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76/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à Escola Judith Viana, representada pelas professoras Nayara Nunes Costa Carvalho e Carla Maria Zandona Espíndola, bem como aos estudantes que participaram da 28ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), pelos excelentes resultados obtidos, motivo de orgulho para toda nossa comunidade escolar e municipal. |
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99/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ouvidoria do Município de Alfenas |
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100/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de transporte municipal coletivo e individual, a fim de verificar se a fiscalização municipal tem sido realizada de forma igualitária para todas as modalidades de transporte urbano. |
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640/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e manutenção da mina localizada no bairro Vila Teixeira, garantindo a preservação da qualidade da água utilizada pela população, a conservação ambiental do espaço e a segurança dos moradores que frequentam o local. |
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641/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, nas proximidades da Ambev, garantindo maior segurança às mães e crianças residentes nos apartamentos do Jardim São Carlos e bairros adjacentes, que diariamente precisam atravessar a via para acessar a Escola CAIC e creches da região. |
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642/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Freitas da Costa, nas proximidades do número 452, devido a preocupação dos moradores com a alta velocidade com que veículos transitam por esse trecho da via. |
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643/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que designe servidor responsável para registrar, de forma sistemática, todos os atendimentos que extrapolem o limite pactuado na atenção à saúde, nos sistemas próprios do Governo Federal e Estadual, especialmente no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), entre outros pertinentes. |
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644/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a formar uma equipe do Centro do Municipal do Autismo, para palestras em todas escolas públicas e privadas de Alfenas, para desmistificar e combater o estigma em torno do autismo no ambiente escolar. |
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645/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a solicitação de operação de tapa-buracos e reparo em passeio na Rua Norte próximo ao 91, bairro Recreio Vale do Sol, e também a limpeza do bueiro na esquina da Rua Tibúrcio com a Avenida Paulo de Avila Salles , bairro Pinheirinho. |
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646/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a instalação de uma lixeira contêiner na esquina entre a Rua Evaristo da Veiga e a Rua Gabriel Monteiro da Silva. |
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2025-08-29 |
Ordinária 2º Periodo |
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53/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: Dispõe sobre a ampliação e alteração da composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas – CMTT, incluindo representantes dos motoristas por aplicativo e dos prestadores de serviços de motoboy. |
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72/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Turma 50 de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, em reconhecimento à excelência acadêmica, à dedicação à ciência médica e à significativa contribuição à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano e social de Alfenas e região. |
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73/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Matheus Venga, Professor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL, Preceptor da Cirurgia Geral Santa Casa de Alfenas, Cirurgião do Aparelho Digestivo, Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Aparelho Digestivo. |
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74/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário e seus membros pelas atividades de preservação e disseminação de nossas tradições. |
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96/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito |
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97/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de [nome do município], ou à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos repasses financeiros ao Hospital Alzira Velano, especificamente sobre a produção mensal ambulatorial e hospitalar referente ao ano de 2024. |
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98/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o acordo firmado entre o Executivo e as pendências financeiras junto ao (HUAV) Hospital Universitário Alzira Velano na cidade de Alfenas – MG. |
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630/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fixar, de forma definitiva, o pagamento dos servidores públicos municipais para o 5º dia útil de cada mês, visando garantir previsibilidade e organização financeira aos servidores. |
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631/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Assunto: Reiteração da Indicação nº 428/2025 – Placas de identificação de ruas nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Boa Esperança e Jardim Aeroporto |
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632/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar um padrão de luz no campo de futebol do bairro Gaspar Lopes. |
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634/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica que a Coordenação Integrada de Combate e Prevenção de às Queimadas do Município de Alfenas, intensifique o monitoramento às queimadas e aos incêndios florestais neste Município, no período de seca que se inicia. |
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635/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias no bairro São Paulo, especificamente na ponte e no parapeito existentes, bem como a construção de calçada na rua que dá acesso à Creche Alegria, próximo ao sítio da Dona Isaura. |
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636/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de se instalar um letreiro nas entradas da cidade de Alfenas com os dizeres: EU AMO (CORAÇÃO) ALFENAS, melhorando o paisagismo destes locais e fomento ao desenvolvimento do turismo na nossa cidade. |
