| materia |
67/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026. |
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112/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita documentação - Estudo de Impacto Orçamento e Financeiro - PL nº 56/2025 |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita estudo de impacto orçamentário e financeiro - PL Nº 20/2025 - novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao PL nº 62/2025 |
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157/2025 |
2025-09-22 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 97.2025 |
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| sessao |
6 |
2025-09-22 |
Ordinária 2º Periodo |
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115/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações referente a obra do “Parque das Águas” no valor licitado de R$ 2.681.355,60, com início em agosto de 2024 e estimativa de finalização da obra em fevereiro de 2025.. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, estabelecido na Lei 5.327, de 27 de maio de 2025 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, solicita o envio da estrutura atualizada dos servidores comissionados lotados em todas as secretarias da administração pública municipal de Alfenas, com objetivo garantir a transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das nomeações e gastos com cargos de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere a recuperação, manutenção e colocação de novos pontos de energia elétrica (tomadas e estações de carregamento) nas praças públicas e na rodoviária de Alfenas, considerando que os já existentes apresentam problemas com fios expostos, gerando riscos à população. A medida visa garantir segurança, comodidade e modernização dos espaços públicos. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicita, com a máxima urgência, a recolocação da tampa do bueiro localizado na Rua José Vitor Cabral, esquina com a Rua Alicia Munhoz, no bairro Dona Anita, a fim de garantir a segurança da população e a manutenção da infraestrutura urbana. |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Trata da implantação de faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck, bem como o estudo de instalação de redutores de velocidade ou alteração de sentido da via, como medidas que envolve a proteção da vida e a promoção da segurança no trânsito. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Assunto: necessidade de instalação de lombadas na Avenida Governador Valadares, em ambos os sentidos, antes e depois da faixa elevada de pedestres já implantada próximo à Escola Estadual Napoleão Salles. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicitação urgente de providências quanto a um segurança fixo na sede dos conselheiros e funcionários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, diante das ameaças diárias e da necessidade de medidas protetivas contra alguns pais de crianças resgatadas. Requisição também de melhorias estruturais no local de funcionamento do Conselho, com o objetivo de tornar o ambiente mais acolhedor e seguro para as famílias, crianças e servidores. |
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712/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Passarela para pedestres conectando o bairro Morada do Sol à mina d’agua localizada no bairro Residencial Oliveira, a fim de proporcionar uma maior segurança e acessibilidade para os moradores, além de melhorar as condições de deslocamento na região. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida marcada pela superação de desafios pessoais, dedicação à educação pública e relevante atuação social. |
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42/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Helisandro César Sales, Diretor da Escola Municipal Professora Verenice da Silva Csizmar – Lago Azul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, com sua trajetória incansável em prol da melhoria do ensino público. |
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83/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos Caio César Souza, Flávia Alexandra Vieira e João Gabriel Tavares Gonçalves, bem como à professora Monique Marques de Brito, da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, pela brilhante participação na 69ª Jornada dos Foguetes, realizada em Barra do Piraí – RJ, no mês passado, onde conquistaram medalha de ouro e o troféu de campeões, alcançando a marca expressiva de 251,7 metros no lançamento de seu foguete. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Segunda Copa Integração de Handebol de Alfenas, realizada no dia 20/09/25 com grande êxito, reunindo 300 participantes, entre eles crianças e jovens, em um único dia de competição, bem como ao Técnico Ciro Luiz Carvalho Marcondes, responsável pela preparação e incentivo da equipe, que participa anualmente dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), conquistando dois vice-campeonatos e três vezes a terceira colocação. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma base da Policia Militar ou da Guarda Municipal, bem como um carro da policia para poder fazer as rondas e também instalar câmeras de monitoramento na entrada do bairro, no Distrito do Barranco Alto.
Justificativa: Os moradores do Barranco Alto reclamam da falta de segurança no bairro, essa base militar ,com o monitoramento das câmeras de segurança e ronda policial traria mais seguranças para os moradores do bairro. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que determine ao setor competente da Administração que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de melhorar a iluminação pública e instalar câmeras de segurança na Rua Cristina Mendes, especialmente no trecho próximo ao campo da Vila Betânia. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Realização de cirurgias de pterígio e Reforço no atendimento de ultrassonografia morfológica |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Iluminação Pública; Limpeza de Terreno; |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Instalação de Lixeira; |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita melhorias e manutenção no trecho da Rua Juscelino Barbosa, desde a esquina com a Avenida Lincoln Westin da Silveira até a Mina dos Santos Reis, com urgência na realização de limpeza e intervenções estruturais, diante das condições precárias que comprometem a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua Dom Pedro ll, próximo ao nº345, no bairro Vila Formosa, bem como a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a rua Machado de Assis e Av. Governador Valadares, a fim minimizar o risco de acidentes nestes locais. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicitação a possibilidade de realizar melhorias na segurança pública durante a realização da nossa tradicional Feira Livre aos domingos na cidade de Alfenas, a começar pelo sábado á noite, onde já existe um grande movimento feirantes e pessoas que circulam pelo local. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita flexibilização do registro de ponto dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e pagamento antecipado de diárias de viagem, a fim de melhorar o desempenho dos serviços prestados, valorizando os profissionais que desempenham função essencial no transporte de alunos e em atividades de interesse do município. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Realizar a revitalização do asfalto e providenciar o devido escoamento de água na Rua Pedro Alberto Leite, n. 871, bairro Santa Edwirges, tendo em vista que o local acumula água e exige que os próprios moradores façam constantemente a remoção dessa água. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Realizar a identificação em todos os veículos, caminhões e máquinas de empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, além da identificação por meio de uniformes aos servidores terceirizados. |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Realizar uma reestruturação administrativa com fusão de Secretarias, visando combater a crise financeira e priorizar o investimento nas áreas da Saúde e Educação, diante do delicado momento financeiro enfrentado por nosso município. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô). |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Prof.ª Verenice da Silva Csizmar – LAGO AZUL, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido na educação infantil. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-17 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 77.2025 |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei nº 4.309, de 14 de julho de 2011 |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Implantação de vagas de estacionamento rotativo para carga e descarga de motofrete. |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Criação de exceção para estacionamento aos domingos durante o período de realização da feira livre, a fim de amenizar a dificuldade que moradores, frequentadores e comerciantes enfrentam para estacionar nas proximidades da feira. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a construção de um passeio na Rua Manoel Dias Costas, Bairro Pinheirinho, a fim de garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres. |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de realização de um mutirão de Cirurgias de Pterígio. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Pede a implementação de melhorias na sinalização e mão de direção do trânsito no cruzamento da Avenida Afonso Pena, esquina com as Ruas José Maria de Oliveira e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Aparecida, pois devido a instalação uma fábrica de sacolas plásticas, vários caminhões estacionam no local para realizar o carregamento de cargas, tomando espaço destas ruas que já são bastante estreitas. |
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| norma |
5348/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Murad Ramos. |
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| materia |
687/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente fazer novamente uma cobertura onde já existia, que foi retirada devido a construção de uma Emenda Impositiva desse vereador, localizada na Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a implantação de iluminação pública no parque existente no Bairro Jardim Boa Esperança, a fim de promover um melhor aproveitamento desta área de recreação. |
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| norma |
5346/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências” |
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| norma |
5347/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2025-09-15 |
Ordinária 2º Periodo |
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2 |
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