do Vila Formosa e seu entorno, incluindo parquinho, quadras, pista de caminhada e limpeza das ruas adjacentes, considerando que o local é frequentemente utilizado por crianças, idosos e pedestres para fins de lazer e atividades físicas, especialmente com a proximidade do período de calor, quando aumenta a demanda pelo espaço. 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-11 Indicação providências para a manutenção geral do CEME – Centro Esportivo Municipal de Educação, visando garantir condições adequadas de uso, segurança e bem-estar aos usuários do espaço. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-11 Indicação Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em torno do Córrego do Pântano, com inicio na Ponte da rua Cristina Mendes até o fundo da escola Dona Zínica. 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-11 Indicação Reitero ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável, instalar um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol. 1 extracted
materia 673/2025 2025-09-11 Indicação Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a realização do conserto da bomba da piscina olímpica do CEME, conforme já solicitado na Indicação nº 496, de 17 de junho de 2025. 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-11 Indicação Verificar a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Porto Seguro, nas proximidades do número 566, no bairro Itaparica. 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-11 Indicação Indica o desenvolvimento e implantação de um Aplicativo Municipal da Saúde (para Android e iOS), com funcionalidades voltadas à marcação de consultas, acompanhamento de exames, alertas de vacinação, histórico de atendimentos e informações úteis sobre a rede pública de saúde de Alfenas. 1 extracted
materia 676/2025 2025-09-11 Indicação Assunto: Indicação para criação de projeto esportivo e recreativo inclusivo para pessoas com deficiência 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-10 Moção Moção de Congratulações e aplausos ao Jornal dos Lagos (JL), pelos seus 42 anos de trajetória e pelos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e à cidadania em nosso município e região. 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-05 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olimpia da Cruz. Destinada à valorização de profissionais negras e negros que se destacam em diversas áreas de atuação. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-05 Projeto de Resolução Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a desafetação de imóvel público municipal, objeto da Lei IV 5.012/2021, alterada pela Lei n9 5.314/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóvel público municipal, objeto da Lei n9 - 5.012/2021, alterada pela Lei nº 5.314/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-05 Moção Moção de congratulações e aplausos ao professor Matheus Assis pela criação e condução da Academia AKA, bem como pelos relevantes serviços prestados à formação esportiva, social e educacional em nossa comunidade. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos Ronda Escolar da Guarda Municipal de Alfenas, representada pelas GMs Alessandra e Vanessa, pelo notável trabalho desenvolvido em prol da segurança, da educação e da cidadania em nossa comunidade. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações referentes informações detalhadas sobre a estrutura, o custeio e a manutenção das equipes do Programa de Saúde da Família no município, considerando a relevância dos serviços prestados à população e a necessidade de acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde pública. 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-05 Requerimento Requer, com determinação expressa, que as informações solicitas no Requerimento nº 52/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes, aprovado por este Plenário, sejam apresentadas de forma completa e objetiva, conforme os pontos discriminados no requerimento original. Destacando, que a omissão ou a prestação de informações incompletas em resposta a requerimentos parlamentares pode configurar infração político administrativa, sujeitando o gestor às penalidades previstas na legislação. 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-05 Resposta Resposta ao requerimento 99.2025 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras do tipo contêiner no cruzamento da Rua Geraldo Dásio com a Avenida Manoel Alves Taveira, Residencial São Lucas em Alfenas/MG. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-05 Indicação Reitero a possibilidade de instalação de bancos de reserva para jogadores, no campo de futebol do Bairro Rural dos Bárbaras. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-05 Indicação Indica intervenções no trecho da Perimetral – acesso à balsa/Cafezal em Flor, visando aumentar a segurança, a fluidez do tráfego e a prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-05 Indicação Assunto: Solicitação de análise técnica e implantação das medidas de trânsito e mobilidade urbana nas ruas Umbelina Silveira Pinto e Carmen Carnevali, visando garantir maior segurança, fluidez e organização no tráfego local. 1 extracted