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637/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica a realização contínua e programada de blitz em Alfenas, realizadas com a participação da Guarda Municipal , com foco em condutores sem habilitação, motoristas sob efeito de álcool e bicicletas motorizadas irregulares, promovendo maior segurança viária e reforçando a Lei Seca em Alfenas. |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 06/2025, para que possar cercar com alambrado o campo do bairro Por do Sol II. |
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639/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos e se possível o recapeamento da Rua José Resck, no bairro Vista Grande, pois o asfalto está bastante danificado e esta situação vem causando diversos transtornos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS |
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629/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica a revitalização das pinturas tanto dos quebras molas, quanto das faixas de pedestres localizados na rua Alberto de Oliveira e na Avenida Machado de Assis, no bairro Jardim São Carlos, visando proporcionar mais seguranças aos pedestres e aos motoristas. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana. |
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| norma |
33/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza. |
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2025-08-25 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do Município de Alfenas e dá outras providências |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Alvarez Vieira Rocha. |
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616/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, a correção e elevação dos dois quebra-molas localizados na Rua Benjamim Constant, em frente aos números 1500 e 1597. |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Assunto: Designar a equipe de abordagem social da Secretaria Mun. da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais, para realizar visita na praça do Bairro Gaspar Lopes. |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a possibilidade de mudança da sede da Secretara de Saúde para um local próximo dos Hospitais Municipais SANTA CASA ou ALZIRA VELANO, a fim de favorecendo a agilidade dos atendimentos. |
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620/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Tapa buracos nas ruas Josefina Salles Rey e Av. João Januário Magalhães. |
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621/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Recolocar as chapas de proteção no escoamento de água próximo a Oncologia, a fim de evitar a a ocorrência de queda de pedestres. |
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622/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, colocar placas voltadas tanto ao trânsito de ciclistas, quanto à denominação de roças/ propriedades nas vias rurais, principalmente nos trechos: Alfenas x Fama, Matão e Cascalho.
Justificativa: Essas placas têm o objetivo de alertar os motoristas sobre a presença constante de ciclistas nas vias, promovendo respeito e redução de velocidade, e a instalação de placas informativas em estradas rurais é essencial para garantir a segurança de ciclistas e motoristas, além de valorizar o patrimônio rural com a identificação de locais importantes como roças e propriedades . |
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623/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre com um playground de madeira no bairro Alda Caetani |
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624/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica, com a máxima urgência, que esta Administração determine à secretaria competente que realize todos os acertos necessários nas prestações de contas do Município, visando a correção das informações atualmente disponibilizadas na base de dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) entre outros portais, inclusive o portal de transparência do Município de Alfenas. |
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625/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica o fechamento do canteiro que fica na porta do Supermercado Alvorada, localizado na Av. Governador Valadares, devido a grande incidência de acidentes no local. |
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626/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize o acerto da dívida com o Hospital Universitário Alzira Velano, considerando a importância da instituição para a saúde pública do município de Alfenas ou realize contato urgente com a diretoria do Hospital para que se possa acordar a melhor forma de realizar o pagamento e não interromper atendimentos importantes à população. |
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627/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a inclusão de itinerários do transporte coletivo municipal para atendimento aos novos bairros da cidade, bem como a instalação de uma cabine de transporte coletivo na Avenida Jovino Fernandes Salles próximo a igreja Assembleia de Deus , a fim de garantir mobilidade e acesso aos serviços públicos essenciais à população como um todo. |
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70/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros e coordenadores do Teatro Municipal representados pelo Sr. Anselmo Cesário – Lucimara Monteiro Rocha – Goreti Aparecida e aos produtores de cinema, representados pelo Sr. Sanantiel Matias e pela Sra. Arianne Ribeiro pelos importantes trabalhos culturais desenvolvidos na cidade de Alfenas – MG. |
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93/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal para que encaminhe ao setor de competência, a solicitação da informação de quantas pessoas de Alfenas são cadastradas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na nossa cidade e qual a demanda de atendimento a pessoas de outras cidades no nosso município. |
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94/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações referente a 3ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizado entre os dias 08 a 10 de agosto de 2025 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária. |
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95/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Assunto: Mutirão de Exames de Imagem e Consultas Especializadas - Informações e andamento. |
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