| materia |
663/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a instalação de um parquinho infantil na área verde no Pontal da Esmeralda, a fim de um melhor aproveitamento da referida área verde, bem como mais opção de lazer e entretimento para as para crianças do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a verificação e fiscalização da coleta de lixo nas caçambas dos bairros rurais de Alfenas, a fim de garantir a saúde pública, preservação ambiental e bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Materiais esportivos para atender às diversas modalidades praticadas em nossa cidade, garantindo estrutura adequada às atividades desenvolvidas em escolas, projetos sociais e competições locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a implementação do projeto de lei nº68, de minha autoria, aprovado por esta Câmara, que institui o Dia da Caminhada, Conscientização do Esporte e Ciclismo, com atividades esportivas abertas à população visando incentivar hábitos saudáveis, integração social e a valorização do esporte promover qualidade de vida a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica a a aquisição de smartphones para todos os PSFs (Programa de Saúde da Família) do Município de Alfenas/MG, a fim de garantir que as equipes atuem com mais recursos e condições na prestação de um serviço de qualidade à população de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-09-05 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que criam as Comissões de Mães e Pais de Crianças Atípicas no âmbito do Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos no Município de Alfenas, abrangendo módulos de administração, digitalização de documentos, mapeamento e localização de jazigos por QR Code, criação de painel digital para familiares, acesso público às informações básicas, infraestrutura tecnológica segura e mecanismos de transparência e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior eficiência e clareza à gestão dos cemitérios municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicita as seguintes esclarecimentos e informações sobre a Secretaria Municipal de Educação de Alfenas, devido aos indícios de cortes financeiros esta área, mesmo que suspensos posteriormente pelo Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal de Alfenas, para que sejam prestadas as devidas informações acerca do PROSAN – Programa de Saúde Animal, considerando sua relevância para a saúde pública, o bem-estar animal e a prevenção de zoonoses em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que sejam realizadas a limpeza e manutenção da área verde e melhorias no córrego do bairro Jardim Boa Esperança, onde há acúmulo de água parada, visando prevenir a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, garantir mais segurança sanitária e melhorar as condições ambientais para os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Realização de auditoria contábil e financeira nas contas do Município, com o objetivo de verificar, esclarecer e detalhar o montante real das dívidas atualmente existentes, bem como suas respectivas origens e impactos sobre o orçamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Residencial Nova Alfenas, a fim de retirar o matos está invadindo as ruas e calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja realizada uma vistoria técnica e a subsequente manutenção corretiva e/ou reforma para garantir a plena acessibilidade em todos os prédios públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Realização de uma avaliação estrutural completa na unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Vila Promessa, bem como, a partir dessa análise, seja providenciada a reforma necessária para garantir segurança, salubridade e funcionalidade à unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Providencie junto ao setor competente o recapeamento da Rua: Adolfo Engel ,bem estudar a possibilidade desta via voltar a ser mão dupla |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações sobre o cumprimento da lei Municipal nº 5.343/2025 ( intérprete de libras em eventos públicos e privados ) |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de beach tênis ou de um campo de grama sintética society no Bairro Oliveira, a fim de estimular pessoas que não gostam de atividade física em academias, possam aderirem a prática de esportes ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer uma reforma geral no CRAZ Campos Elíseos.
Justificativa: Tal solicitação visa atender as reinvindicações dos funcionários e moradores que frequentam o referido local, que pedem melhorias para um melhora atendimento a população. |
1 |
extracted
|
| norma |
5345/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Murad Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.341, de 16 de julho de 2025, que criou cargos de apoio educacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeiro informações a Prefeitura Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, para o fornecimento das seguintes informações sobre os exames especializados citados abaixo, informando a quantidade que foram realizados por esta secretaria de janeiro de 2024 até os dias atuais na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de um novo padrão de energia elétrica na Feira Livre de Alfenas, realizada tradicionalmente aos domingos e reconhecida como patrimônio cultural tombado do município, garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e funcionamento para feirantes e frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Reitera a solicitação feita anteriormente de retomar o recapeamento asfáltico na Rua 13 de maio, para que todos moradores e usuários da via possam também desfrutar do recapeamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de realocar as famílias que perderam seus apartamentos devido as chuvas no Residencial São Carlos na cidade de Alfenas – MG, para o novo terreno adquirido pela Prefeitura para a construção das casas populares. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a formação de um mutirão de exames de ecocardiograma e de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas e agilizar o processo de realização dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Emenda verbal modificativa, para alterar o art. 4º, do Projeto de Lei número 58/2025, passando a viger com a seguinte redação: Art. 4º Os recursos oriundos das cessões de direitos creditórios de que trata esta lei serão utilizados com observância de toda legislação federal que rege a matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de crédito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Município de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal nº 4.931/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 604.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 589.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 481.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicações 596, 598 e 618/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 84.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta ao requerimento 93.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 580.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta ao ofício de gabinete 226 - de autoria dos vereadores Idalina, Ednilson e Gilmar |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 626.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta ao doc vereador gilmar |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-09-01 |
Resposta |
resposta a indicação 612.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Procuradoria Geral do Legislativo |
Pagamento de auxílio / bônus alimentação a trabalhadores após término do contrato / Valores retido pela Câmara |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de crédito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Município de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal nº 4.931/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação listagens de pacientes que aguardam exames, consultas e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Alfenas, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem
como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção conjunta de congratulações a Vereadora Maria Idalina da Silva. |
1 |
extracted
|